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Promotor reafirma críticas, mas diz que não politiza debate sobre repasses federais

Por Nill Júnior

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Ao dizer ter muitos temas importantes para debater, Lúcio Almeida diz que “enquanto cachorros ladram, a caravana passa”

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto falou hoje da carregada agenda do Ministério Público participando do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. O promotor comentou a reportagem da Folha de São Paulo sobre o risco iminente de paralização de obras hídricas importantes como Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira, já noticiadas por este blog. A origem da denúncia foi uma fala do próprio promotor, em abril passado, ao blog.

“Quando falei, falei com base em dados concretos. Nossa posição é de quem quer ajudar, como aconteceu na primeira etapa da Adutora. Já agendamos audiência com o Senador Humberto Costa e estamos buscando o mesmo com o Ministério da Integração Nacional”, afirmou, dizendo também que discorda da posição do Ministério ao jornal sobre o cronograma das obras.

O Ministério da Integração Nacional não explicou atrasos. Disse apenas que no caso da Adutora do Pajeú na segunda etapa, o cronograma foi refeito para adequação às obras da Transposição. “Não concordamos com essa explicação”, afirmou. Ele disse que, mesmo sem a transposição pronta para levar água na segunda etapa da Adutora, já existe estudo para captar água com maior vazão da Adutora em Floresta, dando reforço que será a salvação do Alto Pajeú.

Lembrando o  contato que teve com Dilma, Lúcio destacou o empenho do MP para destravar a obra, como no caso das reuniões com proprietários das áreas onde passariam os tubos da Adutora. “Esse nosso esforço vem desde uma reunião com o Ministro Ciro Gomes aqui no cinema, quando ao lado de outros agentes conseguimos incluir o projeto das Adutora que não estava previsto”, relembrou.

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Demora no SAMU regional é fruto de receio de contingenciamento de repasses: O promotor também afirmou que a demora na instalação de fato do SAMU na região é fruto do receio da Prefeitura de Serra Talhada de não receber as contrapartidas para tocar o projeto, já fica com a sede da central de regulação. “A questão dos rádios, que era o primeiro impasse, está praticamente resolvida. O problema é que a Prefeitura quer que o MP intermedie a garantia de repasses do Governo  Federal e Estadual para não assumir sozinha.” Ele explicou que a Prefeitura de Serra, gerida pelo petista Luciano Duque, arcará cerca de R$ 100 mil mensais, cm R$ 94 mil do Governo Federal e R$ 46 mil do GovPE.

O promotor também destacou o esforço para que haja por parte do DER uma execução dentro do que diz a licitação da PE 292, que liga o Pajeú ao Moxotó. “Vamos agendar uma reunião com o Secretário Sebastião Oliveira para exigir isso. Já ouvimos alguns engenheiros e pessoas que entendem pondo em dúvida a qualidade da obra”.  Segundo ele, pontos como o acostamento e recuo das cercas respeitando a faixa de domínio do DER e tratamento na área urbana de Iguaraci são alguns pontos que devem ser observados.

Resposta a Emídio: Ele aproveitou para responder o questionamento do petista Emídio Vasconcelos, ao criticá-lo por reclamar de repasses do FPM quando, segundo ele, não há redução. “Fato é fato. Quando questionei não me referi exclusivamente a repasses do FPM. Está havendo sim, redução ou atraso de repasses Recebemos planilhas que provam isso na reunião de promotores. Há atrasos no repasses desde setembro do ano passado. Essa não é uma posição exclusiva dos prefeitos. Basta você chamar as Secretárias de Assistência Social na região. Há equipes no Pajeú com quatro meses de atraso nos repasses”, exemplificou. Ele também falou da grave crise institucional que atinge o país.

O promotor disse que não responderia a outros questionamentos por não atuar  em áreas como a eleitoral, afirmou que suas ponderações nunca tiveram viés eleitoral e falou de cobranças que fez a outros entes. “Cobramos aqui Autarquia de Trânsito em Afogados, por exemplo, recentemente. Não nos furtamos a debater com ninguém nossa atuação que pode ter críticas, mas é elogiada por muitos”, pontuou.

Lúcio  sugeriu que Emídio – que não estava no debate da Coordenaria da Mulher – teria sido municiado para a crítica pelo ex-presidente, Jair Almeida. Sem citar nomes, ao justificar que tem tido muito trabalho na Coordenaria, com temas importantes  na pauta, saiu-se com a  frase que pode ter várias interpretações. “Enquanto os cachorros ladram, a caravana passa”.

Outras Notícias

Justiça reconhece OAS como proprietária de tríplex atribuído a Lula e determina devolução de R$ 2,4 milhões

A Justiça Federal de Brasília determinou a liberação de mais de R$ 2,4 milhões à empreiteira OAS, valor obtido com o leilão do tríplex do Guarujá, em São Paulo, que foi atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Operação Lava Jato. A decisão reconhece que o imóvel estava registrado em nome […]

A Justiça Federal de Brasília determinou a liberação de mais de R$ 2,4 milhões à empreiteira OAS, valor obtido com o leilão do tríplex do Guarujá, em São Paulo, que foi atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Operação Lava Jato.

A decisão reconhece que o imóvel estava registrado em nome da empresa e considera que não há mais fundamento jurídico para manter os recursos bloqueados.

A determinação foi assinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, após manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF). O apartamento, localizado no Condomínio Solaris, foi leiloado em 2018 por R$ 2,2 milhões. Com as correções, o valor depositado em conta judicial ultrapassou R$ 2,42 milhões.

O magistrado considerou que o encerramento da ação penal contra Lula e a anulação das decisões anteriores retiraram a justificativa para a retenção do dinheiro. A Justiça também verificou que o imóvel e os valores arrecadados com sua venda não estavam vinculados a acordos de colaboração ou leniência da empreiteira.

O caso teve origem nas investigações da Lava Jato, que apontavam o tríplex como uma suposta vantagem indevida recebida pelo então ex-presidente. Lula foi condenado em 2017 pelo então juiz Sergio Moro, em decisão posteriormente confirmada por outras instâncias. A condenação levou à prisão do petista em 2018 e o impediu de disputar a eleição presidencial daquele ano.

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações ao reconhecer a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos. No caso do tríplex, a Corte também reconheceu a suspeição de Sergio Moro. Encaminhada à Justiça Federal de Brasília, a ação penal foi arquivada em 2022, após o reconhecimento da prescrição dos crimes imputados a Lula.

A decisão mais recente trata da destinação do dinheiro arrecadado com o leilão, e não de um novo julgamento criminal. Com o arquivamento da ação e a inexistência de condenação válida, a Justiça determinou que os recursos sejam entregues à OAS, proprietária formal do apartamento.

Fonte: Folha de S.Paulo
Foto: Reprodução

Raquel Lyra recebe Marília Arraes no Palácio do Campo das Princesas para discutir demandas de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra (PSD) recebeu, na tarde desta quarta-feira (11), a senadora eleita Marília Arraes (PDT), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O encontro, realizado a convite da governadora, teve como pauta projetos e demandas de Pernambuco que dependem de articulação com o Governo Federal e o Congresso Nacional. Foi a primeira […]

A governadora Raquel Lyra (PSD) recebeu, na tarde desta quarta-feira (11), a senadora eleita Marília Arraes (PDT), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O encontro, realizado a convite da governadora, teve como pauta projetos e demandas de Pernambuco que dependem de articulação com o Governo Federal e o Congresso Nacional.

Foi a primeira reunião entre as duas após as eleições de outubro. Segundo a assessoria de Marília, a senadora eleita defendeu a criação de um comitê permanente de trabalho entre o Governo do Estado e a bancada federal pernambucana, reunindo senadores e deputados para acompanhar assuntos de interesse do estado.

Entre os temas apresentados por Marília estiveram a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina no trecho até o Porto de Suape, melhorias no abastecimento e na distribuição de água e os possíveis impactos da transição prevista na reforma tributária sobre Pernambuco e os demais estados do Nordeste.

A senadora eleita também levou ao encontro propostas defendidas durante a campanha eleitoral. Na área da saúde, mencionou a ampliação do acesso ao tratamento da obesidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a possibilidade de licenciamento compulsório de patentes de medicamentos como o Mounjaro. Outra pauta foi o atendimento às mulheres com endometriose e sintomas do climatério e da menopausa.

Marília também defendeu a ampliação das Delegacias da Mulher com funcionamento 24 horas, a criação de centros de convivência para idosos e a integração de associações de rendeiras e bordadeiras ao Polo de Confecções do Agreste, com a proposta de ampliar o acesso desses profissionais a novos mercados.

Ao comentar a reunião, Marília afirmou que as diferenças políticas do período eleitoral não devem impedir a atuação conjunta em assuntos relacionados ao estado.

“O Governo do Estado poderá contar com a nossa atuação no Senado e com a articulação junto ao governo do presidente Lula em tudo aquilo que representar avanços concretos para o nosso povo”, declarou.

Foto: Divulgação

Aliados de Eudes Tenório criticam saída do ex-prefeito do PSD em Venturosa

Em Venturosa, no Agreste de Pernambuco, a informação sobre a saída do ex-prefeito Eudes Tenório dos quadros do PSD provocou críticas de aliados políticos. Eudes atribui a decisão ao prefeito Kelvin Cavalcanti e afirma que não recebeu qualquer comunicação ou justificativa sobre o desligamento. Ex-prefeito por quatro mandatos, Eudes relatou que soube da situação por […]

Em Venturosa, no Agreste de Pernambuco, a informação sobre a saída do ex-prefeito Eudes Tenório dos quadros do PSD provocou críticas de aliados políticos. Eudes atribui a decisão ao prefeito Kelvin Cavalcanti e afirma que não recebeu qualquer comunicação ou justificativa sobre o desligamento.

Ex-prefeito por quatro mandatos, Eudes relatou que soube da situação por meio de terceiros. Segundo ele, não houve contato direto da direção partidária ou do atual prefeito para informar sobre a medida.

O episódio ocorre após um período de proximidade política entre os dois. Nas eleições municipais de 2024, Eudes esteve entre os apoiadores da candidatura de Kelvin Cavalcanti, que foi eleito prefeito de Venturosa.

Para aliados de Eudes, a medida representa uma falta de reconhecimento à participação do ex-prefeito na trajetória política do atual gestor. A avaliação foi apresentada pelo grupo ligado a Eudes, que questiona a forma como o desligamento teria ocorrido.

Ao comentar o assunto, o ex-prefeito afirmou que acata a decisão e que “a vida segue”. Eudes também indicou que não pretende transformar o episódio em um confronto público e que continuará participando da política municipal.

Foto: Divulgação

“A gente vive um sistema de Justiça antidemocrático”, diz promotora cotada para o STF

A promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, do Ministério Público da Bahia, criticou a baixa presença de mulheres negras no sistema de Justiça brasileiro e defendeu maior diversidade nos espaços de decisão. A declaração foi feita nesta quarta-feira (11), durante a 4ª Jornada Alepe Antirracista, realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Recife. Lívia é […]

A promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, do Ministério Público da Bahia, criticou a baixa presença de mulheres negras no sistema de Justiça brasileiro e defendeu maior diversidade nos espaços de decisão. A declaração foi feita nesta quarta-feira (11), durante a 4ª Jornada Alepe Antirracista, realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Recife.

Lívia é um dos nomes defendidos por entidades e movimentos sociais para uma possível indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso seja escolhida pelo presidente Lula e tenha seu nome aprovado pelo Senado, poderá se tornar a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na Corte, em seus 135 anos de história.

Durante entrevista à imprensa, a promotora destacou que as mulheres negras representam aproximadamente 28% da população brasileira, mas ocupam menos de 6% dos cargos no sistema de Justiça. Para ela, essa diferença revela uma estrutura que ainda não representa adequadamente a diversidade da sociedade.

A jurista lembrou que, ao longo da história do STF, apenas três mulheres, todas brancas, e três homens negros integraram o tribunal. Segundo Lívia, ampliar a diversidade não significa apenas modificar a composição racial e de gênero das instituições, mas incorporar diferentes experiências e perspectivas às decisões judiciais.

A promotora também abordou a relação entre racismo e desigualdade de gênero, destacando que as mulheres negras enfrentam maiores dificuldades de acesso aos espaços de poder e estão entre as principais vítimas de diferentes formas de violência. Ela defendeu que o enfrentamento ao racismo e ao sexismo seja compreendido como uma questão de interesse de toda a sociedade.

A participação de Lívia na Alepe ocorreu durante a jornada dedicada ao tema “Enfrentando as violências contra a mulher negra”. A programação reuniu debates sobre racismo institucional, desigualdade e direitos das mulheres negras.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Rafael Vieira/DP Foto

Nordeste de “Lá Na Minha Terra” não é o Nordeste que conheço

No comentário das 12h desta quarta-feira (11) falo sobre a polêmica envolvendo a novela “Lá na Minha Terra”, que vem repercutindo pela forma como retrata a região através da cidade fictícia “Lavra Seca”. A trama reacendeu o debate sobre a reprodução de velhos estereótipos que retratam a nossa região como uma terra de pobreza extrema, […]

No comentário das 12h desta quarta-feira (11) falo sobre a polêmica envolvendo a novela “Lá na Minha Terra”, que vem repercutindo pela forma como retrata a região através da cidade fictícia “Lavra Seca”.

A trama reacendeu o debate sobre a reprodução de velhos estereótipos que retratam a nossa região como uma terra de pobreza extrema, seca e atraso, enquanto o Sudeste é sempre mostrado como o único caminho de desenvolvimento.

Embora a pobreza e as desigualdades ainda existam tanto no Nordeste quanto em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro ou Santa Catarina, a realidade da nossa região mudou drasticamente nas últimas décadas.

Muito além de uma simples licença poética ou da defesa da corporação feita por atores da emissora, aponto como essa representação caricata afeta o Nordeste:

A reação do público demonstra que o Nordeste acordou e não aceita mais ser retratado dessa forma. A rejeição nas redes sociais a esse tipo de estereótipo assim como ocorreu em episódios recentes envolvendo políticos e artistas preconceituosos mostra que a população exige respeito à sua história e ao seu desenvolvimento atual.

No fim das contas, seja na política ou na dramaturgia, o Nordeste dá um basta a qualquer tentativa de ridicularizar ou reduzir a sua gente.

Acompanhe o comentário completo clicando no link abaixo.

 

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