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PT pede urgência ao TSE sobre recurso de Lula

Por Nill Júnior

Da Folha de S. Paulo – Por Letícia Casado

O PT pediu na noite deste sábado (8) para a ministra Rosa Weber, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), analisar com urgência um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão da corte que, na semana passada, barrou sua candidatura da eleição de outubro.

O recurso ainda não foi admitido por Rosa. Cabe a ela, como presidente da Corte, decidir se envia ou não o material ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Para o PT, o Supremo deve analisar o caso de Lula antes do dia 11, data limite para oficializar a troca do petista pelo vice Fernando Haddad na cabeça de chapa.

“É imperioso que a Suprema Corte possa se pronunciar sobre a matéria. Até mesmo por uma questão de prestação jurisdicional efetiva. Por questão de legitimidade. Impedir uma candidatura presidencial sem facultar uma última palavra pela Suprema Corte é algo que fere o próprio senso de justiça”, escreveram os advogados de Lula no documento.

“Um dia não pode enterrar viva (sub judice) uma candidatura que tem 40% das intenções de votos nas pesquisas”, acrescentaram.

A defesa destaca que Lula foi impedido de fazer campanha, o que classificam como “inequívoca guinada jurisprudencial”. Eles ressaltam que Rosa Weber se posicionou contra essa decisão do TSE.

Os advogados também argumentam que a corte impôs o dia 11 como data limite para o PT trocar a candidatura de Lula, mas que, por lei, o prazo é dia 17 de setembro.

Rosa Weber aguardava manifestação do Ministério Público, que, também neste sábado, apresentou posição contrária à da defesa do petista.

Para o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, a ministra não deve enviar o recurso do petista ao STF porque a decisão do TSE seguiu as regras impostas pela lei da Ficha Limpa e determinou que Lula está inelegível por ter sido condenado por órgão colegiado.

Lula foi condenado na Lava Jato em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) e está preso desde abril.

O pedido de urgência ao TSE é uma das duas medidas judiciais que o partido deve apresentar antes de formalizar a substituição de Lula por Haddad na chapa presidencial, conforme informou a Folha.

Na segunda-feira (10), o PT deve fazer novo apelo ao ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), pela manutenção da candidatura de Lula.

O magistrado já rejeitou um pedido da defesa de Lula para suspender a decisão do TSE justamente porque o recurso não havia sido analisado por Rosa Weber.

Com a tendência de derrota nos dois tribunais, o partido se programa para oficializar a candidatura de Haddad na terça-feira (11).

Outras Notícias

Câmara emite nota e se solidariza com Henry e Jarbas

O governador Paulo Câmara emitiu nota de apoio ao vice-governador Raul Henry e ao Deputado Federal Jarbas Vasconcelos. Isso depois que a  Executiva Nacional do MDB se reuniu na tarde desta terça-feira (20) e aprovou, por 17 votos favoráveis e 6 contrários, a dissolução do diretório regional de Pernambuco. Câmara afirmou que Jarbas Vasconcelos, Raul Henry […]

O governador Paulo Câmara emitiu nota de apoio ao vice-governador Raul Henry e ao Deputado Federal Jarbas Vasconcelos.

Isso depois que a  Executiva Nacional do MDB se reuniu na tarde desta terça-feira (20) e aprovou, por 17 votos favoráveis e 6 contrários, a dissolução do diretório regional de Pernambuco.

Câmara afirmou que Jarbas Vasconcelos, Raul Henry e os demais integrantes do PMDB de Pernambuco honram qualquer partido político do Brasil.

“O que estão tentando fazer contra eles é uma das maiores violências da história política nacional. Mas essa luta não se encerrou. Ainda acredito que a Justiça há de prevalecer. Jarbas e Raul têm o nosso apoio e solidariedade”, concluiu.

Com a decisão, o partido no estado será dirigido por uma comissão provisória – que vigorará por 90 dias, com possibilidade de prorrogação – cujo presidente será o senador Fernando Bezerra Coelho. O Senador brigava pelo comando da legenda com Raul Henry e Jarbas Vasconcelos. Ainda há uma guerra jurídica em curso.

Para Jornalista Itapetim é laboratório de gestão

Coluna do Magno Berço esplêndido da poesia e do repente, ventre materno de monstros sagrados em verso e prosa que brotam no dedilhar da viola, como Rogaciano Leite e os irmãos Lourival, Dimas e Jô Patriota, a pequena Itapetim, no Sertão do Pajeú, também é exitosa em gestão pública. No exercício do seu quarto mandato, […]

Coluna do Magno

Berço esplêndido da poesia e do repente, ventre materno de monstros sagrados em verso e prosa que brotam no dedilhar da viola, como Rogaciano Leite e os irmãos Lourival, Dimas e Jô Patriota, a pequena Itapetim, no Sertão do Pajeú, também é exitosa em gestão pública.

No exercício do seu quarto mandato, o socialista Adelmo Moura tem impressionantes 86% de aprovação, quase unanimidade, segundo pesquisa do Instituto Opinião, no qual aparece, também, com 73% das intenções de voto para virar penta.

Oásis em meio a um deserto de gestores públicos no Estado, Itapetim fez o ajuste fiscal, paga servidor em dia, tem obras de pau e pedra para exibir e se apresenta como laboratório em municípios do seu porte para ser copiado para o resto do País.

Quando se tem elevado espírito público, respeito ao dinheiro alheio e seriedade, a obra floresce, mesmo em terra seca onde antes só brotava poesia.

No conjunto da obra – Em tempos tão bicudos, gestões bem-sucedidas são frutos de um conjunto de fatores. Ninguém governa sozinho. Em Itapetim, Adelmo garantiu emendas federais pela ação do deputado Gonzaga Patriota e no Estado, no âmbito da Assembleia Legislativa, a mão que se estende é a do deputado Aglailson Victor, também da bancada do PSB, cumpridor de palavra.

Paulo Roberto Costa dá mais dados do esquema e cita repasse para reeleição de Campos

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta terça-feira (5), em depoimento aos deputados da CPI que investiga desvios de recursos da estatal, que não há “almoço de graça” e que empresas fazem doações oficiais a campanhas eleitorais para “cobrá-los” depois. Um dos argumentos utilizados pelo tesoureiro licenciado do PT, João Vaccari Neto, para […]

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O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta terça-feira (5), em depoimento aos deputados da CPI que investiga desvios de recursos da estatal, que não há “almoço de graça” e que empresas fazem doações oficiais a campanhas eleitorais para “cobrá-los” depois.

Um dos argumentos utilizados pelo tesoureiro licenciado do PT, João Vaccari Neto, para justificar as doações obtidas de empresas investigadas na Operação Lava Jato é que foram realizadas legalmente, mediante recibo e com registro na Justiça Eleitoral. O Ministério Público afirma que parte das doações oficiais a partidos foi feita com recursos oriundos do superfaturamento de obras da Petrobras.

De acordo com Paulo Roberto Costa, que negou conhecer Vaccari, várias doações oficiais dessas empresas são oriundas de propina obtida nos contratos entre Petrobras e empreiteiras. “Isso está se comprovando [pelas delações], que várias doações oficiais vieram de propina, isso está claro”, afirmou. “Não existe almoço de graça”, disse Costa.

Segundo ele, não há empresas que doam para campanhas e não queiram recuperar o que foi doado. “Precisamos passar o Brasil a limpo e acabar com essa hipocrisia de que as empresas vão doar valores e que não vão cobrá-los lá na frente”, disse.

Questionado pelo relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), Costa reafirmou ter sido procurado pelo então presidente do PSDB Sérgio Guerra para que pagasse um suborno a fim de esvaziar a CPI da Petrobras em funcionamento na época. “Esse valor foi efetivado, foi pago e esse evento [a CPI] depois deixou de ter prioridade, efetividade. Isso está detalhado. É um fato real que ocorreu”, disse.

Ele também fez referência a um repasse para a campanha à reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco em 2010. “Houve um contato, uma solicitação nesse sentido por um secretario dele que hoje ocupa uma vaga no Senado, dizendo que seria muito importante ter uma ajuda financeira para a campanha de governo no estado para o infelizmente falecido Eduardo Campos. Esse contato foi feito e o recurso, repassado”, relatou.

À CPI, Costa não mencionou o nome de Bezerra Coelho. Em depoimento dado em agosto do ano passado ao Ministério Público, ele relatou que, em 2010, Bezerra Coelho pediu R$ 20 milhões para a campanha à reeleição do então governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em 2014. Na época, Bezerra Coelho era secretário de Desenvolvimento da administração de Campos. O senador nega a acusação.

No início do depoimento, Costa se disse “arrependido” e afirmou que espera que o “sacrifício” dele não seja “em vão”. “Se eu pudesse voltar no passado nada eu faria. Eu espero que essa seja uma oportunidade para o Brasil passar a limpo uma série de coisas”, afirmou aos parlamentares.

Princesa Isabel-PB, registra primeiro óbito por Covid-19

O Blog do Tião Lucena, publicou que Princesa Isabel, na Paraíba, registrou o primeiro o óbito por Covid-19. Segundo o blog, não foi informado o gênero, ou idade da vítima, porque os dados existentes no portal da Prefeitura ainda não foram preenchidos com esses detalhes. Segundo a Prefeitura, até o momento foram atendidos no Hospital […]

O Blog do Tião Lucena, publicou que Princesa Isabel, na Paraíba, registrou o primeiro o óbito por Covid-19.

Segundo o blog, não foi informado o gênero, ou idade da vítima, porque os dados existentes no portal da Prefeitura ainda não foram preenchidos com esses detalhes.

Segundo a Prefeitura, até o momento foram atendidos no Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, UPA 24 h e na Rede de Atenção Básica, 139 pessoas suspeitas de infecção por Covid 19; desses, 87 foram descartados, 36 estão em investigação e 16 confirmados. Desses, 6 foram recuperados e 1 foi a óbito.

Já foram notificados e assinaram o Termo de Compromisso da Quarentena nas Barreiras Sanitárias e/ou pela equipe de Atenção Básica, 676 pessoas vindas de outras regiões do país, das quais 539 já cumpriram o isolamento e 137 estão em período de cumprimento.

Prefeito Guga Lins sobre rompimento com Zeca Cavalcanti: “contaremos com outros importantes aliados”

Caro Blogueiro Nill Júnior, Sertânia é muito maior do que relações políticas e prioridades de grupos. Ao longo desses anos a frente da administração municipal, tenho buscado apoios de diversos políticos visando melhorias  para o município de Sertânia. Tenho viajado muito à Brasília e ali na capital federal, tenho incansavelmente cobrado obras e ações que […]

Guga LinsCaro Blogueiro Nill Júnior,

Sertânia é muito maior do que relações políticas e prioridades de grupos. Ao longo desses anos a frente da administração municipal, tenho buscado apoios de diversos políticos visando melhorias  para o município de Sertânia. Tenho viajado muito à Brasília e ali na capital federal, tenho incansavelmente cobrado obras e ações que venham beneficiar a população sertaniense. Esse é o nosso grande objetivo. Relacionamentos chegam ao fim, assim é a vida, na política não é diferente.

Tenho a convicção de que política não se faz só, política tem que ser feita de forma coletiva, com grupos, contando, sobretudo com a participação do povo, é assim que agimos, é assim que fazemos, vislumbrando novos horizontes e certos de novas e boas perspectivas, fruto dessas nossas conversas nesse mundo político. Seguramente contaremos com outros importantes aliados que nos darão suporte para continuarmos construindo uma Sertânia grande.

Guga Lins – Prefeito de Sertânia