PT de Tabira agradece ao deputado federal Carlos Veras (PT-PE) por emenda

A cidade de Serra Talhada participou, nesta quarta-feira (30), do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Recife, apresentando dois projetos reconhecidos como boas práticas de gestão pública.

As iniciativas destacadas foram “Infraestrutura e Tecnologia para Mobilidade Segura e Sustentável” e “Zona Lilás”. Os projetos foram apresentados pelas secretárias Vera Gama (Mulher), Joana Alves (Planejamento) e pelo presidente da STTRANS, Célio Antunes.

A “Zona Lilás” tem como foco o atendimento a mulheres em situação de violência, por meio de acolhimento, orientação jurídica e suporte psicológico. Já o projeto voltado à mobilidade busca implementar soluções tecnológicas para organizar o trânsito, ampliar a segurança viária e garantir mais acessibilidade no espaço urbano.

A prefeita Márcia Conrado comentou a participação de Serra Talhada no evento. “Receber esse destaque em um congresso tão importante mostra que nossas políticas públicas estão gerando resultados reais. Tenho muito orgulho da nossa equipe, que trabalha com seriedade e sensibilidade para cuidar de cada serra-talhadense”, afirmou.

O Congresso da Amupe reúne gestores municipais de todo o estado para troca de experiências e apresentação de iniciativas que fortalecem as administrações locais.

Recebemos com profunda tristeza a notícia do falecimento do Sr. Gastão Cerquinha, pai do amigo Magno Martins. O centenário Gastão, ex-vereador e ex-vice-prefeito da sua querida Afogados da Ingazeira, atravessou um século de vida, cumprindo na terra tudo aquilo que lhe foi determinado, sendo um exemplo de pai, de homem público e um fiel servo dos princípios cristãos.

Que Deus o acolha entre os seus e conforte o coração dos familiares e amigos.

Sávio Torres – Prefeito de Tuparetama

Eu e minha família nos solidarizamos com o ex-vereador e secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins e a toda a sua família, pelo falecimento de seu pai, seu Gastão Cerquinha.

Seu Gastão foi um homem íntegro, honesto e família.

Foi vice-prefeito e vereador e como homem público deixou um legado sem retoques.

Desejo que Deus, nosso pai, conforte os corações dos familiares e amigos. E que receba Seu Gastão na glória eterna.

José Edson Ferreira – Zé Negão

Lamento profundamente o falecimento do pai do amigo Magno Martins, o sr. Gastão Cerquinha, ocorrido nesta terça-feira.

Gastão Cerquinha construiu uma história virtuosa nos seus mais de cem anos de vida, tendo sido vereador e vice-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Externo aos familiares e amigos a minha solidariedade e os mais sinceros sentimentos de pesar.

Que Deus o receba em suar morada celestial.

Luciano Duque – deputado estadual eleito

Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (30), uma nova fase do Plano de Convivência com a Covid-19. O avanço é possível, segundo o Governo do Estado, porque os índices epidemiológicos estão em quadro de estabilidade e o Estado apresenta os menores patamares da doença desde a primeira aceleração dos números epidemiológicos, em março de 2020.

A partir desta segunda-feira, o Estado libera a ampliação de carga de eventos corporativos para 500 pessoas ou 80% da capacidade do local, o que for menor.

Eventos esportivos podem receber torcida de até 300 pessoas ou 50% da capacidade – exceto os jogos de futebol profissional.

Eventos culturais e shows poderão ter até 1,2 mil pessoas, ou 50% da capacidade do local, e servirão como teste para os novos protocolos que serão aplicados, no contexto do selo Passe Seguro PE. Esses eventos, cuja realização deve ser solicitada pelo organizador ao Governo do Estado, poderão ter até sete horas de duração e deverão ser encerrados até meia-noite.

“Todas as medidas de flexibilização estimulam as pessoas a se vacinarem. Só assim conseguiremos continuar flexibilizando novas atividades. Em diálogo com o setor, resolvemos realizar eventos-teste em setembro, como forma de testar a aplicação dos protocolos sanitários e os aplicativos. É uma forma do governo estimular a vacinação”, disse, em coletiva na última quarta-feira (25), a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça.

Na Semana Epidemiológica (SE) 33, que compreende o período entre 15 e 21/08, o Estado observou uma oscilação nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Ao todo, foram 473 casos graves, o que representa 48 casos a mais que a se 32 (aumento de 11%) e 71 a mais que a semana 31 (crescimento de 17%). No entanto, de acordo com o secretário André Longo, as notificações de Srag ainda estão em patamares muito baixos e não tiveram reflexo algum nos demais indicadores.

Nas solicitações de UTI, a central de regulação registrou 298 pedidos na Semana 33 – o menor quantitativo registrado desde abril do ano passado e que representa redução de 10% em relação à SE 32 e uma queda de 15% na comparação com a SE 31.

Com isso, a ocupação dos leitos de terapia intensiva continua com tendência de redução. Atualmente, a rede pública contabiliza pouco mais de 450 pacientes internados nas vagas de UTI.

Veja como fica o Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco a partir desta segunda-feira (30)

Eventos culturais e shows

Liberada a solicitação para eventos-teste de até 1.200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, em setembro. Público sentado e com obrigatoriedade de uso de máscara, quando não estiver consumindo comida ou bebida.

Necessário controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% da venda dos ingressos para pessoas com 2ª dose da vacina, contados a partir do 15° dia após a aplicação para o acesso, ou uma dose, no caso de vacina de dose única; e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

O público deve realizar o teste RT-PCR, entre 48 horas e 72 horas após o evento, por amostragem, de responsabilidade da produção/organização. Os eventos-teste poderão ter duração de, no máximo, 7 horas com horário até meia-noite.

Eventos esportivos

Fica permitida a presença de torcida, até 300 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, em competições esportivas, com exceção do futebol profissional.

Eventos corporativos

A capacidade subirá para 500 pessoas ou 80% do local, o que for menor. Será permitida a música ao vivo, mas sem espaço para dança.

A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% de venda dos ingressos para pessoas com 2ª dose da vacina, contados a partir do 15° dia após a aplicação para o acesso, ou 1 dose, no caso de vacina de dose única; e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Ex: Assembleias, capacitações, cursos, conferências, congressos, convenções, encontros, entrevistas, fóruns, painéis, palestras, reuniões, simpósios, seminários, solenidades, treinamentos, webinar e workshops.

Eventos sociais/buffet

Vão poder funcionar em todo o Estado, das 8h à 1h, durante a semana e nos finais de semana e feriados. A capacidade avança para 300 pessoas ou 80% do local, o que for menor. A partir de 100 pessoas, será necessário o controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% de venda dos ingressos para pessoas com 2ª dose da vacina, contados a partir do 15° dia após a aplicação para o acesso, ou 1 dose, no caso de vacina de dose única; e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Deve haver monitoramento de convidados após o evento. Permanece permitida a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança e sem a permanências das pessoas em pé.

Ex: Aniversários, batizados, bodas, casamentos, festas infantis, formaturas e noivados.

Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico

A capacidade sobe para 500 pessoas ou 80% do local, o que for menor. A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% de venda dos ingressos para pessoas com 2ª dose da vacina, contados a partir do 15° dia após a aplicação para o acesso, ou 1 dose, no caso de vacina de dose única; e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Permanece permitida a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança e sem a permanências das pessoas em pé. Alimentos e bebidas também são permitidos.

Continuam funcionando em todo o Estado, das 8h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados.

O que permanece como está

Serviços de alimentação (bares, restaurantes e lanchonetes)

Permanecem com 70% da capacidade do local. Funcionam, das 5h à meia-noite, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados. É permitida a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança e sem a permanências das pessoas em pé. Além disso, podem mesas com até dez pessoas.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco reforça que, nos bares e restaurantes do Estado, permanece o distanciamento de 1 metro e meio entre as mesas. Já as atividades que tiveram o distanciamento diminuído para 1 metro, desde 9 de agosto deste ano, foram as seguintes: salão de beleza, clínicas, colação de grau/aula saudade/culto ecumênico, eventos corporativos, escolas, construção civil, academias, escritórios comerciais, centros comerciais, feiras de negócios, igrejas, parques temáticos, cinemas, teatros e circos.

Academias e similares

Permanecem funcionando em todo o Estado, das 5h à meia-noite, durante a semana, nos finais de semana e feriados. Com a manutenção da capacidade de 50% nos aparelhos de cardio.

Feiras de negócios

Permanecem funcionando em todo o Estado, das 9h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Continuam permitidos um cliente/visitante a cada 5 metros quadrados nas áreas internas das lojas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação.

Shopping centers e galerias comerciais

Permanecem funcionando em todo o Estado, das 9h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semanas e feriados. Continuam permitidos um cliente a cada 5 metros quadrados nas áreas internas das lojas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação.

Cinema, teatro e circo

Permanecem funcionando em todo o Estado, das 9h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. A capacidade permanece de 300 pessoas ou 70% do local, o que for menor.

Museus e demais equipamentos culturais

Permanecem funcionando em todo o Estado, das 9h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Continuam permitidos um visitante a cada 20 metros quadrados nas áreas expositiva internas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas expositivas externas.

Clubes sociais

Continuam funcionando em todo o Estado, das 5h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Permanece liberada a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança. Também continua proibido o funcionamento das saunas.

Igrejas e templos religiosos

Permanece a capacidade de 300 pessoas ou 70% do local, o que for menor.

Escritórios comerciais

Permanecem com 70% de ocupação.

Em nenhuma delas houve condenação a devolução de valores

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco desaprovou as contas de campanha de três candidatos a deputado estadual eleitos nas Eleições 2022: Gilmar Júnior, Mário Ricardo e Rosa Amorim. 

Os motivos foram desde erros formais, como a não prestação de informações no prazo legal, como também irregularidades de comprovação de despesas e receitas. Em todos os casos, não foi verificado dano ao erário e as decisões não impedem a diplomação e posse dos eleitos. 

Com estas decisões, são quatro os processos de prestação de contas de campanha desaprovadas de candidatos eleitos em 2022: o TRE havia desaprovado a da senadora eleita, Teresa Leitão.

No caso de Gilmar Júnior, o tribunal verificou atraso de 7 dias na abertura de conta para recebimento de doações de campanha e a irregularidade numa despesa de R$ 247,57, mas o candidato ressarciu espontaneamente o valor ao erário afastando, assim, a condenação pecuniária.

Já sobre Mário Ricardo, o tribunal apontou irregularidades como entrega de relatório financeiro com atraso, inconsistência nas informações da prestação de contas parcial, inconsistência em despesas pagas com recursos do fundo partidário, no percentual de 7% do total, referente à aquisição de fogos de artifício (R$ 5,7 mil) e abertura de conta para recebimento de doação de campanha com 10 dias de atraso. Ele também não foi condenado a devolver o valor por tê-lo feito voluntariamente antes do julgamento.

O caso da candidata Rosa Amorim indica que a desaprovação se deveu a erros formais: entrega com atraso de relatórios financeiros referente a 56,69% dos recursos arrecadados, falta de prestação de contas parcial e impropriedades em despesas de pequeno valor. Não houve condenação pecuniária.

Em todos estes casos, os interessados ainda podem recorrer. A candidata Rosa Amorim apresentou ao próprio TRE embargos de declaração quanto à decisão no seu processo, que ainda não foram julgados.