Raquel Lyra acompanha abertura do Festival Pernambuco Meu País em Arcoverde

Blog do Magno

Os advogados Piero Monteiro Sial e Lucas Carvalho Machado, juntamente com Rudolph San do Rego Silva, apresentaram uma ação popular contra a delegada Patrícia Domingos, pré-candidata à Prefeitura do Recife pelo Podemos.

No documento, apresentado ao juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, os requerentes acusam a delegada de fazer campanha política durante a pandemia, enquanto alegava não poder trabalhar no seu cargo de delegada por ser paciente cardíaca e, por tanto, população de risco para Covid-19.

A ação alega que “todo ato lesivo ao patrimônio público agride a moralidade administrativa”. Clique aqui e confira o documento na íntegra.

Os quatro vereadores do PSB de Santa Terezinha Manoel Grampão, Nôdo de Gregório, André de Afonsinho e Helder Quirino juntamente com o vereador do PR, Dr. Júnior, reuniram-se e decidiram que para o primeiro biênio desta legislatura o presidente será Manoel Grampão, com  Dr. Júnior Primeiro Secretário e André de Afonsinho Segundo Secretário.

Já para o segundo biênio a mesa será composta por Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, Presidente, Helder de Viana, Primeiro Secretário e Nôdo de Gregorio, Segundo Secretário.

De acordo com o vereador  Dr. Júnior esta composição fortaleceu o grupo que deu sustentação à eleição do  prefeito Vaninho de Danda. “O grupo permanece unido e ainda mais forte”, garante.

Outra vantagem comemorada é que não houve necessidade de um ou outro  ir em busca de votos da oposição, o que poderia por em risco a unidade da base governista.

A autorização para o Poder Executivo contrair empréstimos com bancos nacionais e internacionais de até R$ 3,4 bilhões foi aprovada pela Alepe nesta quarta (3). Por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 556/2023 foi acatado, em dois turnos, junto a quatro emendas modificativas. 

As alterações propostas pelos deputados proíbem o uso dos financiamentos para gastos com pessoal e determinam a comunicação prévia dos programas de trabalho ao Poder Legislativo. 

Outra limitação imposta pela Casa na utilização dos recursos é a obediência a um limite de R$ 2,5 bilhões neste ano. O valor que exceder esse limite só poderá ser utilizado após abertura de créditos adicionais, que exigem autorização legislativa específica, ou seja, a aprovação de um novo projeto de lei. 

Na proposta original, entregue pessoalmente pela governadora Raquel Lyra aos deputados, constavam apenas os valores das operações de crédito internacionais: até US$ 90 milhões de dólares do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial) para o Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco, e até US$  200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Juntos Pela Segurança. 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a boa notícia dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, sobre o retorno das obras da Transnordestina.

De acordo com o ministro, o trabalho está em ritmo acelerado no Ceará e em Pernambuco as obras serão retomadas. O anúncio foi feito durante visita a Petrolina, no sertão de Pernambuco.

O socialista é autor do Projeto de Lei nº 1125/1988, que incluiu a ligação ferroviária de Pernambuco na relação descritiva das ferrovias do Plano de Viação, instituído pela lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, incluindo a ligação Salgueiro-Araripina denominada Ferrovia do Gesso. Esse Projeto transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Lei da Ferrovia Transnordestina.

Segundo Patriota, a Transnordestina é uma das obras mais importantes para o Nordeste, por ligar a nova fronteira da agropecuária aos maiores portos da região, além de atender as empresas de mineração que vê nesse empreendimento a chance de potencializar o transporte de cargas, escoando grãos e minérios até o mar a custos mais baixos.

“Esse é um projeto de grande dimensão, vai beneficiar todo o Nordeste, nossa economia e sua população. Precisamos agilizar as obras e concluir o mais rápido possível, pois há anos os nordestinos esperam por isso”, cobrou o socialista que lembrou que a Transnordestina começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que deveria ter ficado pronta em 2016.

“A ferrovia, com quase 1.800 quilômetros, foi planejada para ligar três estados do Nordeste – Piauí, Pernambuco e Ceará – aos principais portos da região: Suape (PE) e Pecém (CE). A obra começou em 2006. Deveria ter ficado pronta em 2016”, comenta.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, informou que o trecho do Ceará será concluído em breve. “Uma obra da maior importância para o escoamento da produção agrícola do Nordeste, no trecho do Ceará, as obras serão concluídas em breve e estão sendo gerados mais de mil empregos”, disse.

A Ferrovia Transnordestina está projetada para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, com extensão total de 1.753 km. No futuro se conectará com a ferrovia Norte-Sul em Porto Franco (MA).

Conforme o projeto, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas anuais, com destaque para granéis sólidos (minério e grãos). Ao promover a integração, essa ferrovia se consolida como um elo fundamental para dinamizar a economia do Nordeste, pois impulsiona a produção agrícola e mineral da região, aproxima o Nordeste dos principais mercados mundiais e torna o Brasil mais competitivo na exportação.

O Secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antônio Coelho (União Brasil), pediu exoneração do cargo na intenção de retomar seu mandato como deputado estadual, para participar da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que acontece na próxima segunda-feira (2).

A saída foi publicada no Diário Oficial da capital pernambucana nesta sexta-feira (29).

Temporariamente, a secretaria será comandada pelo secretário executivo Thiago Brandão.

Já na Alepe, Edson Vieira (UB), volta à primeira suplência. Após o pleito, a previsão é de que o parlamentar reassuma o comando da pasta antes das festividades do Réveillon do Recife. As informações são da CBN Recife.