PT de Serra Talhada realiza plenária para elaboração do Plano de Governo Municipal

O Diário Oficial de Pernambuco traz na edição deste sábado (13) o lançamento do edital da licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela elaboração dos estudos técnicos e projeto executivo do Centro Comunitário da Paz (Compaz) que será construído em Petrolina. A instalação do equipamento é fruto de indicação nº 8046/2017 do deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

De acordo com a publicação, a empresa será conhecida no dia 29 deste mês. “É um passo importante para realizamos um sonho dos petrolinenses, instalando na cidade um equipamento fundamental para o fortalecimento da cidadania que garante serviços públicos, cultura, lazer e prestação de serviços com foco na redução da criminalidade e difusão da cultura da paz”, comentou o deputado, que destinou recursos por meio de emenda parlamentar para elaboração do projeto executivo.

A implantação do Centro Comunitário da Paz será possível a partir da requalificação do Centro da Juventude, no bairro Areia Branca. “A transformação dos espaços públicos em áreas de convivência, com a oferta de serviços e áreas de lazer voltadas para a população tem se mostrado uma ação bastante eficiente no combate à violência. Juntamente com outros equipamentos, a exemplo da Praça da Juventude e Academia Pernambuco, o Compaz irá contribuir muito com a segurança pública da cidade”, anotou o parlamentar.

Lucas afirmou que continuará acompanhando todos os processos até que a obra seja entregue. “Permaneceremos empenhados, fiscalizando cada etapa e atuando com foco total para que em breve tenhamos um equipamento valioso na construção da cidadania no município”, pontuou.

O prefeito Joelson, de Calumbi, disse não ter receio de ter sua candidatura barrada pela justiça. Joelson participou da sabatina promovida pela Cultura FM, com condução de Tony Alencar.

O ex-prefeito e candidato Dr. Cícero Simões (PT), entrou com pedido de impugnação de sua candidatura. A solicitação foi apresentada com base em condenações judiciais que, segundo Simões, tornam Joelson inelegível.

O principal argumento da oposição se apoia na decisão do desembargador Eduardo Sertório, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que recentemente negou um pedido de agravo e efeito suspensivo feito por Joelson. O desembargador manteve a condenação do prefeito em segunda instância por ato de improbidade administrativa, reforçando os argumentos para a impugnação de sua candidatura.

Joelson respondeu a este jornalista sobre o tema. “Em primeiro lugar, não vou enganar a população. Nosso jurídioco garantiu que seremos candidato. Em três eleições, o povo dizia que eu não era candidato, quando ganhava o pessoal dizia que eu não assumia, e tô terminando o terceiro mandato”.

Seguiu: “Se acontecesse seria uma injustiça. Isso foi por um atraso da previdência na secretaria de saúde. Nossas contas foram aprovadas. Eu fui no Tribunal que disse que eu não tinha atraso, o ordenador de despesa era individual. Não houve dolo, enriquecimento ilícito, nem má fé ou prejuízo ao erário, porque a previdência foi paga”.

Disse que os advogados estão trabalhando com isso. “Se for negado, vamos apresentar nossa defesa. Aí vamos discutir se vou disputar sub judice. Vamos apresentar nossa defesa em cima do que eles tão alegando pendente. Não se trata de querer iludir ninguém. Meu jurídico diz que sou candidato”.

E ironizou: “eles vão disputar comigo mesmo, sei que tão com medo. Mas se tiver com medo desistam da campanha. Não cometi nenhum crime e vamos trabalhar pra ganhar as eleições”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, recebeu nesta sexta-feira (21) a solicitação da Pfizer para alteração das condições de conservação de sua vacina.

Atualmente, o texto aprovado em bula diz que a vacina, após ser descongelada, pode ser armazenada por até cinco dias em temperatura entre 2 e 8 graus Celsius. Com o pedido, este período poderá ser estendido.

Para definir as condições de conservação de uma vacina, a Anvisa avalia os estudos de estabilidade desenvolvidos pelo laboratório.

A previsão é de que a avaliação seja concluída até a próxima semana.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto anunciou hoje, em seu gabinete, (03) a programação do carnaval Folia dos Bois 2015. Duas atrações nacionais de peso foram contratadas para animar ainda mais a folia de Momo: Tony Garrido, que vai se apresentar no domingo e o sambista Jorge Aragão que vai fechar a festa na terça-feira gorda. “Nosso carnaval só vai ser possível, graças ao apoio do Governo do Estado”, disse a prefeita.

O secretário de Turismo, Albérico Pacheco, apresentou a grade completa da programação, incluindo os cortejos que acontecerão na sexta-feira (13) e no sábado (14). Na sexta (13), Escola de Samba Gigantes do Samba (Recife), Papanguarte (Bezerros), Bloco Lírico Amantes das Flores (Camaragibe) e O Homem da Meia Noite (Olinda).

No sábado (14), Troça do Zé Pereira, acompanhada dos Bonecos de Dão Novaes e Emília em Folia, além de grupos do Carnaval Folia dos Bois de Arcoverde, Maracatu de Baque Solto, Ciganos de Olinda, A Bela da Tarde de Olinda e Os Palhaços Gigantes de Pernambuco.

No palco principal do Boidódromo na Praça da Bandeira, Sábado (14) tocam Troça do Zé Pereira arrastando grupos e blocos do carnaval de Pernambuco, Nando Cordel e Banda Chica Fé.

No Domingo (15), Desfile oficial do grupo especial da Folia dos Bois, Quinteto Violado, Tony Garrido e Marreta é Massa.

Segunda-feira (16), Desfile oficial dos Ursos em Folia e Grupo de Acesso da Folia dos Bois, Maestro Forró e Orquestra e Arreio de Ouro Elétrico.

Terça-feira (17), Desfile oficial do Grupo II da Folia dos Bois, Baile Popular Infantil com a Barca Maluka, Asas da América, Jorge Aragão e Voa Voa.

Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015

Do Estadão Conteúdo

Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução se tornou obrigatória.

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.

Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las -, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Em dezembro, enquanto o governo ainda tentava votar a reforma da Previdência, houve a maior liberação mensal de empenhos, com R$ 3,24 bilhões (30,1% do total). A conta inclui as indicações feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constatação de que o rombo nas contas públicas seria menor do que o previsto, ajudaram a acelerar o ritmo de liberações no mês.

Antes disso, os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram Temer, concentravam os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho.

Durante a votação da primeira denúncia baseada na delação, no dia 2 de agosto, o então ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), foi flagrado negociando a liberação de emendas com deputados da base aliada. “As emendas existem para serem executadas, independentemente de serem oriundas de parlamentar da base ou da oposição. Na época das votações, a oposição sempre vem com essa cantilena, mas na verdade esse trabalho deve ser permanente”, afirmou o atual titular da pasta, Carlos Marun (MDB-MS).

Saúde

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas mais de 7 mil emendas individuais que tiveram algum valor executado ao longo do ano mostra que 93,5% do desembolsado pelo governo foi para a saúde, única área cuja destinação é obrigatória por lei. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Do R$ 1,36 bilhão que foi para a saúde, quase a totalidade (98%) serviu para apoio e manutenção de unidades em cidades indicadas por parlamentares. O deputado Domingos Neto (PSD-CE), por exemplo, direcionou R$ 11,28 milhões para abastecer os Fundos Municipais de Saúde de 36 prefeituras no interior do Ceará. Sua emenda foi a de maior valor pago no ano.

A segunda área que mais teve emendas pagas foi agricultura, com R$ 39 milhões. A maior delas foi de outro governista, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que conseguiu a liberação de R$ 2,34 milhões para 21 cidades de seu Estado – entre elas Cordilheira Alta, que recebeu R$ 341 mil para comprar uma escavadeira hidráulica, e Vargem Bonita, que teve R$ 253 mil para construir a Casa do Produtor, local que servirá para o comércio da produção agrícola.

Embora tenha sido o segundo órgão com o maior número de emendas individuais empenhadas no Orçamento do ano passado, o Ministério das Cidades não teve nenhuma delas pagas em 2017. O mesmo ocorreu com Transportes, Meio Ambiente e Transparência. Quando uma emenda é empenhada, mas não paga, ela fica na fila de pagamentos do ano seguinte, como restos a pagar.

Partidos

Na divisão por legendas, 72,8% das emendas empenhadas foram indicadas por parlamentares da base. O MDB foi o mais contemplado (R$ 1,032 bilhão). Parlamentares do PT, que tem a segunda maior bancada na Câmara, tiveram R$ 831 milhões. Na comparação com o que foi efetivamente pago, porém, a diferença é maior. Foi R$ 1,13 bilhão para parlamentares da base (75,8%), ante R$ 254,05 milhões (17,1%) para opositores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.