Raquel Lyra anuncia envio de PLs à Alepe para apoiar a educação e o desenvolvimento rural dos municípios

O CineClube do Verso reuniu um bom público na noite de sábado (25) em Iguaracy. Foram escolhidos os filmes A bailarina e a moça, uma produção pajeuzeira, e Tecendo repente, uma produção da TV Escola.

No momento poesia se apresentaram os repentistas Diomedes Mariano e Adelmo Aguiar, com participações de Denilson Nunes, Wellington Rocha, Alexandre Morais e Francisca Araújo, que é iguaraciense e saiu da plateia para o palco, demonstrando a interatividade do projeto.

A utilização de um caminhão palco ampliou a estrutura do Cineclube, agradando aos poetas e ao público. “Foi uma das melhores sessões que já realizamos. Tanto melhoramos na estrutura quanto a cidade nos acolheu muito bem e o público ficou até o final, se despedindo com agradecimentos e pedidos de volta”, explica o poeta Alexandre Morais, que é produtor do CineClube do Verso.

A sessão integrou a programação junina da cidade e foi elogiada pelo Secretário de Cultura local, Roberto Murilo. “Foi uma noite especial, agraciada com nossa verdadeira cultura. Abrilhantou em muito o nosso São João do Gonzagão”, destacou.

O CineClube do Verso é incentivado pelo Funcultura, programa de incentivo á cultura do Governo de Pernambuco. Em sua intinerância, segue agora para os municípios de Brejinho, Ingazeira, Santa Terezinha e Solidão.

O SEBRAE divulgou no último final de semana que Afogados da Ingazeira, pela política de empreendedorismo implementada, é o segundo município de Pernambuco a ter uma política municipal de desenvolvimento empreendedor. O primeiro foi Itapissuma.

A conquista teve início em 2015, com a instalação da Sala do Empreendedor, uma parceria da Prefeitura de Afogados com o SEBRAE. Nessa primeira etapa, o município também implantou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, abriu editais para os microempreendedores poderem participar das compras públicas e promoveu oficinas de orientação para os fornecedores sobre como participar de licitações públicas.

O segundo e importante passo para a implementação da política de desenvolvimento preconizada pelo SEBRAE veio a partir dos anos seguintes, com a realização das feiras de empreendedorismo, aumento na capacidade do município em adquirir bens e serviços dos MEI (micro empreendedor individual), ampliação da oferta de cursos e no número de formalizações, além da implantação da RedeSim, um sistema único que alia tecnologia e informação para a formalização dos empreendedores junto aos diversos níveis e instâncias do poder público, desburocratizando e acelerando o processo.

“Essa é uma conquista importante para Afogados. Investir no empreendedorismo é incentivar a geração de emprego e oportunidades. Nosso próximo passo agora é ampliar a aquisição de bens e serviços diretos junto aos empreendedores locais, assim como qualifica-los, ainda mais, para que eles possam vender para outros órgãos públicos, como Governo do Estado e Governo Federal,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

A coordenadora da política municipal de empreendedorismo, Flaviana Rosa, destacou a importância das parcerias com as entidades do Sistema “S”, a ampliação do número de agentes de desenvolvimento na sala do empreendedor e a elaboração de um plano de compras, como outras importantes ações.

Retribuindo a visita de empreendedores do polo gesseiro na lll Feira de Empreendedorismo de Afogados, a Prefeitura chefiou uma delegação de empresários ao município de Araripina, onde os mesmos puderam conhecer o funcionamento da cadeia produtiva do gesso e as parcerias estabelecidas entre SEBRAE, iniciativa privada e poder público, para o desenvolvimento do setor.

Um mandado foi cumprido em Teixeira

A Polícia Federal deflagrou operação nesta sexta-feira (14) para obter obter provas que esclareçam a origem dos R$ 173 mil apreendidos com material de campanha em Santa Luzia, Sertão da Paraíba, às vésperas do 1º turno das Eleições 2022. A investigação também quer saber qual seria a destinação do dinheiro.

São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresariais nas cidades de João Pessoa, São José do Sabugi e Teixeira. De acordo com a Polícia Federal, são apurados os crimes de corrupção eleitoral e lavagem de dinheiro.

O montante e o material de campanha sob investigação foram apreendidos no dia 23 de setembro, no quilômetro 292 da BR-230, depois que o carro que transportava os itens se envolveu em um acidente com uma moto. Três pessoas sofreram ferimentos leves. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para registrar a ocorrência e, durante inspeção, encontrou o material.

Dinheiro e material de campanha apreendidos foram levados à Delegacia da Polícia Federal de Patos, que investiga o caso. O inquérito foi instaurado há 21 dias. As ações desta sexta-feira (14) foram deferidas pela Justiça Eleitoral da Paraíba.

Jornal do Commércio

A Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira, Sertão pernambucano, virou atração para os mais de 37 mil habitantes do município após voltar a sangrar na segunda-feira. A última vez em que os afogadenses presenciaram o acontecimento foi em 2009.

O número de visitantes ansiosos para registrar o momento foi tão grande que a prefeitura teve que criar um esquema de segurança, organizando grupos de 30 pessoas por vez. Além disso, placas informativas estão sendo colocadas e o gradil, reformado para receber a população.

A barragem, que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira, também no Sertão do Pajeú, tem capacidade para 19,6 milhões de metros cúbicos de água. De acordo com a Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), ela estava em colapso desde fevereiro de 2017.

Em abril do mesmo ano voltou a acumular água. No início de 2018, estava com 11% da capacidade e, após as recentes chuvas na região, conseguiu se recuperar. O agricultor Lucas de Freitas Queiroz, 74 anos, esperou tanto que chegou a pensar que nunca mais veria a barragem sangrar. “Achei que morreria antes de ver isso de novo. A alegria é muito grande, porque a gente já sofreu demais”, conta ele, que já iniciou o plantio. O cenário que enche os agricultores de esperança inspira cuidados do poder público.

“Chegamos a contar mais de 70 pessoas no paredão para ver a barragem sangrando. Por isso, tivemos que isolar algumas áreas e ordenar o acesso a outras, com auxílio da Guarda Municipal, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Estamos terminando os levantamentos para fechar, nos próximos dias, o plano de contingência”, informou o prefeito de Afogados, José Patriota.

O chefe do Executivo municipal informou ainda que um comitê de prevenção aos efeitos das enchentes, que envolve Compesa, PM, bombeiros e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), além de todas as secretarias, foi criado para discutir as ações necessárias. As visitas ao paredão da barragem acontecem das 6h às 18h.

Cada grupo de pode ficar até cinco minutos no local para tirar fotos. A fila é grande. “O povo tem muito amor pela barragem. Desde que começou a sangrar, a procura tem sido muito grande.” A decisão de limitar a quantidade de pessoas se deu porque o gradil não está em boas condições de conservação.

A prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura já iniciou os trabalhos de recuperação e irá instalar um portão na entrada, para facilitar o controle do acesso. As intervenções ainda incluem limpeza das margens, com a retirada do mato e das algarobas e o cercamento da sua margem direita, para evitar banhos no local e possíveis afogamentos.

A prefeitura também confeccionou placas, que estão sendo instaladas com orientações à população. Moradores do município também receberam um número específico para atendimento da Defesa Civil: (87) 99629- 5758. O telefone é exclusivo para situações de emergência, não podendo ser acionado para as demandas comuns do dia a dia.

A cheia da barragem já trouxe melhorias para a região. De acordo com a Compesa, houve alteração no calendário de abastecimento de Afogados da Ingazeira. Agora, os moradores do município têm cinco dias com água e dois sem. Antes, era o contrário: cinco dias sem água e dois com. A previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) é de mais chuva para o Sertão.

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu hoje (28) em Brasília os governadores de Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Piauí, além do vice-governador do Maranhão. O grupo levou uma pauta concisa com ponto referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados.

O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados até têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou.

De acordo com Alckmin, foi solicitada também a criação de um fundo garantidor para que os estados e municípios possam firmar parcerias público-privadas (PPPs). “Os estados querem fazer as PPPs. Isso é bom, é investimento na veia. Agora, precisa ter crédito e isso não se faz em 24 horas, às vezes leva mais de um ano”, disse.

Outra reivindicação dos governadores foi em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal. Ao fim da reunião, o grupo ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido já em janeiro. “O ministro colocou que nos próximos dias o governo regulamentará a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores, e isso vai modificar tanto o estoque, quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Planos de saúde

Outro assunto que preocupa os governadores é o financiamento da saúde pública. Eles pediram ao ministro que a União delegue aos estados e municípios a prerrogativa de cobrar dos planos de saúde os atendimentos oferecidos na rede pública a pessoas conveniadas. Segundo o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, cerca de 30% das pessoas atendidas nos hospitais públicos têm plano de saúde.

“Com essa crise econômica, as pessoas estão com dificuldade de pagar seus planos de saúde e cada vez mais se socorrem na rede pública – tanto das prefeituras, quanto dos hospitais estaduais. E isso está nos sobrecarregando muito em um momento em que estamos com queda de receita, ainda mais com queda de repasses para a saúde. Então se a gente puder fazer essa cobrança dos planos de saúde – que hoje é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente –, passar essa cobrança para os estados e municípios, pode ser uma nova fonte de receitas”, disse.

Previdência

Os governadores cobraram ainda que o governo federal faça o repasse referente à previdência dos funcionários públicos estaduais. Trata-se da chamada contagem recíproca, em que a União repassa aos estados ou municípios o que foi pago ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes do cidadão entrar para o serviço público estadual ou municipal, o que ele contribuiu quando atuava no serviço privado. Segundo os governadores, atualmente, a Previdência reconhece que tem a dívida, mas não paga o devido valor aos entes federados.

“Na verdade a proposta era que fosse abatido da dívida dos estados, mas o ministro disse que prefere resolver a compensação sem misturar as questões, sem fazer o abatimento direto da dívida”, disse Rollemberg.

Foi pedido ainda que o governo federal dê apoio para que o Congresso aprove a proposta de emenda à Constituição que alonga o prazo de pagamento dos precatórios, para dar alívio às contas estaduais neste momento de crise.

CPMF

Os governadores disseram não ter tratado com Nelson Barbosa sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que é defendida pelo governo como incremento de arrecadação a ser dividida com os entes federados. O tema não alcançou consenso entre os participantes do encontro e não foi discutido.

O governador Fernando Pezão, no entanto, disse que os governadores se propuseram a colaborar com o governo em outros temas em que a ajuda for necessária, com a discussão com as bancadas no Congresso pela aprovação de reformas estruturantes para o país. “A gente quer não só pedir, mas nos colocar à disposição para ajudarmos nessas reformas”, disse. A ideia deles é formar um fórum que se reunirá periodicamente para discutir pautas de curto, médio e longo prazo.