PSB anuncia apoio à candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Câmara

O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (04.07) à noite com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para discutir projetos em andamento que têm parceria com a instituição financeira federal.

“Foi feito um monitoramento das ações, mas o presidente Occhi, que conhece a realidade de Pernambuco e nossa forma de trabalhar, sabe que temos condições de dar ainda mais celeridade aos convênios existentes”, disse o governador Paulo Câmara.

A audiência contou com as presenças do deputado federal Fernando Monteiro e do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni.

A Câmara de Vereadores de Camaragibe aprovou a denúncia que pede o impeachment do prefeito Demóstenes Meira (PTB), protocolado nesta última segunda-feira (25) por vereadores de oposição.

A votação foi realizada na manhã desta terça-feira (26) e contou com todos os vereadores. Inicialmente houve quatro votos a favor do impeachment, quatro contra e quatro abstenções. A aprovação se deu após o presidente da Câmara, Toninho Rodrigues, encontrar, em conjunto com a procuradoria do município, um artigo da Constituição que dá plausibilidade para que o presidente da Casa pudesse votar. Com cinco votos a favor da denúncia, quatro contra e quatro abstenções.

Após a aprovação, os vereadores Roberto da Loteria, Delio Junior e Léo Família farão parte de uma comissão, que em breve irão recomendar um parecer a favor ou contra o impeachment. Caso seja aprovado, o prefeito Demóstenes Meira terá 15 dias para se defender.

A iniciativa de cassar o mandato do petebista ocorreu após um aúdio vazado em que o gestor da cidade exigiu que os cargos comissionados participassem de um bloco carnavalesco em que sua noiva, a secretária de Assistência Social do município, Taty Dantas, foi uma das atrações.

Como diz um conhecido comunicador da região “O tempo não para”, e pelo jeito nem a política também. Então, nas voltas que a vida dá as peças do tabuleiro da política de Solidão se movem, e surpreende os mais incrédulos.

A passagem dos pré-candidatos Armando Monteiro e Mendonça Filho pela cidade de Solidão no último final de semana expôs o famoso jogo de xadrez.

A ex-prefeita Cida Oliveira (PSB), que de acordo com os conterrâneos não sai de casa nem para acompanhar velório, no domingo passado ciceroneou os visitantes Armando e Mendonça por toda feira da cidade, acompanhada pelos vereadores Viturino Melo (PSB) e Zeverland (PSB).

O prefeito Djalma Alves (PSB) apoia a reeleição do Governador Paulo Câmara. O ex-prefeito Diomésio Alves (PTB), rompido com Cida por ela quando prefeita ter anunciado o apoio a Djalma dois anos antes das eleições,  formará o palanque com a ex-prefeita no apoio a Armando.

E para completar a surpresa, o ex-prefeito Genivaldo Soares, candidato derrotado pelo prefeito Djalma Alves na última eleição, está junto deste no apoio ao governador Paulo Câmara.

A justificativa de Genivaldo é de que não sobe no mesmo palanque da ex-prefeita Neta Melo, que apoiará Armando Monteiro. Deu para entender? Agora, se tem rompimento entre o Prefeito Djalma Alves e a ex-prefeita Cida Oliveira, o “tempo que não para”, dirá.

A análise é de Anchieta Santos para o blog.

Insumos chegam neste sábado (6) para que comece a produção do imunizante da AstraZeneca/Oxford

A Fiocruz divulgou nesta sexta (5), pela primeira vez, o cronograma detalhado de produção das vacinas desenvolvidas pela AstraZeneca/Oxford no Brasil.

A primeira remessa do imunizante só será concluída no meio de março, como já previsto após o atraso na importação da matéria-prima da China. A reportagem é de Júlia Barbon/ Folha de S. Paulo.

Serão 15 milhões de doses finalizadas no próximo mês​, sendo que o primeiro lote de 1 milhão de doses será entregue entre os dias 15 e 19 ao Ministério da Saúde. Elas serão formuladas com o IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) que começará a chegar ao Rio de Janeiro neste sábado (6).

Depois, a fundação pretende formular e envasar cerca de 28 milhões de doses por mês. Isso dará um total de 100 milhões de vacinas até julho, quantidade que estava sendo projetada desde o início e não sofrerá atrasos, segundo o laboratório (veja o cronograma abaixo).

A partir de abril, a Fiocruz começa a incorporar a tecnologia para produzir seu próprio IFA em sua fábrica, não mais dependendo da importação do insumo. A expectativa é que a entrega das primeiras remessas totalmente nacionais comece em julho, somando mais 110 milhões de doses no segundo semestre.

O que mudou, segundo a presidente Nísia Trindade, foi o ritmo das remessas de insumo que serão recebidos. Antes eram previstos dois lotes por mês, com quantidade suficiente para produzir 15 milhões de doses mensais. Agora, serão três lotes por mês até abril, e depois mais quatro lotes em maio e um em junho.

“Foram apenas questões de segurança e acondicionamento, que mudam durante o processo”, disse Trindade em entrevista coletiva nesta sexta.

Depois que o IFA chegar, o cronograma de fevereiro é o seguinte: ele será descongelado a partir do dia 10 (sua armazenagem é feita a -55ºC) e formulado até o dia 12 para passar por uma pré-validação. Do dia 13 a 17, será envasado, revisado, rotulado e embalado, passando também pelo controle de qualidade.

No dia 18, o primeiro lote do produto será liberado para avaliação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que precisa aprová-lo antes da produção e distribuição. “Já estamos conversando com a Anvisa para que não haja atraso na autorização”, afirmou a presidente da Fiocruz.

“Para começar a produção, por questões regulatórias, tem que fazer essa validação”, explicou o diretor do laboratório de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma.

Em 23 e 28 de fevereiro, a fundação receberá as duas remessas do IFA que faltam para completar a quantidade de vacinas a ser produzida até março. A capacidade de envase da Fiocruz dobrará de fevereiro para março: de 700 mil para 1,3 milhão de doses por dia.

“Primeiro usaremos só um pequeno lote do IFA para a pré-validação, e esse primeiro insumo que está chegando é suficiente para isso. Os demais lotes que chegarem fevereiro serão produzidos em março.”

Em Sessão Especial realizada nesta segunda-feira (16), o Pleno do Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2017.

O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo, que teve seu voto foi aprovado por unanimidade.

A análise da prestação de contas verifica, entre outros pontos, a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O relatório de auditoria foi dividido em capítulos que tratam de temas como a Conjuntura Socioeconômica estadual e nacional; Gestão Administrativa, Fiscal, Orçamentária, Financeira e Patrimonial; Segurança Pública; além de Educação e Saúde, onde é analisado o cumprimento dos limites mínimos de aplicação da receita de impostos estabelecidos pela Constituição Federal, sendo 25% na Educação e 15% em Saúde.

Também foi realizada a análise da situação da previdência pública; das parcerias com o terceiro setor, além do monitoramento das recomendações feitas pelo Tribunal em julgamento de prestações de contas anteriores, onde é mostrada a evolução e, com base nelas, se necessário, realizadas novas recomendações.

De acordo com o relatório da equipe de auditoria, o Governo aplicou 27,31% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 5,070 bilhões) e 16,32 % nos serviços públicos de saúde (R$ 3,030 bilhões), cumprindo o mínimo constitucional. Também implementou ou está implementando a maioria das recomendações feitas pelo TCE no julgamento das contas de 2013, 2014 e 2015.

O voto do relator apontou ainda que o Balanço Patrimonial do Estado teve um superávit financeiro da ordem de R$ 363.048.483,85 no exercício financeiro de 2017, que o limite de despesa com contratos de Parcerias Público-Privadas em relação à Receita Corrente Líquida foi obedecido e que o Governo respeitou os limites legais de endividamento.

Ainda como cumprimento, o relatório mostrou que os critérios para a realização de operações de crédito, pagamento da dívida e para as concessões de garantias e contragarantias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, foram respeitados. Além disso, o Resultado Nominal (Dívida Fiscal Líquida) de R$ 526.179.873,78 respeitou a meta fiscal fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, de R$ 732.169.300,00.

Entre os descumprimentos, foi apontado que o resultado primário, que é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros, não cumpriu o limite estipulado nas Metas Fiscais da LDO, que estabelecia um resultado primário negativo inferior de R$ 255.997.700,00.

Sobre este ponto, o Governo explicou que o resultado se deu, em grande parte, ao crescimento das despesas de pessoal, sobre a qual detém “pouca governança”, além de despesas outras que “impactam sobremaneira a mínima prestação de serviços públicos à população”. Além disso, ressaltou que o Estado vem obtendo resultados primários positivos desde 2015, quando o superávit primário foi de R$ 319 milhões e, em 2016, de R$ 712 milhões.

Além do voto pela aprovação, o conselheiro Dirceu Rodolfo elencou uma série de recomendações ao Governo do Estado para aprimorar suas prestações de contas dos próximos exercícios, entre elas, observar princípios da transparência pública e dos ditames da Lei de Acesso à Informação e criar, na medida do possível, indicadores de programas que possam ser monitorados, com vistas a dar à administração estadual mecanismos de gerenciamento da efetividade do planejamento.

Ele também fez recomendações em relação aos gastos com a manutenção e desenvolvimento do ensino; com saúde, destaque para o Sistema Único de Saúde e para adequação dos índices de Segurança Pública.

Ao final do voto, o conselheiro destacou o empenho dos auditores Alan José de Moura Silva, Gilson Castelo Branco de Oliveira, Luciane Rocha Macêdo, Michelle Ferreira Menezes de Freitas, Nicomedes Lopes do Rêgo Filho, Patrícia Lustosa Ventura Ribeiro, Riva Vasconcelos Santa Rosa e Silvia Maria Vaz Maciel de Moraes, responsáveis pela análise das contas, pela qualidade do trabalho desenvolvido e consolidado no Relatório de Auditoria, solicitando um elogio em ficha funcional.

“Este voto serve não apenas de subsídio à emissão de Parecer Prévio pela Corte de Contas, mas também como fonte de pesquisa por parte de vários setores da sociedade local e de outros entes da Federação, em consonância com a sua missão institucional: desempenhar o papel constitucional de fiscalizar, controlar e orientar a aplicação dos recursos públicos, estimulando o exercício da cidadania”, comentou Dirceu Rodolfo.

Participaram da sessão os conselheiros Marcos Loreto (presidente), Carlos Neves, Carlos Porto, Ranilson Ramos, Teresa Duere, Valdecir Pascoal e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.  O voto agora será enviado para Comissão de Finanças da Alepe que dará seu parecer para ser votado posteriormente no Plenário da Casa.