PT tem encontro regional em Serra Talhada sábado

Da Coluna Painel – Uol

Michel Temer quer anunciar uma redução no número de ministérios assim que a abertura do impeachment for aprovada no Senado. A ideia é sinalizar para fora que está empenhado em reduzir gastos do governo.

O entorno do vice, embora apoie a medida, revela preocupação. Acha que o corte, somado à ideia de nomear um time de figurões em sua cota pessoal, pode criar entraves para abrigar indicações dos partidos aliados, o que dificultaria a construção de uma base sólida na Câmara.

“Terão de se contentar com menos”, resume um articulador de Temer sobre a participação dos aliados no provável governo peemedebista. Embora a redução ministerial ocupe o primeiro lugar na lista de medidas, Temer só conseguirá cortar seis ou sete pastas, e muitas delas manterão as atuais estruturas, sendo apenas fundidas com outras.

Transportes, Portos e Aeroportos se tornariam o Ministério da Infraestrutura. Agricultura com Desenvolvimento Agrário e Cultura com Educação são algumas das opções de fusões postas à mesa.

Auxiliares de Temer dizem que o seu provável governo deve ter como prioridade o trio: enxugamento do Estado, transparência e ações realistas.

Na busca de ter a transparência como uma das marcas de sua gestão, Temer está bebendo no modelo da Controladoria-Geral da Prefeitura de São Paulo, criada pelo petista Fernando Haddad, em 2012.

Avalia que a medida é necessária para se contrapor aos escândalos recentes e vender para a iniciativa privada um ambiente propício aos negócios.

Com  intuito de melhorar as condições de trafegabilidade da PE-545, rodovia bastante castigada pelas recentes chuvas que caíram no Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Transportes, está executando ações de conservação viária  nos 75,3 quilômetros de extensão, no trecho que liga  Bodocó a Exú, no Sertão do Arararipe.

A intervenção beneficiará diretamente mais de 140 mil pernambucanos que residem na região.

Atualmente, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realiza a  operação tapa-buracos no trecho de 56,6 Km, ligando o entroncamento com a PE-560 (Bodocó), ao entroncamento com a PE-585, em Posto da Serra (Exú), prevista para ser concluída no final deste mês de maio. As equipes estão atuando no segmento próximo a Timorante, sentido Exú.

No início das ações, o DER restaurou 300 metros da pista, que foram danificados por uma erosão, nas proximidades da comunidade do Barrocão, localizada a 5 km de distância do centro de Bodocó. Nessa primeira etapa, a operação tapa-buracos contemplou o trecho de 18,7 km, entre Ouricuri e Bodocó, que era prioridade no cronograma de serviços da autarquia.

De acordo com técnicos do DER, os trabalhos de conservação da PE-545 continuarão sendo executados conforme com seu cronograma e das condições climáticas da região do Arararipe, incluindo os serviços de roço com equipamento hidráulico ao longo de toda rodovia.

Por Anchieta Santos

Durante vários dias o ex-prefeito Dinca Brandino prometeu que uma grande surpresa seria revelada por ele durante a convenção do PMDB em Tabira no sábado dia 30 de julho.

O evento político começou e terminou sem surpresa nenhuma. Nicinha de Dinca foi homologada como candidata a Prefeita e a atual vice Genedy Brito foi confirmada como sua companheira de chapa.

O deputado Federal Fernando Monteiro fez uma rápida passagem pela convenção. Os “socialistas” Sebastião Ribeiro, Joel Mariano e Beliato, pousaram ao lado de Dinca na primeira fila. A convenção aconteceu na Escola Pedro Pires.

O deputado federal Gonzaga Patriota não compareceu, mas mandou um vídeo saudando os convencionais.

Pra não dizer que não teve um fato novo no grupo de Dinca, teve sim e não foi na convenção: foi a perda do Dr. César, ex-procurador do município, que, depois de atuar como advogado pessoal do ex-prefeito, aderiu ao palanque do Prefeito Sebastião Dias.

Em nota ao blog, a família de Sebastião Dias atualizou seu quadro de saúde, mantendo padrões de estabilidade nas últimas horas.

“Informamos que o poeta Sebastião Dias, atualmente sob cuidados na UTI do Hospital do Coração do Cariri em Barbalha-CE, mantém seu estado de saúde estável, sem registros de alterações no quadro clínico. Mais uma vez, agradecemos as orações e vibrações positivas de todos que estão conosco nessa corrente de fé e esperança!” – diz o texto.

O jornalista José Ivan Dias disse ao blog que a equipe médica preferiu aguardar mais um pouco para redução da sedação.

“Sobre o cateterismo a médica da UTI disse que ia aguardar mais um pouco. Ele passou bem as primeiras 24h e como não teve intercorrências, o cateterismo já é um procedimento eletivo, sem urgência”.

Tribunal considerou que partido cometeu fraude à cota de gênero

O TRE Pernambuco, por unanimidade, em julgamento na tarde desta segunda-feira (15), cassou por fraude à cota de gênero toda a chapa de candidatos a vereador de Garanhuns (Agreste) pelo PSD inscrita nas Eleições de 2020. 

Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Erivan Pereira Pita e Matheus Santos Martins de Araújo. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatora do caso foi a desembargadora eleitoral Mariana Vargas.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) havia sido julgado improcedente pelo juízo eleitoral de Garanhuns. O tribunal, porém, acolheu o recurso apresentado pela Comissão Provisória no município do partido Cidadania e por Bruno César Anastácio da Silvapara modificar a decisão e reconhecer como fictícias duas candidaturas à vereança pelo PSD, as de Creuza Maria da Silva e Eliane Betânia da Cruz Oliveira. Ao reconhecer as candidaturas como fictícias, o PSD passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero, fato que leva à cassação de toda a chapa.

A relatora do caso, Mariana Vargas, levou em conta os seguintes elementos para considerar as duas candidaturas como fictícias: durante o período eleitoral, as candidatas não faziam campanha, não participavam de eventos políticos (virtuais ou presenciais) e não abordavam eleitores; não foram encontradas despesas com impressos e santinhos para panfletagem, papéis e adesivos para bens particulares, adesivos para veículos, anúncios, etc; não foi realizada propaganda eleitoral, nem mesmo nas redes sociais; as candidatas sequer votaram em si, e; prestações de contas de campanha eleitoral com movimentação financeira zerada, sem, inclusive, abertura de conta bancária.

Ela avaliou que esses elementos, conjugados, levam à conclusão que o partido apenas inscreveu as candidatas para cumprir a cota numérica prevista em lei, de 30% de candidaturas proporcionais reservada a um gênero, mas sem a intenção objetiva delas concorrerem ao cargo.

“Portanto, para a caracterização da fraude à cota de gênero não se exige a prova de que as candidatas fictícias, e nem que os candidatos e candidatas eleitos e eleitas, tivessem a pretensão de fraudar a cota. Na verdade, a fraude à cota de gênero restará evidenciada sempre que o partido ou a coligação, tendo apresentado DRAP (Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários) que alcance apenas o limite mínimo de candidaturas femininas previsto no §3º, do artigo 10, da Lei 9.504/1997, ou seja 30%, incluir, dentre elas, uma ou mais candidaturas ‘de fachada’ (também chamadas candidaturas ‘fictícias’, candidaturas ‘laranjas’, candidaturas ‘fantasmas’), vale dizer, candidaturas que têm apenas aparência de candidatura, mas que não são reais, porque não têm o propósito, mesmo que tímido, de efetiva participação na disputa eleitoral”, discorreu no seu voto a desembargadora.

Na decisão, o tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PSD em Garanhuns e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020, e determinou ao Cartório Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral (Garanhuns) “que proceda à retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município (…), considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero”.