Raquel Lyra assina TC para restauração de patrimônios culturais junto ao Iphan

G1

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, decretou novamente, nesta sexta-feira (25), a prisão do ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio (Detro) Rogério Onofre. À noite, ele ainda não tinha sido encontrado e já era considerado foragido.

A polícia procurou e não encontrou Onofre na casa dele, em Paraíba do Sul, no sul do estado do Rio de Janeiro. Ele já foi prefeito da cidade e depois que ganhou o direito de responder ao processo fora da cadeia cumpria lá o recolhimento domiciliar. Tinha que passar as noites, os fins de semana e os feriados dentro de casa.

O advogado disse que Rogério Onofre não estava em casa porque se sente ameaçado. O advogado não explicou por que o réu ainda não se entregou, mas afirmou que Onofre vai procurar a polícia no sábado (26).

Onofre foi preso em julho na Operação Ponto Final, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber R$ 44 milhões em propina no esquema de corrupção no setor de transporte do estado do Rio. Onofre se tornou réu junto com outras 23 pessoas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral, em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio (veja todas as 14 denúncias contra Cabral).

A mulher de Onofre também foi presa depois da operação, deflagrada em julho. Dayse Déborah Alexandra Neves estava indo de ônibus para Florianópolis e foi acusada de tentar movimentar US$ 1,8 milhão de um fundo no exterior depois da prisão do marido. O MPF diz que ela chegou a ter US$ 10 milhões em apenas uma conta no exterior.

A defesa de Dayse Neves disse que ela não vai se manifestar.

O casal recebeu habeas corpus na noite de terça-feira (22), concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Na quarta, o MPF pediu novamente a prisão. Entre os argumentos estava a acusação de que Onofre vinha ameaçando outros detidos na operação.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta terça-feira (18), uma sessão ordinária na qual foram julgados embargos de declaração apresentados pelo prefeito do município de Betânia, Mário Flor. O relator do processo, Conselheiro Rodrigo Novaes, apresentou o caso sob o número 211005022ED001.

Os embargos foram interpostos pelo prefeito em face do parecer prévio emitido pela Segunda Câmara do TCE-PE, que recomendou à Câmara Municipal de Betânia a rejeição das contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2020. Mário Flor buscava a reconsideração da decisão, que, segundo ele, continha omissões e contradições que precisavam ser sanadas.

No julgamento, a Primeira Câmara do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer os embargos de declaração, mas no mérito, negou-lhes provimento. Dessa forma, manteve na íntegra o parecer prévio que recomendava a rejeição das contas de 2020 do prefeito de Betânia.

O secretário Executivo de Articulação Política Anchieta Patriota (Foto), convocou vereadores e o público presente na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina na noite desta terça-feira (10), para o Programa “Todos por Pernambuco”, que contará com a presença do governador Paulo Câmara e secretários.

A edição 2015 começa sexta-feira (13), em Araripina, na Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil organizada de várias cidades vizinhas, a exemplo de Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.

Sábado (14), a plenária acontece em Petrolina, na Escola Técnica do Senai, e no domingo, fechando a semana, na cidade de Salgueiro, no Instituto Federal de Educação e Ciência. “Os seminários, dão aos cidadãos e a sociedade a oportunidade de apresentar diretamente aos membros do Governo, as necessidades e problemas de cada região”, afirmou Anchieta Patriota.

O Programa Todos por Pernambuco acontece nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado (RDs), com o objetivo de escutar a população de todos os municípios pernambucanos, colhendo sugestões e propostas que influenciam diretamente na construção do Plano Plurianual. (Do PE Notícias)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar nesta segunda-feira (16), mais uma denúncia apresentada pelo vereador Vandinho da Saúde contra a Prefeitura de Serra Talhada.

Desta vez, o parlamentar alegava dificuldades para acessar as informações sobre a prestação de contas e despesas realizadas na Festa de Setembro de 2024.

No entanto, o MPPE constatou que os dados requisitados estão disponíveis no Portal da Transparência do município. Apesar de estarem organizados em diferentes seções, como Despesas, Licitações e Compras, a triangulação das informações permite identificar claramente a destinação dos recursos públicos.

O Ministério Público também observou que o prazo legal para resposta ao pedido de Vandinho ainda estava em vigor, não havendo irregularidades por parte da Prefeitura.

A decisão reforça o entendimento do MPPE de que a recusa ao fornecimento de informações públicas deve ser devidamente comprovada para configurar qualquer ilícito administrativo.

Além disso, o órgão destacou que já acompanha a legalidade dos gastos da Festa de Setembro de 2024 por meio de um procedimento independente, mostrando que a transparência da gestão está sendo fiscalizada.

“Esta é mais uma de uma série de denúncias feitas por Vandinho da Saúde contra a Prefeitura de Serra Talhada que acabam arquivadas”, afirma a assessoria da Prefeitura.

O prefeito Fredson Brito inaugurou o CEM – Centro de Especialidades Médicas em São José do Egito.

Com recursos próprios, o CEM oferece reumatologia, dermatologia, cardiologia e neurologia. No mesmo prédio funciona o Programa OCI – Oferta de Cuidados Integrados, em parceria com o Governo do Estado, garantindo otorrinolaringologia, ortopedia e oftalmologia. Essa pactuação permite atender não só São José do Egito, mas também os municípios da 10ª Geres.

O centro funciona de segunda a sábado, com marcações pela Central de Regulação. Uma novidade é o atendimento especial à comunidade LGBTQIAP+.

O secretário de Saúde, Dr. Hugo, destacou o início de “um novo momento para a saúde do município” e elogiou a estrutura e o compromisso da equipe.

O prefeito Fredson Brito afirmou que o objetivo é “descentralizar e ampliar os serviços de saúde”, anunciou a futura construção da UPA Especialidades e disse que buscará mais recursos com a governadora Raquel Lyra e o Governo Federal.

O evento também contou com as presenças do presidente da Câmara de vereadores Romerinho Dantas e os vereadores Aldo Lima, Tadeu do Hospital, Patrícia de Bacana, Gerson Sousa, Daniel Siqueira e Vicente de Vevéi.