Raque Lyra não declara apoio na disputa pela Amupe e afaga dois dos candidatos

Iguaracy vivencia o seu Padroeiro São Sebastião e na chamada Festa de Janeiro o Governo Zeinha Torres através da Secretaria de Cultura preparou uma super programação já iniciada ontem.

Hoje teremos atrações em dose dupla, Mano Walter e Lindomar Souza. Amanhã dia 12 teremos Edla Rodrigues e no dia 13 Boy Vaqueiro. A festa segue até o dia 19 quando o forrozeiro Waldonys encerra a programação de shows.

Foto: Ashlley Melo/SEI

Encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e um dos temas conversados foi a triplicação de um trecho da BR-232.

Em sua primeira visita ao Palácio do Campo das Princesas após ter sido eleito prefeito do Recife, João Campos foi recebido pelo governador Paulo Câmara, no início da noite desta quinta-feira (03.12).

Participaram do encontro a vice-governadora Luciana Santos, a vice-prefeita eleita Isabella de Roldão, além da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. O assunto principal do encontro foi a formalização de novas parcerias para o Recife.

Um dos temas abordados foi a triplicação do trecho da BR-232, no Curado. A previsão é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre de 2021. O investimento estimado é de R$ 150 milhões e prevê a execução de obras de alargamento, passarelas, viadutos e paisagismo, além de desapropriações no trecho da BR-232, entre as BRs-101 e 408. Os recursos serão provenientes do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura do Recife e de emendas da bancada federal.

Também foram discutidas parcerias e investimentos em áreas estratégicas, como saúde e educação. O governador Paulo Câmara reforçou os entendimentos nesse início de gestão do novo prefeito eleito do Recife e disse que está intensificando as ações estruturantes em diversas regiões do Estado, com o início e entrega de obras, atração de novos investimentos e ações que garantem mais saúde e educação para a população.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, relativas ao exercício de 2020. 

De acordo com o Processo TCE-PE N° 21100359-1, o tribunal considerou que os limites legais e constitucionais foram cumpridos no período, com exceção da Despesa com Pessoal, que excedeu previsto em lei; que o Município estava em estado de calamidade pública em virtude da Pandemia; e que as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para o RGPS e RPPS no exercício das referidas contas.

Em contrapartida, o tribunal identificou que as alíquotas dos servidores aposentados e pensionistas estavam em percentual inferior aos da União, visto que no RPPS de Afogados da Ingazeira é de 13,00% e no RPPS da União é no percentual de 14,00%, em desacordo com a EC nº 103/19; e a abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa. 

Diante do Parecer, o município de Afogados da Ingazeira tem prazo de 60 dias para adotar as alíquotas previdenciárias nos termos que estabelece a Emenda Constitucional n° 103/19; elaborar a programação financeira e o cronograma mensal de desembolsos de modo a disciplinar o fluxo de caixa, visando o controle do gasto público, frente a eventuais frustrações na arrecadação da receita, evitando assim um déficit de execução orçamentária; realizar um levantamento para identificar os principais riscos e dificuldades encontradas na cobrança da dívida ativa e do IPTU; não realizar a abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo; elaborar o Balanço Patrimonial com Quadro de Superavit/Déficit apresentando as justificativas e notas explicativas; realizar a transição de governo nos termos estabelecidos nos normativos legais; e elaborar a LOA do Município, nos termos da legislação pertinente ao assunto, notadamente na fixação do limite para abertura de créditos adicionais. 

O Ministério da Educação – MEC, tornou público através da Portaria n° 508, de 03 de junho de 2020, o credenciamento da Faculdade de Medicina do Sertão (código – MEC 24470), localizada em Arcoverde, na Av. Osvaldo Cruz, n° 10.017, BR 32, Km 270, no bairro do São Cristóvão. De acordo com a portaria, o credenciamento é válido pelo prazo de três anos

A unidade está sob responsabilidade da Sociedade Regional de Ensino em Saúde Ltda, mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic. Desde novembro de 2019 que estava sendo aguardado pelo município a autorização do credenciamento, para que o primeiro processo seletivo de vestibular possa ser organizado.

“Conseguimos concretizar mais um grande passo no ensino superior da nossa cidade, possibilitando que em breve Arcoverde esteja iniciando a primeira turma do curso de graduação em Medicina. Um sonho antigo do município que se torna realidade”, comemora a prefeita Madalena Britto.

O curso já se encontra com sua estrutura física devidamente concluída, contando com Biblioteca, Diretoria Geral, Salas de Tutoria, Laboratório de Práticas Clínicas, Salas de Professores (tempo integral e atendimentos de alunos), Departamento de T.I., Sala de Metodologia Ativa, Laboratório de Técnicas Operárias, Laboratório de Práticas Integradas, Sala de Ossos, Área Técnica de Anatomia, além de toda a estrutura física da sede, que ainda dispõe de estacionamento para até 800 veículos.

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, deu posse nesta quinta-feira (6) aos novos servidores efetivos que passam a integrar o quadro administrativo da Casa James Pacheco. A cerimônia marcou mais uma etapa do processo de fortalecimento institucional do Legislativo Municipal.

Também participou do ato o vereador João Taxista, que parabenizou os novos servidores e destacou a importância da valorização do funcionalismo público.

Durante a solenidade, Luciano Pacheco ressaltou que as nomeações resultam de um processo baseado na legalidade e no mérito.

“Esse é um passo importante para o fortalecimento institucional da Casa. Estamos garantindo que o Legislativo tenha um corpo técnico preparado e comprometido com a população de Arcoverde”, afirmou o presidente.

Com a posse dos novos efetivos, a Câmara reforça sua política de modernização administrativa e de valorização do concurso público como instrumento de transparência e acesso justo ao serviço público. A medida, segundo Pacheco, reflete o compromisso da atual gestão com a ética, a eficiência e o desenvolvimento do município.