PT Estadual realiza plenária neste sábado em Serra Talhada

Durante entrevista a rádio Cultura de Serra Talhada o Deputado Federal Gonzaga Patriota defendeu a reaproximação do PSB com Lula e o PT. Ao mesmo tempo se mostrou favorável que o Governador Paulo Câmara enfrente a reeleição formando a chapa com Mendonça e Jarbas disputando o Senado e  Bruno Araújo como vice, três nomes que historicamente fazem oposição ao PT.

Claro que em politica nada é impossível, mas esta aliança tipo sarapatel proposta por Gonzaga Patriota não deve acontecer. A análise é de Anchieta Santos ao blog.

Na entrevista, o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) falou sobre vários temas. Sobre o governo Temer, garantiu que se chegar a plenário, volta pela admissibilidade da denúncia contra o presidente, da mesma forma como votou pelo Impeachment de Dilma.

Gonzaga comentou o momento confuso do PSB, com vários grupos e pouca unidade. “Quanto falece os donos da casa, os filhos fazem bagunça. Quando Arraes morreu Eduardo segurou o PSB. Quando Eduardo morreu assumiu o Carlos Siqueira. Nada contra ele mas nunca foi candidato. Quem já foi sabe onde pisa. O PSDB tem várias correntes”. Ele criticou Fernando Bezerra Coelho e defendeu sua saída da legenda.

Perguntado sobre o caminho que Paulo Câmara deveria tomar em 2018, o Deputado disse acreditar na reeleição do governador pela base de prefeitos que o PSB tem. Também pincelou que queria ver nomes como Mendonça e Jarbas disputando o Senado e  Bruno Araújo como vice. Também defendeu uma reaproximação com o PT. “Tem que trazer o PT, o Lula”.

O debate sobre o projeto da gestão Nicinha Brandino (MDB) que visa  extinguir os cargos efetivos de Motorista nas categorias B e D, Vigia, Recepcionista, Telefonista e Auxiliar de Serviços Gerais pegou fogo ontem na Câmara.

Ontem aconteceria a votação do primeiro turno, mas o vereador Valdemir Filho, da bancada governista, pediu vistas ao projeto, tendo cinco dias para responder. Nome da oposição, o advogado Flávio Marques usou a Tribuna Popular da Câmara, assim como o Secretário de Administração César Pessoa.

Flávio alegou que o projeto tira o acesso por concurso público. E que a manobra favorece contratar apadrinhados políticos. Já o Secretário de Administração defendeu o projeto, dizendo que a oposição faz alarde sobre o texto.

Já o governista Edmundo Barros foi pro ataque. Disse que na gestão Sebastião Dias, que teve contas rejeitadas, houve aprovação de projeto similar, na Lei 851, de fevereiro de 2017, quando foram extinguidos por unanimidade os cargos de Auxiliar de Enfermagem,  Trabalhador de Reparação e Manutenção .de Poços e Auxiliar de Consultório Dentário.

E criticou duramente o ex-secretário de Administração. “Você não é a pessoa adequada porque acompanhou o ex-prefeito. Pelo que me consta não foi vereador, não foi presidente de Câmara, nunca foi prefeito e hoje é um ficha suja”. Daí começa a confusão do fim do mundo, com Flávio tentando retrucar, gente gritando, vaiando e batendo palmas. Para assistir no Instagram no blog, clique aqui. 

Em discurso na Câmara dos Deputado, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, Danilo Cabral (PSB) destacou a posição contrária dos governadores do Nordeste à privatização da Eletrobrás.

Em carta enviada ao presidente Michel Temer nesta terça-feira (5), os nove governadores da região defenderam cinco pontos em relação ao setor energético brasileiro, entre eles a exclusão da Chesf do grupo Eletrobrás e a manutenção do contrato das usinas cotizadas.

“É um documento muito importante, porque reflete o posicionamento político dos nove governadores do Nordeste, de todos os partidos, inclusive alguns deles da base de sustentação do governo, mostrando que a luta da Chesf é suprapartidária e que é preciso dizer não à venda do Rio Sao Francisco”, discursou o deputado.

Danilo Cabral citou a densidade da carta dos governadores que faz uma análise do marco legal do setor energético, do processo de descotização e das consequências danosas que o processo de privatização da Eletrobrás pode trazer ao País. Ele citou como exemplo o aumento da conta de energia, que pode chegar a 16% de acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Na próxima semana, será lançada oficialmente a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf durante ato político em Brasília. Instalado na semana passada, o colegiado já defendeu a suspensão da privatização da Chesf por 120 dias para que o processo seja debatido com mais amplamente com a sociedade. “A Chesf é um patrimônio do Brasil, especialmente do Nordeste, além de ser estratégica para o País, e não pode ser entregue à iniciativa privada”, afirmou Danilo Cabral.

El País

Procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment.

Liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para embasar sua ofensiva, mas foram ainda além. Planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir munição contra o ministro, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante da Corte superior extrapolasse suas competências constitucionais, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem.

A estratégia contra Gilmar Mendes foi discutida ao longo de meses em conversas de membros da força-tarefa pelo aplicativo Telegram enviadas ao The Intercept por uma fonte anônima e analisadas em conjunto com o EL PAÍS.

Trabalhadores de saúde sem atuação direta no enfrentamento à pandemia, independentemente da idade, vinham sendo vacinados em detrimento a idosos

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se, perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pela manutenção da decisão da 2ª Vara Federal da Paraíba, que determinou ao Município de João Pessoa (PB) e ao Hospital Nossa Senhora das Neves o cumprimento do plano nacional de vacinação contra a covid-19 e transparência no processo de imunização. 

Após depoimentos colhidos pelo MPF na primeira instância e pelo Ministério Público Estadual, descobriu-se que o município indicou para vacinação grupos de trabalhadores que não se enquadrariam na descrição prioritária contemplada no Plano Nacional de Imunização.

Verificou-se que o município vinha vacinando trabalhadores de saúde, independentemente da idade, que nenhum ou pouco contato tinham com o enfrentamento da pandemia, em detrimento dos idosos. 

A título de exemplo, foram vacinados funcionários que atuavam em edifício anexo ao Hospital Nossa Senhora das Neves, entre eles integrantes dos setores de finanças e marketing, técnicos de informática, titulares da empresa, membros do conselho dirigente e do setor jurídico e médicos que comparecem ao trabalho apenas eventualmente.

Diante dos fatos, a Justiça Federal na Paraíba suspendeu, em liminar, a vacinação no local e determinou a adoção, pelos réus, de medidas visando adequar a vacinação na Paraíba ao previsto no Plano Nacional de Operacionalização Contra a Covid-19.

Ao se manifestar nos autos dos agravos apresentados pelo hospital e pelo município, o procurador regional da República Antonio Carlos Barreto Campello ressalta a situação prioritária dos idosos nesta fase de imunização, a partir da interpretação dos próprios planos de vacinação. 

Devido à dificuldade da obtenção de vacina em quantidade suficiente, os países estabeleceram etapas de vacinação para que, no primeiro momento, os índices de mortalidade e de internação fossem diminuídos. 

No Brasil, a estratégia é corroborada no item 3.4 do Plano Nacional de Operacionalização Contra a Covid-19: “(…) em um momento inicial, onde não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação passa a ser focado na redução da morbidade e mortalidade pela covid-19, de forma que existe a necessidade de se estabelecer grupos prioritários para a vacinação.”

O objetivo desta primeira fase é primordialmente de proteção dos grupos vulneráveis e preservação da força de trabalho envolvida diretamente no enfrentamento à pandemia, e não de cortar a cadeia de transmissão, algo que, embora desejável, só pode ser alcançado mais à frente, com quantidade bem maior de vacinas.

O plano reconhece como grupo de grande vulnerabilidade os idosos. Conforme dados extraídos do site da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba e trazidos nos autos, dentre os 4.056 óbitos provocados pelo coronavírus na Paraíba, 3.080 foram de pessoas com mais de 60 anos até o momento. 

Os idosos correspondem, portanto, a 75,93% de vítimas fatais confirmadas da covid-19 no estado. No entanto, o Município de João Pessoa priorizava quaisquer profissionais que atuam na área da saúde, estando ou não na linha de frente de combate à pandemia, em uma errônea interpretação do plano nacional de imunização. 

O MPF demonstrou que já havia até então sido vacinados cerca de 19.000 trabalhadores da saúde na Paraíba, contra apenas 2.000 idosos, evidenciando-se desproporção inaceitável entre grupos prioritários.

Diante dessas razões, o MPF requereu ao TRF5 que sejam negados provimento aos agravos do Hospital Nossa Senhora das Neves e do município de João Pessoa, e observada a correta interpretação dos planos de imunização, evitando sua deturpação em detrimento do público prioritário.