Quem vai sobrar pra apagar a luz? Mais um nome vira para grupo de Márcia

O vice-Procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, deu parecer favorável à cassação da prefeita reeleita de Monteiro, Anna Lorena, e do vice, Celecileno Alves Bispo, além da declaração de inelegibilidade dos dois por 8 anos, por conduta vedada nas eleições 2020.

A análise foi dada nos autos de um recurso apresentado pela defesa da gestora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tenta revisar a decisão tomada pelo TRE-PB, que reconheceu que houve ilícito eleitoral na distribuição de 500 cestas básicas à população em ano eleitoral.

“A distribuição de cestas básicas, em ano eleitoral, sem autorização legislativa específica e sem o cumprimento dos requisitos exigidos, revela gravidade bastante para caracterizar abuso de poder político e econômico, atraindo a incidência da sanção de cassação do diploma dos candidatos eleitos e a declaração de inelegibilidade por oito anos, a contar do pleito”, opinou Alexandre Espinosa.

O parecer tem por base o entendimento que havia sido firmado do TRE-PB. A corte paraibana decidiu que houve desvirtuamento de um decreto de 2019, amparado numa lei de 2017, que tratava do programa social de distribuição de cestas básicas para comunidades carentes.

Ao analisar o caso, o TRE avaliou que não foi comprovada a realização de cadastro das pessoas e/ou famílias beneficiárias do Programa “Cesta Social” de distribuição de cestas básicas e nem houve comprovação que essas pessoas estariam em situação de carência.

Além disso, a Justiça Eleitoral considerou que o volume de eleitores alcançados pelo benefício seria suficientes para interferir no resultado do pleito.

Além disso, a Justiça Eleitoral considerou que o volume de eleitores alcançados pelo benefício seria suficientes para interferir no resultado do pleito.

O recurso está pronto para análise da Corte do TSE desde o dia 26 de dezembro.

A ação foi movida pela Coligação “Monteiro Unida por Dias Melhores”, encabeçada por Micheila Silvestre Henrique, concorrente da prefeita reeleita.

Posicionamento da prefeita

Nos autos, Ana Lorena justificou que o programa, denominado “Cesta Social”, teve início em 2019, com a respectiva previsão orçamentária, tal como determinado pela norma de regência.

Advogou, ainda, que a partir de março de 2020 em razão da propagação da Covid-19 houve a edição de diversos decretos de calamidade pública frente a necessidade de continuidade das políticas assistenciais, visando a garantir dignidade e segurança alimentar às famílias carentes. Pugnou seja afastada a multa ou, subsidiariamente, pela redução da sanção com a responsabilização solidária dos investigados.

O Conversa Política, através de nota, a prefeita Ana Lorena informou que está tranquila em relação a este processo.

“Fomos absolvidos em todas as instâncias até o presente momento, exatamente pelos elementos concretos existentes no processo, que demonstraram a legalidade de todos os atos administrativos questionados nessa ação eleitoral. Embora o parecer ministerial seja pelo provimento do recurso, temos ciência dos precedentes consolidados no Tribunal Superior Eleitoral que estão em consonância com o Acórdão do TRE/PB que julgou improcedente o pedido. Estamos confiantes que o TSE manterá o mesmo entendimento do TRE/PB”, disse, em nota. As informações são do Jornal da Paraíba. As informações são do blog da Juliana Lima.

Com investimento de R$ 3,2 milhões, o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco oficializa, em Triunfo, a entrega da Praça Josias Albuquerque e das reformas do Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular José Manoel Sobrinho e do Centro de Convenções do Hotel do Sesc ao município.

As solenidades acontecerão nesta sexta-feira (18/03), a partir das 16h, no Espaço Fábrica de Criação Popular, que receberá o nome de José Manoel Sobrinho, e reforçam a programação de comemorações em torno dos 75 anos do Sesc em Pernambuco, completados em março deste ano.

O local, onde funcionava a antiga cadeia pública do município, virou Espaço Cultural. Com a revitalização, no valor aproximado de R$ 376 mil, a estrutura foi renovada, mas preservando sua arquitetura. A obra considerou a substituição de piso, manutenção de cobertura e revisão das instalações elétricas   e pintura. Atualmente, a Fábrica de Criação Popular José Manoel Sobrinho possui aproximadamente 525 m³, três salas de aula, sendo uma voltada para teatro e outra para música, uma galeria de artes visuais, pátio para realização de eventos e um café.

Em seguida, a comitiva, que contará com participação das autoridades de Triunfo e de outros municípios do Sertão do Pajeú, seguirá para a Praça Josias Albuquerque, localizada em frente ao hotel Sesc. Trata-se de uma homenagem ao ex-presidente da entidade, Josias Albuquerque, falecido em 2019. No local, foi erguido um busto para eternizar sua memória.

O novo equipamento recebeu o investimento de R$ 2 milhões e tem atividades para crianças e adultos,comoplayground com brinquedos de madeira diversificados, pergolado, concha acústica para atividades multiculturais, espaço para atividades de lazer e esportes, pista de caminhada.

A terceira agenda do grupo vai acontecer, às 19h, no Centro de Convenções do Hotel do Sesc para convidados. Na ocasião, e em reconhecimento da cidade às ações do Sistema Fecomércio-PE em Triunfo, Bernardo Peixoto receberá o Título de Cidadão Triunfense, proposto pelo vereador Anselmo Martins. 

Além de ganhar o título, o presidente fará a última inauguração do dia: a reforma do Centro de Convenções. O espaço, que fica no Hotel do Sesc, foi inaugurado em 2006 para receber eventos e atividades corporativas e de lazer, a passou por uma intervenção de recuperação e melhoria. Além de ter foyer, salão de convenções com palco, sala de reunião e copa, o Centro divide sua vocação para negócios com a oferta de equipamentos plurais, como academia.

Com uma área de área total construída de 7.412,64 m², o Hotel Sesc Triunfo possui 146 leitos (apartamentos e chalés). Sua estrutura conta com 58 apartamentos. As instalações são exclusivas para hóspedes com exceção da academia de musculação, bem como o jardim de esculturas, o teleférico e a creperia, abertos à clientela da cidade.

Por Júnior Campos

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que investiga possíveis irregularidades na cota de gênero do Partido Solidariedade de Serra Talhada ganhou novos desdobramentos nesta semana.

O juiz eleitoral da 71ª Zona Eleitoral concedeu à coligação majoritária Por Amor a Serra Talhada um prazo de dois dias para apresentar réplica ao processo. O prazo foi cumprido, e a manifestação foi protocolada no dia 13 de fevereiro de 2025, às 02h33.

O caso gira em torno da suposta candidatura fictícia de mulheres para cumprir a cota de gênero, o que teria favorecido a eleição da vereadora Juliana Tenório. A denúncia aponta que as candidatas Jéssica Bianca e Michele Barros tiveram votação considerada irrelevante, sendo acusadas de não realizarem campanhas próprias e servirem apenas para formalizar a cota, o que poderia caracterizar uma fraude eleitoral.

O Partido Solidariedade, por sua vez, refutou as acusações, defendendo que as candidatas participaram de forma regular e que a baixa votação pode ser atribuída a fatores comuns a estreantes na política.

Outro aspecto que ganhou atenção no processo foi a questão das contas de campanha do Solidariedade, que, segundo informações do sistema da Justiça Eleitoral, não foram devidamente encerradas.

Com a apresentação da réplica pela coligação Por Amor a Serra Talhada, o caso agora está concluso para decisão do juiz.

Em razão da complexidade e da gravidade das alegações, o juiz poderá pedir um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), a fim de avaliar a legalidade dos procedimentos e das alegações, especialmente no que diz respeito à possível fraude e às irregularidades nas contas de campanha.

Se a exclusão do Solidariedade for confirmada, pode haver uma reconfiguração nas vagas de vereadores. Isso poderia beneficiar partidos como o Podemos ou Republicanos, que têm suplentes bem posicionados. O Podemos, por exemplo, poderia ter Vandinho da Saúde (1.544 votos), herdando uma vaga devido à proximidade com o quociente eleitoral. O Republicanos, com Nailson Gomes (1.219 votos) e Vera Gama (1.133 votos), também se destaca nas sobras e pode ser favorecido em um novo cálculo de distribuição das vagas.

Ao se despedir da Prefeitura do Recife, o agora ex-prefeito e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos, fez um discurso destacando sua passagem à frente da capital e o desafio de disputar as próximas eleições.

Após receber a bandeira de Pernambuco das mãos do irmão Pedro Campos, João disse que passará a percorrer o Estado.

“Tenho uma gratidão imensa ao Recife, por tudo que vocês fizeram por mim, e graças a vocês vão ver um jovem percorrer Pernambuco inteiro, de cabeça erguida, respeitando as pessoas. Mas o que nós fizemos aqui, nós vamos fazer por Pernambuco. Essa bandeira vai ser honrada em Pernambuco, que vai voltar o leão do norte e do Nordeste brasileiro”, disse.

A fala é uma referência ao uso da bandeira pela governadora e futura adversária Raquel Lyra.

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Em Arcoverde, aconteceu  Audiência Pública de Prestação de Contas Gestão SUS e Gestão Fiscal, na Câmara dos Vereadores. “Poucas cidades estão conseguindo fazer o que Arcoverde está conseguindo, honrar com os compromissos fiscais, com fornecedores e pagamentos dos servidores”, garantiu o secretário de Finanças, Luciano Cavalcanti.

O evento teve por objetivo dar retorno do que foi solicitado, em 2013, na elaboração do PPA/ LDO/ LOA, cumprindo o que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal e levando à população esclarecimentos sobre a utilização das verbas pela gestão municipal e os cumprimentos de índices de educação e saúde, segundo nota.

A prestação de contas foi apresentada pelo contador da Cespam, empresa responsável pela contabilidade do município, Vilmar Bezerra, pela secretária de Saúde, Andréia Karla e pelo Secretário de Obras e Serviços Públicos, Ricardo Lins.

Também estiveram presentes o vice-prefeito Wellington Araújo, os vereadores, Sargento Siqueira, Célia Cardoso, Paulinho Wanderley, Warley Amaral, Luiza Margarida, Cleriane Medeiros e a população em geral, que lotou o auditório da Casa legislativa de Arcoverde.