Radialista Ranilson Clebson apresenta melhora

Denunciado pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, o senador Fernando Collor (PTB-AL) fez várias acusações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante a sabatina desta quarta-feira (26).

Entre vários questionamentos, Collor acusou Janot de querer ser visto como “novo super-homem” e de vazar informações sigilosas dos processos. Janot respondeu dizendo que “o que tem sido chamado de espetacularização da Lava Jato, nada mais é do que a aplicação de princípio fundamental de uma República: todos são iguais perante a lei”.

O senador alagoano afirmou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, agiu com promiscuidade à frente do Ministério Público, após dizer que o chefe da instituição acolheu contraventores em sua casa de Angra dos Reis (RJ). “Não participarei da exumação pública de um homem que sequer pode se defender”, rebateu Janot, depois de explicar que um dos contraventores a quem Collor se referia era seu irmão morto há cinco anos.

Collor acusou Janot de ter contratado a empresa Oficina da Palavra, sem licitação, para fazer campanha dele ao cargo de chefe do Ministério Publico Federal em 2013 e de, após ser eleito, ter nomeado o dono da empresa, Raul Pillati, como secretário de comunicação da Procuradoria-Geral da República. “A Oficina da Palavra não é empresa de publicidade, é uma empresa que, nesses contratos, presta consultoria e treinamento de media training [treinamento para se relacionar com a imprensa] para membros do Ministério Público Federal. Aliás, [a empresa]  presta treinamento de media training para vários Ministérios Públicos, juízes e magistrados de vários estados”, explicou Janot.

O senador quis saber detalhes do aluguel uma casa no Lago Sul por R$ 46 mil mensais, que não teria habite-se para uso da Procuradoria-Geral da República. Janot esclareceu que o imóvel foi alugado para abrigar a recém-criada 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público. “Foi sugerida a locação do imóvel, segundo critérios técnicos e menor custo em relação à área útil. No entanto, por ter sido apresentada carta de habite-se materialmente falsa para uso institucional, expedida pela Administração Regional do Lago Sul, bem como plantas arquitetônicas diversas das que foram visadas por aquele órgão, antes da ocupação pelo MPF, o contrato foi rescindido, e não houve pagamento de aluguel”, respondeu o procurador-geral.

A candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, acompanhada de seu vice na chapa, Faeca Melo, e candidatos a vereadores, realizou na quarta-feira, 26 de setembro, mais uma edição do Rolê M13.

O evento, que desta vez teve formato de porta a porta, percorreu as ruas do bairro São Cristóvão, onde Márcia foi recebida pelos moradores.

A caminhada reforçou o contato direto com a população, um dos pilares da campanha da candidata.

“Em cada sorriso, em cada abraço ou aperto de mão, o povo de Serra Talhada sabe que estamos no caminho certo e que vamos fazer ainda mais. Foi muito especial sentir esse afeto”, destacou Márcia, emocionada com o carinho recebido ao longo do percurso.

O encerramento do porta a porta aconteceu no “Alôôô Coração”, onde Márcia Conrado teve a oportunidade de encontrar os cantores Edson e Batista Lima. “A prefeita agradeceu a presença de todos e reforçou seu compromisso de continuar trabalhando para melhorar a vida da população, pedindo o apoio nas urnas no próximo dia 6”, conclui a nota.

Ação voltou para primeira instância depois de decisão do TRE. Cabe recurso.

A Juíza Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral Daniela Rocha Gomes, julgou improcedente o pedido contido na investigação judicial eleitoral impetrada pela Coligação União e Transformação Carnaíba para todos, do candidato José Francisco Filho.

Esse é mais um capítulo da ação que voltou à primeira instância após determinação do pleno do TRE-PE. O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE). Em resumo alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação.

Em abril,  como o blog noticiou, TRE por unanimidade, deu provimento ao Recurso e determinou novo julgamento em primeira instância, que agora foi analisado pela Juiza Daniela Gomes. A Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, eleitos em outubro do ano passado.  “A investigante requer em seus pedidos a cassação do diploma dos investigados, com a consequente perda dos mandatos, e a condenação dos investigados à sanção de inelegibilidade por um período de 8 (oito) anos”.

O Ministério Público Eleitoral  opinou para que fosse iniciada a fase investigativa do presente feito, sendo realizada a audiência de oitiva das testemunhas e oficiado o Banco do Brasil, para que fosse prestada a informação acerca da existência de conta bancária específica do fundo partidário do PSB de Carnaíba, fornecendo ainda extratos detalhados do período da campanha eleitoral.

Chama a atenção na decisão a informação de que a audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelas partes foi realizada em 17 de agosto deste ano, mas só com as testemunhas de defesa, já que as testemunhas arroladas pela chapa de Didi não compareceram. “O patrono dos investigantes requereu oralmente para que fosse efetuada a intimação pessoal das testemunhas por eles arroladas, a fim de que comparecessem a oitiva. Tal pedido foi indeferido, com base no art. 22, V da Lei Complementar 64/90, que assevera que as testemunhas comparecerão independente de intimação”.

O Banco do Brasil, conforme requisitado por esse 98º juízo eleitoral, apresentou os extratos bancários das 02 (duas) contas-correntes utilizadas por Anchieta Patriota em sua campanha. Terminada a fase investigativa as partes foram intimadas, a fim de apresentarem suas alegações finais.

Decidiu depois a magistrada:  “Compulsando os autos, observa-se que foram abertas duas contas-correntes para a campanha dos investigados, conforme extratos bancários juntados pelo Banco do Brasil às fls. 830/840. Não houve, portanto, a ilegalidade apontada pela investigante na exordial no sentido de que os investigados só abriram uma única conta bancária.

Outrossim, não procede a afirmação de que houve doações por parte dos investigados a campanha de outros candidatos e que tais movimentações financeiras não foram contabilizadas, pois em suas Prestações de Contas (146-02.2016.6.17.0098), cuja cópia foi juntada aos autos, percebe-se que houve o registro de tais doações. Tal registro encontra-se expresso no Demonstrativo de Receitas e Despesas (fls. 24/26 dos autos citados).

Quanto ao fato de ausência de pagamento de gasolina para a prestação de serviço de carro alugado pelos investigantes na campanha, a defesa apresentou termo de declaração devidamente assinado pelo prestador do serviço (Ed Erk Alves dos Santos), pela qual o declarante afirma que o valor do combustível estava inserido no valor total da locação (R$ 5.000,00). Assim, vê-se que a irregularidade acusada pelo investigante não prospera.

Ademais, observa-se que a prova produzida sob o crivo do contraditório judicial afastou as alegações da parte investigante. Nesse sentido, todas as testemunhas ouvidas por este 98º juízo eleitoral afirmaram que prestaram o serviço de militância e que foram pagas pela realização de tal serviço”.

E decidiu: “Por fim,  com esses fundamentos, julgo improcedente o pedido contido na presente investigação judicial eleitoral”. Como tudo voltou ao começo no universo jurídico, cabe recurso da Coligação ao TRE.

MP Eleitoral, MP do Trabalho, Superintendência do Trabalho e Polícia Federal alinham estratégia de atuação para coibir a prática 

Diante do aumento exponencial de denúncias de assédio eleitoral desde o primeiro turno das eleições, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e Superintendência Regional do Trabalho se reuniram na última sexta-feira (21) com o fim de alinhar a atuação institucional para apurar de forma completa as irregularidades nos aspectos eleitoral, criminal, cível e trabalhista.

Segundo dados do MPT, Pernambuco soma 23 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho; no Brasil, esse número chega a 1.256 casos.

“Nós estamos alinhando algumas ações que achamos que são de interesse comum de todas as instituições. O MP Eleitoral constatou, na capital, que houve, em algumas situações ainda em investigação, dificuldades para que os trabalhadores exercessem seu direito de voto. São pessoas que não teriam sido liberadas em horário adequado para ir ao seu local de votação. Isso pode se constituir em crime eleitoral. E esse alinhamento tem como finalidade permitir um trabalho preventivo, para evitar que essas situações aconteçam no segundo turno”, detalhou José Roberto da Silva, promotor Eleitoral da Capital.

Já a procuradora do Trabalho Melícia Mesel ressaltou que, no segundo turno, o foco é estreitar o diálogo entre as instituições, permitindo que cada uma delas adote as medidas cabíveis, diante dos casos concretos, com a celeridade e a efetividade que a situação impõe.

“Desde antes do primeiro turno, o MPT criou um grupo de trabalho com ações de conscientização. Essa ação trouxe informações à sociedade, o que vimos se refletir na quantidade de denúncias que estão chegando. Essas denúncias são distribuídas de forma imediata, e devem ter atuação prioritária, sendo os empregadores cobrados a cessar e a reparar as condutas assediadoras. Também encaminhamos a denúncia ao MP Eleitoral, para apuração das responsabilidades criminais”, complementou.

Também participaram da reunião os promotores Eleitorais Jecqueline Elihimas e Westei Conde; a procuradora do Trabalho Débora Tito; a estagiária do MPT, Manoella Moura; os auditores fiscais Edson Cantarelli e Expedito Correia Filho; e o delegado da Polícia Federal Belmiro de Araújo.

Audiência conjunta: 26 instituições, dentre empresas, sindicatos laborais e patronais e entidades setoriais foram notificadas a comparecer à sede do MPT, em conjunto com o MPPE, SRTb e PF, para uma audiência pública a se realizar na manhã da próxima quinta-feira (27) às 9 horas, no auditório da sede da Procuradoria do Trabalho da 6ª Região, situada na Rua Conselheiro Portela, n. 531, Espinheiro, Recife-PE. Na ocasião, os órgãos vão requisitar informações sobre denúncias da prática de assédio eleitoral dentre outras providências.

O Delegado Rossine, pré-candidato à prefeitura de Pesqueira, está sendo questionado por uma bola fora.

Ele usou um vídeo de cerca de 7 anos atrás para tentar questionar o prefeito Bal de Mimoso.

O vídeo compartilhado nos Stories do Instagram, retrata vacas transitando próximas à agência do Banco Santander no centro da cidade, com a frase “Nossa querida Pesqueira está abandonada”, como se fosse algo atual.

Entretanto, o vídeo foi gravado em 2016, antes da mudança na comunicação visual do banco em 2018, como se pode ver na imagem abaixo, do espaço atualmente.

Nas imagens ao lado, você vê o print do questionamento (acima) e a imagem atual do banco, provando o vídeo descontextualizado.

A crítica é de que o post  do delegado gera uma imagem de abandono da cidade em pleno 2023, prejudicando a reputação do município, que tem um viés turístico. O departamento de Comunicação da Prefeitura ressaltou que o suplente de deputado tem utilizado um artifício condenável para atacar a imagem da atual gestão, sem se importar com as consequências que as redes sociais podem trazer, promovendo uma imagem negativa da cidade, interferindo até no turismo e colocando Pesqueira em uma posição desfavorável perante as cidades vizinhas.

O ataque baixo nas redes sociais também causou questionamentos entre alguns moradores. A gestão municipal diz que busca reforçar a importância de um debate pautado na verdade, respeito e transparência, visando o desenvolvimento e a valorização de Pesqueira.