Raquel anuncia R$ 5 milhões para o projeto de duplicação da BR 232 até Arcoverde

Com foco na transparência no uso dos recursos públicos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores e Calumbí, no Sertão do Estado, que instituam em seus municípios os Sistemas de Controle Interno (SCIs), nos termos delimitados pela Resolução nº001/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). 

Essa medida visa assegurar o pleno funcionamento do SCI como entidade voltada ao monitoramento do uso correto dos recursos públicos e apuração de práticas que destoam dos princípios da legalidade e moralidade administrativa. 

Por meio das recomendações, a Promotoria de Justiça de Flores, que agrega as duas cidades, recomendou que os Sistemas de Controle Interno sejam instituídos através de leis municipais que estabeleçam suas competências e atribuições. 

No caso de as cidades já possuírem tal legislação, o MPPE recomendou que sejam feitas as adaptações necessárias para que os órgãos funcionem em harmonia com as disposições constitucionais e infraconstitucionais. 

No prazo de 30 dias, os municípios devem prover os cargos vagos do Órgão Central de Controle Interno com servidores efetivos, observando as restrições impostas pela Lei Complementar nº 173/2020, que vetou a criação de cargos ou contratação de pessoal que ocasione aumento de despesas durante a situação de calamidade pública motivada pela pandemia da Covid-19. 

Em respeito às orientações do TCE-PE, o promotor de Justiça Olavo Leal recomendou ainda que os gestores públicos atribuam às funções de controle das Secretarias e órgãos da administração indireta apenas a servidores efetivos. 

Além do vínculo efetivo, o cargo de controlador interno deve ser ocupado por indivíduo de nível superior e com qualificação e conhecimento compatíveis com o cargo, a fim de assegurar a independência no desempenho das suas atribuições. 

Já os cargos em comissão relacionados às atividades de controle interno nos dois municípios devem ser extintos. Os prefeitos de Flores e Calumbí têm prazo de dez dias para informar ao MPPE se acatam ou não às medidas recomendadas.

No meu comentário para o PanoramaPE e Itapuama FM,  analiso a necessidade de que prefeitos aliados dobrem as mangas e passem a ajudar mais a governadora Raquel Lyra.

Isso se quiserem de fato vê-la reeleita, e não apenas buscando usufruir das vantagens de estar perto do Palácio.

Tem prefeito ajudando a governadora,  mas tem muito gestor capitalizando pessoalmente e deixando de valorizar as iniciativas com DNA da gestora. E isso vai, se não mudar, cobrar um preço.

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A Prefeitura de Custódia, no Sertão de Pernambuco, abriu uma seleção pública simplificada para a contratação temporária de profissionais de nível superior e nível médio para atuarem nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, Ensino Infantil e também apoio para Educação Especial. Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de janeiro.

A seleção tem por objetivo a contratação de professores da educação básica e especial, como braillistas e intérprete de Libras, e com salários que variam entre R$ 1,3 mil a R$ 1,8 mil e carga horária de 150 horas mensais. O contrato tem duração de 12 meses e pode ser prorrogado por mais 12 meses a partir do término do contrato. 

Do total de vagas ofertadas por função neste edital, o percentual de 5%, será reservado para contratação de pessoas portadoras de necessidades especiais. O processo seletivo será realizado em etapa única, composta por avaliação curricular. A publicação do resultado final será feita no site da prefeitura.

As inscrições podem ser realizadas presencialmente no prédio da Secretaria de Educação da cidade, que fica na Praça Padre Leão, nº 228, 1º Andar, centro, das 8h às 12h, através do e-mail: [email protected] , ou via Correios, através de SEDEX, mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponibilizado no Anexo IV, mediante o envio da documentação necessária junto ao formulário de inscrição disponível no edital publicado no dia 19 de janeiro.

Durante uma movimentada agenda cumprida no Congresso Nacional, em Brasília, o Prefeito Wellington Maciel (MDB) foi recebido pela Senadora Teresa Leitão (PT), em seu gabinete no Senado Federal.

Acompanhado de uma comitiva de Secretários, o gestor arcoverdense apresentou ofícios, solicitando a destinação de emendas em benefício do município, que foram pessoalmente recebidos pela parlamentar.

Durante o encontro, Teresa reafirmou sua gratidão a Wellington e seu grupo político, pelo apoio decisivo nas eleições de 2022, que lhe garantiu uma expressiva vitória em Arcoverde, que colaborou para o seu resultado final. A petista ainda afirmou que Arcoverde está na sua pauta prioritária, e que lutará ao lado do Prefeito para garantir recursos e ajudar a estreitar os laços da gestão municipal com o governo do Presidente Lula (PT).

Encontro estratégico para 2024: Para quem acompanha os desdobramentos sobre a sucessão em Arcoverde, com muita movimentação de bastidores, esse é um passo importante, reforçando o projeto de Wellington Maciel, que discretamente vem pavimentando sua candidatura à reeleição em 2024.

A Senadora Teresa Leitão poderá ser uma aliada de peso, retribuindo o apoio obtido em 2022, e ajudando a garantir a presença do PT e de Lula no palanque de Wellington, que também colaborou para a vitória do Presidente no Portal do Sertão.

As contas de 2022 da gestão do prefeito Anchieta Patriota foram aprovadas pelo Tribunal de Contas.

O relator foi o conselheiro Marcos Loreto. O Processo tem o número 231005684.

Além de Anchieta Patriota,  constam como interessados Alessandra Noé, João Guilherme Guedes Machado e Kátia dos Santos Silva.

Nas redes sociais,  o prefeito comemorou a aprovação das contas.

“Ontem, tivemos as contas referentes ao ano de 2022 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Isso é compromisso e zelo pelos recursos públicos”.