Protesto por água em Brejinho: Compesa emite nota

Um conjunto de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) tem o potencial de impactar a composição da Câmara dos Deputados e o tamanho das bancadas na Casa. A depender de como os ministros decidirem o caso, ao menos sete deputados poderão deixar seus mandatos para que outras pessoas entrem no lugar.

A controvérsia é discutida em processos sobre o cálculo das chamadas “sobras eleitorais”, método usado para definir os deputados eleitos.

As ações chegaram a entrar duas vezes na pauta do Supremo. Até o início da semana, a ideia era que a análise no plenário virtual do STF começasse na sexta-feira (24), mas mais uma vez o julgamento foi adiado. 

O assunto tem levado partidos políticos e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a buscar interlocução no Supremo.

Como a CNN mostrou, Lira se reuniu com o ministro Ricardo Lewandowski neste mês –o magistrado é o relator das ações na Corte.

O presidente da Câmara teria alegado ser ruim para a democracia e para Casa impedir que parlamentares que já estão trabalhando na atual Legislatura percam o cargo para quem não estava no início da legislatura. Leia a reportagem completa de Larissa Rodrigues e Lucas Mendes na CNN Brasil.

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (2), a autorização de licitação para pavimentação de um trecho da PE-125, no município de Maraial, na Mata Sul de Pernambuco. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a agenda.

O projeto prevê investimento de R$ 9,8 milhões para pavimentação asfáltica de quase três quilômetros de extensão, ligando o distrito de Sertãozinho de Baixo à divisa com o estado de Alagoas. De acordo com o governo estadual, a intervenção inclui sinalização vertical e horizontal e totaliza uma área de 35.722,68 metros quadrados.

Segundo a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), responsável pelo projeto, a obra deve atender uma população estimada em 9,4 mil habitantes.

“Hoje damos mais um passo importante para o município de Maraial. Estamos garantindo a realização da obra de acesso ao distrito de Sertãozinho, atendendo a um pedido antigo da população”, afirmou a governadora durante o ato.

O superintendente de Obras da Cehab, Sérgio Rodrigues, declarou que atualmente o acesso ao distrito ocorre por estrada de terra. “Hoje, para a população de Sertãozinho acessar o município de Maraial teria que percorrer uma grande distância em estrada de terra. Com essa obra, vamos trazer melhor qualidade de vida para a população”, disse.

O prefeito de Maraial, Marlos Henrique, também comentou o anúncio. “Hoje o Governo de Pernambuco anuncia uma grande obra para a nossa região. É asfalto, ônibus, creche, cozinha comunitária e muito mais”, afirmou.

O deputado federal Clodoaldo Magalhães declarou que a intervenção altera a dinâmica de acesso ao distrito. “Essa obra que o Governo de Pernambuco anuncia tira o distrito de Sertãozinho do ilhamento”, disse. Já o deputado estadual France Hacker afirmou que a gestão estadual tem atendido demandas municipais.

Participaram da agenda os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), além de prefeitos da região, vereadores e lideranças locais.

A Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz da Baixa Verde realizou nesta quinta (06), a final da 5ª etapa municipal do Concurso Ler Bem, com crianças matriculadas no Ensino Fundamental estudantes do 4° ano. O evento tem o objetivo de incentivar a prática da leitura na rotina das crianças.

Durante a abertura o gestor municipal Dr. Tássio Bezerra, falou da importância da Leitura para a vida de cada cidadão santacruzense.

“Essas crianças de hoje serão o futuro do amanhã, por isso aconselhamos que pais e mães possam incentivar mais a leitura dos seus filhos, lendo mais junto com os mesmos, dando sempre um bom exemplo”. Afirmou Tássio, complementando.

“Nossa gestão municipal vem a cada dia melhorando a educação do município, onde já recebemos vários prêmios. Também já construímos novas escolas para nossas crianças, assim vamos avançando e melhorando nossa educação”.

A Secretaria de Educação, Sônia Melo, agradeceu a participação e o estimulo aos estudantes.

“Agradeço aos estudantes, pais e professores pelo estimulo a leitura das crianças, pela importância da participação em projetos como este, mobilizando a rede municipal de ensino sobre a importância do saber ler e escrever, já nos primeiros anos escolares.

O evento é uma preliminar para a etapa Regional e depois a Estadual e se consagraram vencedoras:

1º Lugar: Flávia Santana Rodrigues de Lima, da escola municipal Artur Viana Ribeiro – Ganhou um Notebook.

2º Lugar: Maria Luana de Souza Silva, da escola municipal Professora Francisca Flor -Ganhou um Tablet

3º Lugar: Ellen Karine Ferreira dos Santos, da escola Municipal Júlio Balbino dos Santos – Ganhou um Tablet.

Para Eliene Santana, mãe da vencedora do concurso, “Poder participar desse momento é muito importante, porque em casa eu incentivo ela aos estudos e ela sempre nos dá orgulho. Hoje ela foi a vencedora nessa etapa, vamos agora juntamente com os outros pais e os professores nos empenhar para que possamos representar bem nosso município nas outras etapas”.

Emocionado o Sr. José Simplício, pai da aluna Maria Luana do 4º ano “D” da Escola Municipal Professora Francisca Flor, afirmou: “Eu não tive a oportunidade de estudar, só fiz até o primário, porque morava no sitio e não tinha como vir estudar na rua, o recurso era pouco, éramos 10 filhos e meu pai não podia colocar todos na escola.

Para mim enquanto pai, para a mãe dela e para ela, é muito importante ela está participando do concurso Ler Bem. Ela é muito interessada é tanto que ficou no segundo lugar”.

Imagem Ilustrativa

Os motoristas do transporte escolar de Salgueiro paralisaram as atividades mais uma vez, nesta segunda-feira (16), devido a uma série de reivindicações. Os principais motivos para a paralisação são a falta de pagamento dos salários, de manutenção adequada dos veículos e a falta de diálogo com a Secretaria responsável pelo transporte escolar.

Os motoristas alegam que estão há quatro meses sem receber seus salários de forma integral e que a situação se tornou insustentável. 

A paralisação das atividades afeta diretamente os estudantes que dependem do transporte escolar para irem às escolas. Muitos pais tiveram que buscar alternativas para garantir o deslocamento de seus filhos, como caronas ou contratação de transporte particular.

Foi creditado no dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 1º decêndio do mês.

Em valores brutos, foram depositados mais de 5,3 bilhões, desconsiderando a retenção do Fundeb, o valor liquido foi de R$ 4,2 bilhões, houve um crescimento nominal de 17,06% ou 12,60% ao se desconsiderar os efeitos da inflação.

No ano, incluindo os repasses extras do FPM do 1% de julho e o 0,5% de setembro, o fundo apresenta crescimento nominal de 16,23% ou 11,52% em termos reais.

As prefeituras partilharam R$ 4,2 bilhões referentes ao primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O primeiro decêndio é considerado o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), houve crescimento de 17,06% neste repasse quando é feita a comparação com o mesmo período do ano anterior.

O principal fator que justifica esse percentual foi o aumento de R$ 4,5 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Também contribuiu para o crescimento o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com R$ 612 milhões de arrecadação.

Apesar do cenário ser momentaneamente positivo, a CNM destaca que os valores repassados até o momento não foram suficientes para recuperar as quedas que ocorreram no segundo semestre de 2023, ano em que os recursos reduziram drasticamente e intensificou uma grave crise financeira em vários Municípios do país.

Se for levar em consideração os repasses do primeiro decêndio do mês de setembro daquele ano com o recente, os valores transferidos nesta semana representam queda de 15,97%. Logo, o primeiro decêndio de 2024 não foi suficiente para recuperar os níveis de 2022. Quando o valor do repasse é deflacionado, a queda comparativa em relação ao mesmo período é ainda mais acentuada, com redução de 23,16%.

Por isso, a CNM destaca que o atual cenário tende a ser temporário e pede aos gestores municipais que mantenham cautela no uso dos repasses, principalmente nestes últimos meses de encerramento do mandato.