Projetos de Gonzaga Patriota ganham apoio de pré-candidatos à Presidência da República

O site do TSE finalmente está processando as candidaturas às prefeituras de todo o país, alguns dias ou horas depois do registro oficial. Já é possível por exemplo, ter vários detalhes das candidaturas a prefeito e vereador, como a declaração de bens dos candidatos, que sempre chama a atenção pela clássica omissão de patrimônio dos candidatos, muitas vezes sob o manto da Justiça Eleitoral que não vê a questão como tão importante e não cruza os dados por exemplo, com receita Federal e contas bancárias.

Em Afogados da Ingazeira, o candidato que declarou ter mais bens foi Emídio Vasconcelos. Ele informou patrimônio de R$ 1.189.265,69. Dentre os bens participação no capital social da empresa Renovare Caruaru (R$ 198 mil), participação na REnovare Mossoró (R$ 75 mil), prédio comercial na Osvaldo Golveia (R$ 275 mil) e área de três hectares na Gangorra, avaliados em R$ 233 mil.

O candidato da Frente Popular José Patriota declarou patrimônio de R$ 133.906,74. Dentre os bens declarados, um veículo Nissan Frontier, avaliado em R$ 77.906,74, uma casa no Bairro Manoela Valadares avaliada por ele em R$ 40 mil e um lote no mesmo bairro avaliado em R$ 15 mil. O candidato Itamar França simplesmente não declarou nenhum bem.

Em Tabira, até agora só consta o registro da candidatura de Nicinha de Dinca (PMDB). A candidata não declarou bens. Restam os registros de Sebastião Dias e Zé de Bira.

Em Carnaíba, o candidato do PSB Anchieta Patriota declarou um patrimônio de R$ 500 mil, que incluem uma casa residencial em Carnaíba (R$ 250 mil) e seu apartamento em Recife (R$ 250 mil).

Diógenes Gomes afirmou ter patrimônio de R$ 115 mil, fruto de uma casa em Carnaíba (R$ 50 mil), um carro Peuget 95 (R$ 15 mil) e uma casa em Jaboatão (R$ 50 mil).

O candidato José Francisco Filho, Didi, declarou o menor  patrimônio:  R$ 78 mil. Incluiu na avaliação uma propriedade com 242 hectares, que avaliou em R$ 12 mil, a propriedade rural Bom Sussego, avaliada por ele em R$ 16 mil e 100% do capital da empresa José Francisco Filho transporte, que ele avaliou em R$ 50 mil.

No site, apenas um candidato registrado de Salgueiro: Marcelo Sá (PSB), declarou à Justiça ter patrimônio de apenas R$ 30 mil. Um corsa ano 2000 (R$ 5 mil) e um Tucson 2009 (R$ 25 mi).  Cidades como Serra Talhada ainda não haviam tido até esta noite a divulgação de bens e registro informados. A Justiça Eleitoral ainda está processando os dados.

A se levar em conta esse patrimônio geralmente declarado, muita gente sonha com o dia em que os candidatos colocarão a esse custo a venda os bens que declaram ter. Não vai precisar nem do dou-lhe uma…

Entenda porque não há rigor: A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.

Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.

O caso julgado envolvia a então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney. Na ocasião, ela declarou à Justiça Eleitoral uma lista de 16 bens que compunham seu patrimônio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 – incluindo ações e cotas de empresa, um Ford EcoSport e imóveis em Brasília Rio, São Luís e em uma ilha próxima à capital maranhense – foram registrados como valor de R$ 0.

Seus adversários na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugnação da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados. O Ministério Público Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE não. Assim, a atual jurisprudência do tribunal entende que nenhum candidato é obrigado a atualizar os preços de seus bens.

Confira a situação dos candidatos clicando aqui.

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, negou crise de insumos e falta de máscaras de proteção para enfermeiros.

“Tomaremos as medidas cabíveis por veiculação de notícia falsa desse porte, sem prévia consulta, e de forma irresponsável, pois estamos vivenciando e enfrentando uma pandemia pelo COVID 19-Coronavírus e a população está sofrida, não podendo esse sentimento ser agravado por notícia falsa”.

A Unidade diz que dispõe de todos os equipamentos de proteção individual nos parâmetros do Protocolo da Organização Mundial de Saúde e Anvisa. “Todas as medidas de segurança estão sendo adotadas para a segurança nossos profissionais de saúde, e não estamos medindo esforços para garantir os EPI´s e os equipamentos necessários para isso”.

“Quanto à possível greve dos enfermeiros a partir de 23 de março de 2020, a Secretaria Estadual de Saúde publicou matéria informando que o Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de decisão, determinou que o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco não dê início à greve”.

O projeto de formação política “Lideralepe”, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, inicia no próximo dia 15 o segundo curso denominado de “Planejamento estratégico do mandato parlamentar”. Esta etapa está voltada para parlamentares, assessores e público interessado.

Dividido em cinco encontros virtuais, com duração de duas horas cada, o curso abordará o bom exercício do mandato parlamentar, especialmente em áreas como comunicação, proposições legislativas e interação com o eleitor.

As aulas ocorrerão nos dias 15, 17, 20, 22 e 27 deste mês. São 100 vagas disponíveis e as inscrições gratuitas podem ser realizadas pelas redes sociais da Escola do Legislativo ou pelo WhatsApp (81) 9.9544-9989.

Na programação do curso estão previstas abordagens em marketing e estratégia parlamentar; a importância da pesquisa qualitativa na definição do marketing; a construção de conteúdo para redes sociais e imprensa e a campanha eleitoral de um mandato parlamentar.

O “Lideralepe” é um projeto da Assembleia Legislativa de Pernambuco, lançado em abril deste ano, na ocasião do aniversário de 186 anos da Alepe. É coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) em parceria com o Curso de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O objetivo do “Lideralepe” é o de estimular a formação de novas lideranças políticas e de gestão voltadas para um ambiente político moderno e em constante inovação. A primeira atividade, realizada em abril, foi o curso “Desenvolvimento de Lideranças”, compartilhado com algumas câmaras municipais como as de Carpina, Serra Talhada, Petrolina, Limoeiro e Caruaru.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, tem agenda neste sábado (28) no município de Águas Belas, no Agreste do Estado. Junto com o prefeito do município, Genivaldo Menezes (PT), e lideranças locais, Humberto participa da inauguração de casas e entrega de calçamento.

“É uma agenda importante para o município. O prefeito Genivaldo tem trabalhado bastante para garantir obras e novos recursos para a cidade e eu fico feliz de poder estar participando deste momento. Não serão apenas entregues casas e calçamento de rua, a ação é também uma garantia da melhoria da qualidade de vida de toda a população de Águas Belas”, afirmou.

No total, foram investidos R$ 1,7 mi para a construção de 68 moradias, por meio do Minha Casa, Minha Vida Rural, na comunidade de Serra Preta. Além disso, foram gastos R$ 1,5 mi para o calçamento e o saneamento básico da Travessa Doutor José Mariano. A obra vai beneficiar direta e indiretamente 100 famílias e foi realizada com o apoio do senador, que trabalhou para destravar os recursos junto ao Ministério das Cidades.

Teve inicio hoje no município de Iguaracy o projeto topográfico para a pavimentação asfáltica do centro da cidade.

O serviço que se iniciou na praça Antônio Rabelo, também será realizado na avenida José Bezerra Câmara e na rua Antônio Santana. O asfalto terá inicio no trevo da Academia da Saúde, até o Posto Vale e toda a Praça Antônio Rabelo.

“Hoje se inicia o projeto que é um sonho de todos. Esse asfalto além de melhorar a qualidade das nossas vias, vai deixar o centro da nossa cidade mais belo. Em alguns dias o projeto estará pronto, faltando apenas a liberação do recurso para o início das obras”, disse o prefeito Zeinha.