Ranilson Ramos diz que vai denunciar injustiças que assolam as gestões municipais

O Ministério da Integração Nacional garantiu em nota da sua Assessoria de Comunicação ao blog que não contingenciará o investimento de R$ 1,07 bilhão na Adutora do Agreste, obra complementar do Projeto de Integração do Rio São Francisco, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O montante é referente à primeira etapa e à primeira fase da segunda etapa do empreendimento. A pasta assegurou ainda o apoio federal ao estado via Operação Carro-Pipa.

As garantias partiram do ministro Gilberto Occhi, durante reunião com o deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE) e o Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares. Na ocasião, Monteiro pleiteou ampliação das metas da Adutora. O projeto será entregue à Secretaria Nacional de Infraestrutura Hídrica (SIH) do MI, que analisará a viabilidade do plano.

Essas etapas da Adutora do Agreste atenderão 17 dos 68 municípios do estado. A obra conta com 419 quilômetros de adução de água bruta, estações de tratamento e elevatórias e reservatórios. O percentual de execução física do empreendimento é de 61%.

O juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, acatou o pedido liminar feito pelo advogado Flávio Ferreira Marques e determinou que o ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, conhecido como Dinca Brandino, retire imediatamente uma live do Instagram na qual proferiu acusações infundadas e difamatórias contra Flávio Marques, relacionando-o a uma condenação perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

A live em questão, transmitida no perfil do ex-prefeito no dia 1º de agosto deste ano, trouxe a público alegações falsas de que Flávio Marques teria sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a devolver um valor significativo de R$ 51.060,50. O embasamento para tais acusações estava centrado no processo TCE-PE n.º 21100895-3, no qual supostas irregularidades teriam sido inicialmente apontadas pela equipe de Auditoria do Tribunal.

Entretanto, a defesa apresentada por Flávio Marques no referido processo levou à constatação de que a única irregularidade apontada inicialmente foi devidamente afastada. O processo foi, posteriormente, julgado na 32ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20 de setembro de 2022, confirmando a inexistência de qualquer condenação ou penalidade atribuída a Flávio Marques.

Para reforçar que não tem nenhuma condenação ou multa, Flávio Marques apresentou aos autos um atestado emitido pelo próprio Tribunal de Contas de Pernambuco, que afirma a inexistência de qualquer registro de Prestação de Contas, Prestação de Contas Especial ou Auditoria Especial julgadas irregulares em seu nome. Além disso, o atestado também ressalta que não há pendências de débitos ou multas relacionadas a suas decisões.

O juiz Jorge William Fredi, ao proferir sua decisão, enfatizou o direito à livre manifestação, porém ressaltou que Dinca Brandino agiu com falta de prudência ao realizar uma transmissão nas redes sociais afirmando falsamente que Flávio Marques possuía pendências e condenação junto ao Tribunal de Contas do Estado. 

“Em que pese o direito à livre manifestação, o requerido faltou com prudência ao realizar uma transmissão em rede social afirmando que o autor possui pendencias junto ao Tribunal de Contas do Estado, tendo sido condenado a devolver o valor de R$ 51.060,50 (cinquenta e um mil, sessenta reais e cinquenta centavos)”, acrescentando que “no caso em tela, as afirmações do requerido contrariam o que foi decidido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e induz a erro qualquer pessoa que tiver acesso ao vídeo”, escreveu o magistrado.

Ao final, o magistrado conclui: “Assim, presentes os requisitos da probabilidade do direito alegado e do perigo de dano ao autor, bem como a inexistência de risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão, DEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, em decorrência dos elementos constantes no art. 300 do Código de Processo Civil, para: a) determinar que a parte requerida se abstenha de publicar novas mensagens ou vídeos relacionando o autor ao PROCESSO TCE-PE N° 21100895-3 e consequentemente aos supostos fatos não atribuídos ao autor no Acórdão publicado; b) determinar que o demandado realize a retirada do conteúdo elencado na inicial. Fixo multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), em caso de descumprimento pela parte demandada, limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor este que pode ser revisto a qualquer momento, majorado ou minorado.”

O @passadoepresente.afogados confirmou a morte Marcelo Alcântara, conhecido como Marcelo de Geraldina, 42 anos.

As informações preliminares dão conta de que Marcelo seguia de moto para Taquaritinga do Norte, onde residia e morava, em uma moto, quando se envolveu em um acidente e faleceu.

Marcelo deixa esposa, que inclusive está grávida e um filho de um ano. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento ou mesmo local onde ocorrerá. O corpo foi levado ao IML Recife.

A Executiva Nacional do PSDB oficializou nesta quinta-feira (9) o apoio à pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República. Com o anúncio, a parlamentar já reúne os apoios de MDB, Cidadania e PSDB. As informações são do G1.

A decisão do PSDB foi tomada em uma reunião em Brasília com representantes dos outros dois partidos, nesta quarta (8), e confirmada nesta quinta pela Executiva Nacional da sigla por 39 votos a 6.

Simone Tebet comentou o anúncio em uma rede social.

“Este é um reencontro do centro democrático não agendado pela história, mas exigido por ela. No passado, democracia, cidadania, justiça social. Hoje, pelos mesmos valores e com a mesma urgência, unimos forças por um Brasil sem fome e sem miséria. Sabemos da responsabilidade. Estamos prontos. Com coragem e amor, vamos reconstruir o Brasil. Recebo com alegria e imensa honra o apoio do PSDB à nossa candidatura”, disse Tebet.

O anúncio acontece três semanas após o então pré-candidato tucano ao Planalto, João Doria, ter abandonado a disputa. Doria venceu as prévias do partido em 2021, mas foi perdendo o apoio interno da legenda ao longo dos últimos meses.

Desde que Doria desistiu da disputa, Simone Tebet vinha afirmando que gostaria de contar com o apoio dos tucanos.

O colunista do g1 Valdo Cruz mostrou, porém, que uma ala do partido ainda defendia uma candidatura própria, enquanto outra ala condicionava o apoio a Tebet se o MDB passasse a apoiar candidatos tucanos em alguns estados, entre os quais Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Veja abaixo declaração do senador Douglas Cintra sobre o falecimento do ex-deputado federal Pedro Eugênio:

“Com a morte de Pedro Eugênio, Pernambuco perde um dos seus quadros mais respeitados e admirados, sobretudo pela maneira íntegra, séria e correta com que fazia política, mas também por seu excepcional desempenho técnico.

Em todas as funções que ocupou, no Executivo e no Legislativo, Pedro Eugênio conseguia aliar as habilidades de liderança política com as qualidades de um economista com sólida formação. Além de tudo isso, era um amigo de todos, alguém que sabia viver de maneira leve e feliz.

Que Deus abençoe e conforte toda a sua família”.