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Quatro municípios estão acima do “limite prudencial” da LRF, diz TCE

Por Nill Júnior

Júnior Campos

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal.

O levantamento feito por Júnior Campos, mostra os seguintes percentuais no Pajeú: Ingazeira (34%) teve despesa com pessoal entre o limite.

Em seguida: Afogados da Ingazeira (42%), Brejinho (45,9%), Iguaraci (47,22%), Flores (48%), Santa Terezinha (48,44%), Quixaba (48,93%), Calumbi (51,18%), Carnaíba (51,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (51,73%), Serra Talhada (52,35%), São José do Egito (52,59%) e Itapetim (53,97%).

Os municípios de Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, não aparecem no relatório do TCE – Tribunal de Contas de Pernambuco.

ALERTA – O Tribunal de Contas deve alertar os Poderes Públicos quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassar 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município, em três situações:

Quando o percentual está entre 51,3% e 54,0% – mesmo ultrapassando o “limite prudencial”, a Lei não prevê punição para o gestor, como são os casos dos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde (51,73%), Serra Talhada (52,35%), São José do Egito (52,59%) e Itapetim (53,97%).

Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

Outras Notícias

Morre Dona Cândida, mãe do prefeito de Itapetim, Adelmo Moura

Nesta quarta-feira (21), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, utilizou suas redes sociais para comunicar o falecimento de sua mãe, Cândida Maria dos Santos Moura, aos 89 anos. Em uma emocionante mensagem, Adelmo expressou sua profunda tristeza e dor pela perda da mãe querida. “É com imensa tristeza e o coração dilacerado que comunico o […]

Nesta quarta-feira (21), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, utilizou suas redes sociais para comunicar o falecimento de sua mãe, Cândida Maria dos Santos Moura, aos 89 anos. Em uma emocionante mensagem, Adelmo expressou sua profunda tristeza e dor pela perda da mãe querida.

“É com imensa tristeza e o coração dilacerado que comunico o falecimento da minha adorada e querida mãe, Dona Cândida, que nos deixou hoje”, escreveu o prefeito em sua publicação.

Adelmo Moura destacou as qualidades singulares de sua mãe, descrevendo-a como uma mulher incrível, cheia de bondade, sabedoria e amor incondicional por todos ao seu redor. A partida de Dona Cândida deixou um vazio imensurável na vida da família, mas seu legado de amor e dedicação será eternamente lembrado com carinho.

“Sua presença era uma luz em nossos dias, e seu legado de amor e dedicação será sempre uma inspiração para nós”, expressou o prefeito.

Em meio ao luto, Adelmo Moura ressaltou sua gratidão pelo apoio recebido de amigos, familiares e conhecidos. Ele agradeceu todas as mensagens de conforto e solidariedade que têm chegado até ele e sua família neste momento difícil.

“Que mamãe descanse em paz, e que possamos encontrar conforto na certeza de que ela está em um lugar melhor, olhando por nós lá de cima”, concluiu Adelmo Moura em sua comovente mensagem.

Velório e sepultamento – O velório está sendo realizado na casa deu seu filho, Argemiro Moura, no Sítio Clarinha, na saída para São Vicente. O sepultamento acontecerá nesta quinta-feira (22), às 8h, no Cemitério João XXIII.

Chapa oposicionista fechada em Iguaracy

Em poucos dias a oposição de Iguaracy encaminhou a formação de sua chapa para enfrentar o Prefeito Francisco Dessoles que disputará a reeleição. A informação é de Anchieta Santos ao blog. O bloco das oposições apresentará o médico Pedro Alves como candidato a Prefeito e Virginia de Albérico na vice. Detalhe: Virgínia é cunhada do […]

Pedro Alves IguaracyEm poucos dias a oposição de Iguaracy encaminhou a formação de sua chapa para enfrentar o Prefeito Francisco Dessoles que disputará a reeleição. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O bloco das oposições apresentará o médico Pedro Alves como candidato a Prefeito e Virginia de Albérico na vice. Detalhe: Virgínia é cunhada do prefeito e candidato a reeleição, Dessoles.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o vereador Zeinha disse que uma forte chapa para a Câmara também está sendo preparada para a disputa da eleição em Iguaracy.

Júnior Venâncio assume a Prefeitura de Ouro Velho

Na noite desta quarta-feira, 1º de janeiro, Dr. Júnior Venâncio foi empossado como prefeito de Ouro Velho em uma cerimônia que marcou o início de sua gestão. Em entrevista à Rádio Gazeta FM, o novo prefeito expressou orgulho e gratidão pela oportunidade de liderar o município que já o acolheu como assessor em gestões anteriores. […]

Na noite desta quarta-feira, 1º de janeiro, Dr. Júnior Venâncio foi empossado como prefeito de Ouro Velho em uma cerimônia que marcou o início de sua gestão. Em entrevista à Rádio Gazeta FM, o novo prefeito expressou orgulho e gratidão pela oportunidade de liderar o município que já o acolheu como assessor em gestões anteriores.

“Este é um momento histórico para mim. Desde 2012, meu nome foi cogitado para disputar a Prefeitura, mas questões de legenda me impediram. Hoje, realizo um sonho e, principalmente, cumpro a vontade do povo, que nos deu quase 90% dos votos nesta eleição”, destacou Dr. Júnior, emocionado.

O novo gestor atribuiu sua vitória, com 2.345 votos, ao trabalho sólido realizado nos últimos 12 anos, período em que Ouro Velho avançou significativamente sob as gestões de Natália e Dr. Augusto Valadares. Ele ressaltou sua contribuição direta a esses governos e agradeceu à população, à Câmara Municipal e à equipe de governo pelo sucesso coletivo.

Compromisso com o progresso

Com o lema “Ouro Velho cada vez melhor”, Dr. Júnior reafirmou o compromisso de manter o município como referência na região, prometendo continuidade aos avanços conquistados e uma gestão voltada para o bem-estar do povo. “Ouro Velho cresceu e se destacou. Vamos manter esse ritmo de desenvolvimento, sempre priorizando as necessidades da população”, declarou.

O prefeito também fez questão de agradecer o apoio de importantes lideranças políticas, como o governador João Azevedo, o senador Efraim Filho e os deputados Wilson Santiago (federal) e Wilson Filho (estadual), afirmando que a parceria será fundamental para novos projetos e investimentos no município.

Gratidão e expectativas

Dr. Júnior reforçou sua gratidão a todos que contribuíram para sua eleição e para o crescimento de Ouro Velho. “Essa expressiva votação demonstra que estamos no caminho certo. Nosso município só tem a crescer, e vou me dedicar para fazer uma gestão à altura das expectativas do nosso povo.”

SJE: abertura da Festa de Reis tem bom público

A abertura da Festa de Reis, a primeira da gestão Fredson Brito, lotou o Pátio de Eventos Miguel Arraes na Capital da Poesia. Os shows de Warley Brito, G4, o Som da Pegação, Toca do Vale e Pablo marcaram a noite. Hoje tem Banda Aghythus, Seu Marquinhos e Mano Walter. Com 158 anos de história, o […]

A abertura da Festa de Reis, a primeira da gestão Fredson Brito, lotou o Pátio de Eventos Miguel Arraes na Capital da Poesia. Os shows de Warley Brito, G4, o Som da Pegação, Toca do Vale e Pablo marcaram a noite.

Hoje tem Banda Aghythus, Seu Marquinhos e Mano Walter.

Com 158 anos de história, o evento trouxe mudanças como a implantação de um Polo Cultural.

A iniciativa, promovida pela gestão do prefeito Fredson Brito, do vice-prefeito Zé Marcos e do secretário de cultura Márcio Rocha, descentralizou a programação, que antes se concentrava apenas no pátio de eventos, ampliando os espaços de celebração, segundo nota ao blog.

Entre os destaques da abertura na sexta, a banda de pífanos de Riacho do Meio, o poeta Paulo Passos, a dupla de violeiros Afonso Pequeno e Arnaldo Pessoa, o cantor Jota Neto e o querido Maciel Melo fizeram a festa ter um tom cultural.

E ainda tem a magnífica Festa de Louro.

Roberto Guilherme, o Sargento Pincel, morre aos 84 anos no Rio

O ator e humorista Roberto Guilherme, que ficou conhecido por interpretar o Sargento Pincel em Os Trapalhões, morreu nesta quinta-feira, 10, no Rio de Janeiro, aos 84 anos. O artista estava internado na Clínica São Vicente, na Gávea, e tratava um câncer.  A informação foi confirmada pelos familiares e por Lilian Aragão, esposa do ator […]

O ator e humorista Roberto Guilherme, que ficou conhecido por interpretar o Sargento Pincel em Os Trapalhões, morreu nesta quinta-feira, 10, no Rio de Janeiro, aos 84 anos. O artista estava internado na Clínica São Vicente, na Gávea, e tratava um câncer. 

A informação foi confirmada pelos familiares e por Lilian Aragão, esposa do ator Renato Aragão.

Apesar do extenso currículo como ator, Roberto ficou conhecido na TV como o irreverente Sargento Pincel, papel que interpretou por mais de 30 anos. Ele contracenava com o ‘Soldado 49’, personagem de Renato Aragão, em Os Trapalhões, na TV Globo.