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Em solenidade que aconteceu no Espaço Ciência, em Olinda, a governadora Raquel Lyra participou do ato simbólico de retomada do Programa Cisternas. Ao lado do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a gestora celebrou a destinação de R$ 61 milhões para a construção de cisternas no Estado, com água para consumo e produção. Ao todo, o governo federal, por meio do ministério, anunciou recursos no valor de R$ 497 milhões para a iniciativa.

“Nós temos que ter urgência em garantir a infraestrutura adequada para que a população possa viver onde ela tem suas raízes, sobretudo em zonas rurais que ainda não têm acesso à água. O Programa Cisternas anuncia R$ 61 milhões para fazer cisternas de primeira água, barragens subterrâneas, que se somam a uma série de investimentos que estão em execução no Estado, como a Adutora do Agreste. Quero agradecer ao ministro Wellington Dias e ao presidente Lula pelas parcerias que eles têm feito com o Governo de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Através de articulação da gestora estadual, nos últimos meses Pernambuco também conquistou a garantia de outras ações para o interior, como o montante de R$ 300 milhões através do Projeto Sertão Vivo, para ampliar a capacidade de produção da agricultura familiar e o acesso à água de cerca de 75 mil famílias. No quesito política de combate à fome, a gestão estadual está realizando a entrega de Cozinhas Comunitárias em diversos municípios.

Durante o evento, o ministro Wellington Dias ressaltou a importância da retomada de parcerias para a execução de cisternas, esta importante ferramenta de promoção da segurança alimentar e nutricional no semiárido. “A cisterna, essa tecnologia social, serve tanto para consumo humano quanto para a produção. É uma garantia de chegar onde não há outra alternativa. Então agora retomamos o programa já liberando R$ 497 milhões em uma parceria com a Fundação Banco do Brasil e também com o BNDES. O objetivo é alcançar mais de 61 mil novas cisternas para o Brasil”, registrou.

O membro da coordenação executiva da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Cícero Félix, festejou o retorno da iniciativa. “A cisterna traz conhecimento, dignidade e independência. A volta deste programa significa a continuação da trajetória de conquista de liberdade para os povos brasileiros”, disse Cícero Félix.

Também estiveram presentes na solenidade a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do ministério, Lilian Rahal; a secretária nacional da Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Patricia Vasconcelos; os deputados estaduais Doriel Barros e Rosa Amorim; além dos secretários estaduais Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), o secretário interino da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carlos Braga, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto.

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo remetidos à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, em razão da perda de foro por prerrogativa de função. Segundo a jurisprudência da Corte, o término do mandato extingue a competência penal originária do STF para processar ações referentes a condutas criminosas atribuídas a autoridades no exercício do cargo e em razão dele.

7 de Setembro

Esta semana, a ministra Cármen Lúcia remeteu cinco casos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para distribuição ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, que tratam da suposta ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e eventual utilização da máquina, de equipamentos e de recursos públicos nos atos antidemocráticos do feriado de 7 de Setembro de 2021. As decisões foram tomadas nas Petições PETs 9910 (apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues), 9911 (Partido Democrático Trabalhista – PDT), 9913 e 9914 (ex-deputado Elias Vaz) e 9918 (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, Associação de Juízes para a Democracia e o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho).

Segundo as alegações, isso configura, em tese, crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado de Democrático de Direito e a separação dos poderes, além de delitos tipificados na antiga Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) e no Código Penal.

Motociata e racismo

A mesma determinação foi feita pela ministra na PET 10406, em que o ex-deputado federal Alencar Santana questiona a realização de motociata em Orlando, nos, EUA, e nas PETs 10363 e 10364, que haviam sido apensadas, apresentadas pela deputada federal Sâmia Bomfim e pelo deputado federal Orlando Silva a partir de suposta declaração racista de Bolsonaro a um homem negro que seria seu apoiador.

Difamação

A PET 9804 foi remetida pelo ministro Edson Fachin ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para encaminhamento posterior a uma das varas criminais da Justiça do DF. Trata-se de queixa-crime em que o senador Randolfe Rodrigues acusa Jair Bolsonaro da prática do crime de difamação em razão de publicação em redes sociais, em julho de 2021, que teria atribuído ao senador a negociação de vacinas Covaxin sem licitação, no contexto da pandemia da covid-19.

Injúria

O ministro Luiz Fux também determinou a remessa da PET 8352 ao TJDFT. Na queixa-crime, a ex-presidente da República Dilma Rousseff alega que Bolsonaro teria ofendido sua honra ao publicar vídeo no Twitter depreciando os trabalhos da Comissão da Verdade e supostamente praticando o crime de injúria.

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres PSB), informou em suas redes sociais que recebeu na quarta-feira (8) o engenheiro da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE-PE), Luciano Albuquerque. Albuquerque veio ao município para vistoriar o terreno onde será construída uma nova creche.

A creche será construída no padrão FNDE, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 

Além de Zeinha Torres, a visita do engenheiro da Secretaria de Educação foi acompanhada pelos engenheiros do município, Libni Angelin e Maurilio Segundo, e pelo secretário de Administração, Marcos Melo.

“Estamos trabalhando para garantir uma educação de qualidade para as nossas crianças e famílias. A construção dessa nova creche é um passo importante para a melhoria da educação infantil em Iguaracy”, afirmou Zeinha Torres.

Após denúncias de populares, polícia militar recupera carga roubada no sertão do estado.

Por Deivson Douglas do Jornal Vertentes Notícias

Segundo a polícia, havia desde ontem, no bairro do Gravatazinho I, dois veículos (dois caminhões) onde estavam transferindo a carga de um para o outro, como a ação e as pessoas envolvidas apresentavam atitudes suspeitas, de uma suposta transação ilícita.

Foi quando a polícia militar foi acionada e de imediato a equipe que estava em rondas composta pelos policiais: CB. Valmir e os SDs, Joselias e Lira, foram até o local citado, ao realizarem o levantamento e a consulta dos veículos, constatou que um dos caminhões havia sido roubado na última sexta-feira (14) no município sertanejo de Custódia. E que nele estava uma carga de bebidas avaliada em mais de R$ 50Mil.

Logo os policiais tomaram as medidas cabíveis e em seguida conduziram tanto os veículos, como a carga até a Delegacia de Polícia Civil na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, para a equipe de plantão que tomou as medidas cabíveis.

Vale lembrar, que a carga estava avaliada em mais de 50 Mil, acredita – se que poderia se chegar aos 70 Mil Reais, composto por bebidas alcoólicas, como: Pitú, Conhaques, Whisky dentre outros. Como também no momento da ação, não havia ninguém no interior ou próximo ao veículo. E que ninguém foi preso.

Confira os dados dos veículos envolvidos na ação:

O veículo tomado de assalto em Custódia eram um Volkswagen 24.250, CNC 6×2, ano 2009, de cor preta e placas JSK 4085 de Feira de Santana – BA.

Já o outro caminhão Mercedes Benz 709 de cor branca e placas BOG 7798 da cidade de Surubim – PE (este sem nenhuma restrição na justiça e que presta serviços de fretes particulares) que estava recebendo as mercadorias, ao perceber a chegada da polícia, os homens que estavam no local, entraram no interior do mesmo e saíram antes da chegada dos policiais, ou seja, fugiram sem serem identificados, tomando destino ignorado.

Durante o levantamento a polícia militar descobriu que parte das mercadorias da carga foi encontrada no interior de uma garagem próximo ao local onde estavam os veículos. A proprietária do imóvel foi conduzida a delegacia de polícia civil, para prestar esclarecimentos ao delegado de plantão.

Como o veículo estava sem as chaves, a polícia solicitou da prefeitura municipal de Vertentes, veículos e funcionários para levar a mercadoria até a delegacia.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

O promotor Ariano Tércio encaminhou ofício ao Comandante do 23º BPM, Coronel Carlos Eduardo Sá a volta da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas –ROCAM aos municípios de Carnaíba e Quixaba. A argumentação é de que a operação anterior reduziu índices de criminalidade nestas cidades.

Ele diz que o MP está recebendo pedidos da presença intensiva da polícia militar, principalmente na área do pátio arquitetônico, composto pelos prédios do Museu, Teatro, Pátio de Feiras e Eventos, Academia de Saúde, Conservatório e Escola de Música. “Há notícias de que usuários de drogas estão atormentando as pessoas que circulam nesses locais, bem como em outros bairros da cidade de Carnaíba”.

Assim. Solicita que o Comandante envide esforços para disponibilizar uma equipe da ROCAM que deverá atuar nas cidades de Carnaíba e Quixaba, nas áreas mencionadas e nas que o setor estratégico do Batalhão evidenciar.

“Desde logo, coloco-me à disposição para juntos atuarmos contra a criminalidade e em defesa da população de bem dos nossos municípios. Solicito, que seja informado a esta Promotoria de Justiça no prazo de 15 (quinze) dias quais as medidas foram adotadas para atender a nossa solicitação”, conclui o ofício.