Raquel Lyra comanda acolhida aos novos gestores escolares do Agreste, Zona da Mata e Sertão

Três das quatro pessoas presas suspeitas de fraudar o concurso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) são concursadas em órgãos de Pernambuco, como o Samu, a Universidade Federal de Pernambuco e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em entrevista coletiva, o delegado Fábio Maia, da Polícia Federal, informou que os suspeitos agiam com uso de equipamentos eletrônicos e aguardavam o gabarito das provas serem repassados por terceiros.

“A primeira prisão foi na parte da manhã no campus da UFPB em Rio Tinto. Nossos policiais estavam procurando a princípio um indivíduo que seria o alvo. Ele chegou acompanhado de outros dois indivíduos. Os três foram para a mesma sala, onde os policiais viram eles em comportamento estranho, já que os outros candidatos estavam lendo as provas e eles aparentaram estar esperando algo. Saíram diversas vezes para o banheiro e demoravam muito. Os policiais chegaram a acompanhar a saída para o banheiro e provavelmente eles estavam recebendo respostas da prova por algum meio externo”, contou o delegado.

Após serem flagrados, os suspeitos tentaram se livrar dos equipamentos jogando-os nos vasos sanitários e nas caixas de descarga. Porém os equipamentos foram recuperados e vão ser periciados.

Além dos presos em Rio Tinto, um homem também foi preso em João Pessoa ao tentar entrar no local de prova utilizando um ponto eletrônico.

Os quatro presos vão passar por audiência de custódia, mas a PF já comunicou que eles serão indiciados por organização criminosa e fraude em concurso público, o que pode resultar em uma condenação de 14 anos de prisão.

A Juíza Daniela Rocha Gomes determinou o cumprimento da sentença contra o ex-prefeito Dinca Brandino, condenado por danos morais pelo ataque ao radialista Anchieta Santos no processo 0000175-24.2011.8.17.0110.

Em suma, a Juiza diz que a respeito do Cumprimento da Sentença, com base no Código Civil, “caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação”.

Assim, determinou que o ex-prefeito seja citado e, caso não pague a indenização final fixada em R$ 17.052,14 em até 15 dias, terá a  execução forçada com a penhora “on line” dos valores referentes à sua condenação. Ou seja, tem o valor suprimido de conta bancária, para seu cumprimento, caso não o faça de livre e expontânea vontade.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovaram de fato e agora de direito que a fala de Dinca o afrontou moralmente.

A licitação da Prefeitura de Arcoverde para escolher a empresa que irá explorar os espaços públicos que compõe os pólos juninos foi marcada por discriminação e recusa da documentação de uma empresa que chegou ao local e horário determinado pelo edital do processo licitatório PMA Nº 017/2019.

A empresa questionou e levantou suspeição sobre a condução do processo.

Quatro empresas se apresentaram (HDF Produções e Eventos LTDA ME, MRC Gomes da Silva ME, Promofestas LTDA ME e Tarciano Teixeira de Assis ME), mas a leiloeira da Comissão Permanente de Licitação se recusou a receber a documentação para credenciamento da empresa Tarciano de Assis Teixeira ME, que tem sede em Arcoverde, levada pelo seu representante, Juscelino Carlos da Silva.

Ele estava acompanhado do advogado da empresa,  Acácio Ferreira, que solicitou que fosse colocado em ata a recusa em receber a documentação da empresa.

A leiloeira afirmou claramente que não receberia a documentação, contrariando o que diz a lei e o edital em seu item 1.3, definindo que as 12h, na sala da Comissão Permanente de Licitação “os interessados farão a entrega dos envelopes de proposta de preços e de sua documentação de habilitação à Comissão do Pregão”, modalidade da licitação.

“Eu não vou receber! O senhor está escutando?” – respondeu em tom agressivo.

Segundo a empresa Tarciano Teixeira ME, a leiloeira alegou como justificativa para não receber a documentação da empresa que a mesma não tinha adquirido o edital na própria sala da CPL. Porém a licitação é pública.

No extrato de seu edital, publicado no diário oficial da AMUPE deixa claro que a abertura seria dia 24/05/2019, às 12 horas.  Já no edital em si, diz que o mesmo pode ser “adquirido poderá ser retirado” na sala da CPL, apesar dele estar disponível no Portal da Transparência, acessível a qualquer participante como manda a lei.

Mesmo assim, a representante legal da empresa Tarciano Teixeira ME solicitou por e-mail o referido edital que foi enviado.

O edital estipula um cronograma  definindo que, após o recebimento da documentação, seria feito o credenciamento, abertos os documentos de habilitação e as propostas de preços, fases que a empresa Tarciano de Assis Teixeira ME foi impedida de participar.

Ao final, apenas a empresa HDF Produções e Eventos LTDA ME teve a documentação recebida pela leiloeira. As outras duas foram impugnadas.

Tarciano Teixeira diz que medidas serão tomadas por sua assessoria jurídica no sentido de fazer valer a lei e o próprio edital do processo licitatório que teria sido desrespeitado.

O processo licitatório PMA nº 017/2019 concede à iniciativa privada a exploração dos espaços públicos que compões os pólos juninos do Pátio Multicultural, Pólo Gastronômico, Pólo das Artes, Pólo Alto do Cruzeiro, Pólo da Poesia, Pólo Rubens – Pastors de Musica Alternativa, Pólo Estação da Cultura, Pólo Vila de Rio Branco, Pólo Pé de Serra durante os dias de 21 a 29 de Junho de 2019, no São João de Arcoverde.

O valor estimado para a empresa interessada em dominar e lucrar com os pólos é de R$ 150 mil.

Operação Trincheiras pela Dignidade foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (22)

Na manhã desta sexta-feira (22) integrantes das Promotorias de Justiça de Petrolina e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª vara Criminal de Petrolina na sede do Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPs) e nas residências dos investigados.

O material apreendido será analisado pela Delegacia responsável pelas diligências. A investigação tem como foco a prática de crimes de sequestro, exposição de pessoa idosa a perigo, apropriação indébita previdenciária, dentre outros, cometidos pelos responsáveis pela entidade.

Em outra frente de trabalho, atendendo a pedido das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, a Vara da Fazenda Pública de Petrolina decretou a intervenção na entidade.

A decisão foi concedida em razão das diversas irregularidades constatadas em inspeções realizadas pelo Ministério Público no CRELPS, a exemplo de internações involuntárias, retenção de cartões bancários, uso indevido de benefícios previdenciários, bem como fundadas suspeitas de crimes praticados contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

G1

A assessoria de Michel Temer divulgou na manhã deste sábado (26) uma declaração do presidente da República sobre a morte do líder cubano Fidel Castro.

“Fidel Castro foi um líder de convicções. Marcou a segunda metade do século XX com a defesa firme das ideias em que acreditava”, afirmou Temer.

O ex-presidente cubano morreu à 1h29 (hora de Brasília) deste sábado (26), aos 90 anos, em Havana. A informação foi divulgada pelo seu irmão Raúl Castro, atual presidente de Cuba, em pronunciamento na TV estatal cubana.

Até a última atualização desta reportagem, não havia previsão de participação de autoridades brasileiras nos funerais de Castro.

Castro será cremado neste sábado, e as cinzas percorrerão o país durante quatro dias até serem enterradas no próximo sábado (4), na cidade de Santiago de Cuba. O governo cubano declarou nove dias de luto oficial pela morte de Fidel Castro.