PSB vai se posicionar contra Bolsonaro no 2º turno

O auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco ficou lotado na manhã desta terça-feira (4) durante a audiência pública que discutiu a reformulação do Novo Ensino Médio (NEM). 

O tema foi proposto pelo presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Waldemar Borges, porque vem mobilizando intenso debate e protestos em todo o Brasil.  

O NEM, que entrou em vigor nas escolas em 2022 e, segundo a lei, deverá ser finalizado até 2024, altera profundamente o modelo de aprendizagem adotado pelas escolas públicas e privadas do país, como mudanças na grade curricular, carga horária e itinerários formativos.

A senadora Tereza Leitão e a secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, participaram da audiência pública, além de representantes de 10 entidades ligadas à área da Educação em Pernambuco. 

Também estiveram presentes no evento, os deputados estaduais Doriel Barros, Rosa Amorim, João Paulo (vice-presidente da Comissão), Renato Antunes, William Brígido e Dani Portela. 

“O primeiro aspecto que é destacado quando se para refletir a respeito dessa reformulação proposta é exatamente a ausência de um debate mais aprofundado sobre o tema, que ouvisse toda a comunidade envolvida e todos aqueles que lidam com essa questão e sofrem de alguma maneira as consequências desse encaminhamento proposto pelo MEC em outros governos e que não foram ouvidos na época”, disse o presidente da Comissão.

“Queremos ouvir, da maneira mais democrática e respeitosa possível, a opinião de todo mundo e levar isso para o debate que começa a se intensificar em nível nacional”, reforçou Waldemar Borges, que também informou que o diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Gregório Durlo Grisa, que estava confirmado para participar do evento não pôde vir porque foi convocado pela secretária executiva do MEC a participar de uma reunião com o presidente Lula sobre o mesmo tema. 

Ivaneide Dantas disse que foi feita uma grande escuta na rede estadual de ensino e que foram encontradas algumas fragilidades e que era preciso que houvesse uma coerência nessa implantação, já que cada estado está em um ritmo diferente. 

Segundo a secretária, só São Paulo implantou o NEM até o 3º ano e 80% dos estados implantaram até o 2º ano. “Esse momento é extremamente importante e o caminho para se chegar a uma solução é esse, o de uma conversa muito aberta. Esperamos que a solução seja a melhor possível para toda a comunidade escolar”, falou.

A senadora Tereza Leitão ressaltou que o debate era muito bem-vindo e que a educação deve ser uma causa de todos nós. 

“O que foi feito na LDB no Governo Temer foi um acinte a valorização profissional. Acredito que tem gente que conseguiu fazer bem essa implementação, mas tem muita coisa errada. Não é ideologia dizer que os estudantes de escolas públicas vão ficar com a formação precarizada. Essa reforma do jeito que ela está não ensina e não dá oportunidade para ler o mundo. Quem é contra essa reforma é quem está com o pé na escola todos os dias”, ressaltou.

A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Educação do Ministério Público de Pernambuco, Isabela Carneiro Leão; a representante do Fórum Estadual de Educação, Célia Santos; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Ivete Caetano; a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Valéria Silva; a representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco, Jesanias Rodrigues; o vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Inaldo Lucas, e a presidenta da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (Umes), Roberta Pontes; foram unânimes em dizer que esse NEM não atende as necessidades dos alunos, nem dos professores, que muitas vezes são colocados para dar aulas em uma área que não tem nada a ver com a sua formação, e que a proposta cria um abismo cada vez maior entre a escola pública e a privada. A maioria deles pediu a revogação imediata do Novo Ensino Médio.

O representante do Conselho Estadual de Educação, Inácio Feitosa, e o presidente da Associação de Pais de Alunos, Reginaldo Valença, disseram que ainda estão escutando e recebendo todas as propostas para que possam emitir um posicionamento sobre o assunto. 

Já o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco, professor José Ricardo Diniz, disse que a entidade é contra a revogação, apesar de terem severas críticas de como o NEM foi implantado. 

“O processo ainda está se desenvolvendo e não podemos sustar todo um trabalho que foi feito, mas acreditamos que a educação se faz na pluralidade e achamos que esse é um momento oportuno quando o MEC abre uma consulta pública porque queremos participar desse debate de maneira aberta, mas atentos para não retrocedermos”, ponderou.

Aprovada em Plenário, nesta terça-feira (18), a contratação de crédito externo no valor de U$ 37 milhões (cerca de R$ 140 milhões) pelo governo de Pernambuco junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo a União como garantidora. O dinheiro será destinado ao financiamento do Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco II-PE).

De autoria da Presidência da República, a autorização federal (PRS 60/2019) terá contrapartida de US$ 7,4 milhões do estado. Dentre as principais ações que serão desenvolvidas no programa estão a aquisição de sistema integrado de gestão da folha de pagamentos dos servidores de Pernambuco, a atualização da infraestrutura de Informática para tratamento e inteligência em grande volume de dados (Big Data), a implantação do Sistema Público de Escrituração Contábil (Sped), a Régua de Cobrança que ampliará a taxa de recuperação da dívida e posto fiscal virtual de controle de fronteiras (ePostoPE).

Os senadores de Pernambuco agradeceram a aprovação da matéria, ressaltando a importância do Profisco. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou que o empréstimo será um instrumento importante de modernização do fisco pernambucano para ampliar a arrecadação de receita. Já o senador Humberto Costa (PT-PE), destacou a atuação do governador do estado, Paulo Câmara, que estaria mantendo o estado em situação de equilíbrio, podendo fazer os investimentos e fazer funcionar adequadamente a máquina pública.

*Agência Senado

São 41 sistemas entregues através do Programa Água Doce, do governo federal, em parceria com o Governo do Estado

Mais de 12 mil pessoas do Agreste Meridional de Pernambuco estão agora com acesso à água potável. A melhoria na qualidade de vida dos moradores de comunidades rurais de Iati, Águas Belas e Itaíba tornou-se uma realidade com a entrega de 41 sistemas de dessalinização feita pela governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira (3), ao lado da vice-governadora Priscila Krause, na região que sofre com escassez hídrica. 

A iniciativa é executada através do Programa Água Doce, que conta com investimento total de R$ 41,5 milhões e é realizado pelo governo federal, em parceria com o Governo de Pernambuco por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA). A ação foi iniciada em 2013, teve suas obras paradas, e foi retomada e concluída pelo Governo Raquel Lyra.

”Aqui no Agreste entregamos água de qualidade para uma população que nunca teve acesso e que vai poder ter economia e melhoria da qualidade de vida. Esses sistemas dessalinizadores levarão à população água tratada, para beber, cozinhar, lavar roupa e garantir dignidade às famílias. É importante dizer que era um projeto que estava assinado há 12 anos, e nós, em 2025, tivemos a oportunidade de tirar do papel e virar realidade sem desperdiçar dinheiro público. O Programa Água Doce junta-se a outras iniciativas, como o Águas de Pernambuco, e obras grandes, como a Adutora do Agreste, Adutora do Alto Capibaribe e Adutora de Serro Azul, que causam um impacto positivo muito grande na comunidade”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Outros 33 sistemas estão em fase de conclusão e deverão ser entregues nos próximos 30 dias, também por meio de convênio firmado entre a SDA e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). 

“O Programa Água Doce é fantástico. Ele foi planejado e iniciado com o objetivo de aproveitar poços que já foram perfurados e que, por algum motivo, não estavam sendo utilizados, principalmente pela água não ter qualidade para o consumo humano. O poço gera uma expectativa na comunidade e, quando a água não tem qualidade para consumo, as pessoas ficam frustradas. O programa veio para gerar uma nova expectativa positiva e proporcionar dignidade para essas famílias”, comentou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

Ao todo, serão implantados 170 sistemas de dessalinização em Pernambuco, ampliando o abastecimento de água potável nas comunidades rurais do Semiárido, com previsão de atender 57,8 mil pessoas. 

“O convênio prevê, desde então, 170 dessalinizadores para toda a comunidade do Agreste. Tivemos a determinação de ir buscar esse recurso, de resolver questões burocráticas e técnicas que existiam e, agora, o Governo do Estado faz essa primeira grande entrega do Programa Água Doce. São 41 sistemas que estão sendo entregues neste momento e nos próximos 40 dias serão mais 33 sistemas entregues”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes.

Os sistemas do Programa Água Doce utilizam tecnologia avançada para transformar água salobra (salgada) em água potável, adequada ao consumo humano, promovendo a segurança hídrica e o bem-estar das comunidades atendidas. Fabiano Teixeira da Silva, 40 anos, agricultor e morador de Iati, disse que, antes da entrega desses sistemas, tinha que percorrer cinco quilômetros para pegar água. “Íamos de carro pequeno e, quando não tínhamos carro, alugávamos para manter água em casa. Agora melhorou a situação e temos água todos os dias”, contou o morador.

Cada sistema é composto por equipamentos essenciais, como dessalinizadores, bombas dosadoras, reservatórios, chafarizes e tanques de concentração, além de abrigos que protegem a infraestrutura, garantindo sua durabilidade e eficiência.

“Com esses dessalinizadores que foram entregues à nossa população, vamos conseguir chegar a mais munícipes trazendo água de qualidade, que é o que a gente precisa entregar para o nosso povo. É dignidade para cada um deles, uma conquista que a gente tem junto ao Governo do Estado”, comemorou a prefeita de Iati, Camila Souza. 

“Esse sistema é importante porque vai trazer água para os pequenos agricultores que sofrem há anos com a falta de água. Governo só é governo quando faz a entrega. Esse programa foi iniciado em 2013 e só agora está saindo do papel”, destacou o prefeito de Águas Belas, Elton Martins.

“Agradeço ao Governo de Pernambuco por essa entrega que vai beneficiar milhares de pessoas. A chegada da água é um sonho da nossa população, que trabalha incansavelmente para produzir, principalmente, leite, e a água vai proporcionar uma qualidade de vida melhor para quem vive e produz na região”, celebrou o prefeito de Itaíba, Pedro Pilota.

“A seca assola nossa região, mas agora com os dessalinizadores, teremos água potável para a comunidade rural, que vai atender as famílias e os pequenos agricultores”, pontuou o deputado estadual Claudiano Martins Filho. “É necessário ter vontade política para levar água para o povo do interior, principalmente em comunidades da zona rural. Essa região ainda sofre com a seca, mas o povo, os prefeitos e as prefeitas já conseguem ver as obras e entregas realizadas pelo Governo”, finalizou a deputada estadual Débora Almeida.

Participaram da entrega do Programa Água Doce no Agreste de Pernambuco os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar). Também estiveram presentes os prefeitos de Jucati, Clelson Peixoto; de Paranatama, Dr. Henrique Gois; de Saloá, Júnior de Rivaldo; de Terezinha, Arnóbio Gomes; de Lagoa do Ouro, Edson Quebra Santo; de Tupanatinga, Professor Ronaldo; de Sertânia, Pollyanna Abreu; de Belém de Maria, Beto do Sargento; de Caetés, Tirri; e de Brejão, Saulo Maruim, entre outras lideranças.

Essa semana foi de divulgação dos gastos do gabinete do Deputado Estadual Luciano Duque em seu gabinete, no teto do que é permitido.

Luciano Duque (Solidariedade) disse que a cota é usada para despesas não supridas pela Alepe.

Também voltou à tona a polêmica dos gastos da gestão Márcia Conrado com combustíveis, em post do médico e pré-candidato Luiz Pinto. As denúncias tem, sido feitas pelo vereador Vandinho da Saúde.

Seja no mandato de um ou na gestão da outra, toda denúncia deve ser apurada, já que estamos falando de dinheiro público. É acompanhar no caso do Deputado e apurar no caso da prefeita.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

Em agenda realizada em Brasília nesta terça-feira (23), a governadora Raquel Lyra dialogou sobre as possibilidades de captação de recursos para o desenvolvimento de Pernambuco. Em encontro com líderes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a chefe do Executivo estadual conversou sobre a prospecção de projetos em áreas como segurança hídrica, energia, infraestrutura rodoviária e mobilidade urbana.

“Estive em Brasília, em conversa com o Banco Mundial, para buscar recursos em projetos capazes de melhorar a condição de vida dos pernambucanos, além de elevar a competitividade do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No encontro, a chefe do Executivo também tratou sobre dois projetos já pré-aprovados pelo Banco Mundial. Um deles foi o Programa de Saneamento Rural do Estado de Pernambuco (Prosar), que tem o objetivo de realizar projetos e obras voltadas para o aumento e melhoria do abastecimento de água da população rural de regiões do Estado. E o outro foi o Pernambuco Agroecológico, que visa transformar os sistemas produtivos dos agricultores familiares do Estado em sistemas agroecológicos e orgânicos. 

Acompanharam a governadora na agenda os secretários estaduais Fabrício Marques Santos (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos). O Banco Mundial esteve presente com a equipe formada por Johannes Zutt, diretor do Brasil para o Banco Mundial; Sophie Naudeau, gerente de Operações; Luis Alberto Andres, líder setorial de Infraestrutura, e Renato Nardello, líder Escorial do desenvolvimento sustentável.