PT pede urgência ao TSE sobre recurso de Lula

O Sertão do Pajeú pernambucano está em festa. O começo de janeiro vem acompanhado da tradicional Festa de Louro – antiga Festa de Rei – no município de São José do Egito. Importante não confundir com a Festa de Reis, que acontece a partir de amanhã no Pátio de Eventos, como este blog já noticiou.

A edição, que começa hoje e vai até o dia 6 de janeiro, homenageia os 102 anos do nascimento de Lourival Batista Patriota (o Louro do Pajeú) e o centenário de Zezé Lulu. Também haverá outras homenagens, como ao poeta e escritor Dedé Monteiro, tabirense em que recentemente ganhou o título de Patrimônio Vivo.

As principais homenagens são direcionadas aos dois históricos violeiros e ao que os rodeou durante suas vidas inteiras: a poesia popular. O evento exibe filmes, realiza debates e oficinas, promove o lançamento dos livros Religiosidade Popular – França e Pernambuco: Diálogos, expressões e conexões, de Silvério Pessoa, e Pífanos do Sertão, mapeamento e pesquisa sobre as Bandas de Pífanos dos Sertões do Pajeú, Moxotó e Central de Pernambuco, de Amaro Filho e Cacá Malaquias.

A festa também apresenta a música e a poesia de diversos artistas da cultura nordestina, entre eles, Vertim Moura, Bia Marinho, Val Patriota e Tonfil, Petrônio e as Criaturas, Rodrigo Marinho e MPB Xote, Luizinho de Serra e Spok Quinteto.

“Em mais um aniversário/ O Mestre do Trocadilho/ Enobrece o calendário/ Reforça nosso estribilho/ Num janeiro pra dois reis/ Nossa Festa desta vez/ Chama todo o Pajeú/ Pra juntar num só Tesouro/ 102 Anos de Louro/ E 100 de Zezé Lulu!”, escreveram os netos de Louro, Antônio, Miguel e Greg, que formam o Em Canto e Poesia.

Bastava dar o mote – uma frase ou qualquer palavrinha que algum amigo soltasse – para Louro do Pajeú emendar e fazer poesia na hora, no improviso, impressionando outros cantores rivais e o felizardo público presente nesses momentos históricos. Louro não era simplesmente um poeta. Ele fez da vida poesia, e da própria casa, a morada de todos os poetas que chegavam a São José do Egito.

Na programação de hoje, já houve lançamento do livro Amigos do Tirol – Encontro de histórias do asfalto com a sabedoria do Sertão, de Fernando Mousinho e outros, com Fernando Mousinho e Mesa Debate sobre Zezé Lulu, com Zezé Neto, Fernando Lulu e Antônio José de Lima.

Às 19h, na Igreja Matriz, Missa do Cantador, celebrada pelo Pe. Luisinho, com os repentistas Valdir Teles e Diomedes Mariano. Às 20h30 no Instituto Lourival Batista, Cine Louro, em homenagem a Severina Branca, com apresentação de “Vale dos Poetas, da Página 21”; “Maria”, de Carol Correia; “O Silêncio da Noite é que tem sido testemunha das minhas amarguras”, de Petrônio Lorena.

Às 22h30 na Bodega Job Patriota tem Maviael Melo, Petrônio e as Criaturas, Rodrigo Marinho e MPB Xote.

Veja a programação completa, clicando ao lado: Programação Louro

O prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se, ainda neste mês de abril, a reajustar em 11,36% o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica que trabalham no regime de 40 horas semanais.

De acordo com o índice de reajuste elencados na Lei nº 11.494.07, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o piso salarial em 2016 deverá ser de R$2.135,64.

Segundo a promotora de Justiça Katarina Kirley Gouveia, a Lei nº 11.738/08 define como profissional do magistério público da educação básica aquele que desempenha atividade de livre docência ou as de suporte pedagógico à docência: direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional.

Para cumprir o reajuste de 11,36%, estipulado por Portaria do Ministério da Educação (MEC), o prefeito de Custódia deverá lançar mão de todos os instrumentos previstos na lei orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento de tais profissionais.

Ao assinar o TAC, Luiz Carlos Gaudêncio ainda compromete-se a efetuar, em quatro parcelas, o pagamento da diferença do valor do piso salarial referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016. As prestações deverão ser pagas nos meses de maio, junho, julho e agosto.

Também deverão ser reajustados em 5% os vencimentos dos profissionais de apoio da educação, a partir do mês de março de 2016, cujo pagamento será realizado no mês de abril, já com o reajuste.

No caso de descumprimento de qualquer uma das medidas do TAC, será aplicada multa mensal de cinco mil reais, a ser suportada pessoalmente pelo prefeito Luiz Carlos Gaudêncio. O TAC foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (27).

Decisão é do ministro Humberto Martins

“Condenação não impede posse”, diz.

Do Poder 360

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, liberou na tarde deste sábado (20.jan.2018) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

O magistrado acatou recurso do governo e derrubou decisão liminar (provisória) concedida pelo juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro.

A posse estava suspensa desde 9 de janeiro. O governo recorreu 3 vezes ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) sem sucesso. Na noite da última 5ª feira (18.jan.2018), a AGU (Advocacia Geral da União) apresentou novo recurso ao STJ, agora deferido por Martins.

O ministro afirmou que não há dispositivo legal que justifique a suspensão da posse da congressista com base em condenações na Justiça do Trabalho.

Cristiane é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e já foi condenada em processos trabalhistas. Leia as acusações e polêmicas publicadas sobre a deputada.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro.

Martins afirmou na decisão que o cargo de ministro de Estado é de livre nomeação do presidente da República, “sendo descabida a suspensão da posse sem embasamento jurídico-legal que justifique tal medida”.

“Não é aceitável que decisões liminares suspendam atos de nomeação e de posse, sem clara comprovação de violação ao ordenamento jurídico”, afirmou o vice-presidente.

O governo pretende empossar a nova ministra do Trabalho já na 2ª feira (22.jan), antes de o presidente Michel Temer embarcar para a Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial em Davos.

Frente Popular de Afogados reafirma compromisso com Lula. Para governo, vai respeitar a decisão de cada integrante.

Em nota divulgada à imprensa na tarde desta quarta-feira (12), a Frente Popular de Afogados da Ingazeira reafirma o seu compromisso inegociável com a eleição do presidente Lula, única alternativa para o Brasil retomar o caminho da paz, do bem-estar social e do Estado Democrático de direito.

Na nota, a Frente Popular informa ainda que “as duas principais lideranças da Frente Popular em Afogados, o Deputado Estadual eleito, José Patriota, e o Prefeito Alessandro Palmeira, não ficarão omissos, optando, depois de muito diálogo interno, por caminhos momentaneamente distintos”.

A nota também informa que o prefeito Alessandro Palmeira, como o blog já adiantou, seguirá apoiando incondicionalmente a eleição do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, e para o Governo de Pernambuco em Raquel Lyra,  por enxergar nela melhores condições técnicas e gerenciais para administrar o Estado.

Já o deputado estadual eleito, José Patriota, apoiará a candidatura defendida por Lula ao governo do estado, Marília Arraes.

“Por fim, reafirmamos a unidade política de Patriota e Sandrinho, e a sua luta conjunta por políticas que tragam obras e ações para Afogados, impulsionando ainda mais o seu já pujante desenvolvimento”.

Por Anchieta Santos

O empreiteiro Jose Amaral (PSDC), confirmou ontem durante entrevista à Rádio Cidade FM o seu nome como pré-candidato a vice do Prefeito Sebastião Dias e respondeu aos questionamentos do apresentador:

Imposição – Não houve imposição. A reunião da 3ª feira a noite teve a unidade de todos os partidos. E essa decisão já estava tomada há muito tempo.

Ameaça de rompimento – Nunca existiu. Isso é fofoca de adversário. O grupo sempre esteve unido.

Pedro Bezerra – Não tenho conhecimento que o empresário tenha sido convidado pelo prefeito Sebastião Dias para ser vice. Se isso aconteceu não chegou ao meu conhecimento.

Enfraquecimento da chapa – Perguntado se com a indicação do seu nome para vice, Sebastião perde menos, do que tendo que enfrenta-lo na oposição, Zé Amaral respondeu “não sei se perde ou se ganha”, sei que tô na chapa governista.

Empresas trabalhando para Prefeitura – As empresas estão nos nomes dos meus filhos. Desde março que me desliguei. E sempre que fez obras, se submeteram a licitações.

Laranja ou acerola – Meus filhos não são laranjas. São meus filhos os donos das empresas e nunca acusei ele(Dinca) de ter laranjas a frente de suas empresas. 

Josete no palanque adversário – Respeito meu irmão. Josete é uma grande liderança em Tabira.