Quadrilha fraudava licitações da Secretaria de Saúde em Custódia, diz Delegado

Em  Santa Cruz da Baixa Verde, a Prefeitura anunciou que vai construir quatro novas escolas para o município, com  investimento de mais de R$ 5 milhões. O anúncio foi do prefeito Tássio Bezerra, que diz ter conquistado os recursos através do  FNDE.

As comunidades dos sítios Bom Sucesso e Icó ganharão escolas com capacidade para atender 72 alunos por turno. Cada unidade escolar custará: R$ 237.320,44.

Na comunidade da Serra da Bernarda, uma das maiores de Santa Cruz, será construída uma escola de 06 Salas, que atenderá a um total de 216 alunos por turno.  O valor da obra é de: R$ 1.020.934,67.

Na zona urbana a prefeitura irá construir uma grande escola de 12 salas e que atenderá por turno, a cerca de 430 alunos. Somados os turnos, a escola receberá por dia mais de 1.200 alunos, com  Quadra Coberta,  Laboratório de informática; Laboratório de Química, Física; Pátio coberto, descoberto e Auditório Multiuso. O investimento é de mais de R$ 3 milhões.

A presidente Dilma Rousseff tem até esta quarta-feira (22) para explicar supostas irregularidades nas contas do governo de 2014. No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu 30 dias para o governo preparar sua defesa, entre outros pontos, sobre as “pedaladas fiscais” – como ficaram conhecidos os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagar benefícios sociais e previdenciários.

Agora, os ministros do TCU querem saber se o governo usou as “pedaladas” como manobra para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, que em 2014 tiveram o pior resultado da história. O TCU entendeu que esses atrasos são, na verdade, operações de crédito entre o governo e os bancos públicos, o que é proibido por lei.

Segundo o colunista do G1 Gerson Camarotti, Dilma teria escalado uma “tropa de choque”para fazer a defesa das pedaladas, que inclui os ministros Luís Inácio Adams (AGU), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central), além dos presidentes da Caixa, Miriam Belchior, do BNDES, Luciano Coutinho, e do Banco do Brasil, Alexandre Abreu.

O tribunal julga as contas públicas todos os anos, como manda a Constituição. Em um parecer, os ministros dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. O TCU nunca votou pela rejeição das contas. Mas em 2014, os ministros questionaram pelo menos 13 pontos – entre eles, as “pedaladas fiscais” – e pediram explicações do governo.

Há dois processos em andamento no TCU. Um deles é para saber se houve irregularidades na gestão dos recursos públicos, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro corre paralelamente só para questionar a existência das “pedaladas fiscais”. Os processos são independentes e serão analisados de forma separada.

Foi o nome dado a práticas do governo para supostamente cumprir suas metas fiscais. OTesouro Nacional atrasou repasses para bancos públicos e privados, entre eles benefícios sociais e previdenciários como o Bolsa Família, o abono salarial e seguro-desemprego. Os beneficiários receberam tudo em dia, porque os bancos fizeram o pagamento com recursos próprios.

Na prática, é como se estes bancos tivessem financiado os gastos do governo, segundo o processo no TCU. Com isso, o governo registrou, por algum tempo, um alívio no seu orçamento. Mas a sua dívida com os bancos cresceu. De acordo com o TCU, cerca de R$ 40 bilhões estiveram envolvidos nessas manobras entre 2012 e 2014.

O TCU diz que as “pedaladas” serviram para aumentar o superávit primário (a economia feita para pagar parte dos juros da dívida pública) ou impedir um déficit primário maior – quando as despesas do governo são maiores que as receitas, sem contar os juros.

Em 2014, as contas públicas tiveram resultado ruim devido ao aumento de gastos do governo, o socorro ao setor energético e à queda real da arrecadação – resultado da economia mais fraca e das desonerações de tributos feitas nos últimos anos. Mesmo com as manobras, o governo não conseguiu cumprir as metas fiscais do ano passado.

Diario de Pernambuco

Apontado como possível candidato ao governo de Pernambuco, Gilson Machado, Ministro do Turismo, se coloca à disposição do presidente da república, Jair Bolsonaro (Sem partido), para uma possível candidatura. 

“Estou pronto para qualquer coisa que ele (Bolsonaro) determinar. Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada”, destacou durante entrevista para uma emissora de rádio da capital pernambucana.

Gilson não revelou muito além da sua disposição, e, de acordo com o ministro, nem ele nem o presidente estão de olho na reeleição, apesar das motociatas e agendas populares em que Bolsonaro sempre participa indicarem o contrário. 

Único ministro pernambucano do governo Bolsonaro, Machado vem sendo cotado como nome para as eleições estaduais como forma de fortalecer uma possível tentativa de reeleição do presidente.

Até o momento, Bolsonaro ainda não tem um palanque montado em Pernambuco. Alguns pré-candidatos tentam aproximação, como a deputada Clarissa Tércio (PSC), que vem acenando para o presidente há alguns meses, na esperança de construir uma campanha sob o palanque dele. 

A deputada, inclusive, acompanhou Bolsonaro em quase todas as agendas de sua visita ao estado, no início de setembro.

Por Anchieta Santos

O Governador Paulo Câmara deverá voltar a região do Pajeú na próxima semana. Informações que chegam a produção do programa Rádio Vivo indicam que os municípios visitados serão Tabira e São José do Egito.

Na cidade das tradições Câmara inaugura o Novo Curral do Gado, sede da maior Feira de animais do sertão e o Entreposto do Mel na Coodapis. Já em São José do Egito o gestor estadual chegará com Caravana da Educação e Pactuação de Metas 2018 que esteve ontem em Jaboatão. Falta o Palácio do Campo das Princesas a confirmação oficial da visita.

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de São José do Egito, diz que gestão anterior deixou a obra da EMEI – Diva de Siqueira Vasconcelos inacabada e com problemas estruturais.

Segundo a nota, em Dezembro de 2016, o antigo gestor entregou a população as novas instalações da EMEI – Diva de Siqueira Vasconcelos, na pressa para entregar, o ex-prefeito esqueceu de terminar a obra, além do muro que deveria existir em volta do prédio, parte do piso já apresenta falhas que podem causar um grave acidente.

Ainda segundo a nota, o prefeito Evandro Valadares, foi até a EMEI – Diva de Siqueira com uma equipe de engenheiros vistoriar o local e mostrar a realidade para o corpo técnico, assim buscar uma solução rápida e definitiva para o problema.

“Nos próximos meses será feito o muro e resolvido alguns problemas estruturais da obra.” Garantiu o prefeito em conversa com alguns pais que estavam na escola e com os funcionários da instituição.