Quem ganha e quem perde no 2º turno da eleição ao Governo de Pernambuco, segundo pesquisa

O governador Paulo Câmara foi agraciado, nesta segunda-feira (10), com a Medalha de Direitos Humanos Desembargador Nildo Nery dos Santos. Realizada no Palácio da Justiça, a solenidade de entrega da comenda encerrou a programação comemorativa dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, desde o dia 3 de dezembro. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, que também recebeu a medalha.

“A assinatura da Declaração significou um grande passo, sem dúvida, na caminhada do ser humano, rumo ao bem-estar, à dignidade e a melhores condições de vida. Recebo a honraria com muito orgulho, e afirmo ainda que há muito por ser feito, mas tenho certeza de que estamos construindo o melhor caminho, cujo fim é um Estado mais justo, e, necessariamente, mais humano. Nosso Estado ostenta com orgulho um histórico de ilustres personalidades que lutaram e se destacaram na defesa de direitos humanos”, declarou o governador.

Ainda em seu discurso, Paulo Câmara lembrou a importante contribuição de Pernambuco para o debate permanente sobre os direitos humanos. “Criamos a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, que desde o ano de 2012, tem investigado os crimes de violações aos direitos humanos durante a ditadura”, ressaltou.

Também foram agraciados com a medalha comemorativa, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; a procuradora de Justiça, Sineide Canuto; e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O juiz Flávio Augusto Fonte recebeu a condecoração em nome de todos os juízes de primeiro grau do Judiciário e os integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Judiciário Estadual, Bartolomeu Bueno, Alfredo Jambo e Waldemir Tavares também foram homenageados.

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, garantiu que a Declaração é de extrema importância para enfrentar os desafios do período atual. “Mais do que nunca, é importante ter essa Declaração como uma espécie de bíblia permanente de defesa e de garantia dos direitos humanos em todo o mundo, especialmente na América Latina e no Brasil”.

“Nestes 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos nós haveremos de comemorar sua longa existência, mas, sobretudo, continuar incansavelmente a buscar um mundo de liberdade, igualdade e justiça”, afirmou Bartolomeu Bueno, presidente da Comissão. A cerimônia contou com apresentações do Coral do TJPE, da Orquestra Cidadã e do cantor Almir Rouche.

Prefeito não admite disputar reeleição ainda, mas não digeriu críticas de que teria travado candidatura de Albérico em 2012

O Prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú de hoje. O gestor falou da crise hídrica que aflige a cidade e disse que está lutando para agilizar a alternativa mais imediata para salvar a distribuição de água na cidade: a ligação da Adutora do Pajeú no trecho até São José do Egito ao sistema Rosário, construído em 2013 para socorrer São José do racionamento. Essa mesma adutora é que, para socorrer os outros municípios, agilizou o colapso total da Barragem. “Desde que Rosário foi construída não vimos situação como essa, revelou”.

Dessoles também afirmou que não é fácil administrar uma cidade como Iguaracy em maio à crise econômica e hídrica, mas defendeu que cada um deve fazer sua parte. Ele respondeu pergunta sobre poço  da Codevasf instalado na residência da professora Edleuza Santana às margens da PE 292. A queixa foi de que, dentro do imóvel, há dificuldade de acesso para os moradores do entorno. “Foi erro e pressa da Codevasf em fazer do modo mais cômodo. Mas o acesso à água ficará fora do imóvel, conforme conversado com a professora”.

Dessoles defendeu os prefeitos que reclamaram da queda do FPM na cota de 10 de julho e disse não se correto somar com o repasse do dia 9.  “Aquele repasse do dia 9 era fruto de um acordo para compensação de perdas. Não é justo soma-lo à cota do dia dez. São coisas distintas. De fato, o Governo não cumpriu acordo com a CNM e o repasse foi bem menor”, reclamou.

Albérico: perguntado se já estava discutindo sua candidatura à reeleição, Dessoles disse que não tem tido tempo para tratar do tema e que seu grupo não definiu o candidato, mesmo sendo identificado como nome natural por poder disputar a reeleição. Quanto a definição de partido, disse ter recebido convite de Armando Monteiro, mas só definirá com o grupo.

Quando perguntado entretanto da possibilidade de um embate com o concunhado e adversário Albérico Rocha, Dessoles surpreendeu. “Não sei quem será o adversário do nosso grupo, mas gostaria que fosse ele, até para acabar com a história que ele espalhou na eleição passada”.  A história a que se refere foi a crítica de Albérico de que não teve direito de disputar por manobra do atual prefeito e de Inocêncio Oliveira pelo PR. Dessoles deixou claro não ter digerido as críticas que recebeu.

No estado de Pernambuco, 73,9% dos municípios (136) possuem gestão fiscal crítica. Apenas seis cidades (3,3%) registram boa situação fiscal e nenhuma atingiu grau de excelência. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais do ano passado.

O IFGF avaliou as contas de 5.337 municípios brasileiros, que declararam as informações até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Foram analisadas as contas de todas as 184 cidades pernambucanas, onde vivem 9,5 milhões de pessoas. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município.

Com o objetivo de apresentar os principais desafios para a gestão municipal, são abordados os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa. De acordo com os quatro indicadores, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto; ou Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto.

Nesse contexto, os municípios pernambucanos registram nota média de 0,2702 ponto, 40,7% abaixo da média nacional (0,4555 ponto) e a segunda pior entre os estados. O resultado é consequência da baixa performance em todos os indicadores avaliados. O indicador de Autonomia é o que apresenta o pior desempenho médio (0,1542 ponto), menos da metade do nacional (0,3855 ponto). Mais da metade das cidades (96) não consegue gerar receita localmente para fazer frente às despesas com a estrutura administrativa e, por isso, receberam nota zero nesse indicador.

O IFGF Gastos com Pessoal ficou em 0,2047 ponto e revela que os municípios de Pernambuco apresentam maior comprometimento de seus orçamentos com despesa de pessoal que a média brasileira. Nesse indicador, o estado apresenta o terceiro pior resultado entre as unidades de Federação, também inferior à média nacional (0,4305 ponto). O estudo mostra que 77,2% das cidades pernambucanas têm situação crítica em Gastos com Pessoal, sendo que 84 delas tiveram nota zero por ficarem acima do limite legal de 60% da Receita Corrente Líquida estipulado para esse gasto.

Já os indicadores de Liquidez e Investimentos registram 0,3367 e 0,3852 ponto, respectivamente. No IFGF Liquidez, 86 prefeituras ficaram com nota zero, já que terminaram o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa e já começaram o exercício seguinte com parte do orçamento comprometida.

Na média geral, as cinco cidades mais bem avaliadas em Pernambuco são Goiana (0,7966 ponto), Cabo de Santo Agostinho (0,7055), Recife (0,6886), Quixaba (0,6348) e Caruaru (0,6111). Esses municípios, com exceção de Quixaba, têm excelência no indicador de Autonomia, o que mostra a alta capacidade na geração de receita para arcar com seus custos de existência. A capital Recife, terceiro lugar no ranking do estado, também obteve boa gestão no indicador de Gastos com Pessoal, evidenciando a baixa rigidez orçamentária com a folha salarial do funcionalismo público.

Nas piores posições, com nível crítico de gestão fiscal, estão Inajá (0,0374), São Benedito do Sul (0,0275), Nazaré da Mata (0,0262), Palmeirina (0,0251) e Frei Miguelinho (0,0183). Essas cidades apresentam situação crítica em todos os indicadores analisados. Todas registraram gastos com despesas de pessoal acima do limite determinando pela Lei de Responsabilidade Fiscal e encerraram o ano sem recursos suficientes em caixa para quitar seus compromissos postergados para o ano seguinte. Além disso, quatro delas ficaram com nota zero no IFGF Autonomia.

A Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada realizou nesta semana uma ação de conscientização e testagem rápida da Covid-19 no Pátio da Feira e no Mercado Público Municipal.

A equipe de saúde do Laboratório Municipal esteve realizando testes para diagnóstico da Covid-19 em funcionários, barraqueiros e visitantes do Pátio da Feira, e também no Mercado Público Municipal.

“Essa ação é muito válida no Pátio da Feira e também no Mercado Público, pois as pessoas parecem ainda não estar atentas e nas segundas-feiras o fluxo é bem maior aqui. Esperamos que a gente consiga sair desta situação que estamos hoje”, comentou José Antônio, coordenador do Pátio da Feira.

A auxiliar de serviços gerais do Pátio da Feira, Maria Auxiliadora Gomes, também agradeceu pela iniciativa da prefeitura. “Nós que trabalhamos aqui temos um contato muito grande com as pessoas, agradeço muito por essa ação pois nós precisamos muito”, disse.

Além do trabalho da equipe do Laboratório Municipal, a Secretaria de Saúde reforça a testagem rápida da Covid-19 nos bairros de Serra Talhada através da Unidade Móvel, que durante esta semana está atuando no Bairro São Cristóvão.

Durante o encontro, serão escolhidos os membros da executiva e diretório nacional.

A partir desta quinta-feira (01) o Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza seu XIV Congresso Nacional, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento segue até o dia 03 de março, data em que serão eleitos os membros da Executiva e Diretório Nacional. Durante os três dias, os delegados vão discutir temas estratégicos para o desenvolvimento do país. Membros do PSB de Pernambuco, que tem a maior delegação do País, estarão presentes no encontro.

“Durante os próximos três dias, estaremos reunidos, em Brasília, para deliberar sobre a composição do Diretório e Executiva do PSB Nacional. O PSB de Pernambuco, que tem a maior delegação entre todos os estados, estará presente com aproximadamente 80 delegados já confirmados. Além da eleição, discutiremos temas como os rumos que o partido deverá tomar nas eleições de 2018. Pernambuco defende que o PSB mantenha-se em seu posicionamento histórico de centro-esquerda”,  avalia o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. 

“Além disso, tema com novas tecnologias e mecanismos de participação popular; economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e a conjuntura Nacional. O presidente Carlos Siqueira fez um importante trabalho de fortalecimento do nosso partido após a morte do ex-governador Eduardo Campos e nossa expectativa é que seja reconduzido à função”, complementa o dirigente.

A abertura do congresso será no dia 1º, às 19h, com a presença de governadores, parlamentares, prefeitos e representantes de segmentos sociais do partido. Também estarão presentes presidentes de outros partidos brasileiros, embaixadores e representantes de partidos socialistas da América Latina, integrantes da Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL).

O PSB prestará homenagem ao escritor Ariano Suassuna, falecido a 23 de julho de 2014, e ao linguista norte-americano Noam Chomsky, uma das vozes mais críticas ao capitalismo.

Um ato cultural contará com apresentações do pianista Arthur Moreira Lima e do artista Antônio Nóbrega.

No dia 2, divididos em quatro grupos temáticos, os delegados vão trabalhar sobre os seguintes temas: Projeto Nacional de Desenvolvimento, com ênfase em política econômica e social; As novas tecnologias e mecanismos de participação popular; Economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e Conjuntura Nacional e as Eleições de 2018.

No dia 3, os delegados elegerão os novos membros do Diretório Nacional que, na sequência, escolherão os membros da Executiva Nacional para o próximo triênio.