Quinta Cultural resgata a magia das grandes serestas afogadenses

O Juiz de Direito de Belo Jardim, Douglas José da Silva, deferiu liminar com tutela de urgência de Associação dos Professores do município e bloqueou mais de R$ 17 milhões da conta do município, considerando que o prefeito propagara a utilização indevida do recurso.

Caso já tenha utilizado o recurso indevidamente, o prefeito tem, segundo a decisão, de comunicar a servidores, advogados, sindicatos, etc, que restituam a quantia ao município, devendo ser depositada na mesma conta de origem.

O Juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 17 milhões das contas da prefeitura para resguardar o uso indevido dos valores do FUNDEB . A  multa por descumprimento é de R$ 10 mil reais por dia.

Em abril, Hélio havia anunciado que a Prefeitura de Belo Jardim conseguira, após um longo processo judicial, liberar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estavam bloqueados. O valor estava estimado em R$ 24 milhões.

O Procurador Geral do município, Uriel Filho, defendeu que a ação questionava a União que não estava realizando os repasses do fundo ao município. A união queria uma compensação tributária, mas os tribunais não acharam cabível essa compensação de crédito. Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal emitiu a certidão de trânsito em julgado. Agora esperamos que a 24ª Vara Federal seja notificada.

Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) só podem ser aplicados na área da Educação. A decisão também proíbe pagamentos de honorários advocatícios com esses recursos.

Vários municípios brasileiros têm recebido precatórios da União, emitidos para complementar a cota federal que formava o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no período de 1998 até 2006, quando o Fundef foi substituído pelo Fundeb. Uma boa parte desse dinheiro seria destinada ao pagamento dos honorários de escritórios de advocacia contratados.

No entendimento do órgão, o pagamento de quaisquer honorários de advogados com tais recursos, ou a destinação desses valores para outras áreas da ação municipal, mesmo que de relevante interesse público, como a construção de estradas ou saneamento básico, constituem ato ilegal, ilegítimo e antieconômico.

Em julho o TCU suspendeu cautelarmente o uso de verbas de precatórios do Fundef. A medida impacta Estados e Municípios beneficiários de precatórios da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006.

A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas.

O prefeito em Belo Jardim usou, segundo a denúncia, recursos do FUNDEB para a folha. Agora responde pelo caso e aguarda julgamento do mérito.

Brejinho dá início, neste sábado (10), a uma das mais tradicionais e aguardadas manifestações culturais do município. O Barracão de Janeiro, evento que tem mais de uma década de história, segue até o dia 21 de janeiro, reunindo moradores e visitantes em um grande espaço de cultura, lazer e confraternização.

Ao longo de 12 dias consecutivos, o Barracão de Janeiro transforma o início do ano em um período de intensa movimentação cultural. A programação conta com barracas de artesanato produzidas por artistas do próprio município, apresentações culturais, comidas típicas, além de muita música com artistas locais e regionais. Em 2026, uma novidade passa a integrar o evento: a realização de um festival de poesia, valorizando ainda mais a produção cultural e literária da região.

Mais do que um espaço de entretenimento, o Barracão de Janeiro é reconhecido como um momento de encontro entre a população brejinhense e os visitantes que chegam à cidade nesta época do ano. A cada edição, o evento se consolida como símbolo de identidade cultural e acolhimento, marcando o calendário festivo do município.

A realização do Barracão conta com investimentos da gestão municipal, em parceria com setores da iniciativa privada, que vêm fortalecendo a estrutura e ampliando a programação do evento. Além disso, o Barracão de Janeiro marca o pontapé inicial da tradicional Festa de Janeiro de Brejinho, que neste ano acontece nos dias 22 e 23 de janeiro.

Para o prefeito Gilson Bento, o período é fundamental para o desenvolvimento econômico local. Segundo ele, o mês de janeiro aquece completamente a economia do município, com aumento significativo nas vendas do comércio, maior ocupação das pousadas e intenso movimento em bares, restaurantes e no setor de prestação de serviços. “Isso faz a roda da economia girar, gera renda e traz muitos recursos para o município”, destacou.

O prefeito também aproveitou para convidar visitantes de cidades vizinhas e de outras regiões a participarem da programação. A expectativa é de que o Barracão de Janeiro 2026 reafirme Brejinho como um polo cultural regional, movimentando a cidade e fortalecendo suas tradições logo no início do ano.

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

Ele foi submetido na quinta-feira (11), a uma angioplastia coronariana para a implantação de três stents. Bivar havia passado por exames que detectaram obstruções na artéria coronária direita.

Um show de contradições. Assim foi a entrevista do suplente de vereador Dicinha do Calçamento a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem. Se já estava sendo chamado de “Dicinha Pula-Pula”, o político deu provas que vai ter dificuldades de se livrar do apelido.

Primeiro: Depois de garantir que nunca votou em Josete Amaral, Dicinha disse nunca ter saído de perto de Dinca. Mais: afirmou que na última eleição disputou o mandato de forma irregular por estar filiado ao PTB de Josete Amaral e ao PSB de Dinca, justificando que o que vale “é estar perto do líder político e não o papel assinado”.

Segundo: Garantiu que em 2012 pulou do palanque de Dinca para o do prefeito eleito Sebastião Dias, apenas pela proposta de trabalho. Hoje está arrependido porque “enquanto com Dinca construiu calçamentos de 30 ruas, com Sebastião não passou de três”.

Terceiro: tentando explicar a promessa de votar em Gonzaga Patriota para federal e ter votado em Ricardo Teobaldo, o político se superou. “Eu menti. Disse que votava em Teobaldo para evitar um problema entre o prefeito Sebastião Dias e o empresário Paulo Manú. Realmente votei em Gonzaga. Foi uma mentira por uma boa causa”.

Quarto: mesmo jurando fidelidade a Dinca Brandino, o suplente admitiu não ter votado em nenhum candidato apoiado por ele na eleição estadual, mas justificou: “Na política de Tabira, vale tudo”.

Hoje filiado ao PSB, Dicinha disse que vai com Dinca para o novo partido que ele escolheu. Perguntado qual seria, o político deixou claro que estava lembrado até o programa começar, mais naquele memento, 20 minutos depois, já não lembrava mais.

Dicinha esclareceu não ter nada de pessoal contra o prefeito Sebastião Dias, mas se mostrou magoado pois quando se aliou ao poeta ele disse: “Pode abandonar tudo de sua empresa, que vou lhe ajudar a subir”. No fim o prefeito nada lhe deu.

Lembrando que todo mundo erra, ele deixou claro que vota em qualquer candidato que Dinca apoiar para prefeito. “Pode ser Nicinha (esposa), Juninho (filho), Zé dos Ovos (engraxate), Zé da Sulanca (empresário) ou qualquer outro”.

E continuou: o ex-prefeito é bruto, coiceiro, mais ninguém fez a metade do que ele construiu em Tabira. Com toda essa “firmeza” demonstrada na entrevista, Dicinha do Calçamento, ou melhor, Dicinha Pula-Pula garantiu que conta com o voto do povo de Tabira para se eleger vereador em 2016.

Aporte federal vai garantir a continuidade de empreendimentos nas cinco regiões do País

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros.

A maior parte dos recursos foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto. Os valores serão investidos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além de estudos e projetos para o setor.

A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos serviços. “Estamos mantendo o aporte em obras importantes e que vão trazer melhores condições de vida à população brasileira. Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Na região Nordeste, a capital potiguar contará com R$ 6,5 milhões para as obras de drenagem urbana sustentável na Arena das Dunas. Também no Rio Grande do Norte, a cidade de Mossoró contará com R$ 382,8 mil para a implantação de sistema de esgotamento sanitário nos bairros Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Nova Betânia, Redenção, Santo Antônio e Santa Delmira, além dos conjuntos habitacionais Abolição III e IV.

Em Olinda (PE), o Governo Federal garantiu o aporte de R$ 5 milhões para as obras de retificação e revestimento de trecho do canal Bultrins-Fragoso. Na Bahia, as cidades de Camaçari, Itapetinga e Salvador receberão, somados os repasses, R$ 1,7 milhão para ações de abastecimento de água e projetos na área de resíduos sólidos.

Já Parauapebas, no Pará, poderá investir R$ 4,81 milhões na elaboração de projetos de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. Mais quatro municípios paraenses – Ananindeua, Belém, Itaituba e Oriximiná – vão receber, ao todo, mais R$ 1,22 milhão. Os recursos serão aplicados em obras, estudos e projetos no setor.