R$ 300 mi para compra de repelentes

Nesta última segunda-feira (17/05) a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde deu início a mais uma fase de vacinações contra a Covid-19 com vacinas da Pfizer. Nessa etapa estão sendo vacinadas as gestantes e puérperas com mais de 18 anos, não só de Arcoverde, como das 13 cidades no qual a VI GERES tem abrangência, que são, Buíque, Pedra, Custódia, Venturosa, Sertânia, Ibimirim, Tupanatinga, Inajá, Petrolândia, Tacaratu, Jatobá e Manari.

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, entra nessa parceria com a cedência do espaço e estrutura necessária para atender as milhares de gestantes e puérperas que serão vacinadas nessa fase.

“Além de ceder o espaço da AESA, estamos dando todo o suporte necessário, onde deixamos uma equipe de prontidão para atender as necessidades de acordo com os protocolos de vacinação.” Afirmou Alexandre Lira, Presidente da AESA.

Para receber a 1ª dose da imunização, as gestantes devem se dirigir até a AESA (Avenida Gumercindo Cavalcante, nº 420, São Cristóvão) e levar consigo o cartão de vacinação, cartão do SUS, RG e CPF.

Para essa vacinação acontecer, toda a equipe que irá administrar as doses da Pfizer teve que participar de uma capacitação durante todo o sábado (16/05).

A vacinação vai até o dia 22 de maio e está sendo coordenada pelo PNI.

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu, anunciou nesta quinta-feira (7) em suas redes sociais o início das articulações para fortalecer a gestão pública no município.

Em uma reunião com o professor Ernani Carvalho, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pollyanna destacou que o encontro trouxe discussões essenciais para o futuro da administração municipal.

“Me reuni com o professor Ernani Carvalho da UFPE para discutir o futuro da gestão pública de Sertânia. Pudemos falar sobre temas importantes para a administração, como a construção de indicadores, o acompanhamento de metas e a formulação de políticas públicas eficazes para a população sertaniense. Ainda fui presenteada com o livro Os Leviatãs estão fora do Lugar. O meu trabalho já começou, sigo buscando soluções eficientes e inovadoras para melhorar ainda mais nossa cidade. Vamos juntos,” compartilhou a prefeita eleita em suas redes.

O encontro, segundo Pollyanna, sinaliza o compromisso de sua futura gestão em implementar soluções modernas e alinhadas com boas práticas de governança. Entre as pautas discutidas, estão a criação de indicadores que possam medir com precisão o progresso da administração e o impacto das políticas públicas, além de estratégias para o acompanhamento de metas.

A prefeita eleita reforçou seu compromisso com a inovação e a eficiência, buscando proporcionar avanços concretos para a população de Sertânia.

Pollyanna recebeu de Carvalho o livro Os Leviatãs estão fora do Lugar, uma obra que explora questões sobre governança e administração pública.

EXCLUSIVO

A Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba ingressou com uma Ação de Cobrança com Pedido de Tutela Antecipada contra o Município, em uma disputa que envolve a autonomia financeira do Legislativo e o repasse do duodécimo constitucional. A ação, assinada pelo presidente da Casa, Alex Mendes, aponta que o prefeito Wamberg Gomes realizou descontos considerados unilaterais e ilegais nas transferências mensais, comprometendo o funcionamento administrativo do Parlamento municipal. O valor total da cobrança chega a R$ 317.329,61.

Segundo a ação, a Câmara pede inicialmente isenção das custas processuais, argumentando possuir a natureza jurídica de Fazenda Pública Municipal, conforme previsto no Art. 39 da Lei Federal 6.830/80.

Disputa tem início na inclusão do FUNDEB na base de cálculo

De acordo com o documento, o conflito jurídico começou em 2025, após decisões divergentes sobre a inclusão das receitas do FUNDEB no cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo.

A primeira decisão judicial, proferida pelo Juízo da Comarca de Carnaíba, determinou a inclusão do FUNDEB, elevando o repasse mensal de R$ 342.117,89 para R$ 468.978,89. Porém, em abril daquele ano, a liminar foi revogada. Em resposta, a prefeitura realizou, de maneira unilateral, uma compensação de valores, diminuindo o repasse à Câmara naquele mês.

A Câmara então recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, em julho, obteve uma tutela recursal que restabelecia os repasses maiores. A administração municipal, atendendo à decisão, voltou a repassar o valor de R$ 468.978,59 nos meses de setembro e outubro. No entanto, em 30 de outubro, o desembargador relator do caso voltou atrás, em decisão de retratação, e suspendeu novamente os efeitos da liminar, levando o processo para análise do colegiado do Tribunal.

Nova compensação gera redução de 55% no repasse

Mesmo sem decisão definitiva no TJPE, o Município voltou a fazer compensações por conta própria. Em novembro, o repasse caiu para R$ 151.926,27 devido a um desconto de R$ 190.191,41 referente aos valores pagos em meses anteriores. A quantia representa 55,59% a menos do que o duodécimo constitucionalmente previsto (R$ 342.117,68).

Ainda segundo a ação, a redução drástica inviabiliza a operação da Casa Legislativa, cuja despesa prevista para o mês é de R$ 336.142,34. O documento afirma que, sem o repasse integral, não será possível cumprir obrigações com servidores e fornecedores, o que pode levar à demissão de 28 comissionados e prestadores de serviços, incluindo equipes jurídica e contábil.

Prefeito é acusado de ferir autonomia dos Poderes

A Câmara argumenta que a compensação feita pela prefeitura é ilegal e afronta o Estado Democrático de Direito. A petição reforça que o prefeito não pode decidir unilateralmente quanto deve ser transferido ao Legislativo ou promover descontos sem decisão judicial.

A ação cita decisões do TJPE, TJMG, TJSC, TJBA e do Supremo Tribunal Federal (STF), que consolidaram o entendimento de que o Executivo não tem autoridade para manipular o duodécimo, sob pena de violar a independência entre os Poderes.

Risco de paralisação e pedido de liminar

Para justificar o pedido de tutela antecipada, a Câmara aponta o fumus boni iuris (fumaça do bom direito), a plausibilidade jurídica da demanda e o periculum in mora (perigo na demora), sustentando que a falta de recursos em fim de exercício financeiro ameaça o pagamento da folha e do 13º salário, estimado em R$ 247.364,36. Conforme o documento, sem a recomposição imediata dos valores descontados, a Câmara corre risco de “fechar as portas”.

O que pede a Câmara

A ação solicita ao Judiciário:

Pagamento imediato das diferenças descontadas em abril (R$ 127.138,20) e novembro (R$ 190.191,41);

Determinação para que o Município não realize novos descontos até o fim do processo, sob pena de multa.

O caso agora aguarda apreciação judicial. A prefeitura de Carnaíba ainda não se manifestou publicamente sobre a ação. Leia aqui a petição inicial.

Foi preso hoje em Afogados da Ingazeira, após levantamentos do Serviço Reservado do 23ºBPM Espedito Rodrigues da Silva, 34 anos, residente no bairro Padre Pedro Pereira. Ele vinha fazendo trafico de drogas nos conjuntos habitacionais Miguel Arraes e Laura Ramos.

Foragido da justiça, foi preso após bloqueio policial na entrada do conjunto habitacional Laura Ramos. Estava com 34 pedras de crack e cocaína. É foragido da Justiça do estado de Rondônia, e tem contra se mandado de prisão em aberto.

Veja a cobertura completa no portal Pajeú Radioweb, da Rádio Pajeú, clicando aqui.

A segunda noite da ExpoSerra foi marcada pela presença dos dois candidatos de oposição circulando na feira. Nena Magalhães esteve ao lado de Augusto César e seu staff pela primeira vez. A impressão que buscaram passar a todo momento foi de que não cede um milímetro na sua candidatura, apesar de rumores em contrário.

Depois de uma primeira noite acompanhando a abertura sem visita à área mais movimentada os pré-candidatos Victor Oliveira e Marquinhos Dantas estiveram visitando a área dos stands, também acompanhados de nomes como Allan Pereira e aliados.

O blog também registrou outros momentos da ExpoSerra, com passagem por stands e muito bate-papo na feira. Veja fotos de Wellington Júnior: