PSB ingressará com nova ação contra chapa Romério/Neném em São José do Egito

Está sendo confirmada por fontes governistas ao blog uma reviravolta no debate sobre a chapa governista ao Governo do Estado.

Pelo que foi apurado, cresceu muito a possibilidade do petista Carlos Veras ser o candidato ao Senado da chapa, com a decisão do PSD de Kassab e André de Paula de não apoio a Lula no primeiro turno.

Com a arrumação,  também perde força a articulação inicial do PT na vice com Teresa Leitão ou Doriel Barros. E ganha maior chance de emplacar o nome o MDB de Jarbas e Raul Henry.

Outra notícia é de que o anúncio oficial de Danilo não passa da quarta-feira da semana que vem.

Em nota, a  Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) diz acompanhar com atenção a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) referente à suspensão de novos repasses federais destinados ao trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, entre Salgueiro e o Porto de Suape.

“A Autarquia respeita integralmente o papel constitucional do TCU como órgão auxiliar de controle externo da administração pública, no entanto, considera a obra estratégica para o desenvolvimento do Nordeste. A Sudene entende que a obra impactará positivamente o emprego e a renda, o fortalecimento das cadeias produtivas, a integração logística, o aumento da competitividade, a melhoria da qualidade de vida da população”.

Nesse sentido, diz que apresentará estudos técnicos atualizados que mostram a viabilidade da obra, dos impactos econômicos e socais da ferrovia, com o objetivo de contribuir de forma qualificada para a discussão em curso.

“A retomada e consolidação do trecho Salgueiro até Suape como estabelecido no projeto original, permanece alinhada ao compromisso do Governo do Brasil com o Nordeste. A ferrovia é considerada uma obra estruturante para a integração regional, especialmente pela conexão entre áreas produtoras do interior e os portos do Nordeste”, acrescenta.

E conclui: “A Sudene seguirá atuando de forma colaborativa com os entes federais envolvidos, colocando a sua capacidade técnica para encontrar soluções que viabilizem esta obra fundamental para o Nordeste e para o País”.

Candidato a deputado estadual foi acompanhando do ex-prefeito Jorge Alexandre 

Por André Luis

Nesta segunda-feira (12), o candidato a deputado estadual, Paulo Jucá, participou, ao lado do ex-prefeito Jorge Alexandre, de duas reuniões em Camaragibe.

Os encontros foram organizados por André da Farmácia e pelo suplente de vereador, Ermiro Vieira.

O ex-secretário de Saúde de São José do Egito, tem rodado por todas as regiões de Pernambuco. “Tenho buscado compreender de perto as necessidades e os potenciais de todo o estado”, afirmou Jucá, que também se mostrou confiante na conquista de uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Do Notícias ao Minuto

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá receber a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, após o fim do Ministério do Trabalho, no governo Jair Bolsonaro (PSL).

Com as atribuições do órgão, Guedes terá sob sua responsabilidade a carteira de trabalho, quando poderá criar a carteira verde e amarela, promessa de campanha.

A nova carteira, que agora começa a ser delineada, vai assegurar apenas direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Além da carteira, atual secretaria concentra programas como seguro-desemprego e abono salarial, além do Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o que amplia a força de Guedes. O FAT tem previsão orçamentária de R$ 76,8 bilhões.

O rearranjo ministerial com essa estrutura bilionária integra um conjunto de mudanças planejadas pelos assessores de Bolsonaro dentro de um projeto maior que prevê o aprofundamento da reforma trabalhista de Michel Temer.

As novas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completam neste domingo (11) um ano. O principal efeito da reforma se deu no volume de processos na Justiça do Trabalho (veja quadro).

Na esteira das ideias liberais de Guedes, a equipe do presidente eleito que trata do tema tem a meta de avançar na flexibilização dos contratos de trabalho, sob o argumento de que o fim do engessamento tende a ampliar empregos.

Críticos, porém, preveem um esvaziamento da CLT com a carteira verde e amarela.

A previsão é que o regime mais flexível, em que o trabalhador aceita menos direitos trabalhistas em troca de uma remuneração maior, seja registrado no novo documento.

Os demais direitos, bem como deveres, seriam fixados em negociação entre empregador e trabalhador, individualmente, ao exacerbar “o negociado sobre o legislado”.

A livre escolha, em princípio, caberia apenas aos novos trabalhadores, aqueles que ainda não tiveram nenhum vínculo empregatício e estão chegando ao mercado.

A carteira verde e amarela também seria a porta de entrada para o regime de Previdência de capitalização (em que a aposentadoria é resultado do que o trabalhador foi capaz de poupar na vida).

Durante a campanha, Guedes disse à GloboNews que a carteira azul representaria o emprego tradicional. “Porta da esquerda: você tem sindicato, legislação trabalhista para te proteger, encargos.”

A CLT valeria para os contratos da carteira azul, do “sistema antigo”. A verde e amarela seria o “novo sistema”.

“Se houver para os mais jovens uma mera opção, na carteira verde e amarela, as empresas vão aceitar quem tem a verde e amarela e, em 20 anos, não teremos trabalhadores da CLT”, afirmou Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (Associação dos juízes trabalhistas) e professor da USP (Universidade de São Paulo).

“Ela torna obsoleta a CLT, torna letra morta a CLT. Preocupa sob vários aspectos.”

O presidente eleito já sinalizou a intenção de fazer mudanças. “Aqui no Brasil tem direito para tudo, só não tem emprego”, disse Bolsonaro na sexta-feira (9), em transmissão ao vivo em redes sociais.

“Já ouvi a esquerda falar ‘ele quer acabar com direito trabalhista’. Então, antes que falem besteira esse pessoal da esquerda e alguns órgãos de imprensa, os direitos trabalhistas estão no artigo 7º da Constituição”, afirmou.

“Está cheio de direito lá. Não tem como tirar, não vou dar murro em ponta de faca, é cláusula pétrea. É o país do direito. Você tem tanto direito e não tem emprego. O que queremos? Destravar a economia”, afirmou Bolsonaro.

A adoção de contratos mais flexíveis de trabalho ajudou a gerar mais empregos em países como a Alemanha e a Espanha, segundo o economista Bruno Ottoni, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia) e da consultoria IDados.

Os primeiros resultados apareceram em pelo menos cinco anos. No Brasil, neste primeiro ano de reforma trabalhista, o efeito foi fraco sobre a geração de postos de trabalho, na avaliação de Ottoni.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, as novas modalidades de emprego (contratos intermitentes e parciais) geraram 55 mil postos de trabalho até setembro.

Já o trabalho informal (sem carteira) e por conta própria abrigaram mais 1,186 milhão de pessoas no ano encerrado em setembro, segundo o IBGE. Quase 12 milhões disseram que buscaram emprego e não conseguiram.

Para esse contingente, a carteira verde e amarela não teria utilidade, a menos que pudesse abarcar os trabalhadores que já estão na ativa. Essa, porém, não é a ideia inicial dos economistas de Bolsonaro.

O mais provável, segundo o desenho feito até agora, é que quem optar pela carteira verde e amarela siga com ela durante a carreira, até mesmo por não contribuir para o atual sistema de Previdência.

O chefe do MPT (Ministério Público do Trabalho), Ronaldo Fleury, criticou o argumento de que a flexibilização é capaz de gerar emprego.

“[Mais flexibilização] não vai aumentar a empregabilidade, não vai diminuir a informalidade. Só vai tirar direitos.”

O professor de direito do trabalho da USP Flavio Roberto Batista minimizou a proposta da nova carteira.

“Não acho importante esse ponto, porque a proposta fala em escolher entre a carteira azul, com direitos, e uma verde e amarela, sem direitos. Isso viola a irrenunciabilidade de direitos”, afirmou.

“A medida é completamente inconstitucional. Essa proposta é um devaneio.”

Interlocutores de Bolsonaro, porém, falam em aperfeiçoar e melhorar a modernização da legislação trabalhista.

A atual reforma, assim, não necessitaria de ajustes, e suas alterações aprovadas no Congresso já foram superadas e não serão rediscutidas.

O superministério da Economia, com funções do Trabalho, Planejamento e Mdic (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) possibilitará à equipe de Guedes capitanear as mudanças.

A maioria das demais atividades do Trabalho, como fiscalização, ficaria no Ministério da Justiça, de Sergio Moro.

Estrutura da pasta e a previsão legal

Secretaria de Políticas Públicas de Emprego- Atribuições- Carteira de Trabalho e Previdência Social- Seguro-desemprego- Apoio ao trabalhador desempregado- Abono salarial- Estudos da legislação trabalhista- Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador)- R$ 76,8 bi: é o orçamento do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), sob responsabilidade da secretaria que ficará com Guedes

Principais direitos trabalhistas constitucionais

FGTS- 13º salário- Salário mínimo

Férias remuneradas

Aviso prévio

Seguro-desemprego

Repouso semanal

Licença-maternidade

Após não participar do primeiro debate presidencial das eleições de 2026, realizado na noite deste domingo (23), pela Band, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) publicou um vídeo nas redes sociais para justificar a ausência e direcionou suas críticas ao presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também não compareceu ao encontro.

Flávio afirmou que pretende participar de debates nos quais possa confrontar diretamente Lula. “Eu quero debater, mas quero debater com quem está destruindo o Brasil e piorando a sua vida”, declarou, em referência ao petista.

No mesmo horário do debate, Lula teve uma entrevista exibida pela Record. A ausência simultânea dos dois candidatos que lideram as pesquisas acabou se tornando um dos principais assuntos do primeiro confronto televisionado da campanha.

No vídeo, Flávio também mencionou as investigações que envolvem Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente. Lulinha é alvo de inquéritos da Polícia Federal que apuram suspeitas de tráfico de influência. As investigações permanecem em andamento e não representam condenação.

O candidato do PL aproveitou a publicação para apresentar algumas de suas propostas de campanha. Entre elas, citou redução de impostos, diminuição de regras que considera burocráticas e o tratamento de facções criminosas como organizações terroristas.

Flávio também afirmou que não considera os candidatos presentes no debate seus principais adversários. “Eu respeito todos eles, mas eles definitivamente não são meus adversários. O meu adversário é quem está no poder”, disse.

Participaram do encontro promovido pela Band Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Augusto Cury (Avante). Além de Lula e Flávio, Romeu Zema (Novo) também não compareceu.

A ausência dos três foi criticada durante o próprio debate. Caiado e Renan, em especial, usaram parte de suas intervenções para questionar a decisão dos concorrentes de não participar do confronto.

A estratégia de Flávio de evitar o debate sem Lula também ocorre em um cenário no qual o senador disputa parcelas do eleitorado de direita com Caiado, Zema e Renan. O candidato do PL tem sinalizado que pretende concentrar o confronto eleitoral no atual presidente.

Fonte: Diário de Pernambuco

Imagem: Reprodução

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