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PT pede urgência ao TSE sobre recurso de Lula

Por Nill Júnior

Da Folha de S. Paulo – Por Letícia Casado

O PT pediu na noite deste sábado (8) para a ministra Rosa Weber, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), analisar com urgência um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão da corte que, na semana passada, barrou sua candidatura da eleição de outubro.

O recurso ainda não foi admitido por Rosa. Cabe a ela, como presidente da Corte, decidir se envia ou não o material ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Para o PT, o Supremo deve analisar o caso de Lula antes do dia 11, data limite para oficializar a troca do petista pelo vice Fernando Haddad na cabeça de chapa.

“É imperioso que a Suprema Corte possa se pronunciar sobre a matéria. Até mesmo por uma questão de prestação jurisdicional efetiva. Por questão de legitimidade. Impedir uma candidatura presidencial sem facultar uma última palavra pela Suprema Corte é algo que fere o próprio senso de justiça”, escreveram os advogados de Lula no documento.

“Um dia não pode enterrar viva (sub judice) uma candidatura que tem 40% das intenções de votos nas pesquisas”, acrescentaram.

A defesa destaca que Lula foi impedido de fazer campanha, o que classificam como “inequívoca guinada jurisprudencial”. Eles ressaltam que Rosa Weber se posicionou contra essa decisão do TSE.

Os advogados também argumentam que a corte impôs o dia 11 como data limite para o PT trocar a candidatura de Lula, mas que, por lei, o prazo é dia 17 de setembro.

Rosa Weber aguardava manifestação do Ministério Público, que, também neste sábado, apresentou posição contrária à da defesa do petista.

Para o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, a ministra não deve enviar o recurso do petista ao STF porque a decisão do TSE seguiu as regras impostas pela lei da Ficha Limpa e determinou que Lula está inelegível por ter sido condenado por órgão colegiado.

Lula foi condenado na Lava Jato em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) e está preso desde abril.

O pedido de urgência ao TSE é uma das duas medidas judiciais que o partido deve apresentar antes de formalizar a substituição de Lula por Haddad na chapa presidencial, conforme informou a Folha.

Na segunda-feira (10), o PT deve fazer novo apelo ao ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), pela manutenção da candidatura de Lula.

O magistrado já rejeitou um pedido da defesa de Lula para suspender a decisão do TSE justamente porque o recurso não havia sido analisado por Rosa Weber.

Com a tendência de derrota nos dois tribunais, o partido se programa para oficializar a candidatura de Haddad na terça-feira (11).

Outras Notícias

Prefeito de Iguaracy cumpre agenda institucional no Recife 

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, cumpriu, nesta quinta-feira (15), uma série de compromissos institucionais no Recife voltados ao acompanhamento de demandas do município junto a órgãos estaduais. Pela manhã, o gestor esteve na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), onde tratou de processos e projetos que dependem de análise e autorização ambiental. Na reunião […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, cumpriu, nesta quinta-feira (15), uma série de compromissos institucionais no Recife voltados ao acompanhamento de demandas do município junto a órgãos estaduais. Pela manhã, o gestor esteve na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), onde tratou de processos e projetos que dependem de análise e autorização ambiental.

Na reunião com o presidente da CPRH, José de Anchieta, o prefeito discutiu encaminhamentos relacionados à continuidade de obras e ações de interesse do município. Pedro Alves esteve acompanhado do chefe de gabinete Júlio Veras, do engenheiro Libni Feijó e da procuradora municipal Sinara Maranhão. “Estamos buscando sempre agir com responsabilidade e dentro da legalidade, cumprindo todas as exigências ambientais para que Iguaracy siga crescendo com respeito à natureza e às pessoas”, afirmou o prefeito.

Ainda na capital, Pedro Alves participou da cerimônia de posse do conselheiro Carlos Neves como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O evento ocorreu no Recife Expo Center e reuniu autoridades do cenário político e institucional do Estado.

O prefeito compareceu à solenidade acompanhado da procuradora Sinara Maranhão e do chefe de gabinete Júlio Veras, ocasião em que manteve diálogo com representantes do governo estadual e de órgãos de controle. Entre as autoridades presentes estavam a governadora Raquel Lyra, o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e a ex-conselheira do TCE-PE, Teresa Duere.

Professores estaduais decidem manter greve

Os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco ignoraram a liminar da Justiça, que determinou retorno imediato ao trabalho, e decidiram, em assembleia, na manhã desta sexta-feira (17), continuar de braços cruzados por tempo indeterminado. A greve dos docentes foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na manhã desta sexta, o […]

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Os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco ignoraram a liminar da Justiça, que determinou retorno imediato ao trabalho, e decidiram, em assembleia, na manhã desta sexta-feira (17), continuar de braços cruzados por tempo indeterminado. A greve dos docentes foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Na manhã desta sexta, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) recebeu uma notificação com a decisão do desembargador Jovaldo Nunes, que acatou o pedido do Governo de Pernambuco e decretou a volta às aulas. Também foi determinado que, caso a decisão seja descumprida, o sindicato pagará multa de R$ 30 mil por dia.

O advogado e membro da assessoria jurídica do Sintepe, Eduardo Pinheiro da Costa, enfatizou que o prazo para recorrer à intimação, recebida, nesta sexta, é de cinco dias, contando a partir da segunda-feira (20). De acordo com ele, o recurso será julgado por todo o tribunal e não apenas por um desembargador. O argumento principal é garantir ao poder judiciário que a greve não é ilegal. Também será rebatido o excesso da multa que foi aplicada: R$ 30 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão.

Os professores deflagraram greve por tempo indeterminado na tarde da última sesta sexta-feira (10). As aulas foram suspensas desde a última segunda-feira (13). Com a proposta, os 13,01% de aumento contemplaram apenas os professores da base da carreira, o que equivale a 10% dos profissionais. A categoria pede que todos sejam beneficiados.

Testes de bombeamento são retomados no Eixo Norte do Projeto São Francisco

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, esteve nesta sexta-feira (30), entre Cabrobó (PE) e Salgueiro (PE), para realizar vistorias de estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e acompanhar a retomada dos testes de bombeamento de água na terceira estação elevatória do trecho (EBI-3). Com o reinício do […]

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, esteve nesta sexta-feira (30), entre Cabrobó (PE) e Salgueiro (PE), para realizar vistorias de estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e acompanhar a retomada dos testes de bombeamento de água na terceira estação elevatória do trecho (EBI-3).

Com o reinício do bombeamento, as águas do rio São Francisco voltam a percorrer os canais em direção ao Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A partir da EBI-3, seguirão pelas próximas estruturas, que contemplam 60 quilômetros de extensão – incluindo dois açudes – até chegar, no primeiro trimestre de 2020, ao Reservatório de Jati, no Ceará. O reservatório é ponto de captação para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), empreendimento que abastecerá a região metropolitana de Fortaleza.

“O Governo Federal e o presidente Jair Bolsonaro têm um olhar especial para o Nordeste, tanto que foi a região que mais recebeu recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional no primeiro semestre. Hoje, retomamos o bombeamento aqui em Salgueiro, no Eixo Norte, e damos mais um importante passo para mais adiante garantir a segurança hídrica e o desenvolvimento econômico da região. É dessa forma que vamos assegurar a melhoria das condições de vida da população”, disse o ministro.

No trecho em Salgueiro, foi constatada, em 2018, a necessidade de realização de reparos no Dique Negreiros. A estrutura precisou ser esvaziada para a execução dos serviços. O bombeamento, que chegou a ser interrompido na região, já havia sido retomado nas estações localizadas antes da EBI-3.

Redução no custo da água

Durante a agenda no Eixo Norte, que incluiu também vistoria a obras no Ceará, Gustavo Canuto reafirmou a disposição do Governo Federal em criar condições para utilização do potencial de geração de energia ao longo do Projeto São Francisco. “A decisão do presidente Jair Bolsonaro de fazer um leilão estruturante, permitindo a utilização do potencial de geração de energia fotovoltaica, não só ao longo do canal, mas sobre o canal, e sobre os reservatórios, criou um grande atrativo. Esse leilão permitirá a utilização desse potencial e agregará valor na concessão da operação e manutenção do São Francisco”.

O ministro explicou, ainda, que a concessão da operação está atrelada ao leilão de geração de energia fotovoltaica. “As duas coisas serão feitas em conjunto, justamente para poder baratear o custo da água aos estados e à população”, acrescentou.

Bonfim, Joelson e Ismael vencem em Triunfo, Calumbi e Santa Cruz

Em Triunfo, Luciano Bonfim foi reeleito com 53,69% dos votos. Dr. Eduardo com 44,37 e Nego Rico com 1,94%. A eleição foi marcada por muito acirramento principalmente entre o atual e o ex-prefeito. Em votos, Luciano Bonfim com 5.316 votos, Dr. Eduardo com 4.394 e Nego Rico com 192. Joelson foi reeleito na cidade de […]

Em Triunfo, Luciano Bonfim foi reeleito com 53,69% dos votos. Dr. Eduardo com 44,37 e Nego Rico com 1,94%. A eleição foi marcada por muito acirramento principalmente entre o atual e o ex-prefeito.

Em votos, Luciano Bonfim com 5.316 votos, Dr. Eduardo com 4.394 e Nego Rico com 192.

Joelson foi reeleito na cidade de Calumbi com 74,74% dos votos válidos. O Doutor Cícero Simões teve apenas 25,53%. Na cidade, a oposição apostou na inelegibilidade do prefeito, mas o entendimento do TSE foi o de que não há decisão com trânsito em julgado.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, o cearense radicado na Terra da Rapadura, Dr. Ismael, do Republicanos foi eleito com 58,72% dos votos válidos.

Irlando Parabólicas, do PSD teve 41,28%. Em votos, 4.918 votos para o eleito Dr. Ismael e 3.457 para Irlando Parabólicas.

Dois episódios marcaram a eleição: a substituição de Zé Bezerra, com base na Lei da Ficha Limpa, pelo genro Ismael, que atua como pediatra, e o episódio dos tiros contra o carro de Irlando, com repercussão estadual, salvo por conta da blindagem da caminhonete em que estava. O caso é investigado pela Polícia Civil. A Coligação de Ismael repudiou a violência e disse não ter envolvimento com o caso.

Trilha da Tradição no aniversário de Tabira é cancelada por falta de combustíveis

Diante da crise dos combustíveis os coordenadores da Trilha da Tradição que este ano completa 12 anos, resolveram transferir o evento para o dia 10 de junho. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Wellington Oliveira disse que não dá para arriscar uma vez que 70% dos participantes da Trilha viriam de outras […]

Diante da crise dos combustíveis os coordenadores da Trilha da Tradição que este ano completa 12 anos, resolveram transferir o evento para o dia 10 de junho.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Wellington Oliveira disse que não dá para arriscar uma vez que 70% dos participantes da Trilha viriam de outras cidades.

O local da saída também mudou. Passou da localidade de Pocinhos para o Povoado da Arara no pátio da Churrascaria de Nino. Ao preço de R$ 40 reais os kits seguirão sendo vendidos.

No Pajeú teve dono de posto escondendo combustível – Depois de dar como encerrada a comercialização de combustíveis por falta de estoque, alguns proprietários de postos em diferentes cidades do Pajeú voltaram a vender diesel e até gasolina ontem por preços majorados.

Depois de donos de postos aumentarem o preço da gasolina e diesel no ápice da greve, dá para acreditar que os corruptos e oportunistas são apenas os políticos?