Protesto em frente à Catedral leva cruzes por mortos de Covid e pede Fora Bolsonaro

Por Fábio Raimundo de Assis*

Estamos em mais uma eleição da OAB-PE, e o que vemos? Uma verdadeira peça de teatro em que aqueles que sempre estiveram no comando agora se travestem de renovadores, prometendo a solução para os problemas que, ironicamente, eles mesmos ajudaram a criar.

De um lado, Almir Reis, o advogado militante, que vive e respira a advocacia militante, lutando pelo direito de quem precisa e conhecendo de perto as dificuldades do dia a dia forense. Do outro, Ingrid Zanella, co-presidente da Ordem por dois mandatos, 06 anos, sócia de uma das maiores bancas de advocacia do Estado, e, agora, candidata a presidente.

Seu discurso? Ela afirma que a sua pré-candidatura é “a advocacia fazendo história”. Mas nos corredores dos fóruns, a advocacia militante, se questiona: “Quantos anos Ingrid precisa para fazer história?”

O cenário que se desenha é o de uma advocacia fragilizada e empobrecida, enfrentando um Judiciário moroso e uma OAB/PE que, sob a liderança de quem agora tenta vender-se como solução, pouco fez para combater a morosidade que sufoca a prática jurídica no nosso Estado.

Mas o que mais impressiona, e deveria servir como um alerta para todos os jovens advogados, é a hipocrisia flagrante que surge nas vésperas das eleições. De repente, advogados ricos, empresários do direito, filhos de desembargadores e privilegiados de berço surgem como se fossem os “bons samaritanos” da advocacia, aqueles que sabem da dor do advogado médio, o advogado militante que depende da expedição de um alvará para sustentar o lar.

Essa “esquizofrenia seletiva” de alguns dos maiores nomes da advocacia empresarial em Pernambuco é, no mínimo, revoltante. Um exemplo claro é o discurso de João Humberto Martorelli, advogado renomado, que defende com unhas e dentes a candidatura de Ingrid Zanella, mas parece ignorar o verdadeiro abismo que separa a advocacia elitizada da advocacia real, aquela que trabalha para sobreviver.

Em seu artigo, Martorelli defende que devemos preservar a essência da advocacia como uma “prestação de serviço pessoal” e critica o avanço das grandes corporações empresariais no meio jurídico. No entanto, pergunto: como podemos acreditar nesse discurso quando o próprio modelo que ele sustenta é o de um escritório que, ironicamente, já se tornou uma grande corporação?

Martorelli menciona o risco de os escritórios de advocacia se transformarem em negócios dominados por outros profissionais, como administradores e engenheiros. Mas o que ele não diz é que os próprios grandes escritórios já operam como verdadeiras empresas, com um foco cada vez menor na prática jurídica e cada vez maior na maximização de lucros.

Martorelli fala em defender a “essência” da advocacia, mas essa essência já foi deixada de lado por aqueles que se tornaram empresários do direito, que veem na advocacia apenas uma oportunidade de expansão comercial.

Como disse o clássico Cervantes em Dom Quixote, “mudam-se os tempos, mudam-se as vontades; todo o mundo é composto de mudança”. Mas a mudança que estamos vendo na advocacia é, na verdade, uma tentativa desesperada de manter o status quo, enquanto fingem oferecer algo novo. Martorelli, com todo respeito, está nos oferecendo uma visão distorcida, onde aqueles que sempre dominaram o cenário agora se fazem de salvadores, prometendo uma renovação que não virá de quem está há mais de 15 anos no poder.

Os jovens advogados, aqueles que dependem da força da OAB para combater as irregularidades, para enfrentar um Judiciário lento e ineficaz, precisam se perguntar: quem realmente está ao nosso lado? Quem vive a nossa realidade? Quem entende o que é perder noites de sono esperando por um alvará para pagar as contas de casa?

Martorelli pode tentar nos convencer de que a solução está em manter a velha guarda no controle, mas o que ele nos oferece é um retrocesso. A verdadeira história não será feita por quem está no poder há 15 anos sem trazer mudanças significativas. A história será escrita por quem, de fato, vive e respira a advocacia de todos os dias, quem entende que a OAB não pode ser apenas uma instituição de fachada, mas um verdadeiro escudo contra as injustiças do sistema.

Aos eleitores da OAB, deixo uma reflexão: será que o discurso de renovação e a defesa da advocacia como “prestação de serviço pessoal” não são, na verdade, tentativas de mascarar o fato de que alguns já transformaram essa nobre profissão em um grande negócio?

Estamos diante de uma escolha entre dois caminhos: manter o poder nas mãos de quem sempre esteve lá ou escolher uma verdadeira renovação, alguém que conhece a advocacia de perto e que, de fato, pode trazer as mudanças que tanto precisamos.

*Fábio Raimundo de Assis é advogado

Na noite do último sábado, 12 de setembro, foi realizada a convenção do PSD em Floresta, no sertão do Estado. O evento contou com a presença do pré-candidato a prefeito Gustavo Novaes, apoiado pelo deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Durante toda a convenção, foram respeitadas as normas de segurança sanitária de prevenção à Covid-19. O encontro contou com a presença apenas dos candidatos e da equipe técnica responsável pela realização do evento.

“Todos os eventos partidários em que atuo e apoio tem respeitado as medidas recomendadas de prevenção ao vírus. Além disso, é importante reiterar que minha participação tem ocorrido sempre fora do horário do expediente na secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco. Lançamos Gustavo em Flotesta, um nome novo, com passado limpo e muita disposição para trabalhar e tirar nossa cidade do atraso”, afirmou o secretário Rodrigo Novaes.

Ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual também acusou a Federação PCdoB, PT e PV de ter virado uma “barriga de Aluguel”

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (SD), justificou sua saída do PT, criticando o alinhamento eleitoral do partido com o PSB em Pernambuco apoiando a candidatura de Danilo Cabral para o Governo do Estado.

Durante entrevista ao comunicador Francys Maya para o programa Frequência Democrática da Vilabela FM, ele defendeu o Solidariedade afirmando ser um partido criado por metalúrgicos, citando o nome de Paulinho da Força Sindical, ligado na origem à CUT, CGT e Força Sindical rebatendo as críticas pela decisão do partido ao qual resolveu se filiar.

“Há uma ligação histórica entre essas lideranças. Marília foi comunicar a sua saída  do PT a Lula e ele entendeu. No PT em Pernambuco ela não seria absolutamente nada”. E cutucou: “o PT sempre funciona como um puxadinho do PSB. Sempre é usado para um acordo nacional”. 

Luciano disse ainda que declarou a Humberto Costa que o apoiaria quando ele lançou seu nome a governador. “Retirou a candidatura,  não comunicou a ninguém e não me procurou mais. Me senti desobrigado com o projeto partidário”.

Sobre a narrativa de que tanto ele como Marília Arraes teriam rompido e traído Lula, Duque lembrou que entrou na política seguindo Miguel Arraes. Estão dizendo que rompi com Lula, que Marília rompeu. De forma alguma”, destacou.

Duque também criticou a Federação entre PCdoB, PT e PV e disse que ela nasceu de uma narrativa imposta por Renildo Calheiros, “às escondidas”, decidindo o futuro de muita gente. 

“Essa federação virou uma barriga de aluguel. Do dia pra noite aparece a candidatura de Joaquim Lira do PV na Federação.  Era da base do PSB. Aparece Silvio Costa com seu irmão, do Republicanos, tem um partido político, mas veio pro agrupamento sem nenhuma identidade ideológica com PCdoB, PV e PT. Passei a compreender que na política vale tudo. E virou um grande arrumadinho”, lamentou.

Duque disse que a partir daí comunicou à prefeita Márcia Conrado e aos vereadores que não se sentia confortável nessa arrumação da Federação. “Recebi a carta de alforria. Os vereadores disseram que seguiriam o nosso caminho. Entendo a posição do governo (Márcia de ficar com Danilo), mas tenho uma história e não poderia fugir dela”, defendendo apoio a Marília Arraes. 

Ele respondeu Oscar Barreto. “Dizer que eu não tinha identidade ideológica com o PT é desconhecer minha história”.

Disse que não há a menor possibilidade de ser candidato a vice ou ao Senado na chapa de Marília. Revelou ainda que chegou a desistir da candidatura, mas recebeu um sinal de que deveria seguir. “Ia fazer uma carta renunciando à política”.

Sobre a possibilidade de essa eleição indicar um racha entre ele e Márcia Conrado, foi direto. “Nem sou traidor nem ela foi traidora. Uma de nossas marcas é o respeito e a democracia interna. Quem tomou a decisão divergente sempre foi respeitado. Essa é a marca do grupo”, destacou.

Ainda que: “há um respeito mútuo à minha posição e a dela. Vamos seguir juntos no propósito de uma Serra Talhada cada vez mais desenvolvida. Uma cidade onde eu com mandato vou ajudar muito, mas em caminhos diferentes. Paralelamente iremos caminhar pra governo com candidaturas diferentes. Desejo sorte a ela, como ela me deseja muita sorte, e que vença o que o povo escolher”.

Falando sobre a decisão de Márcia seguir o direcionamento do PT estadual e apoiar a candidatura de Danilo, Luciano amenizou: “quando você é prefeito é diferente. Ela compreendeu que nesse momento ela tinha uma gratidão pelo Partido dos Trabalhadores. O partido decidiu que deveria apoiar o candidato do governo e ela entendeu que teria que seguir o mesmo caminho”, pontuou.

O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 até o dia 30 de junho de 2021. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro de 2021. 

O texto do decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, alega como uma das justificativas para a prorrogação a “inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus”.

Com o estado de calamidade pública, o governo pode adotar medidas de combate à Covid-19 com mais celeridade e menos burocracia, diante do contexto de urgência da pandemia.

Em 20 de março, oito dias após as primeiras confirmações de casos da doença causada pelo novo coronavírus no Estado, o governo havia publicado decreto com a implantação da calamidade pública.

O texto tinha prazo de 180 dias e expirou em 16 de setembro. Em 17 de setembro, um novo decreto foi publicado com a extensão por mais 180 dias.

O decreto ressalta que órgãos e entidades da Administração Pública devem continuar a adotar as medidas necessárias ao enfrentamento da doença trazidas pelo Plano de Convivência com a Covid-19, protocolos do governo para a reabertura das atividades econômicas e sociais.