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Raquel Lyra anuncia obras de infraestrutura para as comunidades em Olinda

Por André Luis

Serão mais de R$ 350 milhões investidos para urbanização, dragagem do Rio Beberibe, pavimentação de ruas, entre outras ações

Moradores das comunidades de Cabo Gato, Condor e arredores, no bairro de Peixinhos, em Olinda, serão beneficiados por um conjunto de obras de infraestrutura anunciado pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, nesta terça-feira (4), em evento na localidade. 

Atualmente, na área, parte da população mora em palafitas improvisadas às margens do Rio Beberibe. Para as obras, serão investidos R$ 267 milhões captados pelo Governo do Estado através do programa do governo federal Novo PAC – Periferia Viva, além de mais R$ 86 milhões da gestão estadual. 

As intervenções vão abranger uma área de 703 mil metros quadrados da bacia hidrográfica do rio, onde estão localizadas 922 residências em áreas suscetíveis a inundações. O projeto também vai contemplar a criação de um parque ambiental, a construção de novas 922 unidades habitacionais, mil títulos de regularização fundiária e 400 ações do programa Morar Bem – Reforma no Lar.

A governadora Raquel Lyra destacou a importância da urbanização na comunidade para uma vida mais digna aos moradores. “Com o programa Periferia Viva e o Morar Bem Pernambuco, o governo federal e o Governo do Estado estão trabalhando juntos para garantir que essa região do Cabo Gato, Condor e os arredores recebam investimentos em infraestrutura. Este é um projeto de urbanização de comunidades, construção de moradias, dragagem do rio e pavimentação das ruas e o que a gente tem aqui são mais de R$ 350 milhões em investimentos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O secretário nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, destacou a parceria entre os governos federal e estadual no projeto. “Estamos muito felizes em anunciar essa parceria entre o governo Lula e o Governo do Estado de Pernambuco, através do Novo PAC – Periferia Viva. Um investimento que vai para urbanização, obras de infraestrutura, dragagem, produção habitacional, além de outros equipamentos, para enfim trazer mais dignidade para a população das periferias”, afirmou.

O aporte de R$ 86 milhões do Governo do Estado será destinado para o desassoreamento da área, que inclui a dragagem do rio, ampliação, aprofundamento e contenção da calha para seção de projeto e regularização das margens, no trecho da Avenida Cidade de Monteiro à foz do Rio Beberibe, com 4.035 metros de extensão. Além disso, as obras vão incluir pavimentação e microdrenagem, visando combater os frequentes alagamentos que assolam a região em dias de chuva intensa.

A moradora de Cabo Gato Alexsandra Santana, de 48 anos, foi uma das que lutou pela mudança. “É a partir de agora que temos esperança. A gente era esquecida pelo poder público e hoje somos conhecidos como uma identidade, como um povo, como um lutador por direito”, registrou a dona de casa.

“A conquista desses recursos foi fruto de muito esforço e articulação da governadora Raquel Lyra com o time da secretaria. Buscamos  alternativas de financiamento com recursos do governo federal e do Tesouro estadual. A gestão vai fazer uma linda transformação para um novo tempo na comunidade”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

Este é um trabalho integrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS), que visa trazer soluções para uma habitação digna e saneamento para as comunidades ribeirinhas de Cabo Gato e Condor, em Olinda.

“A comunidade que reside na bacia do Rio Beberibe tem um histórico de muita fragilidade perante ocorrências de inundações. São muitas décadas com as pessoas sofrendo com esse problema. E finalmente a gente vai ter uma visão integrada para melhorar o desenvolvimento social, humano e econômico aqui da população”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo. Para o deputado estadual João Paulo, tudo graças “à sensibilidade do presidente Lula e da equipe da governadora Raquel, que priorizaram a comunidade”.

Desde o ano passado, os técnicos das secretarias realizaram visitas às comunidades do Condor e Cabo Gato em uma série de inspeções destinadas a avaliar os desafios enfrentados pelos moradores da região durante o inverno. Após análises, foi concluído um estudo que propõe soluções para os problemas identificados, que receberam o reconhecimento do governo federal.

Acompanharam o evento os secretários estaduais Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos) e Daniel Coelho (Turismo e Lazer), além de vereadores e diversas outras lideranças políticas da cidade de Olinda.

Qualificação para a comunidade

Durante o evento, a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, anunciou a realização de um mutirão para a capacitação e empregabilidade de trabalhadores da comunidade Cabo Gato e proximidades. A ação, prevista para o dia 14 deste mês de junho, terá foco na pré-inscrição dos moradores para os cursos oferecidos pela pasta dentro do programa Qualifica PE, além do cadastramento dos cidadãos no banco de dados da Casa do Trabalhador/SINE.

Outras Notícias

Tabira: Secretaria de Saúde promove dia de vacinação para Policiais Militares

Aconteceu na manhã dessa segunda-feira, 15, na 2ª Companhia de Polícia Militar de Tabira, um dia de vacinação promovido pela Secretaria de Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI) e em parceria com a ESF do Bairro de Fátima II. Além da vacina contra a gripe H1N1, que está em campanha até o […]

Aconteceu na manhã dessa segunda-feira, 15, na 2ª Companhia de Polícia Militar de Tabira, um dia de vacinação promovido pela Secretaria de Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI) e em parceria com a ESF do Bairro de Fátima II.

Além da vacina contra a gripe H1N1, que está em campanha até o dia 31 de maio, os policiais e seus familiares tomaram doses contra Tétano, Hepatite B e Tríplice Viral (sarampo).

Na oportunidade, ainda foram realizados testes rápidos de HIV, Hepatite e Sífilis. Os profissionais da ESF do Bairro de Fátima II, unidade em que a Companhia faz parte, deram orientações sobre vacinação, saúde do homem e demais dicas preventivas.

O Major André Guimarães agradeceu em nome de todos a disponibilidade da secretaria de Saúde, e a secretária Zeza juntamente com a sua equipe, se disponibilizou para futuras solicitações da Polícia Militar.

AMUPE elege novo presidente e define teto de R$ 350 mil para cachês

O prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP), assume agora a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A assembleia extraordinária e a posse na sede da entidade, no bairro de Jardim São Paulo, na Zona Oeste do Recife, marcam o ato, com bom quórum de prefeitos. Pedro sucede o ex-prefeito de Paudalho e presidente do […]

O prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP), assume agora a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A assembleia extraordinária e a posse na sede da entidade, no bairro de Jardim São Paulo, na Zona Oeste do Recife, marcam o ato, com bom quórum de prefeitos.

Pedro sucede o ex-prefeito de Paudalho e presidente do Podemos em Pernambuco, Marcelo Gouveia, como acordado entre eles para a realização de um mandato compartilhado.

No ano passado, Marcelo Gouveia e Pedro Freitas, respectivamente, presidente e vice, foram eleitos por aclamação. Assumindo o cargo nesta terça (17), o prefeito de Aliança fica à frente da Amupe até fevereiro de 2027, em cumprimento ao biênio da gestão.

A Amupe reúne prefeitos e prefeitas de todo o estado e atua na representação dos municípios junto aos governos estadual e federal, além de promover debates, capacitações e articulações voltadas à gestão pública municipal.

Teto de R$ 350 mil por atração

Os prefeitos na Assembleia da AMUPE acabam de aprovar um teto para contratação de artistas com recursos próprios.

O cachê não pode passar de R$ 350 mil. Mais que isso, só com dinheiro de emendas, da iniciativa privada ou de recursos carimbados de Estado ou Governo Federal.

É a decisão que inaugura o ciclo de Pedro Freitas a frente da entidade, substituindo Marcelo Gouveia. O Senador Fernando Dueire acompanha o debate. Como a AMUPE criou o teto na recomendação, os órgãos de controle como MPCO, TCE e TCU vão usá-lo como parâmetro para fiscalização e ações.

Vereadores de Iguaracy participam do Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos em João Pessoa

João Pessoa está sediando desta quinta-feira (25) até o domingo (28) o Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos.  O evento tem presenças confirmadas como palestrantes, entre outros, a senadora Teresa Leitão (PT/PE); o deputado federal Carlos Veras (PT/PE); o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino; e a presidente da Amupe e […]

João Pessoa está sediando desta quinta-feira (25) até o domingo (28) o Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos. 

O evento tem presenças confirmadas como palestrantes, entre outros, a senadora Teresa Leitão (PT/PE); o deputado federal Carlos Veras (PT/PE); o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino; e a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Marcia Conrado.

O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Francisco Torres Martins (Chico Torres) se faz presente no evento, junto dos vereadores José Alex e Leonardo Magalhães

Também participam as servidoras do legislativo iguaraciense que buscarão orientações de guias práticos para o Poder Legislativo, Regimento Interno da Câmara de Vereadores, Regimento Previdenciário dos Vereadores, e muitas outras informações necessárias para o andamento dos trabalhos da Casa Sebastião Rafael Rodrigues. As informações são do PE Notícias.

Pra uns a lei; pra outros, os rigores da lei

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar e passou a cumprir prisão domiciliar humanitária temporária em sua residência em Brasília desde o dia 27 de março. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 24 de março, após Bolsonaro ser internado com um quadro de broncopneumonia aspirativa no […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar e passou a cumprir prisão domiciliar humanitária temporária em sua residência em Brasília desde o dia 27 de março.

A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 24 de março, após Bolsonaro ser internado com um quadro de broncopneumonia aspirativa no Hospital DF Star.

Na minha análise para as rádios Pajeú,  Itapuama FM e Cultura FM,  destaco que a questão não é a aplicação da lei para Bolsonaro ou para Collor, mas o abismo em relação ao restante dos encarcerados no país.

O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, superando 900 mil pessoas sob sanção penal no segundo semestre de 2024, incluindo regimes fechado, semiaberto e domiciliar. O sistema é composto majoritariamente por homens (94%), jovens (maioria até 34-40 anos) e com alto déficit de vagas. A maioria é preta ou parda.

A situação dos encarcerados que aguardam justiça no Brasil é marcada por altos índices de prisões provisórias, contribuindo significativamente para a superlotação do sistema carcerário. Dados recentes indicam que mais de 200 mil pessoas estão presas sem uma condenação definitiva.

Continuamos mantendo em verdadeiras masmorras pretos, pobres e favelados.

Herdeiro definitivo do mandato de Patriota ainda é uma incógnita. Saiba o porquê:

Com o falecimento do deputado estadual José Patriota (PSB), na madrugada da terça-feira (17), seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve ser assumido pelo seu primeiro suplente pelos próximos dois anos, quando elegem-se novos parlamentares. No entanto, a linha de sucessão ainda está cercada de incertezas. A melhor explicação para a questão veio […]

Com o falecimento do deputado estadual José Patriota (PSB), na madrugada da terça-feira (17), seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve ser assumido pelo seu primeiro suplente pelos próximos dois anos, quando elegem-se novos parlamentares.

No entanto, a linha de sucessão ainda está cercada de incertezas. A melhor explicação para a questão veio da reportagem de Guilherme Anjos,  para o Diário de Pernambuco. 

A princípio, deveria assumir o cargo o vereador Davi Muniz (PSD), que ficou na primeira suplência em 2022.

Mas a Lei Eleitoral diz que os mandatos não são posse dos políticos, mas dos partidos. Ou seja, a vaga deve ser preenchida pelo PSB.

Muniz deixou o Partido Socialista Brasileiro para disputar a reeleição na Câmara Municipal pelo PSD, e virou aliado ao candidato à Prefeitura do Recife Daniel Coelho (PSD), em 2024.

A troca de siglas não impede que o vereador seja convocado, mas o PSB deve recorrer à Justiça Eleitoral para que ele perca o direito à sucessão.

Apesar de ter deixado a legenda durante a janela partidária, prazo em que a troca de partidos é permitida pela Lei Eleitoral, advogados especialistas em Direito Eleitoral afirmam que a janela se referia apenas aos vereadores, e não afetaria a suplência de deputados.

Procurado pelo Diario de Pernambuco, Muniz não quis discutir o assunto em respeito a José Patriota e sua família e que está focado em sua campanha para reeleição.

Entretando, relembrou que recebeu aproximadamente 41 mil votos em 2022, e afirmou que a decisão cabe ao Tribunal Regional Eleitoral.

Em primeiro momento, fica valendo o resultado da última eleição, então Muniz deve chegar a assumir, mas há precedentes que dão um “prazo de validade” para sua passagem na Alepe.

Precedente

O caso mais recente foi em Petrolina. Lucinha Mota assumiu um mandato de vereadora pelo PSOL, apesar de ter se mudado para o PSDB desde as últimas eleições.

O PSOL recorreu, e Mota perdeu a cadeira. No entanto, o processo tramitou por dez meses, um tempo que o PSB não quer perder.

Se Muniz for reeleito vereador, pode ser mais vantajoso retornar para a Câmara no dia 1º de janeiro do que brigar na Justiça em um cenário desfavorável.

Outra hipótese é que o próprio Davi renuncie à convocação para focar em sua campanha.

Em ambos os casos, o novo deputado seria do PSB – mas com um suplente também incerto.

Linha de sucessão

O segundo na linha de sucessão é Júnior Matuto (PSB), ex-prefeito e candidato a voltar para a prefeitura de Paulista.

No entanto, é improvável que ele chegue a se apresentar na Alepe ainda este ano. Matuto só deve estar apto a assumir o mandato de Patriota se perder a eleição municipal.

Mesmo que os socialistas consigam uma decisão favorável ágil o bastante na Justiça para retomar o direito sob a cadeira ainda este ano, a informação nos bastidores é de que Matuto também não estaria interessado em dar continuidade aos trabalhos de parlamentar enquanto prioriza sua campanha eleitoral.

Sem Muniz ou Matuto no cargo, o terceiro suplente é Cayo Albino (PSB), filho do prefeito de Garanhuns Sivaldo Albino (PSB).