Raquel autoriza creches e entrega ônibus escolares no Agreste e Zona da Mata

Chove forte em toda região Oeste do Rio Grande do Norte.  Em Mossoró e Caraúbas, a chuva começou ainda na noite de sábado já são 9 horas do domingo, 12, e ainda chove. Vários pequenos açudes já estão sangrando. Um dos primeiros a registrar sangria é a Barragem de Triunfo Potiguar, no Médio Oeste.

A barragem começou a sangrar por volta das 23 horas deste sábado. Os moradores foram ao local soltar foguetões e gravaram vídeos. “Olhe aí o mar d’água”, comenta o morador gravando imagens da sangria da Barragem de Triunfo Potiguar.

Em Caraúbas, o blogueiro Leyson Carlos relatou que também chove forte na cidade e na zona rural desde à noite de sábado. Ele publica fotos de açudes sangrando no Riacho do Mulado, na Diamantina e registra que também choveu forte em outras comunidades rurais do município. Entre Messias Targino e Patu: “Quando Deus quer é assim, viu”, narra o internauta gravando o video.

A situação também é de chuvas fortes em Apodi, Campo Grande, Janduis, Messias Targino, entre outras cidades. Em Apodi, o Mossoró Hoje recebeu video de muita água chegando a Lagoa do Apodi, que devido aos sucessivos anos de seca, está praticamente sem água.

Com o falecimento do vereador Erunildes Pereira da Silva, Didi de Quitimbu (MDB), o 1º suplente Gilberto Nunes Valeriano, popularmente conhecido por Gilberto de Belchior (MDB) assumirá sua vaga, na Câmara Municipal.

Gilberto também concorreu à Câmara Municipal de Custódia nas eleições de 2020, pelo MDB. Ele obteve 788 votos, enquanto Didi de Quitimbu foi eleito com 804 votos, ou seja, com 16 votos a mais que Belchior.

A presidente da Câmara Municipal, Anne Lira (PSD) decretou luto de três dias pelo falecimento do vereador Erunildes Pereira da Silva, Didi de Quitimbu (MDB).  Ele deixa uma trajetória política marcada pelo respeito e dedicação ao trabalho e à família. Didi tinha 62 anos.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a Mesa Diretora convoca, no prazo de quarenta e oito horas, o suplente de vereador no caso de ocorrência de vaga. As informações são do blog do Itamar do França.

Do Estado de São Paulo

O presidente Michel Temer descumpriu em 2017 a primeira meta do seu governo para o Minha Casa Minha Vida, programa de habitação popular que foi usado como uma das principais vitrines das gestões petistas. No ano passado, o governo se comprometeu a bancar a construção de apenas 23 mil moradias destinadas a famílias que ganham até R$ 1,8 mil. Isso representa apenas 13,5% da meta de 170 mil, segundo dados obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.

O governo também descumpriu a meta geral do Minha Casa para todas as faixas de renda. Somando as quatro faixas do programa, a gestão Temer firmou contratos para financiar com juros mais baixos – e subsidiar, no caso, dos mais pobres – 442,2 mil unidades habitacionais no ano passado: 72,5% da meta de 610 mil.

Em 2013, auge do programa, criado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo se comprometeu em financiar 913 mil unidades. Nessa primeira fase, a União assina o contrato com a construtora responsável pela obra. Mas até as casas ficarem prontas e serem entregues aos beneficiados leva em torno de um ano e meio.

O Ministério das Cidades, responsável por gerir o programa, admite que não cumpriu a meta. No caso da faixa 1, voltada para os mais pobres, a pasta afirmou que “o baixo atendimento da meta” foi provocado por mudanças na forma como são selecionados os empreendimentos e pelos sucessivos contingenciamentos no Orçamento da União anunciados pelo governo no ano passado. Nessa faixa, é o Tesouro que banca os custos da construção e assume o risco de calote.

“O não cumprimento da meta é um fato. Mas pretendemos criar um modelo de seleção de projetos que vise deixar dinâmico e célere o processo de contratação do faixa 1”, diz o ministro das Cidades, o deputado licenciado Alexandre Baldy (GO), que está no cargo desde novembro do ano passado.

Portaria

No início do ano, o ministro revogou portaria de seu antecessor, Bruno Araújo (PSDB-PE), que autorizava o subsídio para mais 54 mil unidades da faixa 1 no ano passado. Com isso, ficaram apenas as 23 mil casas.

Guilherme Boulos, membro da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), classifica como um “descalabro” o desempenho do governo Temer no programa e prometeu “inúmeras mobilizações” neste ano para reverter a paralisia do programa. “Visivelmente houve uma decisão do governo de desvalorizar a faixa 1, o que significa liquidar o Minha Casa como programa social.”

Segundo ele, as moradias destinadas às famílias das chamadas faixas 2 e 3 (que ganham até R$ 9 mil) não podem ser classificadas como programa social, mas como financiamento imobiliário. “A faixa 1 – liquidada pelo presidente Temer – atende a famílias que ganham menos que três salários mínimos, correspondente a quase 80% do déficit habitacional brasileiro.”

Para o vice-presidente de Habitação do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), Ronaldo Cury, a saída para o programa é investir mais na faixa batizada de 1,5 (destinada a famílias que ganham até R$ 2,6 mil). Nessa modalidade, as famílias têm um desconto de até R$ 45 mil na aquisição de um imóvel, de acordo com a localidade e a renda. Os juros do financiamento também são subsidiados, mas 90% do subsídio é dado pelo FGTS; só 10% são da União.

“O dinheiro público para a construção de uma casa da faixa 1 constrói até quatro casas na faixa 1,5”, diz. No ano passado, o governo contratou 33.888 moradias da faixa 1,5, menos do que as 40 mil prometidas. Na faixa 1, o governo arca com 90% do valor da casa em subsídios.

“Se o Minha Casa dependesse só de dinheiro do Orçamento, o programa estava morto”, sentencia José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Construção (Cbic). Ele afirma que as despesas de custeio, como o pagamento de salários e da aposentadoria, consomem cada vez mais o Orçamento, o que prejudica a destinação de recursos para investimentos, rubrica onde está o Minha Casa Minha Vida.

O Prefeito eleito de Itapetim Adelmo Moura e o atual gestor de Brejinho José Vanderlei, ambos do PSB, visitaram o Deputado federal Gonzaga Patriota.

Adelmo está correndo atrás da liberação dos recursos para e construção de melhorias sanitárias para a zona Rural do Município junto à FUNASA.

Com o Deputado Federal Gonzaga Patriota, Adelmo e Vanderley visitaram e cobraram dos Ministério Educação ao FNDE recursos para uma Nova Escola no Distrito de São Vicente e uma Escola Padrão com 12 salas de aula. Ao Ministério dos Esportes mais uma quadra para o município e no Ministério da Saúde liberação de verbas para Equipamentos para a Unidade Mista Maria Silva.

No Ministério da Integração Nacional com o deputado Gonzaga Patriota a cobrança é de recursos para construção de passagens molhadas. ”Estamos em Brasília porque agora vamos cobrar com mais força ainda os recursos e mais obras para Itapetim”, disse Adelmo. Gonzaga tá tratando os dois a pão-de-ló.

O deputado estadual William Brigido apresentou na sessão plenária desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa, um pronunciamento em defesa projeto de lei n° 0368/2023 que prevê a criação do Código de Defesa do Empreendedor no estado.

O texto visa estabelecer normas de proteção ao empreendedor de possíveis abusos do poder público, garantir à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.

“A minha ideia é buscar mais segurança jurídica para os empreendedores, garantindo que o estado seja um motivador e facilitador da atividade empresarial”, disse o deputado William Brigido.

O projeto determina ainda que caberá ao Poder Executivo garantir a livre iniciativa, facilitar a abertura e a extinção de empresas, promover a modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos de registro, fé pública e publicidade dos documentos de arquivamento compulsório pelo empreendedor.

“Esse é mais um projeto que tenho feito no parlamento estadual com o intuito de ajudar no desenvolvimento de Pernambuco. Ações como o Código de Defesa do Empreendedor, tem como objetivo incentivar os empreendedores a investir com segurança no estado, promovendo emprego e renda”, defendeu William Brigido.

Na justificativa para apresentação do projeto, o deputado mostrou um estudo do Sebrae, baseado pelo novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nesse levantamento, as micros e pequenas empresa (MPE) foram responsáveis, em novembro do ano passado, por 93,5% dos empregos formados gerados no Brasil.

“Por essa importância, estou confiante de que os meu colegas parlamentares vão aprovar esse projeto e criar o Código de Defesa do Empreendedor em Pernambuco”, concluiu o deputado William Brigido.