PSB realiza reunião preparatória para convenção de Patriota

Mais uma importante movimentação na política pernambucana: o líder do Avante, na Câmara dos Deputados, Sebastião Oliveira, recebeu, no final do dia de hoje (4), na Liderança do partido, em Brasília, o deputado federal pernambucano e pré-candidato ao Senado Federal, André de Paula, para selar o apoio da sigla à sua candidatura.

“André de Paula é um político respeitado em Brasília, onde, há 22 anos, participa das principais decisões políticas do Brasil. Em mais de duas décadas exerceu importantes missões, como presidente de Comissões, Líder da Minoria, Líder do PSD, Quarto Secretário e membro da Mesa Diretora da Câmara Federal em duas ocasiões. Atualmente, ocupa a Segunda-Vice-Presidência. A sua competência e experiência credenciam-lhe para representar Pernambuco no Senado Federal. O Avante está com ele”, ressaltou Sebastião Oliveira.

A movimentação também pode indicar a junção do AVANTE a Progressistas e PSD rumo à um palanque de oposição,  com maior probabilidade de migração à campanha de Marília Arraes.

Sebastião não tem escondido sua insatisfação com o Palácio,  Paulo Câmara e cia. Em Serra Talhada,  por exemplo, uma de suas principais bases, o governo pactuou uma aliança com sua adversária, a prefeita Márcia Conrado,  do PT. Sebá talvez nem apareça na programação de Paulo em Serra sexta, na emancipação do município.

Faltando poucos dias para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, o semanal Ponto a Ponto recebe neste sábado (15), o cientista político Gaudêncio Torquato para fazer uma análise sobre o tema “Governos Bolsonaro e Temer. Início e final”. O programa será exibido à meia noite (Horário de Brasília) pela BandNewsTV e será apresentado pela jornalista Mônica Bergamo e pelo sociólogo Antonio Lavareda.

Prestes a deixar a presidência da República, Michel Temer teve seu governo avaliado por 64% da população como ruim ou péssimo. Foi o que mostrou a Pesquisa XP-Ipespe, realizada em novembro deste ano.

Outro ponto analisado foi quanto à expectativa para o governo de Bolsonaro. 57% dos entrevistados esperam que o governo seja ótimo ou bom. Já 20% acreditam que será ruim ou péssimo. Outros 6% da população não souberam responder.

Quanto à montagem do governo Bolsonaro e as primeiras medidas anunciadas, 63% das pessoas responderam que aprovam o que tem sido anunciado pelo futuro governo. O programa Ponto a Ponto ganha reprise no domingo (16), às 17h30 (Horário de Brasília).

Ricardo Della e ColettaCamila Mattoso – Folha de S.Paulo

Ex-motorista de Alexandre Frota, Marcelo Ricardo Silva afirma que foi usado como laranja pelo deputado federal do PSL.

Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, Marcelo disse que assumiu, a pedido do atual parlamentar, a titularidade de duas empresas que eram de Frota em troca de promessas de compensações.

Afirmou também que recebia, por orientação do deputado, pagamentos de terceiros e os repassava para a mulher de Frota.

Vice-líder do PSL na Câmara, Frota se tornou um dos protagonistas do partido do presidente Jair Bolsonaro na Casa, com disputas frequentes na articulação política do governo e para impulsionar projetos como a reforma da Previdência.

À Folha o ex-motorista de Frota reafirmou o que disse ao Ministério Público e fez novas acusações.
Afirmou que trabalhou na campanha eleitoral do parlamentar e que foi pago por empresários amigos de Frota, recursos que não foram declarados à Justiça Eleitoral.

Marcelo chegou a ser lotado no gabinete de Frota por cerca de 20 dias em fevereiro, mas foi exonerado no final daquele mês.  Procurado, Frota negou irregularidades e se disse vítima de “práticas de ameaças e extorsão.”

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o encontro da bancada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se centrou essencialmente em fazer um balanço das eleições, falar sobre o novo cenário do Congresso Nacional e sobre as estratégias do PT para o futuro. Segundo Costa, Lula adotou um tom otimista, falando da “grande vitória” do partido nas eleições. Rui Falcão, presidente nacional da legenda e que também participou da reunião, disse que o ex-presidente falou ainda sobre união da bancada, colocando como prioridades a defesa do governo e ter “presença permanente” no Congresso.

Costa disse que, apesar da vitória apertada da presidente Dilma Rousseff nas urnas, a vitória foi representativa para o PT, por ter derrotado não apenas o candidato do PSDB, Aécio Neves, mas todas as forças políticas que o apoiaram, bem como parte da mídia, que considera ter feito campanha contra o partido. “Nossa perspectiva é de um governo bastante legitimado, que tem um compromisso com mudanças e que apresentou inclusive os caminhos para isso”, afirmou.

Sobre as estratégias para atuação no Senado, Costa admitiu que houve uma qualificação da oposição, com nomes de maior experiência assumindo cadeiras, mas disse que a bancada petista estará preparada. “Entendemos que, do ponto de vista quantitativo, não tivemos grandes mudanças no Senado. Queremos consolidar relacionamento dentro dessa bancada de apoio ao governo”, afirmou. “Naturalmente que tivemos, do ponto de vista da oposição, uma qualificação da bancada. Sabemos que isso vai tornar o debate mais rico, mais duro, mas também isso abre a possibilidade de negociação em torno de temas e propostas”, completou. O líder reforçou que a ideia é preparar a bancada do PT para fazer esse enfrentamento de ideias no Congresso, mas abrindo também espaço para um “diálogo mais permanente”.

Costa preferiu falar em qualificação da bancada da oposição como um todo, sem se dirigir especificamente ao PSDB. A principal legenda de oposição traz nomes para a nova legislatura como de José Serra (SP), Tasso Jereissati (CE) e Antonio Anastasia (MG). Questionado se a volta de Marta Suplicy (SP), que se afastou do Senado para assumir o ministério da Cultura, pode ajudar a reforçar a bancada petista, Costa disse que sim. “A Marta vai sem dúvida contribuir fortemente”, afirmou o líder que também citou os novos senadores eleitos pelo partido Paulo Rocha (PA) e Fátima Bezerra (RN) como quadros experientes que darão peso à bancada petista, mas ressalvou que a bancada atual tem conseguido sustentar um “bom diálogo político” com a oposição. Segundo Costa, Marta foi convidada para a reunião de hoje, em São Paulo, mas não pôde comparecer por questão de agenda. Ela confirmou ontem que vai deixar o ministério e voltar ao cargo de senadora.

Falcão fez questão de enfatizar que a reunião aconteceu por pedido da bancada, dizendo até que os senadores pediram a formação de um calendário de reuniões periódicas com Lula. O presidente nacional do PT evitou responder perguntas sobre o ex-presidente assumir uma presença maior no segundo mandato de Dilma. “Houve uma coincidência porque o presidente também quer conversar com as pessoas”, disse Falcão. Ele falou ainda que o ex-presidente, bem como o PT, têm focado em discussões sobre a renovação do partido e sobre como afastar a “pecha injusta” de corrupção que ficou como imagem da legenda.

A reunião contou com toda bancada do PT no Senado, à exceção de Jorge Viana (AC), que está em viagem. Os senadores saíram sem falar com a imprensa, apontando Costa e Falcão como porta-vozes. O encontro não foi divulgado oficialmente.

Presidência do Senado
Humberto Costa disse que não se discutiu diretamente, na reunião com Lula, a eleição para a presidência do Senado. Apesar de dizer que a estrutura de eleição na Casa é “razoavelmente pacificada”, com o entendimento de que o PMDB, por ter a maior bancada, elege o presidente, Costa disse que o PT quer refletir sobre esse sistema. “Obviamente, queremos discutir o processo”, afirmou. A presidência da Câmara de Deputados, que já vem sendo alvo de especulação e com mais partidos já falando em lançar candidaturas, não foi tratada, disse Costa.

Na lista das cidades alvo das recomendações, Arcoverde, Buíque, Sertânia e Pesqueira

Aproveitando o Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado ontem, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediu, conjuntamente com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendações para sanar a prática dos crimes de sonegação e apropriação indébita previdenciária em prefeituras e câmaras de vereadores do estado.

As medidas resultaram também da colaboração do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO/PE), que acompanham regularmente fraudes de gestores contra o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

As recomendações são direcionadas a 27 municípios da área de atribuição da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE) para que as prefeituras e câmaras de vereadores repassem ao RGPS as contribuições descontadas das remunerações dos funcionários ligados ao regime, bem como recolham as contribuições patronais devidas. O MPF também expediu recomendação, com o mesmo objetivo, aos oito municípios da área de atribuição da Procuradoria da República no Município do Cabo de Santo Agostinho e aos 36 da área de atribuição da Procuradoria da República Polo Garanhuns/Arcoverde (ver lista abaixo).

As recomendações da PRPE, PRM/Cabo de Santo Agostinho e da PR-Polo Garanhuns/Arcoverde foram destinadas aos seguintes municípios: Camutanga, Lagoa do Carro, Itapissuma, Abreu e Lima, Carpina, Glória do Goitá, Araçoiaba, Itambé, Vicência, Nazaré da Mata, Aliança, Olinda, Tracunhaém, Pombos, Moreno, Tracunhaém, Ilha de Itamaracá, Limoeiro, Condado, Feira Nova, Vitória de Santo Antão, Lagoa de Itaenga, Amaraji, Cabo de Santo Agostinho, Cortês, Escada, Ipojuca, Primavera, Rio Formoso, Sirinhaém, Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.

Caso as recomendações não sejam acatadas, o MPF poderá adotar as medidas cabíveis.

Apurações – Em 2015, o MPF instaurou 63 procedimentos preparatórios, investigatórios, inquéritos civis e notícias de fato para apurar a prática de sonegação e apropriação indébita previdenciária por ex-gestores municipais em Pernambuco, somando prejuízo de R$ 44,8 milhões (apropriação indébita) e R$ 11,7 milhões (sonegação previdenciária). Desde 2013, foram instauradas 107 apurações ligadas ao assunto, analisando condutas que geraram dano ao erário de mais de R$ 105 milhões, somando-se os valores referentes a esses dois crimes.

Ações – Desde 2013, o MPF ajuizou mais de 15 ações contra ex-prefeitos no estado pela prática dos crimes de sonegação e apropriação indébita previdenciária. Os municípios afetados foram, dentre outros: Barreiros, Catende, Gameleira, Ipojuca, Itambé, Itaquitinga, Palmares, Ribeirão, São Benedito do Sul, Sirinhaém e Xexéu.

Os ex-gestores foram acusados de não recolherem, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as contribuições previdenciárias patronal e dos segurados do RGPS durante suas gestões. O prejuízo causado aos cofres públicos foi de mais de R$ 23 milhões. Para o MPF, as práticas criminosas representaram clara violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que comprometeram as possibilidades de gestão planejada e financeiramente saudável dos municípios.