PSDB consolida pré-candidaturas em Caruaru e mais cinco cidades

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o governo vai “obrigar” os postos de combustíveis a repassar ao consumidor o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel. O desconto é uma das medidas negociadas entre o governo e lideranças de caminhoneiros para encerrar a greve da categoria, que bloqueou estradas e provocou desabastecimento.

Nesta quinta-feira (31), foram publicadas as medidas provisórias e decretos para viabilizar o desconto que, segundo Marun, chegará ao consumidor tendo como referência o preço praticado em 21 de maio.

Marun declarou que o Estado brasileiro tem condições de impedir a “apropriação indébita” do desconto por donos de postos de combustíveis. Ele disse que não se trata de um “tabelamento de preços”, mas afirmou que o governo tem como “obrigar” o posto a repassar o desconto. “Se você comprou diesel no dia 21 de maio por R$ 3,46, hoje deverá comprar nesse posto de gasolina por R$ 3”, afirmou.

Marun informou que será publicada no “Diário Oficial da União” uma portaria do Ministério da Justiça para obrigar que os postos apliquem o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel. Segundo o ministro substituto da Justiça, Claudemir Pereira, haverá uma rede de fiscalização.

“Essa portaria do Ministério da Justiça vai estabelecer a obrigatoriedade desse desconto, do repasse desse desconto”, afirmou.

Segundo Marun, a partir desta sexta-feira (1º), os postos começarão a receber diesel comprado da distribuidora com o desconto dado pela refinaria.

Um museu de peças raras formado de presentes. Mais dois livros produzidos pela veia literária herdada do pai Severino Rodrigues. São os documentos e acervo que o médico Edson Moura entrega hoje à comunidade do Pajeú.

Entre as mais de 500 peças,  Edson Moura destaca o Motor Gerador que antes da “energia de Paulo Afonso” atendeu a cidade de Solidão e o Povoado de Pelo Sinal, um sino de engenho do ano de 1880, um relógio do início do século, que pertenceu a Artur Lima Cavalcante, pai do ex-governador Carlos de Lima Cavalcante.  Há máquinas de costura a mão e muitas outras peças importantes.

Sobre os dois livros,  declara que Fragmentos de Uma Vida, tem mais escritos do seu pai Severino Rodrigues de Moura e Casos e Acasos, fatos e momentos que marcaram sua vida. Dr. Edson reforçou o convite aos tabirenses para que compareceram amanhã ao Recanto dos Moura.

Moura contou empolgado histórias dos seus mais de 40 anos clinicando na região. “Cheguei a Tabira e não havia nada. Já estava desmotivado quando recebi o Governador Nilo Coelho que me deu uma palavra de incentivo”.

Moura afirmou que há muita coisa de que se orgulha ao longo dessa trajetória, desbravando a região praticando a medicina. Também como político, sendo prefeito e Deputado Estadual.

Dentre as frustrações, o fato de a regra eleitoral não permitir o voto distrital e a mercantilização das eleições proporcionais. “Isso evita que pessoas como eu, Patriota, Totonho e outros sejam candidatos contra políticos que vem com malas de dinheiro”.

Participe: o lançamento acontece às 20h deste sábado (19) no Recanto dos Moura, na PE 292. O espaço destinado ao Museu tem 700 lugares. Segundo Moura, os livros não serão comercializados e sim doados. “Quero dizer que não há como convidar a todos individualmente. Assim todos são bem vindos”, disse.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (10) derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.

A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada (ou por seus familiares) publicadas em livros ou veiculadas em filmes, novelas e séries.

Todos os nove ministros que participaram do julgamento acompanharam a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, que condenou em seu voto a censura prévia sobre biografias. “Pela biografia, não se escreve apenas a vida de uma pessoa, mas o relato de um povo, os caminhos de uma sociedade”, afirmou, em defesa da liberdade de expressão e do direito à informação.

Durante as discussões, os ministros do Supremo deixaram claro que eventuais abusos por parte dos biógrafos, como relato de fatos inverídicos ou ofensas à honra ou à imagem das pessoas biografadas, poderão levar a medidas de reparação, como indenizações, que terão de ser definidas pelo Judiciário.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes disse que além do pagamento, outros meios poderão ser buscados para reparar danos, como publicação de uma versão com correção ou com direito de resposta. Ele também falou da possibilidade de uma decisão judicial que “suste uma publicação”.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar retirar do ar reportagem da revista digital Crusoé que associava o presidente da corte, Dias Toffoli, a irregularidades apontadas na Operação Lava Jato. Randolfe anunciou que vai entrar com pedido de liminar para cassar a decisão de Moraes, que também alcança o site O Antagonista, do mesmo grupo.

Na avaliação dos dois, o caso configura censura à imprensa. Os autores da reportagem também foram intimados a prestar esclarecimentos à Polícia Federal.

Autor do pedido de criação da chamada CPI da Lava Toga, destinada a apurar denúncias contra integrantes de tribunais superiores, Alessandro considera que a decisão de Moraes só confirma a urgência de instalação da comissão parlamentar de inquérito.

“Se alguém tinha dúvidas sobre a urgência da CPI das Cortes Superiores, os ministros confirmam a sua necessidade. E quem via risco à democracia na atuação do Executivo agora precisa de se preocupar também com outro lado da Praça dos Três Poderes, de onde se avolumam as ações autoritárias”, criticou o senador em nota.

A Rede Sustentabilidade, de Randolfe, é autora de uma ação no próprio Supremo que pede a anulação do inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar, segundo o ministro, ameaças, calúnias e difamações contra integrantes da corte. A decisão contra a revista faz parte do inquérito. O pedido da Rede é relatado pelo ministro Edson Fachin.

Investigação sigilosa

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do STF informou que não vai se manifestar sobre o assunto porque as investigações correm sob sigilo. “A sociedade brasileira não tolerará esse abuso que mancha a imagem e a história do STF”, afirmou Randolfe. “A decisão ainda intimida seus jornalistas, intimando-os para que prestem esclarecimentos à Polícia Federal”, acrescentou.

Para Alessandro Vieira, Moraes e Toffoli abusam do poder para inibir investigações e “manter o status de impunidade”. “Deveriam respeitar o cidadão brasileiro e responder às diversas denúncias que se acumulam há anos, sem a devida apuração”, acrescentou o autor do pedido da CPI da Lava Toga.

Na semana passada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou recurso do senador sergipano contra decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que considerou, com base em pareceres técnicos do Senado, a investigação inconstitucional. Na ocasião, PT, MDB e DEM se juntaram para enterrar a comissão. O senador já adiantou ao Congresso em Foco que apresentará pela terceira vez um pedido de CPI dos tribunais superiores caso o plenário confirme a decisão da CCJ.

O novo prefeito de Triunfo, no Sertão do Pajeú, João Batista (PR), anunciou na noite desse domingo (1º de janeiro), durante solenidade de posse no Espaço Parque, os nomes oficiais dos novos secretários e gestores da administração municipal. Os nomes vão compor a gestão 2017/2020, que se iniciou nesta segunda-feira, dia 2 de janeiro.

Veja os nomes dos secretários de cada pasta:

Dr. Josivan Geraldo (Assessor Técnico)

Erivaldo Melo (Secretário de Finanças, Planejamento e Administração)

Paula Cristiane (Secretária de Desenvolvimento Social)

Daniel Antas (Secretário de Saúde) e Taciane Pereira (Gerente de Saúde)

Stella Santos (Secretária de Educação) e Joseilda e Ivanice (Gerentes de Educação)

Romério Siqueira (Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural)

Dr. Nilton Madureira (Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico), Lucivaldo Ferreira (gerente de cultura) e João Paulo (gerente de esportes)

Dr. Haroldo Magalhães (Secretário de Assuntos Jurídicos)

Joildo Moreno (Secretário de Obras) e Nazaré Ferraz (Gerente de Obras)

Zaiu Ferraz, Evanildo Fonseca e Manitú Pedrosa (Assessores Especiais)

Claúdio Moreira (Secretário de Planejamento)

Solenidade de posse – A sessão solene foi presidida por Vital Cordeiro, parlamentar mais velho da Câmara de Vereadores de Triunfo, que passou os trabalhos para o vereador eleito Anselmo Martins Pereira e destinou Antônio Estevão da Silva como secretário. Durante a cerimônia os dez parlamentares que formam a frente ‘Unidos por Triunfo’ (base do novo prefeito), votaram em unanimidade na única chapa posta na mesa, que escolheu – Everaldo Martins da Silva (presidente), Genildo Francisco dos Santos (vice-presidente), Anselmo Martins Pereira (1º secretário) e José Carlos Rodrigues dos Santos (2º secretário) para o biênio 2017/2018 na Casa Deocleciano Pereira Lima.

Foram empossados os vereadores, João Hermano (PSB), Genildo da Águas (PSB), Béa (PTB), Zé Carlos de Solon (PR), Anselmo Martins (PR), Tonês (PR), Sandra da Alemanha (PTB), Vital Cordeiro (PR), Nego Rico (PROS), Camilo (PP) e Gilberto Serrano (PSB) – que juntos fizeram juramento perante a Constituição Legislativa Municipal e também deram posse ao prefeito João Batista (PR) e vice-prefeito Aluísio Rodrigues (PSB).