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A  Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão do Relator Desembargador Federal Manuel Maia e seguiu entendimento do desembargador Federal Lázaro Guimarães,  absolvendo o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade imposta pelo município de São José do Egito.

O questionamento teve relação com a suposta ausência de prestação de contas dos recursos advindos de vultoso Convênio firmado entre o Município e o Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome.

Inicialmente a sentença já havia afastado a legitimidade passiva da ex-Secretária Municipal, Fabiana Lúcia Prado , encarregada da execução do Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pelo convênio, mantendo tão somente o ex-prefeito na relação processual.

Em primeira instância, Evandro jám havia sido absolvido sob  sob o fundamento da inexistência da prática dos atos de improbidade. Houve ainda reinclusão da ex-Secretária Municipal no pólo passivo da demanda, como responsável solidária utilização dos recursos públicos diante da comprovação nos autos de sua efetiva coparticipação na execução do convênio, assinando empenhos e oficiando, conjuntamente como o ex-prefeito, para o Branco do Brasil, solicitando o repasse de verbas para a adimplir as aquisições efetuadas para a implantação do programa social previsto no Convênio nº 33/2009.

No mais, manteve sentença pela improcedência do pedido de condenação de Evandro e da ex-secretária por ato de improbidade.

“O convênio findou em período muito próximo ao fim do mandato do Prefeito, que chegou a inserir no sistema SINCOV a documentação referente à prestação de contas, embora não tenha concretizado o ato final”, diz o magistrado.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (10), a Prefeitura de Serra Talhada emitiu um comunicado oficial rebatendo as acusações proferidas pelo vereador Vandinho da Saúde. A administração municipal destacou que as críticas do vereador carecem de fundamentos sólidos e que é importante esclarecer a situação para a população.

Segundo a nota, o vereador Vandinho da Saúde tem se pronunciado em diversas ocasiões com alegações de atrasos nos salários de servidores comissionados e contratados, apontando supostos problemas na gestão da prefeita Marcia Conrado. No entanto, a Prefeitura ressalta que as afirmações do vereador não estão respaldadas por informações concretas.

A nota esclarece que a gestão atual, que está em seu terceiro ano, tem trabalhado incansavelmente para aprimorar a situação dos pagamentos dos servidores. “Vale lembrar que, em gestões passadas, os servidores efetivos enfrentavam atrasos significativos em seus salários, com pagamentos somente no dia 10 do mês subsequente. A realidade era ainda mais complexa para contratados e comissionados, que recebiam somente no dia 30 do segundo mês subsequente, implicando um atraso de dois meses em seus vencimentos”.

De acordo com a nota, a administração da prefeita Marcia Conrado implementou mudanças substanciais nesse cenário. “Hoje, a situação é diferente: os aposentados e pensionistas recebem seus vencimentos até o último dia do mês corrente, enquanto os servidores efetivos têm seus salários pagos até o quinto dia útil do mês subsequente”.

A nota justifica que é importante contextualizar que o município está enfrentando dificuldades decorrentes das quedas consecutivas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Diante dessa situação, foi necessário realizar adaptações no calendário de pagamento para os servidores contratados e comissionados. Contudo, a Prefeitura enfatiza que não mais pratica o atraso que era observado na gestão anterior, quando os pagamentos eram frequentemente postergados para o mês subsequente” destaca alfinetando o ex-prefeito e atual deputado estadual Luciano Duque.

Ainda conforme a nota, a administração municipal reforça seu compromisso com os servidores e a população, enfatizando que, mesmo diante das dificuldades mencionadas, o pagamento dos servidores foi efetuado conforme os novos calendários estabelecidos.

O imbróglio envolvendo a saída de cinco candidatas do PP de Arcoverde não deve prosperar, muito menos alterar a ordem dos vereadores eleitos.

Em setembro, a Coligação Unir para Reconstruir ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusando fraude à cota de gênero no PP, pedindo anulação de votos e cassação de mandato.

O blog ouviu o experiente advogado Walber Agra.  Fora do país,  ele conversou com o blog. Questões periféricas a parte, como quem convidou quem e em que circunstâncias elas definiram as candidaturas,  o fato determinante tem relação com a data de desistência formal das candidaturas.

Isso porque o PP foi alvo de disputa entre os grupos de Madalena Britto e Zeca. Em julho, o Partido Progressistas, do deputado federal Eduardo da Fonte, renovou a direção do partido em Arcoverde e fechou apoio ao pré-candidato Zeca na corrida eleitoral 2024.

A nova direção do PP de Arcoverde passou a ter a presidência de Paulinho Galindo, tendo como vice-presidente o empresário Newton Cavalcanti (cunhado de Zeca).

A movimentação gerou uma confusão entre quem ficou e quem não aceitou a mudança.  Fechadas as candidaturas do partido,  tudo seguiu até 22 de setembro,  quando renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Pouco tempo depois,  Zirleide Monteiro também renunciou.

Começou uma guerra de narrativas na imprensa com acusações de ameaças,  coação e intimidação.  Mas, pelo que o blog apurou, o conjunto probatório é frágil, com muita conversa “de boca” e poucos elementos concretos. O que há de fato é um registro das candidaturas e as desistências a partir do dia 22 de setembro.

Segundo Walber Agra,  a regra é clara: o partido ou coligação só tem obrigação de substituir desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes do pleito. “Depois disso, não há obrigação de substituição.  Por esse aspecto a ação não dá em nada”, disse Agra.

De fato, o prazo para realizar o registro de candidatura por substituição de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador terminou no dia 16 de setembro.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), regulamentada pela permiteResolução TSE n. 23.609/2019 permite que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, como também para casos de renúncias e falecimentos.

A substituição deve ser feita de acordo com o que constar no estatuto do partido ou da federação e, em qualquer dos casos, o pedido deve ser realizado em até 10 dias do fato que deu origem à substituição. O prazo do dia 16 só não valeria no caso de falecimento de candidatos, onde a substituição poderá ser efetivada após esta data.

Foto: Imagem ilustrativa

G1

Pesquisadores dos departamentos de genética e de patologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em parceria com IRCCS Materno Infantile Burlo Garofolo, da Itália, identificaram moléculas que têm capacidade de identificar fragmentos do novo coronavírus e ativar o sistema imunológico de um indivíduo. Publicado no Journal of Clinical Pathology, o estudo pode ajudar no desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19.

Durante o trabalho, os pesquisadores constataram que existem fatores intrínsecos do genoma de uma pessoa infectada que atuam contra o vírus, mas nem todos os indivíduos têm esses fatores. Quem tem, no entanto, pode estar mais protegido contra as formas mais graves e perigosas da doença.

De acordo com o pesquisador e geneticista Ronald Moura, o estudo selecionou 30 tipos do Antígeno Leucocitário Humano (HLA), um tipo de molécula capaz de ativar o sistema imunológico de um indivíduo. Os tipos de HLA escolhidos, chamados de alelos, podem ser encontrados em 70% da população brasileira, em média.

“No caso de um vírus, essa molécula vai reconhecer ‘pedaços’ dele, não precisa ser o vírus inteiro, e ativar o sistema imunológico”, explicou Moura.

A partir do estudo do HLA, a pesquisa consistiu em descobrir quais epítopos, ou seja, quais “pedaços” do Sars-Cov-2, o novo coronavírus, podem ativar essa molécula e, consequentemente, o sistema imunológico de uma pessoa. Ao todo, foram detectados 24 fragmentos do vírus que interagiram com 17 tipos diferentes do HLA, típicos da população brasileira.

“A gente usou várias técnicas, vários métodos de bioinformática, e conseguimos vários fragmentos da proteína do novo coronavírus. Identificamos 24 epítopos que são altamente imunogênicos, ou seja, podem ser identificados pelo HLA. Isso não quer dizer que a gente seja exatamente imune ao vírus, mas a gente pode desenvolver sintomas mais brandos, por exemplo”, explicou o pesquisador.

Ainda segundo Moura, a pesquisa, publicada em agosto, pode ajudar no desenvolvimento de vacinas. “É possível, a partir desses 24 epítopos, desenvolver vacinas e aí, sim, treinar nosso sistema imune para quando tiver contato com o vírus, a gente estar protegido”, afirmou o pesquisador.

A eleição de 2024 termina com um saldo extremamente positivo para o ministro de Lula, Silvio Costa Filho”, é o que diz em nota a assessoria. O titular de Portos e Aeroportos fez seu partido, o Republicanos, eleger 22 prefeitos, 21 vice-prefeitos e 221 vereadores; e encerrar o pleito como uma das legendas com mais votos nominais para prefeito em todo estado, atingindo mais de 434 mil.

“O Republicanos sai maior destas eleições! Fizemos prefeituras importantes em todo estado e aumentamos de tamanho enquanto partido. Estou muito feliz com o nosso desempenho em todas as regiões. O partido também governará cidade representativas de Pernambuco com nossos vice-prefeitos. Além disso, o desempenho do Republicanos na eleição proporcional foi amplamente satisfatório; fizemos uma grande bancada”, destacou Silvio Costa Filho.

Se for feito um corte por regiões do estado, o cenário para o Republicanos é muito positivo. Na Metropolitana, que concentra dois terços do eleitorado pernambucano, o destaque foi para dois grandes colégios eleitorais onde candidatos da sigla garantiram viradas históricas. 

É o caso de Camaragibe, oitava maior cidade de Pernambuco, cuja eleição foi vencida por Diego Cabral, um político jovem e trabalhador. Outra conquista histórica do partido foi em Ipojuca, uma das maiores economias do estado, onde o ex-prefeito Carlos Santana, filiado ao Republicanos, voltará ao poder para seu quinto mandato. 

Quando é analisado o cenário de cidades do interior, o Republicanos consolida ainda mais seu crescimento ganhando em municípios representativos da Zona da Mata, Agreste e Sertão com as vitórias importantes de Carrapicho (Tamandaré), Erivaldo Chagas (Lajedo), Cacique Marcos (Pesqueira), Sandra Paes (Canhotinho), Pité (Quipapá), Pedro Pilota (Itaíba), Clebson Peixoto (Jucati), Doutor Elton (Águas Belas), Dimas Natanael (Lagoa de Itaenga), Marcos da Roça (Chã de Alegria), Tirri (Caetés), Arnóbio Gomes (Terezinha), Fredson Brito (São José do Egito), Victor Coelho (Ouricuri), Fabiano Marques (Petrolândia), Rogério Ferreira (Jatobá), Calby Carvalho (Belém do São Francisco), Gilson Bento (Brejinho), Doutor Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde) e Marcelo de Alberto (Inajá).