Rachel Sheherazade deixa o Twitter após ser punida no SBT

Grupo que defende o candidato em  Afogados da Ingazeira reproduz as suas mesmas convicções, do combate ao “pensamento comunista” e demonização das esquerdas à defesa do período militar e contra o que chamam de crise moral. O blog ouviu suas posições

Não tente demovê-los das convicções e ideias que os mantém militantes e ativos nas redes sociais em defesa do candidato Jair Bolsonaro (PSL). O blog ouviu Renato Rabelo, 27 anos,  Assistente de Trânsito, Diego Pires, 35 anos, bancário, Wesley Almeida, 39 anos,  bancário e Josivan Veras, 30 anos, Motorista. Eles são coordenadores da campanha de Jair Bolsonaro em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Apenas o Policial Civil Júlio César não esteve na conversa por questão de agenda.

O grupo é tido como um dos mais organizados pro Bolsonaro no interior. Com base na carreata do último sábado, nas ruas da cidade, com 243 carros e 130 motos registrados, ganharam fôlego pra dizer que acreditam que a cidade dará a eles a melhor votação proporcional do candidato do PSL no Pajeú e quem sabe no Estado. “Estamos estimando algo pouco acima de 20%” disse Wesley, reconhecendo que não há hoje como enfrentar um candidato da esquerda em Pernambuco. “Tem muito voto velado, inclusive por conta da perseguição”, diz Renato.

Sobre o movimento do sábado, destacam que houve importante participação feminina. “Fora de Afogados as mulheres que o apoiam não tem coragem de vestir a camisa”, diz Diego.

Perguntados sobre o Movimento Mulheres contra Bolsonaro, previsto para o próximo sábado, garantem que não parte da coordenação nenhuma orientação de ofensa nas redes contra o movimento. Mas questionam. “Elas votam com alguém, mas não fazem campanha pelo candidato delas. Fazem campanha contra nosso candidato”.

Wesley disse que o grupo não prega violência ou ataques a quem pensa diferente. “Se todo mundo se respeita, acontece o que aconteceu sábado. Tínhamos o direito e autorização para circular naquele dia. Mas o governador veio a Afogados. E quando terminávamos o evento cruzamos com a militância deles e não houve nada. Uma planta da Rio Branco não foi arrancada”, disse.

No estado, registre-se , o índice na última pesquisa Ibope chegou a 17%. Registre-se, o maior desafio do candidato é vencer a rejeição, que gira entre 41% e 43% a depender do instituto. Wesley acredita que ela pode cair. “Essa rejeição oscila pra baixo a cada pesquisa. A de Haddad sobe. E temos maior aceitação entre negros e mulheres”, diz Almeida. O quarteto lembra principalmente a última pesquisa BTG Pactual que lhe aferiu 33%. Ibope dá 28% e Datafolha, 26%.

As bandeiras e frases são em suma as mesmas reproduzidas no plano nacional, com fundamentação própria. “Não defendemos violência. Defendemos o direito à legítima defesa”. “A principal crise que a gente quer atacar é a crise moral, é a corrupção”. “A esquerda quer pregar que o bandido é vítima, o policial é bandido, a criança tem que mandar na casa, tudo isso é uma inversão de valores promovida por eles”. “Há um projeto socialista, marxista que diz: vamos segregar para conquistar, dividir para conquistar”.

Mais: “Bolsonaro não quer uma igualdade socialista com todos passando fome lá embaixo. Quer que todo mundo evolua e cresça”. “Não há perseguição a minorias. Isso de fato não está nele”. “Um candidato faz edições um vídeo, descontextualiza o que houve (com Maria do Rosário) e pergunta: esse é o homem que você quer como presidente do Brasil? Se eu bato no seu calcanhar de Aquiles um belo dia você pode reagir”. “Ele não é contra a cota racial. É a favor da cota social” . “A esquerda está estimulado agora o ativismo pedófilo”.

“Jair Messias Bolsonaro quer garantir que esse menino aqui comigo, meu filho, cinco anos, não chegue em casa com a cartilha ensinando orientação sexual”, diz Wesley. O menino inclusive faz o sinal da campanha, simulando uma arma, como o resto do grupo. A argumentação é de que é alusão ao direito à legítima defesa.  Wesley, aliás, confessa apenas um pecado de morte: “votei em Luiz Inácio na primeira eleição”, diz, garantindo ter se decepcionado e arrependido.

Sobre valores morais, o blog perguntou se esse é papel do Estado, como por exemplo, deixar quem é gay deixar de sê-lo ou tutelar a família. “Em Santa Terezinha, o líder do movimento Pró Bolsonaro é homossexual”, diz, afirmando não haver busca por tutelar a sexualidade. Em outro momento, chama Jean Willis de “desclassificado”. Quando questionados se Bolsonaro é, como acusam movimentos sociais racista, dizem que há exposição demais de um e lembram a frase de Ciro Gomes contra  um representante do MBL chamado de “Capitão do Mato”.

Renato reproduz a mesma leitura pregada por Bolsonaro de que não houve Ditadura Militar e relativiza o número de vítimas em comparação com outros países. “Houve um regime, não uma ditadura. Você não vê ditadura com sucessão presidencial. Ditaduras não entregam o poder. Não vejo como ditadura e sim como regime. Haviam ditaduras comunistas que eram muito agressivas com seu próprio povo. Você sabe qual é a contagem de mortos daqui do regime brasileiro? Foram de 300 a 400 pessoas. A Ditadura cubana matou 130 mil, a ditadura chinesa teve 60 milhões, na União Soviética, 30 milhões”.

E recorre ao discurso de que também foram mortos militares. “Carlos Marighella tinha um manual de Guerrilha sobre como torturar um militar”. Diego citou a frase de Mourão, candidato a  vice para Miriam Leitão. “Meus heróis não morreram de overdose”.

Perguntados se apoiam outros nomes, os representantes dizem que não. “A gente tá defendendo Jair Bolsonaro, mas isso não é um movimento político, é um movimento cívico. A gente tá atacando uma crise moral e uma inversão de valores. E vimos em Bolsonaro um símbolo pra isso. Pras outras funções, como não temos um candidato como ele, a gente tá deixando livre”, diz Renato.

Questionados se votariam em outro nome da chamada centro direita se Bolsonaro não fosse pro segundo turno, garantem que optariam por não votar em ninguém.  “Quem disse que Alckimin é de centro direita? É de centro esquerda!”, diz um. “Bolsonaro pra gente é o único que tem peito pra enfrentar todas essas mazelas”.

O dia mundial de combate ao trabalho infantil é no próximo dia 12 de Junho. Mas compreendendo que essa deve ser uma luta diária, a Prefeitura de Afogados se antecipa e promove, neste sábado (27), uma blitz educativa buscando conscientizar a população a respeito da importância do combate ao trabalho infantil. A ação é coordenada pela Secretaria de Assistência Social e terá início logo cedo, às 7h, com panfletagem na feira livre e nos principais semáforos de Afogados.

Com o lema “Criança precisa de proteção, por isso, Afogados diz não ao trabalho infantil”, a blitz fará um alerta para os problemas de saúde e de desenvolvimento provocados em crianças forçadas ao trabalho. A blitz é uma atividade das ações estratégicas do trabalho infantil, sob a supervisão do CREAS municipal.

“Quero convidar toda a população a participar conosco dessa importante atividade educativa e garantir que lugar de criança é brincando, é na escola, e não se submetendo ao trabalho de forma tão precoce e prejudicial a sua saúde e ao seu desenvolvimento pleno,” destacou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc. Folders, faixas, banners e camisas foram confeccionados especialmente para a atividade.

Colaborou Rodrigo Lima

Depois de quatro dias de debates, palestras, arenas temáticas e importantes reuniões com Ministros, Governadores e os Presidentes da Câmara e Senado Federal, terminou na tarde de hoje (28) a XVlll Marcha dos Prefeitos a Brasília.

Após os debates sobre a força do poder legislativo local no movimento municipalista e de reuniões com os Ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Izabella Teixeira (Meio-Ambiente), os mais de cinco mil Prefeitos presentes ao encontro puderam conhecer e aprovar a Carta da XVlll Marcha dos Prefeitos em defesa dos municípios. Nela, encontram-se 09 dos principais pontos de reivindicação apresentados pelo movimento municipalista. São eles:

– Extinção da incidência do PASEP nas transferências para Estados e municípios;

– Aumento da parcela IPI exportação, que compõe o FPM, de 10 para 12%;

– Aumento do Fundo de Participação dos Estados de 21,5 para 22,5%;

– Diminuição do peso do VAF (valor Adicionado Fiscal) na composição do índice de retorno do ICMS de 75 para 50%;

– Destinação de recursos da União diferenciados para as regiões Centro-Oeste e Nordeste;

– Liberação de depósitos judiciais para utilização de Estados e Municípios;

– Permissão para que Estados e Municípios possam cobrar às operadoras de plano de saúde;

– Prorrogação do prazo para encerramento dos lixões;

– Retirada da restrição do CAUC para que os consórcios possam receber recursos.

Uma conquista comemorada pela CNM foi o compromisso assumido pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha; e Senado, Renan Calheiros, com a pauta dos municípios, 17 projetos prioritários que tramitam no Congresso Nacional.

“São projetos importantes que, se aprovados, irão desafogar as receitas dos municípios, a exemplo do reajuste dos programas federais, o novo sistema de cobrança do ISS e a proibição de criação de novas obrigações sem a clara definição das fontes de recursos,” declarou o Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Patriota ainda coordena esta tarde reunião dos municípios e associações do Nordeste com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

*Por Renan Walisson de Andrade.

Leio a seguinte matéria na Revista Consultor Jurídico: “Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos, decide Gilmar Mendes” . Abro a decisão e faço a leitura.

De início, observo no seu cabeçalho que trata-se de petição nos autos do Mandado de Injunção 7.300/DF que passou a ser chamado de “MI da renda básica”, o qual foi devidamente apreciado pelo Pretório Excelso, ano passado, cujo acórdão cuidei de examinar na minha monografia de conclusão do curso de bacharelado em Direito.

Ao ler toda a decisão do Ministro Gilmar Mendes, fiquei maravilhado com a sua fundamentação. Trago, nessas breves considerações, o que reputo extremamente importante para a compreensão do alcance fático da decisão ora examinada.

Eis a parte dispositiva da decisão em epígrafe: “(…) defiro parcialmente as medidas formuladas pelo peticionante para, conferindo interpretação conforme à Constituição ao art. 107-A, II, do ADCT, assentar que, no ano de 2023, o espaço fiscal decorrente da diferença entre o valor dos precatórios expedidos e o limite estabelecido no seu caput deverá ser destinado exclusivamente ao programa social de combate à pobreza e à extrema pobreza, nos termos do parágrafo único do art. 6º, da CF, ou outro que o substitua, determinando que seja mantido o valor de R$ 600,00, e, desde já, autorizando, caso seja necessário, a utilização suplementar de crédito extraordinário (art. 167, § 3º, da CF) .”

De início, relembro que no aludido MI 7.300/DF, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, parcialmente, a ordem injuncional requerida para determinar ao Presidente da República que, “nos termos do art. 8º, I, da Lei 13.300/2016, implemente, “no exercício fiscal seguinte ao da conclusão do julgamento do mérito (2022)”, a fixação do valor disposto no art. 2º da Lei 10.835/2004 para o estrato da população brasileira em situação de vulnerabilidade socioeconômica (extrema pobreza e pobreza – renda per capita inferior a R$ 89,00 e R$ 178,00, respectivamente – Decreto 5.209/2004), devendo adotar todas as medidas legais cabíveis, inclusive alterando o PPA, além de previsão na LDO e na LOA de 2022”.

Como lembrado na decisão, após o julgamento do aludido mandado de injunção, sobreveio a promulgação da EC 114/2021, que acresceu parágrafo único ao art. 6º da Constituição para enunciar, de forma definitiva, que: “Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária”.

Nessa linha, a decisão do Ministro Gilmar Mendes não inovou, ou seja, a determinação apenas ratificou o que o Plenário do STF havia decidido, repito, à unanimidade, ano passado, bem ainda confirmou a previsão contida no próprio texto constitucional. O cumprimento da decisum colegiada exarada nos autos do MI 7.300 depende(ria) de implementação no exercício fiscal deste ano de 2022, uma vez que o chamado Auxílio Brasil tem vigência, com o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), somente até 31.12.2022.

E aqui está o que reputo como motivação fundamentação da decisão: sem espaço fiscal para abarcar o pagamento do programa permanente de renda básica em seu patamar, a partir de 1.1.2023 o valor do benefício seria reduzido em quase um terço do valor atual, passando a ser de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais).

De mais a mais, em síntese, a decisão do Ministro Gilmar Mendes sobreveio no momento certo, uma vez que, sem cobertura orçamentária, milhares de brasileiras e brasileiros deixariam de receber o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) do benefício, o que implicaria, como consequência lógica, em uma drástica causa de aumento da pobreza e extrema pobreza.

Para se ter uma noção prática do alcance e da importância da decisão do Ministro Gilmar, basta ser conhecedor – como o Ministro é – das realidades tantas do Brasil, sobretudo dos Estados-membros das regiões Norte e Nordeste, que abarcam os maiores índices de pobreza e extrema pobreza do nosso País.

Em recente estudo divulgado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), constatou-se que catorze das vinte e sete unidades da federação no Brasil têm mais de 40% de sua população na pobreza. Em quatro Estados, o percentual ultrapassa a metade da população .

Ademais, como bem assentado na decisão: “A instituição de normas de boa governança fiscal, orçamentária e financeira, entretanto, não pode ser concebida como um fim em si mesmo. Muito pelo contrário, os recursos financeiros existem para fazer frente às inúmeras despesas que decorrem dos direitos fundamentais preconizados pela Constituição”.

Quem já foi beneficiário de políticas públicas de transferência de renda sabe, ainda mais, a real importância de uma renda mínima para a subsistência das famílias pobres e extremamente pobres, com o básico, o mínimo necessário para viver com dignidade.

Em maio deste ano, estive com o Ministro Gilmar Mendes, em seu Gabinete, e tive a oportunidade de relatar a Sua Excelência que duas políticas públicas me permitiram, sob muita dificuldade, concluir os estudos: o Bolsa Família, durante os ensinos fundamental e médio; e o ProUni, durante o ensino superior. Isto para ilustrar que no Brasil há certa falta de conhecimento da realidade de parte da população. Muitos olham para o próximo a partir de onde os seus pés pisam, sem uma visão sistêmica da realidade e como se dentro de uma bolha vivessem. No entanto, é necessário entender que existem inúmeras facetas e contrastes sociais que, por vezes, não são passíveis de constatação imediata através de uma análise meramente “técnica”, açodada e sem o sopesamento das tantas realidades sociais existentes.

Quando o Supremo Tribunal Federal é chamado a garantir o cumprimento de um direito básico que qualquer cidadão que vive em situação de pobreza e extrema pobreza tem, é porque houve uma falha dos Poderes Executivo e Legislativo no seu dever constitucional, sendo a questão política judicializada e entregue ao STF para decidir. Consequentemente, o Tribunal permanece em constante evidência e recebe críticas infundadas, constantemente.

À vista dessas considerações, penso que uma política pública de transferência de renda tão importante, cuja base está solidificada no texto constitucional – ratificada, anteriormente, por decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal – não pode ficar à espera de arranjos outros, por vezes indefinidos, pois, a fome, a miséria, o flagelo e a dor humana não podem esperar.

*Renan Walisson de Andrade é Assessor de Juízo de Primeiro Grau no Tribunal de Justiça da Paraíba – TJ/PB, pós-graduando em Direito e Jurisdição, Aplicada à Magistratura pelo Centro Universitário Padre João Bagozzi – UniBagozzi e pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto dos Magistrados do Nordeste – IMN.

Por André Luis

Os novos dados do Censo de 2022, divulgados nesta sexta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, no Sertão do Pajeú, dos 329.015 habitantes, a maioria é do sexto feminino. A região segue a tendência nacional apresentada pelos dados do IBGE.

Das 329.015 pessoas nos dezessete municípios da região, 288.774 são do sexo feminino contra 159.203 do sexo masculino. Portanto, o Sertão do Pajeú possui 129.571 pessoas a mais do sexo feminino do que do masculino.

Dos dezessete municípios da região, apenas Ingazeira e Solidão possuem mais pessoas do sexo masculino do que do feminino.

Por ordem alfabética, vamos aos números:

Afogados da Ingazeira – Dos 40.241 habitantes, 20.788 são do sexo feminino, contra 19.453 do sexo masculino. Portanto, a cidade tem 1.335 pessoas do sexo feminino a mais que do masculino. 

Brejinho – Dos 7.720 habitantes, 3.885 são do sexo feminino, contra 3.835 do sexo masculino. Portanto, a cidade tem 50 pessoas do sexo feminino a mais que do masculino. 

Calumbi – Dos 5.228 habitantes, 2.710 são do sexo feminino, contra 2.518 do sexo masculino. Portanto, a cidade tem 192 pessoas do sexo feminino a mais que do masculino. 

Carnaíba – Dos 18.644 habitantes, 9.515 são do sexo feminino, contra 9.129 do sexo masculino. Portanto, a cidade tem 386 pessoas do sexo feminino a mais que do masculino. 

Flores – Dos 20.347 habitantes, 10.343 são do sexo feminino, contra 10.004 do sexo masculino. Portanto, a cidade tem 339 pessoas do sexo feminino a mais que do masculino. 

Iguaracy – Dos 11.081 habitantes, 5.565 são do sexo feminino, contra 5.516 do sexo masculino. Portanto, a cidade tem 49 pessoas do sexo feminino a mais que do masculino. 

Ingazeira – Dos 4.765 habitantes, 2.343 são do sexo feminino, contra 2.422 do sexo masculino. Portanto, a cidade tem 79 pessoas do sexo feminino a menos que do masculino. 

Itapetim – Dos 13.791 habitantes, 7.040 são do sexo feminino, contra 6.751 do sexo masculino. Portanto, a cidade tem 289 pessoas do sexo feminino a mais que do masculino. 

Quixaba – Dos 6.554 habitantes, 3.282 são do sexo feminino, contra 3.272 do sexo masculino. Portanto, a cidade tem 10 pessoas do sexo feminino a mais que do masculino. 

Santa Cruz da Baixa Verde – Dos 11.567 habitantes, 5.920 são do sexo feminino, contra 5.647 do sexo masculino. Portanto, a cidade tem 273 pessoas do sexo feminino a mais que do masculino. 

Santa Terezinha- Dos 10.244 habitantes, 5.289 são do sexo feminino, contra 4.955 do sexo masculino. Portanto, a cidade tem 334 pessoas do sexo feminino a mais que do masculino. 

São José do Egito – Dos 31.004 habitantes, 16.078 são do sexo feminino, contra 14.926 do sexo masculino. Portanto, a cidade tem 1.152 pessoas do sexo feminino a mais que do masculino. 

Serra Talhada – Dos 92.228 habitantes, 48.555 são do sexo feminino, contra 43.673 do sexo masculino. Portanto, a cidade tem 4.882 pessoas do sexo feminino a mais que do masculino. 

Solidão – Dos 5.210 habitantes, 2.554 são do sexo feminino, contra 2.656 do sexo masculino. Portanto, a cidade tem 102 pessoas do sexo feminino a menos que do masculino. 

Tabira – Dos 27.681 habitantes, 14.162 são do sexo feminino, contra 13.519 do sexo masculino. Portanto, a cidade tem 643 pessoas do sexo feminino a mais que do masculino. 

Triunfo – Dos 14.705 habitantes, 7.656 são do sexo feminino, contra 7.049 do sexo masculino. Portanto, a cidade tem 607 pessoas do sexo feminino a mais que do masculino. 

Tuparetama- Dos 8.005 habitantes, 4.127 são do sexo feminino, contra 3.878 do sexo masculino. Portanto, a cidade tem 249 pessoas do sexo feminino a mais que do masculino.