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Raquel Lyra assina acordos de cooperação para atividades conjuntas na área de segurança pública

Por André Luis

Em cerimônia de abertura do 18º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta terça-feira (13), a governadora Raquel Lyra assinou um acordo de cooperação entre o Governo do Estado e a direção do fórum para a realização de um diagnóstico sobre intercâmbio de informações e construção de pesquisas para aprimorar a política de segurança pública. 

Na ocasião, a gestora e a vice-governadora Priscila Krause também assinaram um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Criança e Juventude e o Instituto Liberta com o objetivo de apoiar no desenvolvimento do plano de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescência. A solenidade aconteceu no auditório do Cais do Sertão, no Recife. 

“Apenas com a união de todos os que estão participando desse fórum será possível tornar o nosso país e o Estado de Pernambuco locais mais seguros. Por isso nós temos a alegria de assinar, hoje, uma parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que vai nos ajudar nas análises dos nossos dados e indicadores e, consequentemente, nos levar a melhorar as nossas estatísticas, para que a gente possa ser mais assertivo na resposta à criminalidade. E também assinamos um acordo com o Instituto Liberta para um plano de defesa e cuidado com crianças e adolescentes”, observou a governadora Raquel Lyra. 

Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, as políticas de segurança pública são fundamentais para que todos possam defender e promover os direitos humanos. “É compromisso do ministério empreender todos os esforços para articular com interlocutores governamentais e não governamentais o desenvolvimento das propostas que incluam esse diálogo permanente entre direitos humanos e segurança pública”, destacou o ministro.

O primeiro acordo assinado pela governadora com o fórum estabelece uma parceria na realização de atividades conjuntas de pesquisas de interesse mútuo e de intercâmbio de dados, informações e metodologias relacionadas ao tema segurança pública.

“A ideia desse acordo é dialogar, discutir o que está sendo feito e vem dando certo na área da segurança pública em Pernambuco, no Brasil e no mundo. Ontem, por exemplo, nós estivemos na reunião do Juntos pela Segurança e tivemos acesso ao monitor do feminicídio, que é uma iniciativa do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, algo único no Brasil, para que se consiga responsabilizar todos os autores de feminicídios que ocorrem em Pernambuco. O que o Fórum vai fazer é ajudar a documentar e irradiar essa iniciativa”, afirmou o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

O segundo acordo tem a finalidade de fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente, incluindo a ampliação da política de promoção, defesa e cuidados direcionados a adolescentes e crianças.

Até a quinta-feira (15), o evento com sede em Pernambuco reunirá profissionais da segurança pública, gestores federais, estaduais e municipais, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil de todo o país para debater diversos temas da segurança pública. 

“Segurança pública é responsabilidade de todos, União, estados e municípios, mas a meta do governo federal é unir o Brasil em torno de um sistema forte, como já aconteceu com a saúde, para avançarmos nesse tema. Nosso país é uma federação, tem suas especificidades, mas nós temos que entender que esse tema precisa de diretrizes nacionais, respeitadas as competências, individualidades e atribuições dos estados”, destacou o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.

“No fórum, serão dezenas de palestras, de mesas para discutir diversos assuntos, diversos temas, desde o uso de câmeras corporais, à grade curricular de cursos de formação, diversas matérias com a participação também de convidados”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Acompanharam o evento o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, os deputados estaduais Joel da Harpa e Gleide Ângelo, além de secretários estaduais.

Outras Notícias

Secult-PE e Fundarpe lançam nesta quarta (13) convocatória do São João 2015‏

O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe, lança nesta quarta-feira (13) a Convocatória do Ciclo Junino 2015. A coletiva será realizada no Espaço Pasárgada (Rua da União, 263, Boa Vista), às 11h30, e na ocasião o secretário de Cultura, Marcelino Granja, e a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, anunciarão […]

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O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe, lança nesta quarta-feira (13) a Convocatória do Ciclo Junino 2015.

A coletiva será realizada no Espaço Pasárgada (Rua da União, 263, Boa Vista), às 11h30, e na ocasião o secretário de Cultura, Marcelino Granja, e a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, anunciarão algumas novidades da convocatória em relação ao ano passado.

A convocatória tem o objetivo de democratizar o acesso dos artistas do estado às festividades tradicionais de Pernambuco. Através deste instrumento serão selecionadas as atrações das festividades de Santo Antonio, São João e São Pedro nos municípios de todas as regiões do Estado.

Afogados tem queda no número de novos casos de Covid-19. Apenas 4 nesta sexta-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta  sexta-feira (25), foram registrados 4 casos para Covid-19 no município. Todos já estavam em investigação.  São 2 pacientes do sexo feminino, com idades de 32 e 46 anos; e 2 pacientes do sexo masculino, com idades de 26 e 80 anos. Entre as mulheres: uma sem […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta  sexta-feira (25), foram registrados 4 casos para Covid-19 no município. Todos já estavam em investigação. 

São 2 pacientes do sexo feminino, com idades de 32 e 46 anos; e 2 pacientes do sexo masculino, com idades de 26 e 80 anos. Entre as mulheres: uma sem informação e uma profissional da saúde. Já entre os homens: um sem informação e um aposentado. 

Hoje, um paciente apresentou resultado negativo para covid-19 em nosso município e não entraram novos casos em investigação. Onze pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. 

O município atingiu a marca de 1.812 pessoas (89,79%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 183 casos estão ativos. 

Afogados atingiu a marca de 9.279 pessoas testadas para covid-19, o que representa 24,90% da nossa população.

Casos leves x SRAG/covid-19: Leves (1949 casos), 96,58% Graves (69 casos), 3,42%.

Delegado de Arcoverde, PM e integrantes de Motoclube indiciados por morte de agente

Episódio aconteceu no encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira. Caso é classificado como homicídio qualificado. Foi despachada no último dia 6 a conclusão do inquérito que investiga a morte do agente penitenciário Charles de Souza Santos, no Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira em janeiro deste ano. Charles foi espancado no sábado (21). […]

Episódio aconteceu no encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira. Caso é classificado como homicídio qualificado.

Foi despachada no último dia 6 a conclusão do inquérito que investiga a morte do agente penitenciário Charles de Souza Santos, no Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira em janeiro deste ano.

Charles foi espancado no sábado (21). Tinha 41 anos e participava do evento, quando foi agredido por um grupo formado por mais de dez homens.

À época, a esposa de Charles, Edivânia Barros Santos, informou que o marido foi sozinho ao encontro e foi surpreendido pelo grupo quando tentava entrar no banheiro. “Ele estava na fila do banheiro e tinha um motoqueiro lá, que era o líder, e estava impedindo a entrada das pessoas. Ele chegou a questionar, mas mesmo assim entrou no banheiro”, comentou Edivânia.

Ele  foi socorrido, por uma ambulância, para o Hospital de Afogados da Ingazeira. Após quatro horas na unidade de saúde, ele foi transferido para um hospital em Serra Talhada. Ele sofreu três paradas cardíacas e perdeu bastante sangue. A lesão atingiu a veia femoral e ele não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu na manhã desta terça, por volta das 9h.

Dentre os indiciados, o Delegado de Arcoverde, José Renato Gaião de Oliveira, mais um PM e integrantes do Motoclube Abutres. Os nomes são de Roberto Azevedo de Oliveira Maia Neto, Cleber Alberto Pinto, Túlio Xavier Seabra, Alexander Dassa Cruz, Charles Rodrigues da Silva, Rafael Almeida de Azevedo Maia e Djoou Silva de Carvalho.

Eles foram indiciados por Homicídio qualificado, crime hediondo previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quando é cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é. Por meio eletrônico, não foi divulgada a participação de cada um no crime. O processo tem o número 0000515-55.2017.8.17.0110.

FPM destinará R$ 161,3 milhões adicionais a Pernambuco em julho

Os 184 municípios de Pernambuco receberão R$ 161,3 milhões a mais, no próximo mês, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), calcula a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Tais recursos correspondem ao adicional de 1% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao FPM, aprovado pela […]

fpm-5Os 184 municípios de Pernambuco receberão R$ 161,3 milhões a mais, no próximo mês, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), calcula a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Tais recursos correspondem ao adicional de 1% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao FPM, aprovado pela Emenda Constitucional 84, de dezembro de 2014, cujo relator foi o senador Armando Monteiro (PTB).

A Emenda Constitucional 84 criou o adicional em duas parcelas, de 0,5% em julho de 2015 e mais 0,5% agora, perfazendo 1%, que se repetirá doravante todo mês de julho.

“Numa conjuntura de grave escassez de recursos públicos, causada em grande parte pela queda na arrecadação tributária, devido à desaceleração da atividade econômica, este adicional atenua a situação de fragilidade fiscal dos municípios”, avalia Armando.

A CNM estima em R$ 3,2 bilhões o adicional de 1% do FPM a ser repartido entre os mais de 5.500 municípios brasileiros no mês que vem. O FPM, maior fonte de receita dos pequenos municípios, é formado por 23,5% da arrecadação do IR e do IPI.

Voo de repatriação deixa Israel com 209 passageiros e 9 pets rumo ao Brasil

Desembarque está previsto para as 4h desta segunda-feira (23) no Rio de Janeiro. Operação já totaliza 1.410 brasileiros repatriados e 53 animais domésticos Um novo voo da Operação Voltando em Paz decolou neste domingo, 22 de outubro, às 18h25, de Tel Aviv, em Israel (12h25 de Brasília), com destino ao Brasil. A bordo do avião […]

Desembarque está previsto para as 4h desta segunda-feira (23) no Rio de Janeiro. Operação já totaliza 1.410 brasileiros repatriados e 53 animais domésticos

Um novo voo da Operação Voltando em Paz decolou neste domingo, 22 de outubro, às 18h25, de Tel Aviv, em Israel (12h25 de Brasília), com destino ao Brasil. A bordo do avião KC-30 (Airbus A330 200) da Força Aérea Brasileira (FAB), estão 209 passageiros e nove animais domésticos.

Com essa decolagem, o país totaliza 1.410 brasileiros e 53 pets resgatados desde 10 de outubro. A previsão é de que a aeronave aterrisse por volta das 4h (de Brasília) desta segunda-feira (23) no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Os passageiros que têm como destino final o Galeão vão desembarcar no Terminal 2. Os demais serão encaminhados para o Salão Nobre do aeroporto.

AGILIDADE – No mesmo dia em que houve o ataque terrorista a Israel que desencadeou a mais recente escalada de violência na região, em 7 de outubro, o Governo Federal rapidamente criou um gabinete de crise. As embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) foram acionados. Um formulário online ajudou a identificar brasileiros em situação de dificuldade. Requisitos de prioridade para brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças foram adotados.

A Força Aérea Brasileira foi mobilizada e designou quatro aeronaves, inclusive um avião presidencial, para as ações de resgate e suporte humanitário. O Governo Federal também garantiu transporte de ônibus das principais cidades israelenses para o aeroporto de Tel Aviv. Já houve desembarques em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

GAZA – Em paralelo, a representação brasileira em Ramala providenciou a retirada de brasileiros das regiões mais tensas, articulou com autoridades de Israel e dos palestinos o transporte do grupo com segurança, hospedou 26 pessoas em casas e apartamentos próximos à fronteira, garantiu suporte psicológico, alimentação e medicamentos. Agora, o Governo Federal segue articulando com todos os lados do conflito a abertura da passagem de Rafah, na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, para repatriar os brasileiros. O avião VC-2, da Presidência da República, está no Cairo, no Egito, esperando para ser acionado.

AJUDA HUMANITÁRIA – Além dos resgates, o Governo Brasileiro aproveitou os voos para enviar à zona de conflito 40 purificadores de água e kits médicos. A remessa chegou nesta quarta-feira ao Aeroporto de Al-Arish, a 50km da fronteira com Gaza. O deslocamento final e a entrega dos insumos ficam sob responsabilidade da entidade Crescente Vermelho, que atua na região.

São 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pela população da Faixa de Gaza.

Além disso, foram desembarcados dois kits de saúde. Cada um atende até 3 mil pessoas ao longo de um mês. Eles são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, são 48 itens em cada kit, com um total de 267 quilos de materiais.