Protestos contra Temer: Lula deve discursar em SP

Por André Luis

A Prefeitura de Salgueiro informou por meio das redes sociais, que nesta segunda-feira (16), equipes da administração municipal estão trabalhando no recolhimento do excesso de lixo e outros resíduos deixados pela ventania que acompanhou as fortes chuvas que causaram estragos na cidade na tarde deste domingo (15).

“Às famílias atingidas que sofreram algum prejuízo material, expressamos aqui nossa solidariedade e nos colocamos à disposição para ajudar com o que for possível”, destacou a Prefeitura.

A Prefeitura também pede para que aquelas pessoas que tiveram a sua rua atingida, para entrar em contato com a Ouvidoria Municipal pelos telefones: (87) 988242702 e (87) 38717074.

Neste domingo, uma chuva forte acompanhada de rajadas de ventos assustou moradores e causou estragos na cidade. 

Imagens que circulam nas redes mostram o rastro de destruição causado pela tempestade: muros caídos, placas de lojas arrancadas e casas destelhadas.

Não houve, até o momento, registro de pessoas feridas.

Com informações do MP

Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição realizaram reunião com os representantes das equipes dos prefeitos atuais e dos prefeitos eleitos dos Municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.

A pauta da reunião teve como tema central a Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014, e o objetivo da reunião foi o de promover o diálogo a fim de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo dos referidos Municípios.

À ocasião, houve o esclarecimento público dos deveres dos gestores atuais na transição, no sentido de providenciar a infraestrutura básica à comissão de transição e de disponibilizar, no prazo de quinze dias a contar do protocolo do requerimento, todas as informações e documentos enumerados no art. 4º, da Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014.

A reunião, que contou com a presença dos Promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto (Coordenador), Adriano Camargo Vieira, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, Fabiana de Souza Silva Albuquerque e Júlio César Cavalcante Elihimas, também abordou aspectos pontuais das medidas de combate à corrupção por parte do Ministério Público, tanto sob a forma de atos de improbidade administrativa definidos na Lei nº 8.429, de 1992, quanto sob o aspecto de condutas tipificadas como infração penal, e enfatizou a necessidade de observância por todos os entes e Poderes Públicos, inclusive no âmbito municipal, dos Princípios Constitucionais da Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência da Administração Pública, positivados no art. 37, da Constituição da República.

Os efeitos de eventuais descumprimentos também foram destacados, considerando-se as práticas mais comuns, como, por exemplo, a possibilidade de enquadramento das condutas tanto como atos de improbidade administrativa, quanto em crimes previstos no Código Penal, especialmente nos arts. 312 (peculato), 313-A (Inserção de dados falsos em sistema de informações), 313-B (Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações), 314 (Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento), 319 (Prevaricação), 359-B (Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar), 359-D (Ordenação de despesa não autorizada) e 359-G (Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura).

As iniciativas da 3ª Circunscrição, entretanto, não se resumem à reunião. Neste mês de outubro pelo menos cinco recomendações foram expedidas.

Os Promotores de Justiça Adriano Camargo Vieira e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, no dia 06 de outubro, e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho e Lúcio Luiz de Almeida Neto, no dia 25 de outubro, expediram recomendações conjuntas aos Prefeitos dos Municípios de São José do Egito, Tuparetama, e Iguaracy, respectivamente, para que zelem pela efetiva observância, no processo de transição de governo municipal, das normas contidas na Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014, e que cumpram, até a posse dos eleitos, as normas contidas no art. 73, da Lei nº 9.504, de 1997.

Em especial a constante no inciso V, que proíbe nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

Excetua-se a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança, a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo.

A Promotora de Justiça Manoela Poliana Eleutério de Souza, no dia 13 de outubro de 2016, também emitiu recomendações aos atuais Prefeitos e aos eleitos dos Municípios de Tabira e Solidão, no sentido de que promovam a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e se abstenham de nomear as pessoas que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento dos referidos municípios.

Novas recomendações e atuações conjuntas estão sendo programadas para o mês de novembro de 2016, com o objetivo principal de garantir a continuidade e evitar a diminuição imotivada dos serviços públicos. Também estão sendo articuladas novas reuniões e capacitações aos membros das novas gestões em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

O livro foi escrito pelo autor e pesquisador Antonio Neto

Do Portal Sopa Cultural

Para entender o cangaço e suas implicações sociais à época em que perdurou, notadamente até 1938, a leitura desta obra é, certamente, a melhor fonte de informações. A história do cangaço, tendo como protagonista a figura de Virgolino, o Lampião, é o tema do livro Lampião, à Luz da Lei.

Escrito pelo pesquisador Antônio Neto, a obra apresenta fatos à luz de documentos da época analisados pelo autor, tais como queixa-crime, diligência policial, exame de corpo de delito, laudo cadavérico, portaria policial, sumário-crime, libelo-crime-acusatório, depoimentos de testemunhas e itens que compõem um processo-crime sob a égide da justiça.

A análise desses documentos, tendo como personagem central a controversa pessoa de Lampião e de sua companheira Maria Bonita, já é suficiente para esclarecer fatos até então tratados de forma alheia à verdade dos documentos. Trazidos ao conhecimento do leitor contemporâneo, os acontecimentos ocorridos naquela época, pasme o leitor, nem sempre diferem dos que ocorrem hodiernamente Brasil afora. Cabe aqui uma pausa para reflexão.

O mérito desta obra reside exatamente no fato de, sob a ótica da pesquisa documental, constituir importante trabalho da historiografia do cangaço, trazendo à tona fatos até então obscuros por falta de provas documentais.

Compareça ao lançamento, que será realizado na Biblioteca Pública do Estado, na Rua João Lyra s/nº, em Santo Amaro, no Recife, no dia 13 de julho, às 17h30.

O lançamento de um livro é um momento de encontros e reencontros, o autor aguarda a sua presença para aquele abraço amigo, e claro, o mais importante, fazer-lhe uma dedicatória especial.

Quem não puder comparecer ao lançamento poderá adquirir o livro por meio dos seguintes locais e pessoas.

Sra. Maria José, pelo telefone: 081-9 8861-0241; E-mail: [email protected]

Sra. Elvira, pelo telefone: 081- 9 8605-9465.

Novoestilo Edições do Autor. Rua Luiz Guimarães, 555, Poço – Recife –PE. www.culturanordestina.com.br  ou pelo telefone: 081-32433927

Livraria Jaqueira. R. Antenor Navarro, 138 – Jaqueira, Recife – PE, 52050-080

Telefone: (81) 3265-9455.

Canto Sertanejo – Mercado Público da Madalena. Rua Real da Torre, S/N – Recife-PE.

Telefone: 081- 3446-8536

O autor

Antônio Neto nasceu em Serra Talhada (PE), é graduado em engenharia civil e pós-graduado em engenharia de segurança do trabalho pela UFPE. Membro efetivo da Cadeira 28 da Academia Serra-talhadense de Letras, da União Brasileira de Escritores (UBE-PE) e da Cadeira 40 da Academia Recifense de Letras, Neto é autor de vários livros, dentre os quais o Dicionário do Engenheiro (3 edições); Manual de Fiscalização de Cargas de Madeira; Um Punhado de Poesia; Pintando o Sete de Poesia e Cordel Cidadão, Pegadas de Um Sertanejo. Vida e Memórias e de José Saturnino. b) Solidônio Leite. Vida e Obra de Um Gênio. Participou de diversas antologias nas categorias conto, crônica e poesia. Organizou e coordenou o I e II Encontro Pernambucano de Escritores pela UBE-PE. Escreveu artigos para a revista “90 Anos do Clube de Engenharia de Pernambuco”, é editor e redator do informativo literário “Correio do Pajeú” e colunista da revista de literatura “Novo Horizonte” e do site www.caderno1.com.br, “Um dedo de Prosa”, onde revela elementos dos autos judiciais contra Virgolino, o Lampião. Enfim, Neto é escritor, pesquisador, biógrafo e poeta.

Parte da equipe do Comitê Gestor do São João 2019 de Arcoverde esteve reunida, na manhã desta terça-feira, 11 de junho, no auditório da Câmara de Diretores Lojistas – CDL, para repassar informações aos proprietários das barracas que irão compor áreas de gastronomia no São João 2019, além de permissionários da Rua do Lazer.

Estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira; o secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco; além de representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária e Celpe.

No quesito segurança, o Major Fabrício Viana, da Polícia Militar, destacou que nos dias de maior público da festa o policiamento deverá disponibilizar um contingente de 120 homens. Nos demais dias, haverá cerca de 90 integrantes da corporação, afora grupamento do Corpo de Bombeiros.

“Nos preocupamos muito com a questão das garrafas de vidro. Por isso, pedimos a colaboração dos donos de barracas e permissionários, para que não vendam bebidas que venham acondicionada nos referidos recipientes”, disse o Major. 

Foram debatidos, ainda, deliberação e requisitos para o acesso aos polos, no caso de haver restrições de bebidas levadas pelo público. Ou mesmo, trocas de garrafas de vidro por recipientes de plásticos.

“Trabalhamos com dois cenários: de não se permitir a entrada de cullers (bolsa térmica) ou sim, caso os donos de barraca fiquem a depender do suporte das revendedoras de bebidas locais; há ainda tendência de não haver este ano a troca de garrafas de vidropor recipientes de plástico. As pessoas trariam por sua conta seus recipientes e quem estiver com garrafas de vidro não terá acesso permitido”, afirmou a secretária municipal Jussara Pereira.

Já o secretário municipal Albérico Pacheco adiantou aos presentes que o Comitê Gestor terá uma definição, até a próxima sexta-feira (14/06), da eventual cervejaria âncora que poderá participar como patrocinadora.

“Esta é uma informação importante, para que os donos de barracas e permissionários dos quiosques possam se programar para que o trabalho flua como sempre foi”, afirmou Albérico.

O secretário assegurou ainda que os preços que vêm sendo praticados, há seis anos, para instalação de camarotes e barracas, estão mantidos.

“Não houve qualquer alteração, até porque vale ressaltar que este é o enfoque da gestão municipal, dar prioridade aos comerciantes locais que atuam na festa e manter a tabela de preços que já está à disposição dos interessados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e que, em breve, divulgaremos com todos os detalhes nas emissoras de rádio da cidade”, pontuou.

Durante live nesta quinta-feira (03.08) o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e a diretora de Cultura Elisângela Mendes anunciaram as atrações já contratadas para a 28ª Festa de Zé Dantas.

Dia 27 de outubro, a atração vencedora da enquete: Toca do Vale.

No sábado, 28, por impossibilidade de agenda de Fagner, que foi o vencedor da enquete, sobe ao palco Geraldo Azevedo que ficou em 2º lugar na preferência do público.

De acordo com o prefeito, está sendo negociado junto ao Governo do Estado apoio para trazer as outras duas atrações votadas pelo público: Priscila Senna e Taty Girl.

“Assim que tivermos a confirmação, anunciaremos em nossas redes sociais”, informou a assessoria.

Outra novidade anunciada é a participação de Carol Levy, artista consagrada para o público infantil, que fará show na quinta-feira, 26. No mesmo dia, Carol terá encontro com os professores da Rede Municipal de Ensino, com uma oficina sobre contação de histórias e literatura infantil.