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Raquel Lyra assina acordos de cooperação para atividades conjuntas na área de segurança pública

Por André Luis

Em cerimônia de abertura do 18º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta terça-feira (13), a governadora Raquel Lyra assinou um acordo de cooperação entre o Governo do Estado e a direção do fórum para a realização de um diagnóstico sobre intercâmbio de informações e construção de pesquisas para aprimorar a política de segurança pública. 

Na ocasião, a gestora e a vice-governadora Priscila Krause também assinaram um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Criança e Juventude e o Instituto Liberta com o objetivo de apoiar no desenvolvimento do plano de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescência. A solenidade aconteceu no auditório do Cais do Sertão, no Recife. 

“Apenas com a união de todos os que estão participando desse fórum será possível tornar o nosso país e o Estado de Pernambuco locais mais seguros. Por isso nós temos a alegria de assinar, hoje, uma parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que vai nos ajudar nas análises dos nossos dados e indicadores e, consequentemente, nos levar a melhorar as nossas estatísticas, para que a gente possa ser mais assertivo na resposta à criminalidade. E também assinamos um acordo com o Instituto Liberta para um plano de defesa e cuidado com crianças e adolescentes”, observou a governadora Raquel Lyra. 

Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, as políticas de segurança pública são fundamentais para que todos possam defender e promover os direitos humanos. “É compromisso do ministério empreender todos os esforços para articular com interlocutores governamentais e não governamentais o desenvolvimento das propostas que incluam esse diálogo permanente entre direitos humanos e segurança pública”, destacou o ministro.

O primeiro acordo assinado pela governadora com o fórum estabelece uma parceria na realização de atividades conjuntas de pesquisas de interesse mútuo e de intercâmbio de dados, informações e metodologias relacionadas ao tema segurança pública.

“A ideia desse acordo é dialogar, discutir o que está sendo feito e vem dando certo na área da segurança pública em Pernambuco, no Brasil e no mundo. Ontem, por exemplo, nós estivemos na reunião do Juntos pela Segurança e tivemos acesso ao monitor do feminicídio, que é uma iniciativa do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, algo único no Brasil, para que se consiga responsabilizar todos os autores de feminicídios que ocorrem em Pernambuco. O que o Fórum vai fazer é ajudar a documentar e irradiar essa iniciativa”, afirmou o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

O segundo acordo tem a finalidade de fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente, incluindo a ampliação da política de promoção, defesa e cuidados direcionados a adolescentes e crianças.

Até a quinta-feira (15), o evento com sede em Pernambuco reunirá profissionais da segurança pública, gestores federais, estaduais e municipais, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil de todo o país para debater diversos temas da segurança pública. 

“Segurança pública é responsabilidade de todos, União, estados e municípios, mas a meta do governo federal é unir o Brasil em torno de um sistema forte, como já aconteceu com a saúde, para avançarmos nesse tema. Nosso país é uma federação, tem suas especificidades, mas nós temos que entender que esse tema precisa de diretrizes nacionais, respeitadas as competências, individualidades e atribuições dos estados”, destacou o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.

“No fórum, serão dezenas de palestras, de mesas para discutir diversos assuntos, diversos temas, desde o uso de câmeras corporais, à grade curricular de cursos de formação, diversas matérias com a participação também de convidados”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Acompanharam o evento o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, os deputados estaduais Joel da Harpa e Gleide Ângelo, além de secretários estaduais.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura desassoreia barragens

Aproveitando a estiagem, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem cumprindo um extenso cronograma de limpeza de barragens e açudes comunitários com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento d’água destes reservatórios. É o que garante em nota ao blog. Após limpar a barragem dos Valdivinos, no Poço de Pedra, a equipe da Secretaria […]

carnaúba dos vaqueiros (3)

Aproveitando a estiagem, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem cumprindo um extenso cronograma de limpeza de barragens e açudes comunitários com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento d’água destes reservatórios. É o que garante em nota ao blog.

Após limpar a barragem dos Valdivinos, no Poço de Pedra, a equipe da Secretaria de Agricultura concluiu a limpeza dos açudes comunitários das comunidades rurais da Carnaúba dos Vaqueiros, Minador de dois riachos, Carnaúba dos Santos e Sítio Barreiros. Nas quatro comunidades foram beneficiadas 116 famílias e retiradas mais de 300 caçambas de terra, pedra e entulhos.

Com a ação, a Prefeitura afirma que garantiu uma ampliação significativa na capacidade de armazenamento dos reservatórios em 2,1 milhões de litros a mais que antes, o que equivale a 40 cisternas calçadão de 52 mil litros cada. Foram utilizados dois caminhões caçamba, uma retroescavadeira, duas máquinas patrol e uma pá carregadeira.

“As próximas barragens que iremos desassorear, se as chuvas permitirem, serão nas comunidades de Serrote Verde, Laje do Gato e Queimada Grande,” informou o Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira

Carnaíba: Promotor recomenda à Prefeitura garantia de acesso a vereadores em fiscalizações

O Promotor Ariano Tércio, alegando que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que “alguns vereadores do Município de Carnaíba foram impedidos de adentrar na Farmácia Básica do Município, por servidores lotados naquele posto de trabalho, bem como, tais servidores reagiram com truculência e impediram que a comissão tivesse acesso ao interior da unidade”, fez […]

O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

O Promotor Ariano Tércio, alegando que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que “alguns vereadores do Município de Carnaíba foram impedidos de adentrar na Farmácia Básica do Município, por servidores lotados naquele posto de trabalho, bem como, tais servidores reagiram com truculência e impediram que a comissão tivesse acesso ao interior da unidade”, fez recomendação ao município.

Os vereadores da oposição afirmaram terem sido barrados nas unidades e buscaram o MP local. O vereador Vandérbio Quixabeira disse ter se apresentado como presidente da Comissão de Saúde e invocou a Lei Orgânica do Município, que embasa exige que a Câmara crie várias comissões de fiscalizações e elaborações. Juntamente com os vereadores Anchieta Crente, Preguinho, Irmão Adilson e o Presidente Gleybson Martins estiveram em Unidades de Saúde na sexta feira 15. Dizem que tiveram seu trabalho dificultado.

“Os vereadores estão fazendo valer o seu poder autônomo, e se impedidos forem, devem acionar os meios legais para garantir que a fiscalização seja concluída, a fim de garantir que a gestão municipal cumpra com suas atribuições e entregue a população carnaibana todos os serviços de saúde previstos na atenção básica”, disse.

“O vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento e  também fiscalizar através do pedido de informações”.

Ele acrescentou que “em matéria publicada em alguns blogs da região, possivelmente fora constatado que não estão sendo realizados os atendimentos odontológicos na UBS do Bairro da Gitirana, embora conste que aquela unidade dispõe de consultório odontológico, bem como outra possível irregularidade encontrada é que o médico que deveria cumprir 40 horas semanais, está atendendo  apenas dois dias por semana, prejudicando os cidadãos que estão na aérea de cobertura da UBS/Gitirana, descumprindo abertamente o que diz a lei”.

Assim recomendou  ao Prefeito e Secretária de Saúde, bem como demais secretários do Município de Carnaíba, e aos servidores lotados em todos os espaços públicos do Município, que se abstenham de impedir os vereadores, ou qualquer cidadão de ter acesso às dependências dos prédios públicos do Município, bem como, no ato de qualquer visita de inspeção, realizada por vereador ou qualquer cidadão, seja exibido todos os documentos que forem solicitados, tudo em consonância com o princípio da publicidade, com a lei de acesso à informação e com os ditames democráticos explícitos e implícitos na CRFB/88, salvaguardando, assim, responsabilidades de toda Ordem.

Anchieta Patriota havia defendido em contato com o blog a decisão da Secretaria de Saúde de limitar acesso de vereadores a UBS e Farmácia de Atenção básica do  município, assunto que deu assunto essa semana.

“Vereadores abriram geladeiras com vacina, entraram em consultório, sem nenhuma base técnica, sem ninguém da área assessorando”. Ele diz que isso fere inclusive normas sanitárias.

Anchieta lembra um episódio de 2017 na cidade de Rifaina (SP), quando o    Tribunal de Justiça do Estado de SP, diante de Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo prefeito Hugo Lourenço, decidiu que é inconstitucional qualquer artigo da Lei Orgânica do Município que permita o ingresso de vereadores em repartições públicas sem autorização do Poder Executivo.

“Adotamos a medida com base na independência dos Poderes. O fato de o Poder Legislativo ter autonomia para fiscalizar o Executivo não significa que a Prefeitura não deva ter independência para estabelecer as regras sobre o funcionamento das repartições”, disse o Prefeito Hugo à época, argumento defendido por Anchieta para orientar que o acesso seja programado e controlado.

Sandrinho comenta apoio a Maria Arraes no Debate das Dez

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, formalizou, nesta quarta-feira, em publicação nas redes sociais seu apoio à pré-candidatura da deputada federal Maria Arraes (PSB), que neste ano disputará uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A decisão ocorre após o deputado estadual Waldemar Borges confirmar que não disputará a reeleição por motivos […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, formalizou, nesta quarta-feira, em publicação nas redes sociais seu apoio à pré-candidatura da deputada federal Maria Arraes (PSB), que neste ano disputará uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A decisão ocorre após o deputado estadual Waldemar Borges confirmar que não disputará a reeleição por motivos de saúde. O alinhamento teria tido a bênção do prefeito do Recife e pré-candidato ao governo, João Campos.

Na postagem compartilhada, Maria Arraes agradeceu o apoio do prefeito e destacou a articulação do deputado estadual Waldemar Borges. “O gesto é considerado politicamente relevante por partir de uma das principais lideranças do Sertão do Pajeú e de um município polo da região”, diz a assessoria da Deputada em nota.

Sandrinho comenta a decisão no Debate das Dez de hoje e fala de outros temas políticos e administrativos. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br/portal ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Carnaíba: Lourdes Leite assume a Secretaria de Governo da gestão Anchieta Patriota

Maria de Lourdes, popularmente conhecida por Lourdes Leite, é a nova secretária de Governo da gestão de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú. Ela foi nomeada para o cargo na manhã desta terça-feira (17/10), pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB). Lourdes Leite tem 76 anos de idade e já foi secretária municipal de Administração em três das […]

Maria de Lourdes, popularmente conhecida por Lourdes Leite, é a nova secretária de Governo da gestão de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú.

Ela foi nomeada para o cargo na manhã desta terça-feira (17/10), pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB). Lourdes Leite tem 76 anos de idade e já foi secretária municipal de Administração em três das quatro gestões do atual chefe do Poder Executivo.

“Com dona Lourdes o nosso governo ganha reforço e Carnaíba por sua competência e experiência”, afirmou o prefeito, Anchieta Patriota, em contato com o Blog do Aryel Aquino.

A nomeação aconteceu no gabinete do prefeito, na prefeitura, foi acompanhada e comemorada pelo secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda; o diretor de Esportes, João Victor; o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), o vereador, José Jesus (Calango) (PSB); o ex-vice-prefeito, Jeovane Adriano (PSB); e outras lideranças locais. As informações são do blog do Aryel Aquino.

Itapetim: Prefeitura comemora resultado da Festa do Bairro São José

Neste domingo (19), aconteceu mais uma edição da tradicional Festa do Bairro São José. O evento, que estava programado para o sábado (18), mas teve que ser adiado para o domingo por causa das chuvas, foi um grande sucesso e teve o apoio total do Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte […]

Neste domingo (19), aconteceu mais uma edição da tradicional Festa do Bairro São José. O evento, que estava programado para o sábado (18), mas teve que ser adiado para o domingo por causa das chuvas, foi um grande sucesso e teve o apoio total do Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

A programação religiosa contou com a celebração de uma Santa Missa no bairro pelo padre Jorge Dias em homenagem a São José.

No palco, a festa foi animada com shows de Aldinho e Forró Kceteiro, Luan Vaquerim, Netinho do Forró, além do Paredão RMotos. O público lotou o local das apresentações para se divertir ao som das atrações musicais.

O prefeito Adelmo Moura e o secretário de Cultura, Ailson Alves, estiveram prestigiando o evento, organizado por Neto e Raimundo de Braz. Secretários, diretores municipais e vereadores, também estiveram marcando presença na festa.