PSB vai à justiça após mensagem em carro de som chamando João Campos de “ladrão”

Da Ascom

Na última terça-feira (20) Roseane Borja e sua vice, Soraya Siqueira, iniciaram visitas aos comerciantes e feirantes do centro de São José do Egito.

As candidatas pelo MDB se reuniram para iniciar a visita que se estende por três dias. O intuito é parar em cada estabelecimento e ouvir seus futuros eleitores.

Durante a passagem pelas lojas, as candidatas conversaram com empresários e entregaram santinhos.

“Sendo sincera, eu acredito que é necessário manter contato com os cidadãos. Não existe interação melhor do que essa. Não proponho que venham até mim, eu vou até cada um deles para conhecer suas necessidades”, observou Roseane.

Na quarta-feira (21) foi o dia da visita à feira de frutas e verduras. As candidatas cumprimentaram e conversaram com os feirantes e agricultores. Durante o trajeto, fizeram muitas fotos, cumprimentaram apoiadores e comeram frutas.

“Nossa campanha é essa. Olho no olho. Observar, ouvir e fazer alguma coisa com as informações que temos. É fazendo isso que podemos desenvolver novos projetos e propostas. Nosso lema é que somos a mudança, e é isso que faremos”, disse Soraya.

Roseane Borja deixou claro que o contato com o povo é uma prioridade e que essa é a base da campanha.

“Não posso governar sem eles. Eles que decidem o futuro da cidade, e é muito gratificante ver que muitos nos reconhecem por focarmos em suas necessidades. Essa é uma chapa feminina, essa é já uma das mudanças. Somos mulheres fortes, capazes e experientes, capazes de garantir um futuro melhor para nossa cidade”, finalizou Roseane.

Congresso em Foco

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolaram na noite desta sexta-feira (10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso chamado “embargos de declaração”. Em nota, a defesa afirma que o objetivo do recurso é pedir a correção de erros no julgamento de 23 de abril e “como consequência, que Lula seja absolvido ou o processo seja anulado”.

No entanto, considerando que o pedido de absolvição ou anulação do processo pode não ser aceito, os advogados solicitam também que o ex-presidente possa cumprir pena diretamente em regime aberto, sem passar pelo semi-aberto, por falta de unidades prisionais deste tipo adequadas.

“O recurso pede que o STJ, na hipótese de não afastar a condenação ou a nulidade do processo, permita ao ex-Presidente desde logo o cumprimento da  pena em regime aberto, levando-se em conta o período em que ele está detido e, ainda, a ausência de estabelecimento compatível com o regime semi-aberto — que seria o regime em tese compatível com a quantidade de pena remanescente”, explicam, na nota.

No julgamento de 23 de abril, a  Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou parte do recurso da defesa de Lula e decidiu reduzir a pena do ex-presidente, em sua condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP), para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A decisão foi tomada por unanimidade, com 4 votos a 0. A pena anterior de Lula, que havia sido fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), era de 12 anos e 1 mês.

A decisão abriu a possibilidade progresso de pena para Lula a partir de setembro deste ano, quando ele terá cumprido um sexto da nova pena, o que equivalerá a 1 ano, 5 meses e 25 dias desde abril de 2018, quando foi preso. Outros dispositivos, como a redução de pena pela leitura, podem encurtar ainda mais este prazo. A progressão de regime para Lula pode, no entanto, não ter efeito, se TRF-4 confirmar a condenação do ex-presidente no processo sobre o sítio em Atibaia.

O recurso protocolado na noite de ontem pelos advogados de Lula é um instrumento jurídico que permite às partes envolvidas no processo solicitar esclarecimento e correções para  contradições, omissões e obscuridades do acórdão. O acordão do julgamento do último dia 23 foi publicado na quarta-feira (08).

“O recurso demonstra que o STJ deixou de analisar (omissão) aspectos fundamentais das teses defensivas, como, por exemplo, o fato de que Lula não praticou qualquer ato inerente à sua atribuição como Presidente da República (ato de ofício) para beneficiar a OAS e não recebeu qualquer vantagem indevida. O que o Tribunal considerou como ato de ofício – a nomeação de diretores da Petrobras – é, por lei, atribuição do Conselho de Administração da petrolífera (Lei das Sociedades Anônimas, art. 143), e, portanto, jamais poderia ter sido praticado por Lula”, argumentam os advogados, exemplicando um dos pedidos de esclarecimento que constam no recurso.

Prazo para manifestações termina na sexta-feira (11); presidente da Corte poderá levar o caso ao plenário ou convocar reunião reservada entre os ministros.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda as manifestações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de definir os próximos passos da crise envolvendo os dois integrantes da Corte.

O prazo de cinco dias termina na próxima sexta-feira (11). Depois disso, Fachin poderá decidir se leva o caso ao plenário, em sessão aberta ou reservada, ou se convoca uma reunião interna entre os ministros.

A crise se aprofundou na última semana após a divulgação de relatórios e pedidos de investigação envolvendo integrantes do Supremo.

No desdobramento mais recente, André Mendonça liberou para análise do plenário um relatório da Polícia Federal que aponta contatos entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master e investigado por suspeitas de fraudes financeiras.

Antes de tomar uma decisão, Fachin deverá analisar as explicações dos envolvidos e outros documentos reunidos em um processo sob sua relatoria.

Uma das possibilidades é a realização de uma reunião reservada entre os ministros, solução semelhante à adotada em fevereiro, quando vieram a público informações envolvendo o ministro Dias Toffoli e Vorcaro. Naquele momento, a relatoria do caso Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.

PGR questiona relatório

Também está sob análise um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da Polícia Federal liberado por Mendonça seja anulado.

A PGR sustenta que somente o plenário do STF teria competência para autorizar o avanço de uma investigação envolvendo um dos ministros da própria Corte.

Gonet também é citado no relatório da PF em razão de contatos que, segundo os investigadores, estariam relacionados a Vorcaro. A menção não representa, por si só, conclusão de irregularidade.

Moraes pede investigação contra Mendonça

Outro documento submetido a Fachin é um pedido apresentado por Alexandre de Moraes para que André Mendonça seja investigado por possíveis crimes de abuso de autoridade e responsabilidade, além de improbidade administrativa.

Para fundamentar a solicitação, Moraes apresentou um relatório de inteligência da Polícia Federal que levanta a hipótese de direcionamento de investigações do caso Master. O próprio documento, porém, informa tratar-se de conjecturas “sem valor probatório”.

O Regimento Interno do STF estabelece que cabe ao plenário processar e julgar integrantes da Corte, mas não detalha como devem ser conduzidas investigações dessa natureza.

Com as manifestações previstas para esta semana, caberá a Fachin definir se a crise será submetida formalmente aos demais ministros e qual procedimento será adotado.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução

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Foto: Serguei Supinsky/AFP

Rússia nega massacre e afirma que imagens de cadáveres são provocação ucraniana

Com a retirada de tropas russas da região de Kiev, forças ucranianas encontraram 410 cadáveres ao reocupar as cidades antes sitiadas, disse neste domingo (3) a procuradora-geral Irina Venediktova, que investiga possíveis crimes de guerra cometidos pela Rússia no país.

Segundo ela, 140 desses cadáveres já foram examinados. A região vistoriada é a mesma onde foi encontrado o corpo de Maks Levin, fotógrafo e cinegrafista ucraniano que estava desaparecido havia três semanas.

Só em Butcha, nos arredores da capital, a prefeitura fala em 280 corpos encontrados em valas comuns. Fotógrafos e jornalistas no local registraram dezenas de cadáveres jogados pelas ruas em estado de decomposição.

A Rússia nega atacar civis e afirma que as imagens de Butcha são “mais uma provocação” do governo ucraniano. O governo diz que as tropas russas saíram da cidade em 30 de março, o que teria sido confirmado no dia seguinte pelo prefeito, mas que só agora surgem as denúncias de massacre.

“As fotos e vídeos de Butcha são outra performance encenada pelo regime de Kiev para a mídia ocidental”, diz o Kremlin.

O governo de Vladimir Putin afirmou ainda que as saídas da cidade não foram bloqueadas, que os moradores podiam circular livremente e usar celulares, e que o caminho estava livre para quem quisesse seguir em direção ao norte. “Os arredores ao sul da cidade, incluindo áreas residenciais, foram bombardeados 24 horas por tropas ucranianas com artilharia de grande calibre, tanques e vários lançadores de foguetes”, diz o comunicado de Moscou.

A descoberta dos corpos em Butcha também provocou reações de líderes europeus e aumentou a pressão sobre a Rússia.

“Chocado com as imagens perturbadoras das atrocidades cometidas pelo Exército russo na região libertada de Kiev”, disse o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. “A União Europeia está ajudando a Ucrânia e ONGs a reunir as provas necessárias para ações nos tribunais internacionais”, disse ele, acrescentando que mais sanções contra a Rússia estão por vir. Leia a íntegra da reportagem na Folha de S. Paulo.

Durante a celebração deste domingo (23), o Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio destacou a importância da Rádio Pajeú, que tem ampliado significativamente seu alcance desde a instalação do segundo parque de transmissão na Serra da Gangorra.

Dom Limacêdo, cuja voz ressoa pelo Sertão de Pernambuco, participa ativamente da programação da rádio, transmitindo suas mensagens aos domingos e apresentando “A Voz da Diocese” às quintas-feiras.

Ele relembrou um episódio marcante: “Certa vez, dirigindo-me a João Pessoa, ouvi a rádio até Monteiro. Mandei um recado para Nill Júnior, que respondeu encantado. Isso mostra como essa rádio vai longe e, com ela, a evangelização também se expande.”