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Raquel Lyra assina acordos de cooperação para atividades conjuntas na área de segurança pública

Por André Luis

Em cerimônia de abertura do 18º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta terça-feira (13), a governadora Raquel Lyra assinou um acordo de cooperação entre o Governo do Estado e a direção do fórum para a realização de um diagnóstico sobre intercâmbio de informações e construção de pesquisas para aprimorar a política de segurança pública. 

Na ocasião, a gestora e a vice-governadora Priscila Krause também assinaram um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Criança e Juventude e o Instituto Liberta com o objetivo de apoiar no desenvolvimento do plano de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescência. A solenidade aconteceu no auditório do Cais do Sertão, no Recife. 

“Apenas com a união de todos os que estão participando desse fórum será possível tornar o nosso país e o Estado de Pernambuco locais mais seguros. Por isso nós temos a alegria de assinar, hoje, uma parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que vai nos ajudar nas análises dos nossos dados e indicadores e, consequentemente, nos levar a melhorar as nossas estatísticas, para que a gente possa ser mais assertivo na resposta à criminalidade. E também assinamos um acordo com o Instituto Liberta para um plano de defesa e cuidado com crianças e adolescentes”, observou a governadora Raquel Lyra. 

Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, as políticas de segurança pública são fundamentais para que todos possam defender e promover os direitos humanos. “É compromisso do ministério empreender todos os esforços para articular com interlocutores governamentais e não governamentais o desenvolvimento das propostas que incluam esse diálogo permanente entre direitos humanos e segurança pública”, destacou o ministro.

O primeiro acordo assinado pela governadora com o fórum estabelece uma parceria na realização de atividades conjuntas de pesquisas de interesse mútuo e de intercâmbio de dados, informações e metodologias relacionadas ao tema segurança pública.

“A ideia desse acordo é dialogar, discutir o que está sendo feito e vem dando certo na área da segurança pública em Pernambuco, no Brasil e no mundo. Ontem, por exemplo, nós estivemos na reunião do Juntos pela Segurança e tivemos acesso ao monitor do feminicídio, que é uma iniciativa do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, algo único no Brasil, para que se consiga responsabilizar todos os autores de feminicídios que ocorrem em Pernambuco. O que o Fórum vai fazer é ajudar a documentar e irradiar essa iniciativa”, afirmou o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

O segundo acordo tem a finalidade de fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente, incluindo a ampliação da política de promoção, defesa e cuidados direcionados a adolescentes e crianças.

Até a quinta-feira (15), o evento com sede em Pernambuco reunirá profissionais da segurança pública, gestores federais, estaduais e municipais, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil de todo o país para debater diversos temas da segurança pública. 

“Segurança pública é responsabilidade de todos, União, estados e municípios, mas a meta do governo federal é unir o Brasil em torno de um sistema forte, como já aconteceu com a saúde, para avançarmos nesse tema. Nosso país é uma federação, tem suas especificidades, mas nós temos que entender que esse tema precisa de diretrizes nacionais, respeitadas as competências, individualidades e atribuições dos estados”, destacou o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.

“No fórum, serão dezenas de palestras, de mesas para discutir diversos assuntos, diversos temas, desde o uso de câmeras corporais, à grade curricular de cursos de formação, diversas matérias com a participação também de convidados”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Acompanharam o evento o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, os deputados estaduais Joel da Harpa e Gleide Ângelo, além de secretários estaduais.

Outras Notícias

Crise dos combustíveis: Governo do Estado emite nota. “Impasse está na mão do Governo Federal”

O Governo do Estado informa aos pernambucanos que está adotando todas as medidas que estão ao seu alcance para minimizar os efeitos danosos da paralisação nacional dos caminhoneiros, que protestam contra os aumentos exagerados no preço do óleo diesel. A solução para esse impasse, que está levando todo o Brasil ao colapso, está nas mãos […]

O Governo do Estado informa aos pernambucanos que está adotando todas as medidas que estão ao seu alcance para minimizar os efeitos danosos da paralisação nacional dos caminhoneiros, que protestam contra os aumentos exagerados no preço do óleo diesel.

A solução para esse impasse, que está levando todo o Brasil ao colapso, está nas mãos do Governo Federal.

Estados e Municípios são hoje responsáveis pela maior parte dos recursos destinados às áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública. Não é razoável que o Governo Federal pretenda que Estados e Municípios financiem a solução de um problema que foi criado por ele.

O Governo do Estado está em reunião permanente com o objetivo de reagir de forma ágil e planejada para assegurar a manutenção da ordem e dos serviços públicos essenciais. Estão sendo utilizados todos os meios para que isso ocorra.

É importante que todos os envolvidos tenham a sensibilidade de não prejudicarem, com suas ações, os interesses da população e os serviços essenciais.

Governo do Estado de Pernambuco

MPPE se engaja em ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Lançada na manhã desta quarta-feira (3), a campanha “Oxente, Pernambuco! Faça bonito contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”. A programação prevê uma série de ações a serem desenvolvidas ao longo do mês de maio e início de junho.  Conduzida pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes […]

Lançada na manhã desta quarta-feira (3), a campanha “Oxente, Pernambuco! Faça bonito contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”. A programação prevê uma série de ações a serem desenvolvidas ao longo do mês de maio e início de junho. 

Conduzida pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco, a iniciativa tem o apoio de várias instituições, dentre elas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ) do MPPE, a Promotora de Justiça Aline Arroxelas, participou da cerimônia de lançamento da campanha, realizada no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), no bairro da Boa Vista, Recife.

A representante da Rede, Adriana Duarte, abriu o evento destacando a necessidade de reafirmar a luta coletiva e cotidiana pelos direitos de crianças e adolescentes, pensamento compartilhado pela Secretária da SDSCJPVD, Carolina Cabral. “É uma luta de todos os dias”, disse. 

Já a estudante Ana Richelli fez um apelo para que as autoridades parem para escutar as crianças e adolescentes. Também participaram da mesa de honra Débora Aranha, da The Freedom Fund; Carlos Braga, Secretário-Executivo da SDSCJPVD; Luciana Lima, da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Vitor Freitas, do Departamento da Polícia da Criança e do Adolescente; e Adelaide Melo, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Em sua explanação, a Promotora de Justiça Aline Arroxelas falou sobre o papel do MPPE, enfatizando que o trabalho é realizado de forma transversal, envolvendo várias áreas da instituição. 

Também destacou algumas das ações desenvolvidas, como a “Cartilha Parou aqui”, disponível no site do MPPE, e o “Seminário Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil: Realidade e Perspectivas”, que será promovido em Caruaru, no dia 22 de maio.

Ela ressaltou, ainda, que o MPPE se integrou à campanha nacional articulada pelo Ministério Público Brasileiro; sociedade civil; e Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), cujo foco é promover o engajamento de toda a sociedade no combate à violência de crianças e adolescentes, via redes sociais, com peças que trazem a mensagem “É problema nosso sim”.

Ela também chamou a atenção para os números registrados pela Ouvidoria do MPPE. “De agosto de 2019 a abril de 2023, foram recebidas 1.750 denúncias envolvendo crianças, com violação de direitos. Desse montante, 195 foram contabilizadas no período de janeiro a abril deste ano”, frisou, colocando a estrutura do MPPE à disposição da Rede.

MP na cola de Márcia Conrado e Ronaldo de Dja contra o nepotismo

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, tendo a frente o promotor Vandeci de Souza Leite, instaurou Inquérito Civil, nessa quinta-feira (4), com o objetivo de investigar atos de nepotismo na Prefeitura de Serra Talhada e Câmara de Vereadores. A informação é do Farol de Notícias. Entre as justificativas apresentadas para a abertura do […]

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, tendo a frente o promotor Vandeci de Souza Leite, instaurou Inquérito Civil, nessa quinta-feira (4), com o objetivo de investigar atos de nepotismo na Prefeitura de Serra Talhada e Câmara de Vereadores. A informação é do Farol de Notícias.

Entre as justificativas apresentadas para a abertura do inquérito, o promotor diz “que a afinidade familiar com membros do Poder Executivo e Legislativo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira”.

O procedimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (5), e tanto a prefeitura, como a Câmara, têm um prazo de dez dias para encaminhar a lista com o nome de todos os cargos comissionados e funções de confiança, incluindo, nome completo, CPF, e matrícula dos seus ocupantes, inclusive, de secretários de governo, e funções a eles vinculadas. Ainda segundo o MPPE, a Câmara de Vereadores também deverá enviar relação dos nomes dos vereadores eleitos, cargos comissionados e funções de confiança da Casa Joaquim de Souza Melo.

Uma das nomeações que mais repercutiu foi a da sogra da prefeita, Lisbeth Lima, para a Secretaria Municipal de Saúde. A prefeita quer Lisbeth sendo lembrada pela capacidade técnica que tem para fazer as políticas de saúde avançarem em Serra Talhada e disse que não se incomoda com as críticas pelo fato dela ser sua sogra. Márcia foi enfática ao afirmar que não está descumprindo a lei ao nomear Lisbeth.

“Primeiro deixar bem claro que não nomeei minha sogra, nomeei a enfermeira Lisbeth Rosa Lima, uma técnica muito competente, muito humana, que já tem experiência…”, disse a gestora reforçando: “Então, deixar claro que não é a sogra de Márcia, é a enfermeira Lisbeth Rosa que com certeza tem capacidade para assumir a gestão”. Márcia revelou que ficaria incomodada, na verdade, se Lisbeth não conseguir fazer um bom trabalho à frente da Secretaria de Saúde. A prefeita refutou qualquer tese de nepotismo. Mas o MP quer aferir.

Covid-19: Vacinação de crianças com comorbidades começa nesta terça-feira em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta terça-feira (18) a vacinação das crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.  Serão vacinadas inicialmente nesta primeira semana as crianças com Síndrome de Down, Autismo e Doenças Neurológicas Crônicas, que estejam devidamente cadastradas no sistema VacinaSerra.  “Nós recebemos inicialmente […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta terça-feira (18) a vacinação das crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. 

Serão vacinadas inicialmente nesta primeira semana as crianças com Síndrome de Down, Autismo e Doenças Neurológicas Crônicas, que estejam devidamente cadastradas no sistema VacinaSerra

“Nós recebemos inicialmente 480 doses da vacina pediátrica para atender nossas crianças de cinco a onze anos, lembrando que vamos começar vacinando as crianças com comorbidades, devidamente cadastradas em nosso sistema vacinal. Mediante a chegada de novas doses iremos ampliando gradativamente a vacinação para as demais crianças dentro desta faixa etária”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima. 

Já podem ser cadastradas as crianças com as seguintes comorbidades: 

Doenças Neurológicas Crônicas, Doenças Respiratórias Crônicas, Doenças Cardiovasculares, Doenças Renais Crônicas, Diabetes Mellitus, Obesidade, Imunossuprimidos, Câncer e Anemia Falciforme. 

Os pais que já cadastraram os filhos com comorbidades na categoria público em geral já podem procurar as unidades de saúde ou o PNI Municipal para fazer a alteração no sistema VacinaSerra. 

O cadastro deve ser realizado clicando aqui.

Prefeito de Araripina pede reforço à SDS para o combate à violência em seu município

Do blog do Inaldo Sampaio O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), esteve na Secretaria de Defesa Social nesta segunda-feira (3) para solicitar providências ao Governo do Estado a fim de combater o avanço da criminalidade no âmbito do seu município. Foram em sua companhia a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) e o secretário executivo […]

Do blog do Inaldo Sampaio

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), esteve na Secretaria de Defesa Social nesta segunda-feira (3) para solicitar providências ao Governo do Estado a fim de combater o avanço da criminalidade no âmbito do seu município.

Foram em sua companhia a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) e o secretário executivo de Defesa Social João Luís Caetano. Socorro Pimentel integra a bancada de Oposição na Assembleia Legislativa.

Segundo o prefeito, só nos três primeiros meses deste ano foram registrados em Araripina 15 homicídios, 65 crimes contra o patrimônio, 94 roubos e 132 furtos.

“Não podemos tolerar essa situação e esperamos que o governador Paulo Câmara volte o seu olhar para o povo sertanejo e tome medidas concretas para coibir essa escalada de violência em nossa região”, declarou o prefeito.

A questão da violência foi responsável pela queda de popularidade do governo Paulo Câmara, segundo pesquisa divulgada neste final de semana pelo Instituto Maurício de Nassau.

Segundo o levantamento, 41% dos pernambucanos consideram a violência o principal problema do Estado, contra 21% que acham o desemprego e 17% que acham a educação.

Ainda de acordo com a pesquisa, 64% dos pernambucanos reprovam o atual governo, ante 8% que o aprovam e 23% que o consideram regular.