Raquel filia pré-candidata a federal em Carnaubeira da Penha

Blog do Finfa

Informações chegadas a este blogueiro, confirmam, que o PSB Estadual está trabalhando para concluir um organograma eleitoral na região do Pajeú e Moxotó.

O trabalho é árduo, tentar dividir os municípios para apoiar os pré-candidatos José Patriota e Paulo Jucá, sem prejudicar os deputados estaduais já votados nos municípios pajeuzeiros.

Segundo uma fonte palaciana, socialistas estão trabalhando neste xadrez, a conta não é fácil, mas com a experiência eleitoral que membros do PSB estadual tem, pode não ser impossível. “Oxalá que o comando estadual consiga esta façanha e que todos os socialistas envolvidos, fiquem satisfeitos”, finalizou a fonte.

Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF

Também foram apontadas falhas no cumprimento de recomendações e decisões judiciais

Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (24), os procuradores da República Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, responsáveis por investigar irregularidades cometidas por garimpeiros e desvios na política de saúde na Terra Indígena Yanomami (TIY) em Roraima, detalharam as diversas frentes de atuação do Ministério Público Federal (MPF), tanto no combate aos crimes ambientais, quanto na responsabilização cível e criminal pelos delitos cometidos naquele território. 

Ao traçarem o panorama da situação, ambos foram enfáticos sobre a necessidade de que haja respeito às decisões judiciais que determinam a reativação de bases da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) naquele território e de implementação de planos operacionais eficazes no combate a diversos delitos.

Na última segunda-feira (23), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), vinculada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu nota pública denunciando que a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelos povos yanomami. 

A 6CCR atuou por delegação do PGR em ações como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Especificamente em relação aos Yanomami, Augusto Aras apresentou manifestações acerca das ações governamentais destinadas à retirada de invasores. Ainda no STF, representante do MPF defendeu providências para garantir o atendimento da população.

No dia 20, também deste mês, o Ministério da Saúde atendeu recomendações feitas pelo MPF e criou uma Sala de Situação para acompanhar a questão de saúde na TIY. A Sala fará a coordenação e articulação da resposta à crise sanitária, da reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, do fortalecimento da rede de serviços para atendimento dessa população e das ações intersetoriais.

Na entrevista, os procuradores criticaram a forma como foram realizadas as fiscalizações até o ano passado, quando os órgãos estatais realizaram operações em ciclos curtos de, no máximo 15 dias, o que favorecia a desarticulação dos pontos de garimpo pelos criminosos. O resultado desse modelo, na avaliação deles, produziu apenas resultados pontuais – não houve, por exemplo, diminuição dos alertas de extração ilegal de minérios.

Conforme explicaram, os criminosos agem predominantemente por via aérea hoje em dia, o que dificulta a fiscalização dos órgãos estatais. Para combater esse modo operacional, uma das frentes de atuação do MPF é o controle da venda do combustível de aviação, buscando notificar tanto fornecedores quanto os grandes adquirentes. Em alguns casos, a pedido do MPF, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) suspendeu registros de compradores de combustíveis em situação irregular.

Falta de medicamentos – O ano de 2022 também foi marcado por um esquema de desvio de medicamentos essenciais ao atendimento dos indígenas, tendo atingido sobretudo crianças. A investigação iniciada pelo MPF culminou na Operação Yoasi, em parceria com a Polícia Federal (PF). A falta de fármacos simples, como aqueles para combater verminoses, aceleraram a tragédia yanomami. Estima-se que 10 mil crianças, de um total de cerca de 14 mil, deixaram de receber remédios, agravando o quadro de subnutrição. “Havia políticos que nomeavam agentes de saúde e loteavam cargos chave para direcionar licitações”, detalhou Alisson Marugal.

Subnutrição e mortalidade – Embora haja registro do problema da subnutrição infantil no território yanomami pelo menos desde 2009, o procurador da República Alisson Marugal salientou ter havido agravamento da situação a partir de 2017, atingindo seu ápice no ano passado. Segundo relatou, por causa do garimpo ilegal e da omissão do Estado, entre o fim de 2021 e o fim do ano passado, 300 crianças yanomami com sinais de desnutrição precisaram ser transferidas para tratamento na capital, Boa Vista, registrando aumento de 150% em relação ao total de transferências acumulado nos quatro anos anteriores.

Próximos passos – Ao ser questionado sobre os próximos passos a serem tomados pelo MPF, o procurador da República Matheus de Andrade Bueno afirmou que a proteção aos povos indígenas não deve ser uma questão de governo ou ideológica, mas humanitária e de Estado. E disse que a atuação institucional vai se pautar por medidas de responsabilização, em relação a fatos passados, e de acompanhamento e fiscalização das políticas públicas atuais e futuras a fim de que as determinações judiciais sejam cumpridas e os direitos dos povos yanomami protegidos.

Ofício – Também nesta terça-feira (24), o PGR encaminhou ofícios da coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, ao senador Fabiano Contarato, informando as providências tomadas acerca das denúncias apresentadas por ele, por meio da Sala Virtual de Atendimento ao Cidadão do MPF, de violências na Terra Yanomami.

O documento enviado ao senador informa que os fatos narrados na representação, relativos à saúde, à segurança alimentar e a violências contra os Yanomami já são alvo de apuração na unidade do Ministério Público Federal em Roraima, local dos fatos. Informa, ainda, que há investigações, diversos procedimentos, ações judiciais e inquéritos policiais em curso, além da atuação judicial e extrajudicial do MPF para garantir a extrusão dos garimpeiros invasores.

O senador também recebeu do Gabinete do PGR a nota pública divulgada nessa segunda-feira (23) pela 6CCR com resumo da atuação judicial e extrajudicial do MPF na busca por soluções efetivas para a proteção dos povos indígenas que habitam o território indígena Yanomami.

Em Reunião Solene bastante prestigiada ocorrida no final da manhã desta quarta-feira 18, o deputado estadual Odacy Amorim, do PT de Petrolina, entregou ao juiz da Infância e Juventude da cidade, Marcos Franco Bacelar, o título de cidadão pernambucano. A cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e contou com a presença do presidente da Casa Joaquim Nabuco, deputado estadual Guilherme Uchôa, do PDT.

Baiano de Feira de Santana, Marcos Bacelar construiu sua carreira de juiz de Direito praticamente atendendo ao povo de Petrolina e cidades vizinhas. Mas atendeu logo quando ingresso na carreira municípios como Ferreiros, Macaparana e Santa Maria da Boa Vista. Marcos Bacelar é professor também de cursos de Direito na região e tem uma carreira de destaque na área da infância e adolescência do sertão.

Conforme Odacy, a homenagem é justa e de grande merecimento. “Essa é mais uma das inúmeras homenagens que Dr. Marco Bacelar tem recebido ao longo de sua carreira brilhante, com importantes serviços prestados ao povo pernambucano e em especial, a nossa querida Petrolina”, registrou Odacy.

Dia de Liberdade Religiosa – Ainda nesta quarta, o deputado estadual Odacy Amorim, comanda no plenário principal da Alepe,às 18h, outra Reunião Solene celebrando o Dia Estadual de Liberdade Religiosa. A data é fruto de uma lei de autoria de Odacy que é lembrada dia 25 de maio, mas o parlamentar antecipou a celebração da data para esta quarta-feira.

“Antecipamos para poder reunir representantes de todos os segmentos religiosos de nosso estado e porque o dia 25 é perto de um feriado. Somos favoráveis a que as pessoas tenham sua forma de celebrar a presença de Deus na vida de cada um e ter um dia para lembrar dessa importância em nossas vidas”, concluiu Odacy.

Neste domingo (28), na Fazenda Melancias em São José do Egito, o movimento Jovem Esperança, composto por cerca de 200 jovens, reuniu-se para um café da manhã com o objetivo de reforçar seu apoio à chapa de Zé Marcos, pré-candidato a vice-prefeito, e Fredson, pré-candidato a prefeito.

Zé Marcos e Fredson  agradeceram a presença e o apoio dos jovens, destacando a importância da participação ativa da juventude no processo político.

“Ver a juventude engajada e presente em um evento como este nos enche de esperança e confiança de que estamos no caminho certo. Juntos, vamos trabalhar para transformar nossa cidade e proporcionar mais oportunidades para todos”, destacou Zé Marcos.

Os jovens presentes também tiveram a oportunidade de expressar suas expectativas e ideias para a cidade. Diversos representantes do movimento Jovem Esperança discursaram.

“O evento na Fazenda Melancias é mais um passo importante na campanha de Zé Marcos e Fredson, que seguem conquistando apoio e consolidando suas propostas para transformar São José da Evita em uma cidade mais justa e desenvolvida para todos”, afirmou a assessoria em nota.

O odontólogo George Borja tem divulgado nas redes sociais suas atividades neste período de pré-campanha.

Além de participar de várias reuniões com segmentos da sociedade, ele também tem visitado associações rurais, ouvindo as demandas para ajudar a formular o seu plano de governo.

Marcelo Mecânico, Socorro Marques da Serrinha e Família, Ronaldo Cabeção, Naldo Marcolino e Maria José da Comunidade Cachoeira do João, Valdeci Ribeiro do Planalto, e Eraldo dos Grossos e toda sua família (Heleno, Socorro, Jaelson, Toni, Jandson, Daniele e Cleide), foram algumas das pessoas que declararam apoio ao odontólogo.