Raquel Lyra debate transição energética em Pernambuco

O ainda Secretário da Juventude Zé Carlos do Pajeú falou a Anchieta Santos da  possibilidade de extinção da sua Secretaria.

A extinção atenderia a proposta de contenção de despesas pelo Governo Sebastião Dias e a sua passagem para a Secretaria de Cultura.

José Carlos do Pajeú disse a Anchieta Programa Cidade Alerta ontem, que soube da possibilidade, mas não foi chamado pelo prefeito para tratar do assunto.

Mesmo elogiando o trabalho do Secretário Edgley Freitas, José Carlos disse que tem identificação com a cultura, mas está se sentindo bem onde está, na Secretaria de Juventude e Meio Ambiente.

Por ocasião do Dia Estadual do Rádio, a Asserpe,  Associação de Rádio e TV de Pernambuco produziu uma peça para veiculação nas emissoras afiliadas.

Ela traz dados do crescimento da credibilidade e audiência do veículo com base em pesquisa Kantar Ibope. Foi um crescimento de 43% na confiança da população no veículo. E no Nordeste, mais de oito em cada dez escutam rádio.

A campanha também destaca a força do veículo junto à sociedade e empresas.

Ainda que o rádio nasceu em Pernambuco, alusão à primeira transmissão da Rádio Clube, em 6 de abril de 1919 pelo radiotelegrafista Antônio Joaquim Pereira. A partir disso, por provocação da entidade,  foi criada a data pela Alepe.

O deputado pernambucano Fernando Monteiro é o novo vice-líder do Progressistas (PP) na Câmara dos Deputados. Está ao lado de Cacá Leão, da Bahia, na liderança do partido do presidente da Casa, Arthur Lira. 

Fernando Monteiro também assume como membro titular, mais uma vez, da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), uma das mais importantes da Câmara, e passa a integrar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). 

As comissões começaram a ser instaladas nesta quarta-feira. Em Pernambuco, o PP é presidido pelo deputado federal Eduardo da Fonte.

Em  Santa Cruz da Baixa Verde, a Prefeitura anunciou que vai construir quatro novas escolas para o município, com  investimento de mais de R$ 5 milhões. O anúncio foi do prefeito Tássio Bezerra, que diz ter conquistado os recursos através do  FNDE.

As comunidades dos sítios Bom Sucesso e Icó ganharão escolas com capacidade para atender 72 alunos por turno. Cada unidade escolar custará: R$ 237.320,44.

Na comunidade da Serra da Bernarda, uma das maiores de Santa Cruz, será construída uma escola de 06 Salas, que atenderá a um total de 216 alunos por turno.  O valor da obra é de: R$ 1.020.934,67.

Na zona urbana a prefeitura irá construir uma grande escola de 12 salas e que atenderá por turno, a cerca de 430 alunos. Somados os turnos, a escola receberá por dia mais de 1.200 alunos, com  Quadra Coberta,  Laboratório de informática; Laboratório de Química, Física; Pátio coberto, descoberto e Auditório Multiuso. O investimento é de mais de R$ 3 milhões.

A Coluna do Domingão do blog divulgou, ontem, a informação de que a se considerar as confirmações de véspera, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator an Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema, dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…