PSL de Minas recorreu até ao TSE para tentar validar a candidatura de laranja

Líderes comunitários de Serrinha cobraram falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a execução do projeto do sistema de abastecimento de água na comunidade. Eles foram informados que o recurso de R$ 500 mil em conta teria que ser devolvido pelo fim do convênio do Banco Mundial com o órgão sem a sua execução.

A líder comunitária Kátia Galvão estava indignada. “Lutamos muito por esse projeto e esse dinheiro ficou muito tempo parado”, reclamou. O caso se arrasta desde seu anúncio, em 2017. programa buscou uma resposta do órgão.

O Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural de Pernambuco (Prorural), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), esclareceu em nota que o encerramento do convênio com o Banco Mundial “não trará prejuízos aos projetos em execução dentro do Projeto Pernambuco Rural Sustentável – entre eles a implantação do sistema de abastecimento de Serrinha, em Afogados da Ingazeira – e às comunidades rurais beneficiadas”.

Para viabilizar a execução dos projetos, o Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei 1.644/2020, permitindo a conclusão dessas ações, que sofreram atrasos em virtude da pandemia do novo coronavírus e da consequente suspensão das atividades da construção civil, determinadas pela política estadual de enfrentamento à Covid-19.

“A expectativa é que o projeto de lei seja votado pelos deputados ainda neste mês de novembro, permitindo a assinatura de novos convênios e a execução dos projetos. Para tal, será necessário o encerramento dos atuais convênios, com a consequente devolução dos saldos disponíveis nas contas das associações locais e sua transferência automática para uma conta específica, vinculada a cada um dos projetos”.

Por fim, ressalta que “todo esse contexto e as medidas adotadas já foram repassadas às associações envolvidas, e que o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a conclusão dos projetos, assim como com o desenvolvimento rural sustentável e com a melhoria da infraestrutura hídrica no Semiárido pernambucano”.

Veja quanto cai na conta do seu município 

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados já divulgou o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro.

Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%).

Dentre os 20 municípios que mais devem receber recursos, depois das capitais, 7 ficam em Pernambuco: Olinda, Paulista, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes. Todas as interioranas terão direito ao mesmo valor de R$ 4.970.238,46.

No Pajeú,  Serra Talhada receberá R$ 2.234.273,88. A expectativa era de R$ 4,4 milhões.  Todas as cidades tiveram queda média de 45% a 50% da expectativa inicial. Mas o dinheiro dada a realidade, obviamente,  não é de se jogar fora.

Afogados da Ingazeira e São José do Egito terão direito a R$ R$ 1.276.727,93.

A Cidade das Tradições, Tabira, terá direito a R$ 1.117.136,94. Carnaíba  e Flores terão  R$ 957.545,95 cada. Itapetim e Triunfo terão  R$ 797.954,96 cada.

As cidades de Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha ficarão cada com R$ 638.363,96. Por fim, Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terão direito a R$ 478.772,97.

Sertânia terá direito a R$ 1.276.727,93, mesmo valor de Custódia.  Arcoverde levará R$ 2.074.682,88. Salgueiro,  R$ 1.755.500,90.

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Quando sai o dinheiro? A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento, já   foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida, aprovada pelo Congresso em outubro na forma do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2019, vai permitir o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para Estados e Municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado.

A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

Com o intuito de capacitar e orientar agricultores familiares para participarem das chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e fornecer alimentos para a merenda escolar, a Prefeitura de Petrolina, está desenvolvendo uma série de reuniões com a categoria.

Na manhã desta quarta-feira (21), duas reuniões foram realizadas com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama e equipe técnica. O primeiro encontro aconteceu na Associação dos Criadores de Abelhas do Município (Ascamp), no Perímetro Irrigado N-9. Já o segundo, ocorreu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina. A próxima reunião acontecerá na sexta-feira (23), às 9h, no Projeto de Irrigação Comunitária da região de Porto de Palha.

Agricultores familiares de comunidades dos municípios de Caetés e Paranatama, no Agreste Meridional, denunciaram  na Assembleia Legislativa, vários problemas de saúde causados pelo sons emitidos pelos aerogeradores instalados em suas propriedades, desde que os parques eólicos começaram a funcionar na região. Os depoimentos foram dados durante a reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural sobre o tema, que também contou com a presença de empresas que administram os complexos eólicos e do Governo do Estado.

 “Temos famílias inteiras abandonando suas propriedades porque não aguentam mais o barulho dessas máquinas. Isso tem causado problemas de audição, pressão alta, dor de cabeça e estresse”, destacou o agricultor Simão Salgado. Ele relatou, ainda, problemas com a produção e com o meio ambiente. “Há algum tempo, vem sendo realizado um diálogo com a empresa, mas não foi encontrada uma solução”, lembrou.

Para os diretores da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (FETAPE), não adianta os benefícios econômicos que esses empreendimentos podem gerar para o Estado, se forem ampliados os custos com a saúde de diversas famílias, que estão sendo atingidas negativamente por esses empreendimentos.

As empresas Cúbico S/A e Echoenergia pontuaram a importância desse debate e reconheceram que há impactos negativos que, inclusive, estão sendo avaliados, para que haja um maior cuidado na implementação de novos parques.

Já o Governo do Estado, representando pela Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e CPRH,  admitiu que ainda  existem muitas limitações na identificação desses problemas, mas que há uma preocupação em solucioná-los e em estabelecer medidas preventivas, especialmente pela necessidade de expansão da produção de energia eólica em Pernambuco, que tem um grande potencial.

“Os debates ocorridos hoje foram fundamentais para entendermos melhor esse tema. Afinal, temos 34 parques no estado e outros deverão chegar. A orientação da Comissão é que as empresas possam aprofundar esse diálogo com os agricultores, para encontrar soluções, evitando que se coloque em risco a qualidade de vida das famílias. O papel do Governo é fundamental na intermediação desse diálogo e na busca de soluções. Da nossa parte, vamos acompanhar esse processo e fazer várias discussões, para que esta Casa possa contribuir com o marco regulatório nessa área”, afirmou o presidente do Colegiado, deputado Doriel Barros.

A psicanalista Tereza, de Arcoverde, é uma das participantes do Big Brother Brasil. Solteira, mãe de dois filhos, avó de três netos, compartilhava com um dos herdeiros o sonho de entrar no reality show. “Sempre quis participar do programa, mas achava que não conseguiria”. Detalhe: ela já se casou seis vezes. 

Pernambucana contou que não pretende fazer panelinha, que quer logo conhecer a cozinha e ‘marcar a cama‘ assim que entrar na casa. “Sou uma mulher forte, guerreira, sou do sertão pernambucano e vou levar para casa essa mulher guerreira”, avisou.