Quatro pesquisas devem sair essa semana em Pernambuco

Por André Luis

Uma denúncia veiculada na Coluna do Domingão, publicada no blog, ontem, trouxe à tona uma polêmica envolvendo o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, que é marido da atual prefeita, Nicinha Melo. Segundo a denúncia, desde 2021, a prefeitura de Tabira teria desativado um poço catavento na comunidade de Várzea, próximo à divisa com Ingazeira.

O morador local, Joás Ferreira, afirmou à Coluna que a prefeitura realizou ações drásticas no poço, que incluíram a quebra da base, corte do ferro que levava à fonte e a remoção de uma caixa d’água de 15 mil litros. A comunidade, por sua vez, garante que o poço possui uma boa vazão.

A denúncia aponta que o Secretário Joel Mariano teria sido o responsável por autorizar a chamada “operação trava catavento”, supostamente a pedido de Dinca Brandino, como retaliação contra uma família que não teria apoiado o casal nas eleições de 2020. No entanto, o Secretário Joel nega ter conhecimento do ocorrido, mas não respondeu à queixa enviada por Joás Ferreira em 27 de junho.

A situação gerou controvérsia na cidade e colocou em destaque a questão da utilização política de recursos e serviços essenciais, como o abastecimento de água. A comunidade de Várzea espera por esclarecimentos e providências das autoridades competentes diante das graves acusações. A denúncia também levanta questionamentos sobre a conduta dos gestores públicos e a necessidade de transparência e prestação de contas à população.

A unidade conta com 20 leitos voltados ao atendimento de recém-nascidos prematuros ou que necessitam de monitoramento intensivo

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (19), a requalificação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Neonatais 1 e 2 do Hospital Barão de Lucena (HBL), no Recife. O espaço, que conta com 20 leitos, recebeu investimento de R$ 9,2 milhões do contrato de manutenção do Governo de Pernambuco e fortalece a assistência aos recém-nascidos em situação de risco em uma das principais maternidades públicas do Estado, que completou 68 anos de atividade.

“É uma alegria poder entregar as novas UTIs Neonatais do Hospital Barão de Lucena, que atende os pacientes mais críticos de todo o Estado. Estamos investindo em reformas, manutenção e compra de equipamentos em todos os 27 hospitais da nossa rede pública, e cada vez que inauguramos uma etapa, é uma nova vida que trazemos para cá. São mais de R$ 40 milhões de investimentos já garantidos e em execução aqui no Barão de Lucena e isso vai fazer com que tenhamos um novo padrão de qualidade do atendimento na saúde pública em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

As unidades são voltadas ao atendimento de recém-nascidos prematuros, com baixo peso ao nascer ou que necessitam de monitoramento intensivo. Segundo a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, a requalificação traz como novidade uma unidade de isolamento, utilizada para tratamento de doenças como meningite.

“Estamos entregando esses espaços absolutamente requalificados, com toda a estrutura de revestimento, estrutura elétrica, hidráulica e com muito mais conforto para os profissionais e mais segurança para as crianças. Além de um adicional de ter muito mais conforto para as mães também com poltronas”, explicou a titular da pasta.

A requalificação incluiu intervenções no sistema hidrossanitário e estrutural, além da melhoria da iluminação, climatização, instalação de piso vinílico, novo revestimento cerâmico e manutenção do forro, proporcionando mais conforto e segurança para pacientes e profissionais.

Para o diretor-geral do HBL, Rodrigo Guido, as melhorias impactam diretamente na qualidade da assistência da unidade. “Somos referência para o Estado em oncologia, pediatria, neonatologia, obstetrícia e em casos de alto risco. Trabalho aqui há 10 anos e, somente nestes últimos quatro anos, foi que vi mudanças dentro da unidade. Hoje temos um plano gestor de manutenção, reforma e aumento de área hospitalar. Tudo programado, em conjunto e escutando os médicos”, afirmou o diretor.

Administrado pelo Governo de Pernambuco desde 1992, o Hospital Barão de Lucena funciona como hospital geral e maternidade, sendo referência em Pediatria, Obstetrícia de Alto Risco, Oncologia, Clínica Médica e Terapia Renal Substitutiva, além de cirurgias de alta complexidade. A unidade também oferece emergência pediátrica e obstétrica, atendimento ambulatorial e serviços de apoio às mães de crianças internadas em UTI.

Também estiveram presentes na entrega a secretária da Mulher, Juliana Gouveia; além da vereadora do Recife, Flávia de Nadegi.

Um pedido de informação apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB)  durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, foi rejeitado pela bancada do governo Madalena Britto (PSB). A vereadora pedia informações sobre a contratação de uma empresa para reaver créditos que já custou aos cofres da autarquia mais de R$ 79 mil.

“Não consigo entender como o governo dessa prefeita diz que é transparente, que não tem nada para esconder e ordena que seus vereadores rejeitem um simples pedido de informação. Que mistério há nesse contrato? Quem tá ganhando dinheiro com ele? Por que o governo quer esconder essa história? Nós vamos atrás, vamos descobrir, podem ter certeza”, afirmou a vereadora Zirleide Monteiro.

Votaram contra o pedido de informação os vereadores Everaldo Lira (MDB), Wevertton Siqueirinha (PSB), Geraldo Vaz (PSD) e Cleriane Medeiros, sem partido. A favor do pedido de informação, além da vereadora Zirleide Monteiro que apresentou o requerimento, votaram a vereadora Cybele Roa (PR) e o vereador Heriberto do Sacolão (Pode). Os vereadores João Taxista e Luiza Margarida não estavam na sessão. A presidente (Célia Galindo – PSB) estava presente, mas só vota em caso de empate, o que não ocorreu.

Segundo a vereadora oposicionista a empresa Brasil Cobrança Soluções em Recuperação de Créditos LTDA – ME foi contratada pela AESA para reaver créditos de Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação. Essa empresa, a qual não foi localizado nenhum processo licitatório para sua contratação, já recebeu este ano setenta e nove mil e quarenta nove reais e vinte centavos (R$ 79.049,20) da autarquia de ensino. Somente em 20 de setembro, a AESA pagou a esta empresa a quantia de R$ 22.829,70 pelos tais serviços.

No pedido de informação que foi negado pelos vereadores governistas, Zirleide pedia que fosse enviada à Câmara de Vereadores, órgão responsável pela fiscalização do Poder Executivo, só queria saber sobre Edital da licitação que contratou a empresa Brasil Cobrança Soluções em Recuperação de Créditos, quais ações foram ajuizadas na justiça pela empresa para reaver créditos de Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação e quanto a AESA ganhou neste período, de janeiro a outubro deste ano de 2019, graças a esse trabalho.

Segundo a parlamentar, o pedido de informação tinha por objetivo “esclarecer a real necessidade e os efeitos positivos que a contratação dessa empresa teria provocado nas finanças da autarquia, já que apenas encontramos somente despesas; ou se foi mais um caso mal explicado de gasto de dinheiro público”.

A prestação de contas da Câmara de Vereadores de Buíque, exercício financeiro de 2013, foi julgada irregular pela Primeira Câmara do TCE em processo que teve como relatora a conselheira Teresa Duere. O presidente e ordenador de despesas foi o então vereador André de Araújo Beserra, o André de Toinho, a quem foi imputado um débito no valor de R$ 5 mil e uma multa no valor de R$ 20 mil.

Também foram penalizados com multa individual no valor de R$ 10 mil, Janaína de Albuquerque Barbosa, Gláucia Lúcia de Moura França e Vera Lúcia da Silva Araújo, membros da Comissão Permanente de Licitação.

De acordo com a relatora (Processo TC n.1470105-4), há fortes indícios na prestação de contas de “montagem de processo licitatório”, na modalidade convite, para prestação de serviços de contabilidade ao Poder Legislativo municipal, bem como a comprovação de que um servidor da Comissão de Licitação era representante de uma das empresas que participaram da concorrência pública. “Apesar de a empresa não ter se sagrado vencedora nos dois certames de que participou, tal conduta compromete o processo licitatório”, diz o voto de Teresa Duere.

Ela levou também em consideração a não numeração das folhas do processo, dificultando saber se houve ou não a inserção de novos documentos, evidências de montagem de licitação para locação de sistemas de contabilidade e de folha de pagamento, e valor pago a maior na locação de um veículo.

O voto da conselheira, aprovado pela unanimidade dos membros da Primeira Câmara, fundamentou-se no relatório técnico de auditoria e em parecer expedido pelo Ministério Público de Contas.

O Prefeito Wellington Maciel, esteve em visita à sede da Faculdade de Medicina do Sertão, localizada nas margens da BR-232, após o Aeroporto Airon Rios. Na pauta da reunião com o reitor José Chagas Sales, para ajustes referentes a convênio entre a Prefeitura de Arcoverde e a instituição de ensino superior, direcionado para melhorias na rede municipal de Saúde.

“A reunião foi muito proveitosa para todos. Tivemos a oportunidade de definir os últimos detalhes deste importante convênio, que será firmado brevemente entre a nossa gestão municipal e a Faculdade de Medicina do Sertão, possibilitando mais avanços em diversos serviços de saúde oferecidos para nossa população”, afirmou o Prefeito Wellington.

A ocasião também contou com as presenças do controlador geral interno do município, Dr. Aldênio Ferro; da coordenadora de Atenção Básica, Dr.ª Socorro Vidal; do advogado Dr. Pedro; e do representante do Departamento de Ação Comunitária – DEACA, João do Skate.

A Faculdade de Medicina do Sertão, que está sob responsabilidade da Sociedade Regional de Ensino em Saúde Ltda, mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic, teve o seu credenciamento autorizado pelo Ministério da Educação – MEC, através  da Portaria n° 508, de 03 de junho de 2020. Desde então, a referida instituição de ensino já promoveu o seu primeiro processo seletivo e deu início, ainda no ano passado, à formação da primeira turma de estudantes da graduação em Medicina.