Raquel Lyra brinca com ex-número 1 da comunicação de Paulo Câmara. “Contribuiu ou atrapalhou?”

Muitas ações na Lava Jato e caso Queiroz surgiram graças ao atual modelo. Senador Randolfe Rodrigues diz que medida pode “blindar” corrupção

G1/JN

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras permaneça na pasta. Um grupo de parlamentares quer que o Coaf seja transferido para o Ministério da Economia.

O Coaf é considerado o cérebro financeiro de grandes operações, desde o mensalão à Lava Jato. É um órgão de rastreamento de transações atípicas, suspeitas. Na comissão mista que analisa a medida provisória, a mudança que está sendo articulada é retirar o Coaf da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e vincular o órgão ao Ministério da Economia, ou seja, reverter uma das primeiras mudanças do governo que, em janeiro, transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda para a Justiça. A mudança foi defendida pelo ministro Sérgio Moro, que quer usar o Coaf para reforçar o combate à lavagem de dinheiro.

No Congresso, há oito emendas na medida provisória que reestrutura a organização do governo. Seis são assinadas por parlamentares do PT. E outras duas, pelo PSOL e PCdoB. Integrantes do “Centrão” e de outros partidos também apoiam a medida. Entre eles, vários investigados na Lava Jato.

Entre os que apoiam, o líder do Cidadania na Câmara defende que o Coaf vá para o Ministério da Economia para evitar, na opinião dele, que as investigações possam ferir garantias individuais.

“O sigilo fiscal do cidadão é uma questão de liberdades individuais. Então, não pode misturar isso com aqueles que tenham cometido corrupção. Quem cometeu corrupção, que abram as contas, que se quebre sigilo, que vá se investigar”, afirmou Daniel Coelho.

A proposta de mudança veio depois do caso Fabrício Queiroz. Foi o Coaf que identificou transações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual e hoje senador Flavio Bolsonaro. Um relatório de inteligência apontou movimentações atípicas de Queiroz de R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017. Os dados foram enviados ao Ministério Público do Rio e anexados ao inquérito da Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato.

O relator da medida provisória que muda os ministérios, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB, confirmou à TV Globo que o Caso Queiroz reforçou entre parlamentares a ideia de tirar o Coaf do Ministério da Justiça.

Na próxima segunda-feira (6), o relator, que também é líder do governo no Senado, disse que vai se reunir com o presidente Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A intenção é fechar o relatório final, que será apresentado à comissão que analisa a MP.

Para o relator, a mudança envolvendo o Coaf facilitaria a aprovação da medida provisória. Essa MP tem que ser aprovada até o dia 3 de junho, senão perde a validade, o que comprometeria a organização formal de ministérios e órgãos vinculados à presidência.

De janeiro até hoje, já na gestão de Sérgio Moro, foram produzidos 2.735 relatórios de inteligência financeira do Coaf, um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2018.

Em entrevista à TV Globo, o ministro da Justiça afirmou que está fortalecendo o Coaf, aumentando a estrutura de 37 para 65 servidores.

“Em matéria de segurança pública e enfrentamento ao crime organizado, a integração é tudo. Nós, então entendemos que o Coaf é um órgão extremamente importante para a prevenção da lavagem de dinheiro. E isso vai facilitar a integração principalmente com os órgãos policiais e do Ministério Público. Assim isso vai facilitar o enfrentamento a lavagem de dinheiro, ao crime organizado e a corrupção. Essa é a ideia. O presidente Bolsonaro, assim como eu, nós respeitamos a decisão do Congresso. Nós estamos respeitosamente querendo convencê-los de que o melhor lugar para o Coaf, é aqui no Ministério da Justiça. Agora, evidentemente, a decisão é dos parlamentares. “

O senador Randolfe Rodrigues, do Rede Sustentabilidade, disse que os políticos estão tentando se blindar e criticou o presidente por não se opor à mudança que o Congresso quer fazer.

“O Coaf faz parte do sistema de Justiça, do sistema de combate à lavagem de dinheiro e de combate à corrupção. Não tem sentido ele ficar fora do Ministério da Justiça.”

No início da noite, o porta-voz da Presidência afirmou que “do ponto de vista pessoal” do presidente Jair Bolsonaro, o Coaf permanece junto ao Ministério da Justiça, mas que a decisão ainda não foi tomada.

“A posição do senhor presidente da República neste momento é de manutenção do Coaf junto ao Ministério da Justiça. Estudos prosseguem no sentido de analisar se essa decisão inicial do nosso presidente deve ser referendada ou eventualmente retificada.”

O Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil divulgou uma nota em que declara que as polícias consideram fundamental a integração do Coaf ao Ministério da Justiça e que só com esforços conjuntos haverá o fim da impunidade.

Obra bastante aguardada pelos moradores de Salgueiro e várias outras cidades do Sertão pernambucano, a conclusão do Complexo de Polícia Científica de Salgueiro, que conta com IML, foi incluída pela governadora Raquel Lyra no plano do programa Juntos Pela Segurança.

A notícia foi comemorada por aliados da governadora e pela população.  Com o IML Salgueiro,  haverá descentralização de um serviço só realizado em Petrolina, Caruaru e Recife.

O projeto faz parte do eixo Infraestrutura Civil e Científica, que também prevê a criação da Delegacia da Mulher Móvel, construção de 12 Complexos de Polícia Civil, implantação de 15 novas delegacias e reformas das 25 já existentes, construção da nova sede do Depatri, construção de seis novos Complexos de Polícia Científica, conclusão do Complexo de Polícia Cientifica de Caruaru e reforma do IML de Recife.

O programa, que engloba várias outras ações além destas informadas, foi lançado na Arena Pernambuco com presença da vice-governadora, Priscila Krause, e diversas autoridades públicas do Estado.

De acordo com Raquel, o Governo do Estado já garantiu R$ 1 bilhão para investir na segurança pública, com objetivo de reduzir os homicídios, crimes contra o patrimônio e violência contra mulher em 30% até 2026.

Reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em Salvador, na sexta-feira (22/11), instituiu o Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). Consultivos são os núcleos especializados das PGEs responsáveis por prestar consultoria jurídica e por examinar atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais. A PGE-PE foi representada pela procuradora do Estado Izabel Moreira, da Procuradoria Consultiva.

O encontro teve como principal objetivo apresentar e discutir o estatuto de criação do novo colegiado, e eleger o corpo diretivo. O procurador-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-GO, Rafael Arruda, foi eleito presidente do fórum; a procuradora-chefe da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE-RJ, Cláudia Cosentino, vice-presidente; e a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Barbara Camardelli, secretária-executiva.

A procuradora Izabel Moreira explica que a criação de fórum nacional próprio do setor consultivo das PGEs foi inspirada nas experiências exitosas do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace) e do Colégio Nacional das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal.

“Durante a reunião dos representantes das Consultivas no Congresso da Anape, em setembro, em Fortaleza, avaliamos como necessária a criação de um fórum nos moldes desses colegiados. As consultivas trabalham muito próximo ao centro do Poder Executivo e por elas passam decisões sobre políticas públicas e diminuição de gastos”, disse Izabel.

Durante a primeira reunião do Fonacon em Salvador, os representantes das PGEs apresentaram o arranjo estrutural e o funcionamento dos respectivos setores de assessoramento jurídico. “As conformações e fluxos de trabalho variam bastante, de acordo sobretudo  com o porte do estado . Essa troca de experiências é importante por permitir uma visão geral de como cada um enfrenta questões comuns e como trabalha temas que estão em atualmente em mudança como PPPs, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e leis de compliance”, afirma a procuradora.

A reunião do Fonacon foi realizada na sala do Conselho Superior da PGE-BA e contou com representantes de dez unidades da federação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal.

*Fonte: Ascom/PGE-BA

Quadrilha teria feito dez vítimas, com participação de profissional médico

O Golpe do INSS chegou a Afogados da Ingazeira e cidades da região. Segundo o Blog Afogados Conectado uma quadrilha liderada por um homem que está agindo de má fé enganando e extorquindo aposentados afogadenses, bem como fazendo vítimas pessoas de cidades vizinhas.

Ele se passa por advogado e trabalha com uma equipe. Os alvos são  pessoas que estão doentes e por esta razão procuram ele para receberem um benefício previdenciário, já que o trabalhador que contribuiu com o INSS nos últimos 12 meses tem direito a receber o benefício do afastamento pelo INSS por doença.

Ele consegue laudos falsos que teriam a participação de médicos da região, apresenta a proposta para o cliente, mas quando sai o benefício, começa a extorsão. Ele também usa mulheres para ajudar a extorquir as pessoas. Uma pessoa teria sido vitimada perdendo mais de R$ 20 mil.

Essas mulheres adentram a agência bancária no dia em que o cliente irá receber o benefício e o cercam, o conduzem a um carro e lá começam as ameaças e extorsão.  A Polícia está investigando e promete chegar aos golpistas. Cerca de dez pessoas já teriam sido vítimas dessa mesma quadrilha.

O lançamento acontece hoje em São José do Egito, na FVP

O Cine Teatro São José recebeu, na noite desta quarta-feira (20), a noite de autógrafos do livro Os Leões do Norte, do jornalista Magno Martins, publicado pela editora Eu Escrevo.

O evento contou com o apoio do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB). Com capacidade para cerca de 250 pessoas, a plateia ficou praticamente completa, reunindo leitores, autoridades e admiradores da obra de Magno Martins.

O encontro marcou o retorno do jornalista à sua terra natal em um clima de proximidade com o público, que pôde conhecer de perto os bastidores do livro e registrar exemplares autografados.

Onde encontrar o livro em Afogados

Aos que perderam o lançamento de ‘Os Leões do Norte’, ontem, em Afogados da Ingazeira: o livro está à venda na Gráfica Zap, de Dário Martins, meu sobrinho. Fica na praça Padre Carlos Cottart, no centro.

Lançamento em São José do Egito

A noite de autógrafos do livro ‘Os Leões do Norte’, hoje, às 19 horas, em São José do Egito, foi transferida do plenário da Câmara de Vereadores para o auditório da Faculdade Vale do Pajeú, a pedido de Cleonildo Lopes da Silva, o Painha, diretor-presidente da instituição.

Ele recebeu a sugestão de diversas turmas da FVP, interessadas em participar do evento. A Faculdade Vale do Pajeú oferece diversos cursos de graduação reconhecidos pelo MEC, incluindo Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Pedagogia, Psicologia e Odontologia.