PT diz que aumento de candidaturas mostra fortalecimento da legenda em PE

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan, costuma publicar, regularmente, o índice Firjan de desenvolvimento municipal (IFDM), tomando como base a evolução das políticas públicas implantadas nos municípios.

No mais recente, divulgado no início deste mês, consta uma importante evolução dos indicador da saúde pública municipal implantada em Afogados. Para se ter uma ideia dos avanços, em 2012, a saúde de Afogados da Ingazeira ocupava a 3.930ª posição dentre os mais de cinco mil municípios do Brasil. Em Pernambuco, estávamos na 135ª colocação.

Na publicação do início do mês, a FIRJAN aponta Afogados da Ingazeira como a 14ª melhor rede de saúde pública de Pernambuco, e a 768ª colocação dentre os municípios brasileiros. A nota global da saúde, que vai de 0 a 1 – sendo 1 a melhor pontuação, passou de 0,6355 para 0,8972.

Segundo o Secretário de Saúde, Artur Amorim, os resultados positivos são fruto do modelo de gestão implantado em Afogados, da dedicação da equipe, e dos investimentos na ampliação da rede e da universalização da atenção básica no município, além, é claro, da melhora nos indicadores, como a redução da mortalidade infantil em 66%.

Quem quiser conferir os números de Afogados da Ingazeira, e de outros municípios , pode acessar o site da Firjan, no link do IFDM: http://www.firjan.com.br/ifdm/

Em reunião com o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, o Sindicato dos Servidores no Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe) apresentou uma carta aberta dirigida aos procuradores do Estado de Pernambuco reivindicando mais participação dos servidores e da sociedade civil na estrutura do MPPE. O encontro ocorreu na última terça-feira (24), na sede da Procuradoria, no Recife.

Os servidores querem ter assento permanente no Colégio de Procuradores, onde as decisões mais importantes da instituição são tomadas. Também querem votar na eleição do procurador-geral de Justiça e ter o direito de concorrer à vaga de Ouvidor da instituição.

O MPPE enviou para a Assembleia Legislativa no último dia 5 de julho o Projeto de Lei  Complementar 1.984/2018, que promove diversas mudanças em sua estrutura, aumentando a participação dos promotores de justiça em diversas áreas. Aproveitando o momento oportuno de debates, o Sindsemppe apresentou três emendas, por meios da deputada estadual Teresa Leitão (PT) e do deputado estadual Edilson Silva (Psol), para abrir ainda mais as portas do MPPE para a população.

No resultado final da reunião, ficou acordado que os deputados retirariam as emendas ao Projeto, a fim de sanar o vício de iniciativa, com o compromisso de o procurador reapresentá-las após discuti-las no Colégio de Procuradores. Dirceu avaliou como muito viável a inclusão de um assento dos servidores no Colégio e se comprometeu em apresentar aos seus pares as demais propostas.

“Ficamos felizes porque o procurador-geral de Justiça reafirmou seu compromisso com a democratização de nosso MPPE”, afirmou Fernando Ribamar, presidente do Sindsemppe.

O procurador Francisco Dirceu também afirmou que vai aprofundar o processo de democratização do MPPE, mesmo diante de resistências. “A pauta dos servidores é justa. Algumas serão submetidas ao debate em nossa classe, outras serão efetivadas de imediato. Os servidores são os braços, pernas e nosso coração, por isso, precisamos andar juntos para construir, cada dia mais, um Ministério Público vocacionado à cidadania”, disse o Dr. Dirceu.

A deputada Teresa Leitão afirmou que se incorporadas as propostas dos servidores, o MPPE terá mais transparência. “O Sindicato ganha protagonismo e a tese da democracia plena se consolida”, disse a parlamentar.

Já Edilson Silva considerou positiva a promessa de participação dos servidores nos órgãos colegiados internos. “Todos que compõe o Ministério Público de Pernambuco são importantes”, disse. A reunião também contou com a presença do deputado estadual Sérgio Leite (PDT) e de assessores da procuradoria.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) divulgou, por meio de suas redes sociais, um balanço da quarta rodada da Mesa de Negociação com o Governo do Estado, realizada na última quarta-feira (16).

Em vídeo, a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, destacou que o governo apresentou uma nova proposta relacionada às questões financeiras da categoria. A proposta será submetida à avaliação dos profissionais durante a assembleia marcada para o próximo dia 24 de abril.

Segundo Ivete, além das negociações gerais, o sindicato seguirá com mais duas rodadas na mesa de negociação central e com reuniões específicas para tratar de temas ligados à política educacional. “Todos esses informes nós daremos na assembleia do dia 24. Participe, compareça, é importante para decidirmos juntos os rumos da nossa luta”, afirmou.

A presidente do sindicato também reforçou a mobilização da categoria para a paralisação estadual da educação, programada para o dia 23 de abril. De acordo com Ivete, a decisão de aderir ao movimento foi tomada de forma soberana e democrática em assembleia anterior. “Não tem decisão na escola. A decisão já foi tomada na nossa assembleia”, disse.

Os trabalhadores da rede estadual de educação participarão do ato unificado, que acontecerá no Recife, às 9h, além de atos descentralizados organizados pelos núcleos regionais. Ivete reforçou o caráter coletivo da mobilização e convocou a categoria: “A luta é coletiva, precisa de todo mundo. Participe, defenda a escola pública e a valorização profissional.”

A assembleia do dia 24 deverá definir os próximos passos da campanha salarial e das pautas específicas da educação em Pernambuco.

“Gestão que Transforma” é o tema central do Seminário Novos Gestores promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Voltado especialmente para os prefeitos e prefeitas recém-eleitos ou reeleitos nas eleições de 2024 para a legislatura 2025 – 2028, O evento vai acontecer nos dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canários de Gravatá.

Na manhã do dia 11, logo após a solenidade de abertura, prevista para às 09h00, acontecerão os painéis “Amupe em defesa dos municípios” e “Providências de início de mandato”. O debate será liderado pelo presidente da Associação e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; pela a prefeita de Surubim e diretora da Amupe, Ana Célia; e o prefeito de Limoeiro, Ornando Jorge. Na sequência, às 11h00, será a vez do painel “Transição de mandato”, com o auditor do Tribunal de Contas do Estado, Lucas Penteado.

Já no primeiro dia, a programação o evento oferecerá aos participantes um panorama abrangente dos principais desafios e oportunidades a serem enfrentados nos próximos quatro anos à frente da administração dos seus municípios. Lideranças políticas e especialistas da área jurídica irão discutir sobre os principais desafios e oportunidades que os gestores enfrentarão ao assumir as gestões, reforçando a necessidade de um processo de transição bem estruturado e de ações estratégicas para o início dos mandatos.

SOBRE O SEMINÁRIO – O Seminário Novos Gestores é promovido pela Amupe desde o ano de 2012, tradicionalmente após a definição das eleições para prefeito no Estado de Pernambuco. Neste ano o evento contará com a participação de órgãos e entidades, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) e diversas instituições parceiras como o Governo do Estado; Caixa Econômica; Banco do Brasil e Governo Federal. O evento contará ainda com a presença da Governadora Raquel Lyra.

SERVIÇO

Seminário Novos Gestores 2025: Gestão que Transforma

Quando: 11 e 12 de novembro

Local: Hotel Canários de Gravatá

Organização: Associação Municipalista de Pernambuco

Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara nº 90/14, que incorpora aos quadros do Ministério da Saúde os agentes de combate a endemias atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto favorável da bancada do partido, comemorou a votação da proposta, assim como os profissionais que estavam na galeria do plenário acompanhando a apreciação da matéria. O texto segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Os agentes foram contemplados por uma emenda apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A Câmara votou o projeto em junho. Pelo texto, os profissionais continuarão cedidos a estados e municípios por meio de convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, com a nova formatação, a estrutura da remuneração será modificada, sendo composta por um vencimento básico mais uma gratificação. O salário inicial, a partir do próximo ano, passará de R$ 3,4 mil para R$ 3,8 mil.

O texto estabelece que a carga horária permanecerá em 40 horas. A gratificação, porém, não será paga ao funcionário que exercer cargo em comissão nem servirá de base de cálculo a outros benefícios.

A proposta aprovada pelos senadores ainda regulariza carreiras federais da área ambiental e trata do plano especial de cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Além disso, cria a carreira de especialista em meio ambiente, composta pelos cargos de gestor ambiental, gestor administrativo, analista ambiental e analista administrativo, técnico ambiental, técnico administrativo e auxiliar administrativo.