PSB estadual reafirma a Ana Maria que o candidato é George Borja

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, participou da Formação Pedagógica Continuada do 2º semestre da Secretaria de Educação do Município, na manhã desta quarta-feira (08). O objetivo desta foi desenvolver uma reflexão sobre a educação para pessoas com necessidades especiais.

“A nossa cidade aqui pequena, pouco recurso, mas feito com dedicação com amor, com planejamento e nós recebemos com muito orgulho o título por está entre os 10 melhores do estado”, disse Sávio. O Tema desta formação foi Educação Inclusiva: um processo construído por todos, realizada no Teatro Municipal Manoel Filó.

Segundo Sávio, a educação do município está recebendo investimentos, destacando a finalização da nova Escola Francisco Zeferino Pessoa, a implantação do diário eletrônico, uma bonificação aos professores das escolas que atingirem a meta e a construção da nova Escola Francisco Chaves Perazzo de 12 salas de aula.

Na formação, o prefeito entregou um notebook para cada um dos quatro melhores alunos especiais da rede de ensino do município. A Formação Pedagógica Continuada do segundo semestre vai realizar, de 23 a 30 de agosto outras atividades didáticas com os alunos das escolas municipais.

Por conta do crescimento do número de casos e surgimento de novas variantes do coronavírus, o prefeito Miguel Coelho decidiu cancelar a realização do Réveillon e do Carnaval de Petrolina. O anúncio foi divulgado em uma entrevista ao programa Nossa Voz nesta terça-feira (30).

Segundo Miguel, já havia um planejamento para a preparação da tradicional festa de fim de ano. A decisão, porém, foi suspender os shows e realizar apenas a queima de fogos de artifício na Orla de Petrolina. O Carnaval também será cancelado, permitindo-se somente eventos privados com limite de público e protocolos de higiene conforme os critérios determinados pela Secretaria de Saúde do Estado.

O prefeito explicou ainda que a difícil decisão foi amadurecida nas últimas semanas após a confirmação de uma nova variante do coronavírus, e seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde e de pesquisadores brasileiros. Miguel acrescentou ainda que eventos de grande porte só poderão voltar a ocorrer com a população imunizada com as duas doses.

“Estamos fazendo também um alerta para as pessoas que não estão se vacinando. Todo mundo precisa se vacinar senão essa pandemia continuará se estendendo e colocando em risco as vidas das pessoas. Portanto, pensando na saúde da população, decidimos cancelar o Réveillon e o Carnaval”, explicou Miguel.

Moreira Franco foi denunciado por peculato – crime praticado por funcionário público. A acusação era de que ele teria destinado passagens aéreas pagas pela Câmara dos Deputados para parente e amigos em 2007 e 2008.

No dia 27 de setembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido o arquivamento do caso. Isso porque, como o ministro tem mais de 70 anos, o caso prescreve em metade do tempo, no caso, oito anos.

Outros dez ex-parlamentares sem foro também foram denunciados, mas apenas o caso de Moreira Franco foi mantido no Supremo depois que ele virou ministro.

A chamada “farra das passagens” tornou-se pública em 2009. De acordo com as investigações, deputados utilizavam a verba da chamada cota parlamentar para emitirem passagens aéreas para viagens de lazer.

Segundo o procurador Elton Ghersel, que apresentou denúncia ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra parlamentares e ex-parlamentares no ano passado, os deputados também utilizavam a verba pública para comprar passagens para familiares e amigos.

Em outros casos, segundo o procurador, os parlamentares chegaram a vender milhas referentes à cota parlamentar para agências de viagens, que as revendiam para outros clientes.

À época em que o caso foi revelado, os deputados tinham direito a uma cota mensal de seis passagens aéreas, que deveriam ser destinadas a viagens aos estados de origem ou a viagens oficiais. Se o valor não fosse integralmente utilizado, os deputados podiam usar o excedente para outros fins.

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas

A plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza dados dos candidatos declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador).

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. Ontem, 26 de setembro, terminou o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Mas muita gente tem acompanhado o registro de algumas candidaturas acusadas de fichas sujas. As perguntas mais comuns são: porque o ficha suja registrou candidatura? E o que é candidatura “aguardando julgamento?”

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Na última semana, aconteceu a reunião da Câmara Consultiva Regional do Comitê do São Francisco, com a presença de membros de Pernambuco e da Bahia.

Durante os dois dias do evento, aconteceu o primeiro encontro de prefeitos e prefeitas do Pajeú, Nomes como os prefeitos de Triunfo, Luciano Bonfim, Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de Solidão, Djalma Alves, Zeinha Alves, de Iguaracy e de Tabira, Nicinha Melo.

Também prestigiou o evento o Deputado eleito e presidente da Amupe José Patriota.

Na pauta, as dificuldades de implantação ou validação dos planos de saneamento. A lei determina sua regulamentação até dezembro de 2022. O comitê do São Francisco já financiou mais de 115 planos na Bacia, mas no Pajeú, são muitos municípios sem planos. O evento contou com o apoio da prefeitura de Triunfo e de Afogados da Ingazeira.

Chamou a atenção que, mesmo presente, a prefeita Nicinha Melo não teve direito à fala. O marido, Dinca Brandino, disse que ele mesmo falaria sobre o tema, pois “era entendido do assunto”. Na gestão Dinca, um plano de saneamento foi aprovado, mas a sua execução foi extremamente questionada. “Foi muito deselegante ver a prefeita estar e não se posicionar com o marido no lugar dela”, disse um membro do Comitê em reservas ao blog.

Afogados da Ingazeira, por exemplo, teve um plano aprovado em 2017, mas a cidade não tem 100% de cobertura de saneamento, com parte sendo tratada e parte jogando seus resíduos no Rio Pajeú. Há uma esperança na região de abertura de novos projetos a partir do novo ciclo de gestão federal.