Raquel exonera secretário executivo de Justiça

O pré-candidato João Campos (PSB) declarou que, se eleito governador, vai propor que a gestão estadual assuma a construção do trecho pernambucano da ferrovia Transnordestina como forma de contribuir com o Governo do Brasil no destravamento da obra.

O compromisso foi assumido neste sábado (30), durante visita a Salgueiro, no Sertão Central. Na cidade, ele também destacou a necessidade de avançar em temas como a garantia do acesso à água e o enfrentamento ao vazio assistencial na saúde.

Os assuntos foram abordados em entrevistas concedidas pelo pré-candidato a três rádios locais. João exaltou o posicionamento estratégico de Salgueiro como “coração do semiárido”, já que é na cidade que estão localizados os entroncamentos das BRs-232 e 116 e dos ramais cearense e pernambucano da Transnordestina. “Fica aqui um compromisso: se for preciso, enquanto governador de Pernambuco, eu pedirei ao Governo Federal que ele transfira a responsabilidade da construção e da concessão da Transnordestina para o estado de Pernambuco, porque não podemos deixar que Pernambuco perca tempo”, afirmou.

Durante a visita, João caminhou pela feira do centro da cidade e promoveu mais uma edição do “Anote Aí!”, iniciativa de escuta popular. Da tribuna montada no meio da rua, o pré-candidato foi provocado a reverter, como governador, a suspensão dos atendimentos a gestantes de alto risco no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, medida que tem levado pacientes a terem que percorrer mais de 200 quilômetros em busca do serviço.

“Salgueiro deixou de fazer parto de alto risco. Isso não é justo com Salgueiro. Salgueiro é o coração do semiárido brasileiro, que tem mais de 1.300 municípios. Temos que abrir uma unidade de alto risco. Digo porque sei fazer. Reformei todas as maternidades do Recife e construí um hospital específico para a criança”, argumentou.

Depois da programação na cidade, João Campos foi à zona rural, onde encontrou agricultores que veem a água da transposição do Rio São Francisco passar perto de casa, mas não conseguem abastecimento. “Vocês conheceram Miguel Arraes, meu bisavô, que apagou os candeeiros e levou a eletrificação para todo canto. A gente precisa fazer o que ele fez, só que com a água da transposição. A gente precisa garantir a ligação das comunidades, por meio de obras complementares”, declarou.

As agendas foram acompanhadas pelo ex-prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá (PSB), pelo presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, pelo ex-deputado Gonzaga Patriota (PSB) e outros nomes da política da região. Ainda em Salgueiro, João Campos deve participar, à noite, de um encontro com lideranças femininas, com condução da ex-prefeita e ex-deputada Creuza Pereira (PSB).

Cachaça e outros destilados também terão impostos mais altos.
Texto suspende isenção de PIS/Confins a itens de informática.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por dez anos de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores.

A nova lei foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” editada na quinta-feira (31). As novas regras faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, já que visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.

O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016.

Nova cobrança de vinho e destilados
Com a mudança, o IPI cobrado sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o preço de cada produto. Isso significa que uma garrafa de bebida mais cara vai pagar um imposto maior, proporcional ao seu valor. Antes da nova lei, era cobrado uma taxa fixa por determinada quantidade produzida de um tipo de bebida, independemente do seu valor.

Para uma garrafa de 750ml de vinho de mesa, por exemplo, era cobrada taxa fixa de R$ 0,73. Na nova regra, o imposto será de 10% do preço. Uma garrafa de vinho de R$ 80 passa a pagar, portanto, um imposto de R$ 8 ( ou seja, 10% de seu valor). Esta taxa para bebidas quentes varia de 10% a 30%. Ele será de 25% a 30% para aguardentes e de 30% para uísque e vodca.

Um dos dispositivos vetados pela presidente foi um parágrafo que definia as alíquotas máximas do IPI para os produtos. A justificativa do governo é que os dispositivos tratam de IPI, caracterizado como regulatório, “em razão de sua natureza extrafiscal e de sua seletividade” e, por isso, “não é adequada a fixação em lei de alíquotas máximas”.

Outros  pontos acabaram vetados porque resultariam em renúncia de receita e não traziam a estimativa de impacto no Orçamento.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) respondeu ao blog sobre a cobrança da demora em recuperar a Cadeia Pública de Serra Talhada, inutilizada desde abril, quando uma rebelião danificou sua estrutura interna. Leia a nota:

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que o processo de licitação para a recuperação da Cadeira Pública de Serra Talhada está em fase de elaboração.

A Seres ressalta ainda que os detentos foram transferidos para unidades prisionais em localidades próximas.

Na Operação, foram cumpridos quatro mandados de prisão e mais 10 de busca e apreensão domiciliar em Paulista e outros três municípios

Do JC Online

A 32° Operação de Repressão Qualificada, denominada de ‘Chaminé’, foi  desencadeada na manhã desta sexta-feira (10) com o objetivo de desarticular um grupo criminoso voltado as práticas de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Foram cumpridos cinco mandados de prisão e outros 10 de busca e apreensão domiciliar.

Um dos alvos presos foi o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paulista, Iranildo Donicio de Lima. Além dele, um ex-candidato a prefeito de Araçoiaba, uma funcionária da câmara de Paulista, um empresário e um outro suspeito também foram detidos.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Igarassu, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, além de Araçoiaba, na Zona da Mata Norte.

O esquema, a qual o grupo tinha ligação, consistia em contratar uma empresa de fachada, no ramo de construção, que se aproveitava de reformas e melhorias em prédios públicos de Paulista para fraudar valores. Durante as investigações, foi confirmado que uma das funcionárias da câmara utilizava a sua conta para receber os desvios que chegam a R$ 700 mil inicialmente, mas que pode chegar a R$ 5 milhões.

Investigação

As ações do grupo, que funcionou de 2013 a 2015, já vinham sendo investigadas desde abril deste ano. Foram apreendidos pen drives, pastas e computadores.

Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Paulista. A operação envolveu cerca de 70 policiais, sendo coordenada pela Diretoria Integrada Metropolitana (DIM) e supervisionada pela Polícia Civil.

Todos os presos, juntamente com o material apreendido, foram encaminhados para sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), localizado no Cordeiro. Os detalhes da operação serão divulgados em coletiva de imprensa na próxima segunda-feira (13).

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, recebeu na semana passada os equipamentos que serão distribuídos para as famílias que se inscreveram e foram contempladas com o Programa Seja Digital, que vai disponibilizar o sinal de TV digital.

São 2.316 antenas, e 1.460 conversores de sinal digital, que vão beneficiar as famílias do município a partir desta segunda-feira (29), quando começa a distribuição aos que já receberam a notificação. 

A entrega será na Casa dos Conselhos, na Rua João Alves dos Passos, na sede do município.