Raquel Lyra debate transição energética em Pernambuco

Nesta sexta-feira (4), a Secretaria de Saúde de São José do Egito promoveu dia comemorativo aos agentes comunitários de Saúde com palestra motivacional.

Durante o evento, o secretário de Saúde Paulo Juca aproveitou para anunciar um aumento no valor da insalubridade da categoria de 10 para 20%.

Oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde em 1991, o então Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve início no fim da década de 1980 como uma iniciativa de algumas áreas do Nordeste (e outros lugares, como o Distrito Federal e São Paulo). Na época, a iniciativa visava a buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades. Era uma nova categoria de trabalhadores, formada pela e para a própria comunidade, atuando e fazendo parte da saúde prestada nas localidades.

Hoje, a profissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS) é uma das mais estudadas pelas universidades de todo o País. Isso pelo fato de os ACS transitarem por ambos os espaços – governo e comunidade – e intermediarem essa interlocução. O que não é tarefa fácil.

O agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, pois é membro da equipe que faz parte da comunidade, o que permite a criação de vínculos mais facilmente, propiciando o contato direto com a equipe.

Todas as atribuições do ACS estão listadas na página 48 da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, e o prefeito de Solidão, Djalma Alves, ambos do PSB, são os convidados do Debate das Dez desta segunda-feira.

Eles fazem uma avaliação do ano nos seus municípios, as ações, as demandas. também fazem uma análise política do ano, com as eleições de Lula e Raquel Lyra, com as saídas de Bolsonaro e Paulo Câmara, além de muitos outros temas na pauta.  Zeinha e Djalma também respondem perguntas de blogueiros da região e dos ouvintes.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Do JC Online

Mesmo com o cenário pouco otimista na economia para 2016, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa o ano incorporando à Lei Orgânica da instituição os benefícios dos auxílios alimentação e moradia, que antes eram pagos a promotores e procuradores de Justiça seguindo uma decisão do STF. A mudança veio com a aprovação no ano passado da Lei Complementar Estadual 319, pela Assembleia Legislativa. No apagar das luzes de 2015, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), promulgou o projeto. De auxílio-moradia, cada membro do MPPE tem direito a receber R$ 4.377 mensais e de auxílio-alimentação, R$ 1.168.

Na prática, a lei estadual veio para garantir os pagamentos caso houvesse revogação da decisão do STF, explica o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra: “Só dois Estados não tinham isso previsto na legislação: Pernambuco e Bahia”.

De janeiro a novembro do ano passado, o MPPE gastou R$ 16,5 milhões com o pagamento de auxílio-alimentação, de acordo com dados do Portal da Transparência do órgão. A ferramenta não especifica o pagamento da verba para moradia.

Atualmente, existem cerca de 388 procuradores e promotores na ativa. Os dois benefícios são indenizatórios, o que significa que não incide nenhum tributo, nem mesmo Imposto de Renda.

Questionado sobre a situação de aperto nas contas públicas do Estado e o repasse dos auxílios, Carlos Guerra explica que o benefício já está previsto no orçamento da entidade. “A gente tem autonomia administrativa e financeira. O governo passa um duodécimo. O pagamento disso aí, para se tornar lei, a gente faz uma previsão orçamentária e manda para a Assembleia com o que tem”, explicou.

O procurador-geral acrescenta ainda que o Ministério Público Federal já tem o benefício incorporado à Lei Orgânica. A previsão orçamentária do MPPE – repassada pelo governo do Estado – para este ano é de R$ 436 milhões.

A mudança na legislação do MPPE para incluir os dois benefícios veio à tona, em setembro, depois que o Blog de Jamildo publicou o ofício do MPPE pedindo à Alepe para desarquivar o projeto de lei que previa a concessão dos proventos. O pedido foi feito num período em que o governador Paulo Câmara (PSB) pregava economia nas finanças para fechar as contas estaduais.

Na justificativa, Carlos Guerra argumentara que o Ministério Público, no País, “passou a conviver com o desprestígio da carreira”, devido ao achatamento salarial e da falta de perspectiva de recuperação do valor real dos subsídios, hoje “submetidos às pressões políticas”. Um promotor de Justiça, em início de carreira, ganha cerca de R$ 20 mil mensais, sem contar os outros benefícios.

Inovando a tradição da Folia dos Bois enquanto Território de Todas as Culturas, o Carnaval 2018 da cidade de Arcoverde abre alas para uma temporada vasta em diversidade cultural, ocorrendo entre os dias 10 e 14 de fevereiro. A celebração popular contempla atrações artísticas de várias representações no Estado, sendo uma iniciativa do Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias de Turismo e Eventos, e de Cultura e Comunicação.

Na programação, brinquedos típicos da temporada no município, como Bois, Ursos e Similares, além de grupos de cultura popular, entre eles o Coco Trupé, Coco Raízes de Arcoverde e o Quebra Coco Aliança, irão dividir três pólos da festividade com a Escola de Samba Gigantes do Samba, o Afoxé Filhos de Dadaluanda, o Maracatu Leão Misterioso de Nazaré da Mata, entre outras novidades.

“Esta edição da Folia dos Bois envolve uma grade puramente cultural, possibilitando em todas as noites a apresentação de um Samba de Coco, assim como de um DJ, com playlists de Carnaval. Entre as novidades, pela primeira vez na quarta-feira  de cinzas haverá espaço dedicado ao Rap e Rock, favorecendo a manifestação como um ponto alto para todas as culturas”, explicou a secretária municipal de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha.

Pólos – O pólo oficial de animação, localizado na Praça da Bandeira, onde acontece o boiódromo, passa a ser denominado de ‘Terreiro de Todas as Culturas’. O espaço contará com uma estrutura de palco e som de menor porte por não ter bandas com maiores equipamentos, porém totalmente adaptável a apresentação de todas as atrações que virão de fora, assim como, as locais.

Já o pólo da Emília em Folia mantém sua estrutura e garante a animação do público fiel, que sempre participa da diversão no bairro da Boa Vista com atrações, durante os dias 11 e 13 de fevereiro.

E no Pólo São Geraldo, a programação conta com a saída do tradicional Bloco do Zé Pereira, no sábado (10), além do Boi-ola, que estará proporcionando um arrastão popular com a Orquestra Metal Nobre, entre outras novidades.

Programação:

Sábado, 10 de fevereiro

19h – São Geraldo (concentração) / Praça da Bandeira (destino)

Bloco do Zé Pereira

Orquestra de Frevo Metais de Ouro

Brinquedos populares – Emília, Zé Pereira

Bonecandos, Cobra da Bexiga Lixa, Caboclinhos da Jurema, Maracatu Raízes do Sertão

Grupos de Bois, Ursos e Similares

21h – Praça da Bandeira

Orquestra Metais de Ouro

21h30 – Praça da Bandeira

Coco Trupé de Arcoverde

Domingo, 11 de fevereiro

14h – Boa Vista

Emília em Folia

17h – Praça da Bandeira

Desfiles das Troças da Folia dos Ursos

18h – Praça da Bandeira

Desfiles das Troças do Grupo de Acesso da Folia dos Bois

19h – Praça da Bandeira

Afoxé Filhos de Dadaluanda

20h – Praça da Bandeira

Gigantes do Samba

21h – Praça da Bandeira

Coco Pisada Segura

22h – Botando o som: DJ Itlun

Segunda-feira, 12 de fevereiro

14h – Boa Vista

Emília em Folia

16h – São Geraldo

Concentração Boi-ola

17h – São Geraldo / Praça da Bandeira

Homenagem ao Boi-ola com arrastão popular e Orquestra de Metal Nobre

18h – Praça da Bandeira

Encontro com Sertão Maracatu

19h – Praça da Bandeira

Maracatu Leão Misterioso de Nazaré da Mata

20h – Praça da Bandeira

Maracatu Nação Porto Rico

21h – Praça da Bandeira

Quebra Coco Aliança

22h – Praça da Bandeira

Botando o som: DJ Tatá

Terça-feira, 13 de fevereiro

14h – Boa Vista

Emília em Folia

17h – Praça da Bandeira

Desfiles das Troças do Grupo Especial da Folia dos Bois

20h – Praça da Bandeira

Maestro Danda e Orquestra

21h – Praça da Bandeira

Coco Raízes de Arcoverde

22h – Praça da Bandeira

Botando o som: DJ Benedita

Quarta-feira, 14 de fevereiro

Praça da Bandeira (Palco Garagem – homenagem ao Pastor)

18h – Mostra Rap Arcoverde

19h – Isotopia

20h – Irmandade Punk

20h – Cobra da Bixiga Lixa e Bonecandos

21h – Orquestra Metal Nobre

22h – Botando o som: DJ Careta

Ex-prefeito de Água Branca e ex-prefeito de Solidão foram alvo de investigação federal em licitação de quase R$ 1 milhão. Foram absolvidos, mas o MPF recorreu. Advogado de ex-prefeito diz que recurso não deve prosperar 

O Ministério Público Federal recorreu da decisão que inocentou o prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino, o empresário Genivaldo Soares, mais Aloysio Machado Neto, Cláudio Roberrto Medeiros, Antonio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso Barbosa e Severino Alves de Fiqugueiredo.

O  MPF acusou o ex-prefeito de Água Branca as condutas previstas no art. 90 da Lei. 8666/93 e no art. 314 do Código Penal. Já os réus Genivaldo Soares dos Santos, José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva, a seu turno, foram denunciados como incursos no art. 90 da Lei 8.666/93. Os réus Antônio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso de Andrade Barbosa e Severino Alves de Figueiredo, por fim, foram denunciados como incursos no art. 90 da Lei 8.666/93 c/c art. 29 do Código Penal.

Eles foram acusados de fraudar uma licitação na tomada de preços nº 4/2015, com o fim de contratar empresa para executar obras de pavimentação (calçamento) de vias públicas na cidade.

Na data da tomada de preços de obras de quase R$ 1 milhão, chamou a atenção que só a Soconstroi Construções e Comércio LTDA apareceu na sessão pública de licitação realizada em 22 de maio de 2015.

 Mesmo com a empresa Soconstroi Construções e Comércio LTDA se sagrando vencedora, ela ainda repassou a execução de fato da obra para Genivaldo Soares dos Santos. Genivaldo afirmou, em seu depoimento no MPF, que Aloysio lhe propôs uma parceria, pela qual, segundo afirmou o réu, executaria uma parte da obra e Aloysio outra.

 No entanto, segundo o MPF, todas as evidências colhidas no procedimento investigatório apontam para o fato de que a tal “parceria” era, na verdade, um contrato de terceirização total da obra como parte do esquema fraudulento na licitação Tomada de Preço n. 04/2015.

O então prefeito de Água Branca, em conluio com os demais demandados, homologou o referido certame e declarou vencedora do procedimento licitatório a empresa Soconstroi, que tinha como representante Severino Alves de Figueiredo, este tendo atuado como procurador da pessoa jurídica até a deflagração da primeira fase da operação em 4 de dezembro de 2015, com poderes de gestão no período em que deflagrado o certame tomada de preços n. 04/2015 pela prefeitura de Água Branca/PB.

A referida empresa era representada por José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva, os quais, supostamente, mediante fraude, repassaram a execução da obra para Genivaldo Soares dos Santos para a finalidade de burlar o contrato.

Para o Ministério Público Federal que o suposto esquema fraudulento contou ainda com a participação de Antonio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso de Andrade Barbosa e Severino Alves de Figueiredo.

Segundo o MPF, o indício de autora em relação a Antônio Alves de Lima Júnior revela-se na medida em que encontra-se praticamente em todos os documentos da obra de pavimentação a assinatura em conjunto com o engenheiro da empresa Luiz Afonso Barbosa de Andrade, que, no entanto, supostamente, nunca participou da obra, pois só se tratava de um profissional cujas únicas funções no contexto da Soconstroi era providenciar a “papelada” para dar aparência de realidade à participação da empresa nas licitações e obras públicas em que se sagrava vencedora, mas na qual não atuava efetivamente.

A defesa de Tarcísio invocou a inépcia da denúncia, sob o fundamento de que a narrativa empreendida pelo MPF aponta que a suposta fraude do caráter competitivo da licitação teria supostamente desenvolvida em conluio, exclusivamente, entre os próprios representantes das empresas e engenheiros responsáveis Ainda que os únicos atos atribuídos a ele foram a homologação do resultado do certame e a assinatura do respectivo contrato ao vencedor do processo licitatório, quando investido na função de prefeito do órgão público licitante. Requereu a absolvição por atipicidade da conduta em razão da ausência de dolo específico e dano ao erário.

A Justiça Federal decidiu que  não convém aplicar pena  a Tom. “Diante desse cenário, pertinente observar que a denúncia, a bem da verdade, apenas traz como suporte para o delito em comento o fato de a empresa Soconstroi Construções e Comércio Ltda, representada pelo denunciado Severino Alves de Figueiredo, ter constado como única licitante no certame deflagrado no Município de Água Branca/PB, apesar de apresentar um objeto de quase um milhão de reais”.

O juiz ainda não reconhece um áudio em que um dos réus faz menção a um acordo para que uma das empresas desistisse do certame licitatório. “Não há como perquirir, com a certeza que se impõe para a edição de um édito condenatório, se a avença tratada se refere ao certame licitatório deflagrado no Município de Água Branca”. Em suma, ele diz não ter como provar se o áudio refere-se à licitação em questão.

Assim, julgou improcedente a pretensão do MPF e absolveu acusados Tarcísio Alves Firmino, Genivaldo Soares dos Santos, José Aloysio da Costa Machado Neto, Antônio Alves de Lima Júnior e Severino Alves de Figueiredo.

O MPF recorreu da decisão. Segundo o advogado Edilson Xavier na defesa do ex-prefeito de Solidão e empreiteiro Genivaldo Soares, diz que o MPF redigiu a acusação como se estivesse escrevendo uma lenda de um país distante. “Eis que limitou-se tão somente à reprodução literal dos argumentos expendidos na denúncia, não trazendo questão efetivamente nova que dialogue com os fundamentos da douta decisão apelada, pelo que pede que não seja a apelação conhecida.

“E assim, Excelência, se impõe o seu não conhecimento, pela ausência de requisito de admissibilidade inscritos nos artigos 932, III, e 1.010, incisos II e III, do CPC, plenamente aplicáveis subsidiariamente à espécie, qual seja, a apelação incorreu em irregularidade formal, pois não foram impugnados de forma específica os fundamentos adotados na douta sentença apelada, como exige o rito processual, como visto acima.  Em face de que a ofensa ao princípio da dialeticidade, aponta mera reiteração”.