Quatro vereadores de Itapetim não disputarão a reeleição

Nesta quinta-feira (28), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu a secretária de Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista e o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, para apresentação do projeto de triplicação da BR 232, junto a outros membros da instituição.

O objetivo das obras é proporcionar o desenvolvimento de novas regiões, garantir maior segurança ao trânsito, e aos usuários da rodovia, eliminar pontos de estrangulamento em eixos estratégicos e suprir a necessidade premente de progressos. 

Para isso, haverá promoção da acessibilidade integrada entre pedestres e meios de transportes em geral, disponibilização de canteiros e paradas de ônibus adequadas às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, além da integração dos modais de transporte melhorando a mobilidade urbana.

Na ocasião, o PGJ comentou a importância de o Ministério Público estar a par do planejamento. “Recebemos em primeira mão a apresentação do projeto para, dentro das atribuições do MPPE, contribuirmos com a concretização dessa iniciativa que beneficiará mais de 4 milhões de pessoas direta ou indiretamente, com todas as melhorias que serão oferecidas à população. ”, garantiu Paulo Augusto.

Em reunião sediada no Salão dos Órgãos Colegiados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram tratados os detalhes do projeto, apresentado pela secretária de Infraestrutura. 

“Trata-se de um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões em obras que iniciarão na descida do viaduto que vai da Abdias de Carvalho até a entrada da BR 408. São quase 7 km de extensão. Isso tratá grandes benefícios, tendo em vista que representa o principal gargalo na Região Metropolitana do Recife”, explicou Fernadha Batista.

O procurador-geral do Estado também comentou o planejamento do projeto e a parceria com o Ministério Público. 

“É um trecho longo, que vai de Recife a Jaboatão dos Guararapes, então estamos apresentando o projeto em primeira mão às instituições responsáveis pelo controle. No MPPE, existem as áreas de fiscalização do meio ambiente e segurança, por exemplo, entre outras. Após essa primeira fase, o governador apresentará o projeto para a população”, comentou Ernani Medicis.

Participaram também do encontro os membros do MPPE: Lizandra de Carvalho (coordenadora do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça), Luis Sávio Loureiro (assessor-Técnico da Procuradoria-Geral de Justiça), Christiane Santos (coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente), Viviane de Melo (chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça) e Ivo Lima (responsável pela Promotoria do Meio Ambiente da Capital).

Eleitores das duas cidades votarão para governadora, presidente e prefeito no dia 30

Os municípios de Pesqueira, no Agreste, e Joaquim Nabuco, na Mata Sul, terão eleições suplementares para prefeito na mesma data do 2º turno das eleições gerais de 2022. Isso acontece porque os prefeitos das cidades tiveram seus mandatos cassados pelo TRE-PE e, no momento, os municípios estão sendo administrados pelos presidentes das Câmara de Vereadores. Agora, esses eleitores vão escolher quem vai gerir o município pelos próximos dois anos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os recursos de ambas as chapas e determinou a realização de uma eleição suplementar nas cidades no mesmo dia do segundo turno das eleições gerais de 2022. 

É a primeira vez que uma eleição suplementar acontece no mesmo dia que uma eleição geral. Essa decisão foi tomada pelo TSE para baratear custos, facilitar a logística e aproveitar o contingente de servidores e de mobilização das eleições gerais deste ano.

No próximo dia 30 de outubro, os 50.776 eleitores da cidade de Pesqueira e os 13.574 de Joaquim Nabuco, além de votarem para governadora e presidente da república, como os demais pernambucanos, votarão também para os candidatos à prefeitura simultaneamente. Serão 251 urnas eletrônicas  em Pesqueira e 188 em Joaquim Nabuco preparadas para receber votos na seguinte ordem de votação: governadora, presidente e prefeito. 

O prefeito de Pesqueira,  Marquinhos Xukuru, se tornou inelegível por conta de crime contra o patrimônio privado provocado em 2003. Já o prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, Antônio Raimundo Barreto Neto e Eraldo de Melo Veloso, foram condenados por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico em maio deste ano.

Por Afonso Cavalcanti

Quantos bois precisam passar até a última árvore cair e o ultimo animal desaparecer? O ministro do Meio Ambiente sugeriu aproveitar o envolvimento da mídia na cobertura da Covid – 19 para passar a boiada, ou seja, modificar o ordenamento jurídico de proteção ambiental.

Em um país sério, ele teria que pelo menos pedir desculpas aos contribuintes e num ato mais decente, renunciar ao cargo. Ambientalistas deveriam pelo menos pedir a demissão do ministro pela clara violação do seu papel constitucional, comumente chamada de improbidade administrativa.

Desde a sua criação em 1972 por Assembleia da Nações Unidas em Estocolmo, pessoas do mundo todo se perguntam o que estamos comemorando. Nossa passividade diante de tamanhos atentados ao meio ambiente no Brasil e aqui subentenda-se atentado aos meios de vida de populações quilombolas, caiçaras, ribeirinhas, de agricultura camponesa e principalmente indígena, com claros propósitos de exploração sem as salvaguardas legais de territórios protegidos por essa população, que pagou um alto preço no período colonial, sendo empurrada para o interior do pais.

A integridade dos biomas brasileiros deve muito a essas populações guardiãs da agrobiodiversidade.

Apesar do clamor que vem das matas, das serras, dos rios e de suas gentes, preferimos comemorar, ou reproduzir o discurso dominante e neo liberal do desenvolvimento sustentável, ensinando meias verdades a nossas crianças, fazendo-as acreditar que terão um ambiente propício ao seu futuro, a partir apenas de ações pontuais, pro forma, que parecem mais desencargo de consciência.

Atestados da nossa omissão, da nossa passividade política, da delegação de poder sem critério, fato bem demonstrado na postura daquele que tem poderes e obrigações constitucionais de promover um meio ambiente em condições de prover a vida a nossa e as futuras gerações, mas que prefere aproveitar-se da apreensão de milhões de brasileiros, da dor dos familiares de mais de 30 mil mortos para flexibilizar o ordenamento jurídico legal para permitir a exploração desenfreada e ambiciosa de grupos empresariais, ou seja, a mesma elite colonial que condenou populações inteiras a escravidão e ao degredo para o interior do pais. Por essa razão, a pergunta nunca estive tão atual: comemorar o que?

*Afonso Cavalcanti é Engenheiro Florestal, Ambientalista e membro do Grupo Fé e Política.

Prezado Nill Júnior,

Sobre a divulgação em seu blog de matéria que veicula nota encaminhada pelo Prefeito do Município de Carnaíba, cumpre esclarecer que o referido projeto de Lei foi encaminhado ao Poder Legislativo em tramitação sob regime ordinário, o que significa dizer que o prazo para a Câmara deliberar a matéria é de 45 dias.

A Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara são claros ao prever que poderá o Prefeito requerer regime de urgência, caso entenda que o projeto merece tramitação mais célere, quando, então, na confecção da pauta seriam colocados em primeiro lugar os projetos sob tal regime.

Ocorre que o Prefeito do Município não requereu urgência quando do envio do Projeto de Lei ao Poder Legislativo, tendo a Câmara adotado, por dever regimental, a tramitação ordinária.

Logo, há de se aguardar os pareceres das Comissões Parlamentares para a sua posterior inserção em pauta.

Cabe ao Presidente da Câmara prezar pelo respeito ao processo legislativo, e, no exercício de tal função, asseguro que o projeto seguirá o rito estabelecido pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara.

Em mais, chama atenção o descontrole orçamentário da gestão. Recentemente (em dezembro de 2018), a Câmara aprovou o orçamento do Município para o ano de 2019, autorizando toda a dotação orçamentária a ser executada de janeiro a dezembro de 2019, estranhando-se o pedido de suplementação de crédito já em fevereiro.

Ao final, cumpre assegurar à população carnaibana que ela terá na Câmara de Vereadores um confiável suporte para a fiscalização dos atos do Executivo, não se admitindo a burla à Legislação.

Atenciosamente,

Gleybson Martins
Presidente do Poder Legislativo Municipal de Carnaíba/PE

O Governo Municipal de Flores tem buscado soluções alternativas com relação ao trato e a preservação ambiental do município, bem como, indicadores e referências para a questão de sustentabilidade e caminhos renováveis para o meio ambiente.

Nesta quarta-feira (09), o Prefeito Marconi Santana esteve reunido com o empresário português Zeferino Ferreira, onde tratou da instalação de uma usina de energia solar limpa e de fonte renovável que não agride o meio ambiente. A instalação da referida usina fará de Flores uma cidade rica na oferta de oportunidades e uma referência em produção de energia.

Em sua página oficial no Facebook, Marconi disse que a busca por este tipo de investimento é uma forma de tentar driblar a crise financeira que assola o país, atraindo empresas para o município, aumentando assim a oferta de empregos.