Raquel Lyra debate cooperação técnica e financiamento em Segurança Pública
Por André Luis
Integrantes do BID apresentaram projetos e modelos de inovação de políticas públicas para segurança aplicados na América Latina
Em reunião com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento, nesta sexta-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra discutiu a criação de parcerias na área de segurança pública.
Durante o encontro, foram debatidas oportunidades de cooperação técnica e financiamento a serem aplicados na segurança pública. O BID já atua em oito estados brasileiros e possui experiências exitosas nas áreas de inclusão social, equidade, produtividade, inovação e integração econômica.
“Desde o primeiro dia de governo, nós estamos trabalhando para implantar o Programa Juntos Pela Segurança, que vai encontrar novas soluções para a segurança pública de Pernambuco. A taxa de feminicídio do Estado é 40% maior do que a média nacional, e na contramão do Brasil, a violência aumentou no ano passado, enquanto a de todo o país reduziu. Conseguimos um avanço nos primeiros 30 dias de governo com a redução na quantidade de homicídios, mas iremos avançar muito mais. É preciso repensar o modelo de segurança pública no Estado, que não vem dando resultados e não está garantindo a segurança das pessoas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Durante a reunião, a governadora ainda ratificou a orientação prioritária para seu time de secretários de lançar o Juntos pela Segurança.
“O programa será um novo modelo de gestão da segurança pública com fortalecimento das ações de prevenção e requalificação da inteligência policial na repressão ao crime, especialmente ao crime organizado”, explica Raquel.
De acordo com o especialista em segurança pública cidadã e justiça designado para a sede do BID em Washington, Rodrigo Serrano, o banco poderá oferecer apoio técnico ao Estado na formulação de soluções na área de segurança.
“O BID compartilhou a experiência no tema da segurança pública e justiça pelo Brasil, na América Latina e no Caribe. Podemos apoiar tecnicamente a formulação do programa Juntos pela Segurança, oferecendo assistência técnica, trazendo as melhores experiências nos eixos que a governadora indique como prioritário para Pernambuco”.
A secretária de Defesa Social, Carla Patrícia, afirma que a parceria com o BID poderá fortalecer o trabalho estratégico do Juntos pela Segurança. “Para a Segurança Pública, é extremamente importante que venha essa visão moderna que pense numa polícia cidadã e que procure integrar tanto o cidadão à segurança pública quanto os municípios. Nosso maior objetivo é que o cidadão pernambucano volte a se sentir seguro”, comentou a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento já executa projetos e modelos de inovação de políticas públicas para segurança, incluindo a integração de bases de dados, o georreferenciamento, modernização das polícias com avanço do policiamento proativo, transformação digital na justiça, incluindo algoritmo de prevenção da violência contra a mulher e prevenção de reincidência, melhorando o modelo de gestão do sistema prisional.
Mais de 50 cidades de Pernambuco, Ceará e Paraíba consomem serviços de Serra Talhada, que recebe novos empreendimentos Bianca Bion/JC Online Em meio à paisagem seca e árida, cidades do Sertão de Pernambuco entraram na rota do desenvolvimento. É o caso de Serra Talhada, localizada a 414 quilômetros de distância do Recife. O município, com […]
Mais de 50 cidades de Pernambuco, Ceará e Paraíba consomem serviços de Serra Talhada, que recebe novos empreendimentos
Bianca Bion/JC Online
Em meio à paisagem seca e árida, cidades do Sertão de Pernambuco entraram na rota do desenvolvimento. É o caso de Serra Talhada, localizada a 414 quilômetros de distância do Recife. O município, com vocação natural para o comércio e logística devido à localização estratégica no centro do Estado está recebendo novos empreendimentos, impulsionando a economia local. As expectativas só crescem com a perspectiva do início de voos comerciais regulares que diminuam distâncias e tirem a região do isolamento. Mas isso depende da operação do Aeroporto Santa Magalhães.
O município possui 80 mil habitantes e atende a 52 cidades de Pernambuco, Ceará e Paraíba. A estimativa da prefeitura é de que 25 mil pessoas visitam a cidade diariamente. Entre os motivos para isso, estão as universidades privadas e públicas, como a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade de Pernambuco, que oferece curso de medicina. Também possui o 4º maior polo médico de Pernambuco, com 480 médicos. Entre os novos empreendimentos que receberá, estão novas empresas, shopping, unidades do Sesc e Senac e o Hospital Geral do Sertão, que somam R$ 122 milhões em investimentos.
“O que Serra Talhada e a região esperam, com o aeroporto, é a diminuição da distância. Esperamos que os empresários venham e escoem a produção aqui. Estamos estruturando um condomínio industrial para atrair empresas de dentro e de fora da região”, disse o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira. O condomínio possui 328,2 mil metros quadrados e ainda depende de instalações de serviços básicos. Hoje, duas empresas estão se instalando lá, a Serra Plast, que investiu R$ 1,5 milhão, e a Fachini Energia Solar, que planeja investir R$ 5 milhões no primeiro ano. Além disso, dez indústrias enviaram cartas de intenção de se instalar no município.
Outro empreendimento que está se instalando é o Shopping Serra Talhada, com investimento de R$ 30 milhões, previsto para iniciar as operações na metade de 2019. O centro de compras vai ter cerca de 80 lojas e deve gerar 400 empregos diretos. Também abrigará uma universidade privada. “Fizemos estudos e identificamos que a viabilidade econômica do empreendimento é garantida com a população de 500 mil habitantes em cidades no entorno de Serra Talhada”, explica o diretor da JDS Incorporadora, Murilo Duque.
De olho no desenvolvimento econômico, o Sistema S vai abrir uma Unidade de Educação Profissional de Serra Talhada para impulsionar a qualificação dos trabalhadores. A estimativa é de que pessoas de dez municípios serão beneficiadas com a oferta de cursos de beleza, turismo, saúde, informática, entre outros. O investimento é de R$ 14 milhões. Já o Sesc vai criar um Centro de Atividades Esportivas, Culturais, de Lazer e Turismo Social por R$ 12 milhões. O projeto está em fase de aprovação de edital de licitação. As obras devem ser concluídas no primeiro semestre de 2019 e de 2021, respectivamente.
“O município de Serra Talhada situa-se numa região estratégica de desenvolvimento econômico de Pernambuco, além disso, o surgimento de investimentos imobiliários através do turismo e do desenvolvimento comercial e educacional tem gerado maior crescimento da demanda por educação profissional. Esta é uma região cujo potencial econômico não é tão bem aproveitado”, comenta o presidente do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE, Josias Albuquerque. Para somar, o município também terá o Hospital Geral do Sertão, com capacidade para 500 internamentos por mês. O investimento é de R$ 60 milhões.
As potencialidades de Serra Talhada e 14 cidades do entorno são objeto de estudo do Instituto Fecomercio e o Sebrae, que contrataram a Ceplan para o levantamento de oportunidades de negócios e formulação de diretrizes. Os municípios registraram PIB de R$ 3,326 bilhões, em 2015, sendo que Serra Talhada tem participação em 1/3 do valor. Em seguida, vem Afogados da Ingazeira (11%), Floresta (10,8%) e Custódia (10,2%).
“Os 15 municípios envolvem cinco regiões de desenvolvimento: Pajeú, Itaparica, Araripe, Moxotó e Sertão Central. 59% são urbanizados, em média. O maior peso é da administração pública por causa dos municípios pequenos. Já em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, o foco é comércio e serviços. Também há presença de indústrias na região. Entre 2007 e 2017, Serra Talhada recebeu R$ 131 milhões em investimentos de implantação e modernização de indústria. Floresta teve R$ 40 milhões Afogados da Ingazeira recebeu R$ 36 milhões. Também há oportunidades de turismo, como a Rota do Cangaço e Lampião e a Serra do Giz, um dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina”, diz o sócio-diretor da Ceplan e coordenador do estudo, Osmil Galindo.
Apesar da potencialidade, ainda é necessário melhor a infraestrutura. “É uma região de grande potencial, independente do aeroporto. Porém, a infraestrutura é um dos gargalos em questões como as estradas sem acostamentos. Também se concentra ali uma mão de obra jovem que precisa se qualificar”, comenta a diretora executiva do Instituto Fecomercio-PE, Brena Castelo Branco.
Aeroporto
O voo que liga Serra Talhada, no Sertão do Estado, ao Recife deve ficar para o próximo ano. Isso porque o Aeroporto Santa Magalhães, do município sertanejo, ainda precisa de ajustes antes de receber certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como o alargamento da pista e a construção de uma cerca ao redor do sítio aeroportuário. A Azul garante que está pronta para iniciar as operações em Serra Talhada e está “apenas aguardando” a certificação do aeroporto.
O voo comercial estava previsto para começar a operar ainda este ano. De acordo com o secretário de Transportes do Estado, Antônio Júnior, o alargamento das laterais da pista, com uma terraplanagem, foi uma exigência nova da Anac para garantir a segurança dos usuários.
“O que falta para o aeroporto ficar pronto e receber a certificação é a cerca e a terraplanagem. O resto já está pronto, o atraso é justamente por causa das exigências da Anac, que chegou a mudar os projetos. A gente entende que é por questões de segurança, perfeitamente aceitável. O prazo (para início) é de 90 dias”, disse o secretário. “A construção da cerca já está começando”, acrescenta Júnior.
No total, a previsão é de que o investimento no aeroporto seja de R$ 35 milhões. O valor inclui verba do Ministério dos Transportes para a construção de um terminal de passageiros definitivo.
Procurada, a Anac respondeu que o operador aeroportuário local precisa cumprir as adequações necessárias solicitadas para o iníco dos voos regulares. “O prazo para o cumprimento das adequações depende do operador local, responsável”, disse a agência.
Até o fim do mês, o governo estadual também deve lançar a licitação para escolher uma nova administradora para o Aeroporto Santa Magalhães. A última empresa à frente do equipamento, a Dix Empreendimentos, deixou a administração após o Estado atrasar repasses. Um acordo foi firmado com a Dix e o pagamento será providenciado, garante o secretário. A Dix Empreendimentos afirma que está mantendo contato constante com a Secretaria de Transportes para solucionar a pendência. Também não descarta a possível participação em uma nova licitação para administrar o aeroporto de Serra Talhada.
A expectativa do Sertão pelo modal é grande. A colunista social Andréa Martins organizou o evento “O voo do desenvolvimento” para debater a estratégia que a região vai utilizar para fortalecer a rede de turismo e atrair empreendimentos. Participaram os prefeitos de Triunfo, Afogados da Ingazeira e Solidão, além de representantes de associações ligadas ao turismo, como a Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav) e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
“Triunfo está preparando a infraestrutura da cidade para o aeroporto. Já abrimos três museus nos últimos anos e vamos inaugurar a Casa dos Caretas também. O aeroporto é a oportunidade que temos de agarrar com unhas e dentes para gerar emprego e renda”, comenta o prefeito de Triunfo, João Batista. A cidade recebe 250 mil visitantes por ano, possui 1,2 mil leitos.
Já o vice-presidente da ABIH, Eduardo Cavalcanti, expressou preocupação com a sustentabilidade do voo. “A Azul é uma empresa privada, então, se não houver demanda para o voo, ele será cancelado. É preciso que os empresários da região se mobilizem e façam ações, como oferecer desconto para os hóspedes que chegarem de avião”, sugeriu.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou o pagamento de aposentadorias a 20 pessoas já falecidas pelo Fundo de Previdência Própria dos Servidores Municipais de São José do Egito (FUNPRESJE). A informação foi tornada pública pelo vereador Vicente de Vevéi durante a sessão da Câmara Municipal na última sexta-feira (1º). A irregularidade […]
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou o pagamento de aposentadorias a 20 pessoas já falecidas pelo Fundo de Previdência Própria dos Servidores Municipais de São José do Egito (FUNPRESJE). A informação foi tornada pública pelo vereador Vicente de Vevéi durante a sessão da Câmara Municipal na última sexta-feira (1º).
A irregularidade foi detectada a partir de notificações do TCE por meio do Sistema de Gerenciamento de Indícios. A Controladoria Geral do Município, sob comando da advogada Luana Mota, deu início à apuração interna. De acordo com o órgão, os pagamentos indevidos podem ter ocorrido por até seis anos. Cerca de R$ 250 mil já foram recuperados e devolvidos ao fundo. A movimentação foi feita pela Caixa Econômica Federal.
Luana Mota afirmou que a atuação visa proteger os recursos públicos: “Nosso compromisso é com a legalidade, a moralidade e a eficiência da gestão pública”, disse.
O vereador Vicente de Vevéi elogiou o trabalho da Controladoria e do prefeito Fredson: “Isso mostra que a gestão está no caminho certo: combatendo irregularidades e zelando pelo dinheiro do povo.”
O caso seguirá sob análise do TCE-PE e da Controladoria. A recomendação é que o município invista na atualização dos cadastros e no cruzamento de dados com registros oficiais de óbitos, para evitar novas falhas.
O Governo Municipal de Itapetim, através da Agência de Empreendedorismo, realizou uma parceria com o Banco do Nordeste. A partir desta quinta-feira (21), o Banco do Nordeste vai atender na Agência de Empreendedorismo do município. O atendimento será sempre nas quintas-feiras, das 8h às 12h, a cada 15 dias. Quem for microempreendedor, comerciante ou empresário […]
O Governo Municipal de Itapetim, através da Agência de Empreendedorismo, realizou uma parceria com o Banco do Nordeste.
A partir desta quinta-feira (21), o Banco do Nordeste vai atender na Agência de Empreendedorismo do município. O atendimento será sempre nas quintas-feiras, das 8h às 12h, a cada 15 dias.
Quem for microempreendedor, comerciante ou empresário que queira alavancar o seu negócio, conseguir linha de crédito, financiamento de máquina, transportes, insumos e outros, pode se dirigir ao local para ser atendido pelo Banco.
O Banco do Nordeste é uma instituição pública e atua fortemente no fomento ao desenvolvimento econômico, mas a agência de linhas de crédito mais próxima fica em Sertânia. Agora os itapetinenses que quiserem melhorar o seu negócio poderão ser atendidos no próprio município.
A Agência de Empreendedorismo está localizada na Rua Juvino de Souza Lima, no antigo prédio do Mercado Jubinho.
O deputado federal Danilo Cabral apresentará um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para barrar o aumento na conta de luz em Pernambuco, definido, nesta terça-feira (26), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ligada ao Ministério de Minas e Energia. O reajuste aprovado pela estatal aumenta em 18,98% a tarifa anual e poderá ser cobrado […]
O deputado federal Danilo Cabral apresentará um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para barrar o aumento na conta de luz em Pernambuco, definido, nesta terça-feira (26), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ligada ao Ministério de Minas e Energia.
O reajuste aprovado pela estatal aumenta em 18,98% a tarifa anual e poderá ser cobrado já a partir do próximo dia 29 de abril. Junto ao PDL, Danilo também vai protocolar um pedido de informação questionando o Governo Bolsonaro sobre o motivo de sucessivos aumentos na conta de luz dos brasileiros.
“Nos últimos anos, os brasileiros têm sido penalizados com aumentos sistemáticos nas contas de luz, impactando tanto na tarifa paga mensalmente pelo consumidor, quanto nos índices de inflação, já que a energia elétrica é insumo essencial para praticamente todas as cadeias produtivas. Os brasileiros têm enfrentado um forte aumento no preço dos alimentos, dos combustíveis e, agora, da energia”, criticou Danilo Cabral.
O parlamentar lembrou que o Governo Bolsonaro criou a bandeira tarifária de escassez hídrica para compensar os gastos com o uso de termelétricas e, no último dia 16, o próprio Bolsonaro anunciou o fim do uso da bandeira devido a recuperação dos níveis dos reservatórios.
“O que justifica o aumento das tarifas de energia acima de 20% para diversos estados do Nordeste. E que está sendo anunciado para Pernambuco?”, cobrou Danilo.
Em seguida, o deputado federal questionou o Governo Bolsonaro, que tem no estado dois pré-candidatos a governador com histórico de ligação política: Anderson Ferreira, o nome oficial, e Miguel Coelho, cujo pai, o senador Fernando Bezerra Coelho já foi líder no Senado, e o irmão, deputado federal Fernando Filho, foi ministro das Minas e Energia na administração passada.
“Quais são as causas estruturais dessa elevação sistemática do preço da energia elétrica no Brasil? Quais as medidas que o MME tem tomado, para além de ações emergenciais, para enfrentar estruturalmente a elevação do preço da energia no Brasil?”, pergunta Danilo, no documento.
O parlamentar argumenta que, mesmo com os níveis dos reservatórios recuperados devido às chuvas acima da média, as hidrelétricas têm deixado de gerar energia. As usinas eólicas estão desligadas, enquanto termelétricas caras e poluentes continuam a produzir energia com preços abusivos, onerando o consumidor.
“Enquanto o mundo todo caminha no sentido da descarbonização da matriz energética, o Brasil, exemplo mundial em energia limpa e renovável, corre no sentido contrário”, lamentando Danilo, que quer saber quais as motivações que levam nosso país a usar cada vez mais energia de origem fóssil, agravando a crise climática e penalizando o consumidor.
O deputado federal do PSB ainda questiona o real sentido de o Governo Bolsonaro em insistir com a privatização da Eletrobras, fato que acarretará ainda mais aumento na conta de luz, caso concretizado.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) concluiu recentemente um estudo da conjuntura criminal, responsável por analisar os números da violência, mês a mês, em todas as regiões do Estado. Com o pior resultado da história do Pacto pela Vida em 2015, os municípios com mais de 100 mil habitantes também apresentaram forte crescimento da violência, com exceção […]
A Secretaria de Defesa Social (SDS) concluiu recentemente um estudo da conjuntura criminal, responsável por analisar os números da violência, mês a mês, em todas as regiões do Estado. Com o pior resultado da história do Pacto pela Vida em 2015, os municípios com mais de 100 mil habitantes também apresentaram forte crescimento da violência, com exceção de Paulista, que teve uma leve redução nos números.
Segundo Rafael Guerra, no Ronda JC, Petrolina, no Sertão pernambucano, apresentou o resultado mais alarmante. Houve aumento de 57,6% no número de assassinatos em 2015 em relação ao ano anterior. O crime de maior repercussão foi a morte de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, dentro do colégio particular onde estudava. A menina foi encontrada morta, com uma faca cravada na barriga, durante festa de formatura. O crime ainda não foi esclarecido.
Caruaru, no Agreste do Estado, também chamou a atenção pelo avanço desenfreado da violência. Houve aumento de 48,9% nas mortes em 2015. No total, foram 204 homicídios, enquanto em 2014 a cidade registrou 137.
Em relação à taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes, o município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, venceu a disputa. A taxa passou de 62,5 para 80,66. Chama a atenção a ausência de Serra Talhada, mesmo com número crescente de homicídios ano passado.
Confira a lista completa abaixo:
1 – Cabo de Santo Agostinho – 80,66
2 – Igarassu – 62,64
3 – Caruaru – 58,23
4 – Jaboatão dos Guararapes – 45,86
5 – Vitória de Santo Antão – 45,85
6 – Petrolina – 39,38
7 – São Lourenço da Mata – 38,27
8 – Olinda – 37,96
9 – Recife – 35,83
10 – Paulista – 35,46
Confira os municípios com maior crescimento de assassinatos em 2015
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