PT cogita candidatura de Marília Arraes à Prefeitura do Recife em 2020

O vereador Marcos Oliveira fez sua despedida ontem na Câmara de Vereadores de Serra Talhada sem ver aprovado o projeto que rendeu mais repercussão ao seu curto mandato: o que pretendia acabar com o recesso de meio de ano na casa legislativa.

Vencido pelo corporativismo e pela decisão do presidente Agenor de Melo, o projeto está engavetado, tirando da Câmara a oportunidade de colar em uma agenda positiva, pouco depois de aprovar o aumento no número de parlamentares. Marcos tem que deixar a casa para retorno do vereador Zé Raimundo, que deixa a Secretaria de Esportes e reassume sua vaga.

O acordo entre os dois foi costurado com o prefeito Luciano Duque, com Marcos a época migrando do bloco oposicionista para a base da gestão. No seu discurso de despedida, Oliveira quase que parafraseou Paulo, o apóstolo, no trecho bíblico que trata de quem “combateu o bom combate”.

Ele lamentou que seu projeto tenha sido engavetado, lembrou que Afogados da Ingazeira saiu na frente e aprovou projeto similar primeiro e disse que caberá à casa serra-talhadense dar uma resposta à população.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) celebrou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/2017, conhecida como PEC da Essencialidade, que reconhece oficialmente os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública. A votação, considerada histórica para o Sistema de Tribunais de Contas, ocorreu nesta terça-feira (4) e contou com 414 votos favoráveis.

A sessão foi acompanhada por conselheiros e conselheiras de todo o país, que desde as primeiras horas do dia se mobilizaram em Brasília pela aprovação da proposta. Entre as lideranças presentes estavam o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes; o presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná; a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo (ANTC), Thaisse Craveiro; além de diversos presidentes e membros dos Tribunais de Contas estaduais.

A conquista é resultado de uma ampla articulação nacional, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 TCs brasileiros e entidades representativas do Sistema. O esforço conjunto buscou reforçar o papel dos Tribunais na defesa da transparência, da boa governança e do patrimônio público.

“É motivo de muita alegria ver consagrado, no texto constitucional, o reconhecimento da essencialidade dos Tribunais de Contas, fortalecendo o controle externo e o interesse público em todo o Brasil”, destacou o presidente da Atricon, Edilson Silva.

Com a aprovação, a PEC segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional, etapa final antes de entrar em vigor.

Histórico da proposta

A medida aprovada pela Câmara resulta da tramitação conjunta da PEC 302/2017, de autoria do deputado Moses Rodrigues, e da PEC 39/2022, apresentada pelo senador Eunício de Oliveira. Ambas reconhecem o caráter essencial dos Tribunais de Contas e proíbem sua extinção, alterando os artigos 31 e 75 da Constituição Federal.

As propostas foram apensadas em setembro, após decisão do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, que designou o deputado Acácio Favacho, presidente da Frente Parlamentar da Transparência, como relator. Favacho conduziu a tramitação de forma célere, consolidando uma vitória institucional de grande relevância para o Sistema de Controle Externo brasileiro.

O TCE-PE destacou que a aprovação da PEC reforça a autonomia e a importância do controle externo, garantindo mais segurança jurídica e fortalecendo a atuação dos Tribunais na fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

O Governo Municipal de Sertânia criou na última segunda-feira (16), o Comitê Gestor de Crise para minimizar os efeitos do coronavírus no município, que até o momento não tem casos confirmados ou suspeitos. O colegiado realizou a primeira reunião nesta terça-feira (17) e traçou algumas medidas que devem ser adotadas para garantir a proteção dos sertanienses.

No encontro ficou decidido que eventos de qualquer natureza com público superior a 50 pessoas devem ser suspensos. No decreto publicado nesta terça-feira (17), o quantitativo era de 200 cidadãos, mas o comitê reavaliou a decisão e visando evitar a propagação do vírus na Princesa do Moxotó alterou o numerário. A recomendação é para que as pessoas evitem locais aglomerados.

O comitê decidiu, ainda, que o atendimento ao público nas repartições municipais, salvo serviços essenciais, acontecerá até às 13h. Os secretários também estão autorizados a permitir que servidores públicos com mais de 60 anos realizem seu trabalho em casa, com exceção das áreas de saúde e outros trabalhos indispensáveis e apenas em situações onde a presença física não é imprescindível.

Além destas decisões, o Comitê Gestor de Crise está programando diálogos e orientações à CDL, PROCON, líderes religiosos, presidentes de associações e outros. A ideia é que esses grupos sejam multiplicadores de informação contra o COVID-19. Todas as iniciativas tomadas pelo Governo Municipal de Sertânia seguem direcionamentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

Confira as principais decisões do decreto:

suspensão de aulas das escolas municipais e privadas a partir de 18/03/2020, pelo período de 15 dias;

suspensão de atividades ofertadas pelo Serviço de Convivência do Idoso e outros;

suspensão de atividades como judô, aulas de música e escolinhas de esportes ofertadas pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo e outros órgãos municipais;

suspensão de atividades do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC e da Academia das Cidades e;

suspensão de viagens de servidores municipais à serviço do Município, com destino em território nacional ou no exterior, (em casos excepcionais, esses deslocamentos poderão ser autorizados pelo prefeito, após justificativa formal da necessidade do deslocamento feita pelo secretário da pasta interessada e entregue com antecedência mínima de cinco dias úteis da data da viagem).

Você confere o decreto completo no Portal da Transparência do município.

O ex-secretário de Iguaracy, Edjanilson Rodrigues, faleceu na tarde desta segunda-feira (18), aos 52 anos, em decorrência de uma trombose no intestino. Ele estava internado há mais de uma semana no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, onde realizava um tratamento delicado. A informação é do @corujaodopepeu .

A trombose intestinal, ou infarto mesentérico, ocorre quando um coágulo bloqueia o fluxo de sangue (artérias ou veias) para o intestino. É uma emergência médica grave que exige socorro imediato para evitar a morte do tecido intestinal (necrose).

A notícia do falecimento causou grande comoção entre amigos, familiares e moradores de Iguaracy, município onde Edjanilson era bastante conhecido e querido. Também em Afogados da Ingazeira. Nas redes sociais, diversas mensagens de solidariedade e correntes de oração foram compartilhadas desde os últimos dias de internação.

Edjanilson Rodrigues era concursado da Companhia Pernambucana de Saneamento, a COMPESA, e também atuou como secretário no município de Iguaracy. Além da atuação no serviço público, ele era bastante engajado nos movimentos culturais e esportivos da cidade, participando ativamente de ações e iniciativas voltadas para o fortalecimento da cultura e do esporte no município.

Até o momento, a família ainda não divulgou oficialmente os detalhes do velório e sepultamento, mas a expectativa é de que o enterro aconteça em Iguaracy. Entretanto,  a decisão final é da família,  que é de Afogados da Ingazeira.