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Neste sábado (02.05), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prestou depoimento na sede da Polícia Federal em Curitiba-PR.

Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, em mais de oito horas de depoimento, Moro reforçou acusações e encaminhou, além das já mostradas no Jornal Nacional, da TV Globo, novas provas contra o presidente Jair Bolsonaro em relação à acusação de intervenção na Polícia Federal.

O depoimento foi para prestar informações em inquérito que investiga as acusações feitas pelo ex-ministro contra o presidente Jair Bolsonaro. Ao sair do cargo no dia 24 de abril, Moro afirmou que Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal e tentou obter informações em inquéritos abertos nos Supremo Tribunal Federal (STF).

O Governo Municipal de Sertânia realizou durante todo o mês passado, a campanha Maio Amarelo, com o tema “no trânsito o sentido é a vida”.  O objetivo foi criar uma agenda de debates sobre a segurança viária. As ações aconteceram por meio de uma parceria, entre a Secretaria de Educação e Saúde.

A proposta deste ano foi alcançar a comunidade escolar e a população em geral, para isso foram realizadas inúmeras atividades.  Ainda no fim de abril aconteceu um encontro com gestores e educadores da rede municipal de ensino, que receberam orientações e sugestões para trabalhar a temática nas escolas. Na oportunidade foi lançado o projeto “Professor Amigo do Trânsito”.

O tema foi desenvolvido com os alunos através de vídeos, palestras, oficinas, filmes, música, fantoche, teatro, entre outras metodologias. Os resultados foram expostos na sexta-feira (31), quando aconteceu a culminância do projeto. Os principais temas abordados foram às causas de acidentes como: excesso de velocidade, dirigir sob o efeito de álcool, falta de itens de segurança como capacete, cinto de segurança e cadeirinha.

Na última terça-feira (29), os gestores e educadores de apoio participaram no auditório da Escola Municipal Isaura Xavier dos Santos, da formação “Educação e Segurança no Trânsito”. A capacitação foi ministrada pela senhora Euda Costa – Analista de Trânsito do DETRAN-PE e tem como intuito continuar trabalhando ao longo do ano o tema trânsito com os estudantes sertanienses.

Além das ações nas escolas, a Secretaria de Educação e Saúde realizaram no dia 15 de maio uma palestra sobre a Lei Seca. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença do Sargento Diocleciano e do Educador de Trânsito, Carlos Maciel. O público alvo da ação foram os mototaxistas de Sertânia.

Foi realizada também, já nesta quinta-feira (30), a “Blitz da Conscientização”. Alunos de todas as escolas municipais, além de servidores da Educação e Saúde, estiveram concentrados em pontos estratégicos da cidade para distribuir panfletos e adesivos, com informações sobre como cada cidadão pode contribuir para um trânsito mais seguro.

A proposta é que todos os envolvidos na Campanha Maio Amarelo sejam multiplicadores de conhecimento. A finalidade é que a população passe a adotar um comportamento mais responsável em favor da preservação da vida.

A Controladoria Geral da União incluiu Serra Talhada no hall dos municípios fiscalizados dentro do Programa de Fiscalização de Entes Federativos.

O Programa faz parte do aprimoramento dos instrumentos e processos de trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde agosto de 2015, um novo método de controle está sendo aplicado na avaliação dos recursos públicos federais repassados a estados, municípios e Distrito Federal.

A iniciativa incorporou o antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, sendo que, agora, o programa possui três formas de seleção de entes: Censo, Matriz de Vulnerabilidade e Sorteios. Nesse contexto, já foram fiscalizados cerca de 2,5 mil municípios brasileiros desde 2003, englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 30 bilhões.

Quando é utilizado o Censo, a fiscalização verifica a regularidade da aplicação dos recursos em todos os entes da amostragem. Já a Matriz agrega inteligência da informação, por meio da análise de indicadores, para identificar vulnerabilidades (situações locais críticas) e selecionar de forma analítica os entes a serem fiscalizados em determinada região. A metodologia de Sorteios permanece aleatória, ao incorporar as ações do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.

O 4º Ciclo do Programa, que incluiu Serra Talhada, foi realizado em 2017 e avaliou a aplicação de recursos federais de 94 municípios, selecionados a partir do critério de Matriz de Vulnerabilidade, análise de risco desenvolvida pelo órgão CGU.

No total, foram analisados R$ 4,6 bilhões de recursos transferidos pela União, no período de janeiro de 2014 a março de 2016, para a execução de políticas públicas, em especial nas áreas de educação e saúde. Os relatórios estão todos publicados.

No caso de Serra Talhada, o relatório apontou alguns itens com execução tecnicamente questionada. O material foi enviado ao blog pelo jornalista e membro do PSL local, Jô Alves.

Dentre os questionamentos do extenso relatório (ver anexo), aquisições de alimentos dos PNAE, que  verificaram falhas que ocasionaram na ausência de competitividade em processos de licitatórios. Em decorrência, a equipe de fiscalização apontou um sobrepreço

No tocante à regularidade dos processos de contratação de bens/serviços, verificou-se, por exemplo, a ocorrência de indícios de simulação e direcionamento no âmbito do Pregão Presencial N° 013/2017 (Processo N° 013/2017).

No tocante aos pagamentos relativos aos serviços de manutenção e de trocas de peças em veículos e de locação de veículos para transporte de alunos da rede municipal de ensino, constatou-se a ocorrência de pagamentos sem que tenha havido o prévio procedimento licitatório, totalizando o valor de R$ 90.744,38. O relatório ainda indica existência de inadequações em veículos utilizados para o transporte de estudantes, a exemplo de pneus e assentos deteriorados.

Verificaram-se despesas inelegíveis no montante de R$ 242 mil, assim como a utilização de recursos do Fundo, da ordem de R$ 202 mil, para pagamento de despesas cujo financiamento já estava garantido por termo de compromisso específico e profissionais do magistério público da educação básica contratados temporariamente pela Prefeitura com remuneração abaixo do piso salarial.

Na Saúde, irregularidades na condução dos programas, com aquisição de medicamentos com sobrepreço, a restrição à competitividade nos procedimentos de contratação analisados; as deficiências no controle de estoque e a não disponibilização para a população de todos os medicamentos que fazem parte do componente básico da assistência farmacêutica.

“A Central de Regulação do SAMU, que deveria funcionar em Serra Talhada, e que já consumiu recursos em montante superior a R$ 900 mil (entre federais, estadual e municipal), ainda não entrou em operação, impactando o funcionamento do programa em 35 municípios”, diz o relatório.

Na Cultura, superfaturamento de R$ 30.000,00 na realização de despesas com hospedagens e pagamento das apresentações e contratação indevida de artista por inexigibilidade de licitação. Superfaturamento no pagamento de apresentações de grupos de Xaxado no XII Encontro Nordestino de Xaxado, no valor de R$ 10 mil. Ainda contratação  de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo no Cine Teatro que não possuía registro, na Receita Federal, para atuar nessas atividades econômicas.

Na área de obras, constatação de que obras vem sendo executadas por outra empresa, que não a contratada, não se podendo atestar a regularidade da execução da despesa paga no montante de R$ 762.520,13.

Ainda Contrato de Repasse n.o 0233406-18, firmado com o Governo de Pernambuco com irregularidades que configuram possível restrição à competitividade e conluio entre os participantes.

RELATÓRIO CGU SERRA TALHADA

Na manhã desta sexta-feira (19), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, esteve acompanhando, os serviços de recuperação das estradas vicinais na região do distrito de Ibitiranga, na zona rural do município.

Os trabalhos tiveram início na quarta-feira passada e seguem em ritmo acelerado. “A nossa meta é recuperar 100% das nossas estradas até os próximos meses, para garantir a tranquilidade no tráfego e a satisfação da população, principalmente da zona rural, que precisa diariamente se locomover utilizando as vias”, ressaltou prefeito, Anchieta Patriota.

Na visita, o gestor estava acompanhado do vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha (PSB).

Além de Ibitiranga, a Prefeitura de Carnaíba já recuperou também estradas em Serra Branca, Oitizeiro da Itã, Matinha, Gangorra, Chico Pereira, Tamboril, Riacho do Peixe, Leitão, Cabelo, Santo Antônio e segue trabalhando na região do Caroá.

Nesse ano, no município foram registradas chuvas fortes, que danificaram todas as estradas de terra, porém, as máquinas da Prefeitura nunca pararam de trabalhar e recuperaram vários trechos críticos, assegurando o direito de ir e vir das pessoas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafiou nesta quinta-feira (16), por meio de nota, o consultor Júlio Camargo – um dos delatores da Lava Jato – a provar que ele pediu propina de US$ 5 milhões.

Reportagem publicada no site do jornal “O Globo” relata que Camargo afirmou nesta quinta, em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. A informação foi confirmada ao “O Globo” por três pessoas presentes no depoimento. De acordo com o delator, Cunha pediu US$ 5 milhões pessoalmente a ele.

Carmargo ainda relatou que o presidente da Câmara era sócio oculto do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos presos da Lava Jato.

“O delator já fez vários depoimentos, onde não havia confirmado qualquer fato referente a mim, sendo certo ao menos quatro depoimentos. […] Desminto com veemência as mentiras do delator e o desafio a prová-las”, escreveu Cunha no comunicado.

O peemedebista também levantou suspeitas em torno do fato de o depoimento ocorrer às vésperas da eleição que irá escolher a lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. O mandato do atual chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot, se encerra em setembro, mas ele pode continuar à frente do cargo por mais dois anos se for indicado pela presidente Dilma Rousseff e, posteriormente, for aprovação pelo Senado.

“É muito estranho, às vésperas da eleição do procurador-geral da República e às vésperas de pronunciamento meu em rede nacional, que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo Procurador Geral da República, ou seja, obrigar o delator a mentir”, questionou o presidente da Câmara. (G1)