Que lindo!

A partir desta segunda (23), até a sexta-feira (27), o Brasil estará vivenciando a Semana de Mobilização Contra o Aedes Aegypti.

O Governo de Pernambuco incentiva que todos os municípios do Estado, nesse período, realizem ações para eliminar possíveis focos do mosquito, além de atividades voltadas para a população, que também precisa estar engajada nessa luta.

Nesta segunda (23), a partir das 9h, na sede da SES, no Bongi, haverá uma reunião do Comitê de Mobilização Social de Controle e Prevenção às Arboviroses, com o intuito de apresentar os dados atuais e chamar a atenção para que toda a sociedade intensifique as ações para eliminação dos criadouros do mosquito vetor durante esta semana de mobilização nacional.

Em 2017, Pernambuco tem registrado uma queda nas notificações das arboviroses, quando é feita a comparação com os dados do mesmo período de 2016. Isso significa uma diminuição de 87,6% nas notificações de dengue, 93,2% de chikungunya e 94,1% de zika. Apesar disso, de acordo com o 5º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), que monitora a quantidade de imóveis com a presença de larvas do mosquito, 156 cidades (84,7% dos municípios pernambucanos) estão em situação de risco para transmissão elevada das doenças. A presença de larvas aumenta a possibilidade do surgimento de mosquitos e, consequentemente, da transmissão das enfermidades, o que reforça a importância de ações para eliminar os criadouros.

“Depois de vivenciarmos dois anos seguidos de epidemia das arboviroses, com a introdução de novos vírus no Estado e de novas doenças provocadas pelo mosquito, como a Síndrome Congênita do Zika/microcefalia, tivemos em 2017 uma redução significativa no número de casos de dengue, chikungunya e zika. Mas isso não significa que a batalha contra o Aedes aegypti está finalizada. Desde o início do ano, nosso levantamento do índice de infestação vem mostrando que ainda há muitas larvas do Aedes nas residências dos pernambucanos e um mosquito já é suficiente para infectar diversas pessoas. Precisamos, desde já, manter nossa rotina de eliminação dos possíveis criadouros, para evitar novas epidemias no verão que já se aproxima”, diz a gerente do Programa de Vigilância das Arboviroses da SES, Claudenice Pontes.

Ela lembra que, em caso de necessidade de armazenamento de água, é preciso tapar todo o recipiente, para que ele não se transforme em um possível criadouro. Também é importante manter a vigilância nos quintais e entornos da residência. “Uma garrafa plástica, uma tampa e um pneu podem se transformar em ambientes ideais para a proliferação do Aedes aegypti. Precisamos fazer o descarte adequado desses recipientes e manter uma rotina de vigilância nas nossas casas para eliminar constantemente possíveis criadouros ou focos do mosquito”, pontua Claudenice.

A gerente do Programa de Vigilância das Arboviroses da SES ainda ressalta que o Estado está à disposição de todos os municípios pernambucanos para prestar apoio técnico. A SES também encaminha para os municípios bombas costais, além de capas para vedação de recipientes para armazenamento de água. Além de fazer o monitoramento dos índices das cidades, é de responsabilidade do Estado, em caso de surto epidêmico, a realização do bloqueio de transmissão com a aplicação de inseticida por meio da nebulização espacial a frio (tratamento a UBV), utilizando equipamentos portáteis ou pesados.

Moradores da Senador Paulo Guerra e ruas próximas no centro de Afogados da Ingazeira foram acordados na madrugada de hoje com um incêndio na residência da Senhora Irani Veras.  Vizinhos acordaram quando observaram as chamas e a fumaça saindo da residência onde estavam oito pessoas, sendo três crianças.

Um balde de gasolina foi utilizado por alguém para pôr fogo na casa. Foi portanto um incendido criminoso.  As chamas destruíram moveis, roupas, eletrodomésticos e atingiram uma moto. Dos moradores um ficou ferido, sendo levado para o HR.

Depois que os vizinhos apagaram o fogo, os bombeiros chegaram. Houve críticas dos populares que agiram apagando as chamas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O Secretário de Habitação e Deputado Federal licenciado Kaio Maniçoba  participou de uma agenda com aliados políticos do grupo do prefeito Luciano Duque.

Pela manhã participou de almoço com nomes do governo como o vice Márcio Oliveira, a Secretaria de Saúde Márcia Conrado, o suplente de vereador Gin Oliveira e o Secretário de Administração,  Renato Oliveira.

À noite o Deputado participou do projeto Câmara Itinerante. Ele garantiu o retorno das obras do Bairro Mutirão. Kaio garantiu que até meados de junho a obra vai estar concluída e que a partir de agora vai monitorar pessoalmente os repasses.

“Peço aos vereadores e à líder comunitária que sejam fiscalizadores do empresário da obra, por que não existe mais razões da obra parar”, afirmou.

Maniçoba ainda participou do encontro com imprensa municipal idealizado pelo vice Márcio Oliveira, onde se encontrou com o Deputado Estadual Augusto César, e com vários profissionais da imprensa .

Hoje o deputado licenciado tem apoio de parte do grupo de Luciano Duque,  como os vereadores  Nailson Gomes, Rosimério de Cuca, Alice Conrado , Ronaldo de Dja e admite a possibilidade de ter o apoio do prefeito.

Da Amupe

Depois de muitos embates, finalmente a Celpe e a Amupe chegaram a um acordo sobre a transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios. O acordo foi firmado através de um termo construído pela Amupe e Celpe, com a colaboração do Ministério Público, CREA e Alepe e divulgado nesta terça-feira (7) durante reunião no Plenarinho III da Assembleia Legislativa.

O Termo prevê um período de transição de 60 dias, a contar a partir da assinatura do documento para a transferência parcial do sistema. Neste período a Celpe  ficará responsável pela manutenção, operação e a correção de eventuais falhas apontadas pelo município após conferência. Só então será assinado o contrato de transferência definitivo.

O Termo de Acordo terá vigência até 31.12.2015 e apenas aqueles casos em que não haja consenso pelas partes irão para judicialização. Nos discursos da reunião de ontem, tanto a concessionária como os prefeitos esperam que isso não aconteça.

“Em nome da Amupe, nós agradecemos a todos que se empenharam para que se chegasse a esse consenso que é benéfico para todos, especialmente para a população que saberá a quem recorrer a partir de agora”, afirmou a prefeita Débora Almeida, de São Bento do Una, na ocasião representando o presidente José Patriota que não pôde comparecer. O prefeito Francisco Dessoles, de Iguaracy também participou do encontro.

A deputada Raquel Lyra e o promotor André Menezes elogiaram a postura dos envolvidos e a disposição em chegar numa solução viável para o problema. “O Ministério Público se fará presente sempre que chamado a colaborar para o bem estar da população”, afirmou Menezes.

“Quando vimos num blog a chamada do Tribunal de Contas para que a Alepe entrasse na discussão já pensamos em promover a audiência pública, que aconteceu durante o Congresso Pernambucano de Municípios e estamos muito felizes com o desfecho, parabenizo a todos pela disposição e boa vontade”, finalizou a deputada Raquel Lyra.

A Amupe esteve intermediando as negociações em nome dos prefeitos pernambucanos, mas a assinatura do Termo cabe a cada município. Para tanto, a instituição está convocando uma Assembleia para o próximo dia 22/04 onde os prefeitos serão convidados a assinarem o documento. Aqueles que desejarem antecipar o processo já podem procurar a Celpe e formalizar o acordo.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados.

A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios pernambucanos.

A Justiça Federal reconheceu o direito dos municípios ao acesso aos sistemas da União que detalham a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a decisão garante a inclusão de valores que foram indevidamente excluídos da base de cálculo do FPM nos últimos cinco anos, bem como a restituição desses recursos.

Com a correção das distorções e a reclassificação de receitas, a estimativa inicial é de que os repasses do FPM possam crescer em até 9%, o que representa um importante reforço orçamentário para os municípios. A Amupe já iniciou tratativas com a Secretaria do Tesouro Nacional para garantir o cumprimento da decisão e a apuração precisa dos valores devidos a cada ente.

Para a Amupe, essa conquista reafirma o compromisso da entidade com a defesa do pacto federativo e a luta constante pela valorização e fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Essa vitória é fruto de um trabalho técnico e coletivo, que demonstra a força do movimento municipalista quando atua de forma unida. A recuperação desses recursos vai ajudar os municípios a investir mais em saúde, educação, infraestrutura e em políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

Foto: Divulgação/Amupe