Raquel Lyra debate cooperação técnica e financiamento em Segurança Pública

O governo Michel Temer, deve anunciar brevemente que realizará uma “parceria” com os Estados Unidos e entregará o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no Maranhão, para os americanos. “É inaceitável o governo golpista se curvar desse jeito. Não vamos aceitar de jeito nenhum entregar nosso patrimônio. O que eles dizem ser uma parceria, é na verdade a entrega de um centro de grande importância para o Brasil”, protestou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

A ideia do Palácio do Planalto é oferecer aos americanos o acesso ao centro de lançamento, muito cobiçado por ser o mais bem localizado do mundo, rente à linha do Equador, que torna o custo de cada expedição ao espaço bem mais baixo. Em troca, o Brasil utilizaria os equipamentos fabricados dos potenciais parceiros, os americanos.

Especialistas da área afirmam que a negociação só avançará se o Brasil aprovar uma lei que indique, de forma técnica e pormenorizada, a proteção que será dada a todo o componente tecnológico manipulado em solo brasileiro. “Isto é, caso a parceria avance, o Brasil deixará de ter acesso ao centro de lançamento para ‘proteção à propriedade intelectual do país parceiro’, no caso, os Estados Unidos. Não poderemos lançar nossos foguetes no local e nem firmar cooperação com mais nenhum outro país”, alertou Humberto.

Essas negociações são bem antigas, datam de antes do governo Lula, que ao assumir a presidência da República, “enterrou” o processo. O ex-presidente constatou que o Brasil não teria nenhum benefício com essa parceria e poderia perder o acesso ao Centro de Lançamento de Alcântara e suas tecnologias, além de muitos outros pontos negativos.

O ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), é quem está à frente das negociações e que deverá apresentar a minuta preparada pelo governo Temer ao presidente eleito dos EUA, Donald Trump. “Serra quer é entregar nosso patrimônio sem nenhuma cerimônia aos americanos. Não vamos permitir que isso passe no Congresso. É uma questão de soberania nacional e o que eles querem fazer, entregando nosso centro espacial, é um crime de lesa-pátria”, alegou Humberto Costa.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça, do Projeto de Lei 2690/03, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que permite parcelamento de multas de trânsito.

“Tive a honra de participar e ajudar na tramitação desse Projeto de Lei que parcela multas de trânsito em todo o Brasil. Acredito que esse PL não precisará passar pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado”, disse Patriota.

O parlamentar ainda explicou que a matéria pretende padronizar o pagamento de multas em estados e municípios e que isto não “é para facilitar a vida do infrator, já que o projeto mantém a punição, mas dar oportunidade para as pessoas se regularizarem”.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não possibilita o parcelamento. O projeto mantém a previsão da legislação vigente de permitir o pagamento opcional da multa em parcela única, até a data do vencimento, por 80% de seu valor.

De acordo com a proposta, se o infrator pagar a multa e depois ganhar recurso contra a penalidade, terá o valor devolvido.

Um treinamento do curso do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), antiga Ciosac, da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), terminou em tragédia na Ilha do Fogo, entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

Segundo informações do major Alessandro Lopes, Instrutor de Operações Ribeirinhas do 27º CIOSAC, por volta das 13h30, durante a realização da instrução de transposição de curso d’água, no Rio São Francisco, o soldado Luciano de Souza Menezes, teve um mau súbito, sendo imediatamente socorrido  pela Equipe de Instrução  e pelo efetivo da Equipe  de Prevenção, com socorristas e guardas- vidas do Corpo de  Bombeiros.

Na ilha do Fogo, local da instrução, foram realizados os primeiros socorros enquanto se aguardava a chegada da UTI Móvel. A vítima tinha ausência de sinais vitais. Foi iniciada a manobra de reanimação cardiorrespiratória, acesso venoso e acesso ventilatório. Com a chegada da UTI Móvel, houve monitoramento cardíaco e suporte ventilatório definitivo, associado a drogas vasoativas.

Após 45 minutos de procedimentos de reanimação o aluno foi conduzido a ambulância, onde o chefe da equipe médica constatou o óbito. “Era muito gente boa. Um pai de família exemplar”, disse um   companheiro do policial falando ao blog.

Durante o mau súbito, o aluno encontrava-se utilizando dois rescue- tubes e era auxiliado por  quatro instrutores, além do apoio de uma embarcação do Corpo de Bombeiros. A instrução era ministrada por quatro instrutores do BEPI e tinha o apoio do um técnico em enfermagem e Socorrista do SAMU, Equipe de socorristas, guarda-vidas do 4º  GB- PETROLINA, composta por um oficial e seis praças, além do apoio logístico de três embarcações e uma motonáutica.

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (4), com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar sobre projetos de desenvolvimento em Pernambuco nas áreas de mobilidade e viária. No encontro, que aconteceu na sede do ministério, em Brasília, os gestores, a equipe do ministro e o senador Fernando Dueire dialogaram sobre o andamento das obras estruturantes que estão sendo realizadas e destravadas para permitir o crescimento econômico e social do Estado. Algumas das obras discutidas foram o Arco Metropolitano, a BR-104 e a BR-423.

“Estive com o ministro Renan em uma reunião e discutimos sobre as estradas de Pernambuco, que estamos restaurando para melhorar a mobilidade no Estado, além das ações de requalificação das estradas federais em Pernambuco que estão sendo feitas. Tratamos também sobre as obras executadas em conjunto pelas gestões estadual e federal, como a BR-104 e o Arco Metropolitano. Estamos trabalhando para fazer o Estado crescer sem deixar ninguém para trás. Agradeço ao ministro e toda a sua equipe pela parceria”, destacou a governadora Raquel Lyra. O secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, também acompanhou a reunião.

O ministro Renan Filho parabenizou a governadora pelo trabalho no Estado e falou sobre as obras. “Vão começar já já as obras do Arco Metropolitano pela decisão da governadora de assumir a responsabilidade de fazer o primeiro trecho. Nós estamos tocando o projeto do segundo trecho, que vai ajudar muito a saída e a chegada da capital do Recife. Estamos trabalhando também no viaduto próximo da fábrica da Vitarella, que também é uma obra muito importante para o desenvolvimento do Estado, e vamos seguir investindo em Pernambuco, porque essa é a determinação do presidente Lula, na Transnordestina, na BR-104, na BR-423”, contou o ministro.

“Tenho acompanhado de perto o andamento das obras viárias que estão em execução em Pernambuco. Tal assunto é pauta constante de reuniões que tenho tido com o ministro Renan Filho e sua equipe. O encontro de hoje, com a presença da governadora Raquel Lyra, foi produtivo porque pudemos alinhar cronogramas de execução dos serviços e somar esforços para que tudo aconteça dentro dos prazos previstos”, afirmou o senador Fernando Dueire.

PE NA ESTRADA – Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra lançou o programa PE na Estrada, com investimentos na infraestrutura viária do Estado. No pacote de recursos para o programa, há investimentos estaduais e federais. Uma das obras mais aguardadas, o Arco Metropolitano, está incluída no programa, com a construção do Segmento Sul.

Estiveram presentes o secretário executivo e o subsecretário de sustentabilidade do Ministério dos Transportes, George Santoro e Clóves Benevides, respectivamente, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, além dos assessores Eduardo Praça, Paula Passos e Luís Fernando, todos do ministério.

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) comemorou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a votação majoritária de seus candidatos no município. Segundo ele, o resultado merece ainda mais destaque porque o socialista liberou parte de sua base para apoio a outros candidatos.

Em Iguaracy, o governador Paulo Câmara obteve 2.848 votos, contra 2.226 de Armando. Também Humberto Costa (3.000 votos), Jarbas (2.396 votos), Waldemar Borges (1.484 votos) e João Fernando Coutinho  (1.795 votos) foram mais votados no município.

Ele diz que enfrentou setores da opinião que propagaram boatos. “Disseram que a gente mandou trazer a operação do Ministério Público que retirou os fornos de algumas comunidades. Eu também tinha dito que esse pessoal que circulava nas comunidades não voltaria mais depois da eleição”, disse.

Zeinha ainda comentou a disputa pela Câmara de Vereadores do município, apostando que   o bloco governista deverá fazer o presidente da Casa. “Temos maioria”, afirmou. No município nomes como Fábio Torres (PSB) pleiteiam a presidência, alegando haver acordo verbal para que haja apoio à sua candidatura. Francisco de Sales, que manifestou interesse em se manter a frente da Câmara, rompeu com o grupo governista.

Perguntado se a eleição de 2018 já o credenciava para ser candidato a reeleição em 2020, Zeinha disse que até lá, ainda há muito a ser discutido e trabalhado. “Temos muito trabalho. Depois vamos ouvir o povo e o nosso grupo”, afirmou. Ele apoia Fernando Haddad (PT) no segundo turno.