Projeto ‘RODOPIO – A Tropa nas Escolas’ leva peças teatrais para instituições de Arcoverde

Por Jonas Cassiano*

Com a conclusão do processo eleitoral e a proclamação dos eleitos, inicia-se, para os prefeitos atuais (em encerramento de mandato) e para os prefeitos futuros (recém eleitos), o processo de transição dos mandatos.

Ao prefeito eleito, cabe designar uma Comissão de Transição, indicando quem a irá coordenar, com o propósito de inteirar-se, diretamente ou por meio de sua equipe, do funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração pública municipal e preparar o início da nova gestão.

Ao prefeito atual (em encerramento de mandato), impõe-se o dever de responsabilidade e transparência, com a finalidade de assegurar ao prefeito eleito que ele e sua equipe tenham acesso aos dados da Administração municipal, ações, convênios e projetos em curso, de modo a assegurar a continuidade da gestão pública quando da posse do eleito.

Em Pernambuco, a Lei Complementar Estadual nº 260/2014 estabelece que, em até 15 dias a contar da constituição da Comissão de Transição, deverão ser disponibilizados, atualizados, os seguintes documentos e informações:

1. Plano Plurianual – PPA;
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício seguinte;
3. Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício seguinte;
4. Demonstrativo dos saldos disponíveis transferidos do exercício findo para o exercício seguinte;
5. Demonstrativo dos restos a pagar, distinguindo-se os empenhos liquidados/processados e os não processados, referentes aos exercícios anteriores àqueles relativos ao exercício findo, com cópias dos respectivos empenhos;
6. Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de créditos por antecipação de receitas;
7. Relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o término do mandato atual;
8. Termos de ajuste de conduta e de gestão firmados;
9. Relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo;
10. Relação dos bens de consumo existentes em almoxarifado;
11. Relação e situação dos servidores, em face do seu regime jurídico e quadro de pessoal regularmente aprovado por lei, para fins de averiguação das admissões efetuadas;
12. Cópia dos relatórios da lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício findo;
13. Relação dos precatórios;
14. Relação dos programas (softwares) utilizados pela administração pública;
15. Demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execução;
16. Relatório circunstanciado da situação atuarial e patrimonial do(s) órgão (s) previdenciário (s), caso o Município possua regime próprio de previdência.

Até a posse do prefeito eleito, o prefeito atual deve manter relação de transparência com a Comissão de Transição e fornecer as informações solicitadas, como, também, prestar apoio técnico e administrativo aos seus trabalhos.

Constatada alguma irregularidade, a Comissão de Transição poderá comunicá-la ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Estado, para a adoção das providências cabíveis.

*Jonas Cassiano é Advogado e Professor, Especialista, Mestre e Doutorando em Direito pela UFPE.

O cantor Flávio Leandro, um dos talentos da nova geração de forrozeiros do país, revelou em sua rede social porque tomou a decisão de deixar os palcos.

Flávio contou que já tratava de refluxo gástrico, doença que também pode ter implicações na voz. Essa tinha sob controle. “Mas comecei sentir minha voz falhar em alguns shows. sabia que não era do refluxo que estava sob controle”, disse.

Uma série de exames revelaram a causa: Flávio é portador da Tireoidite de Hashimoto, ou tireoidite linfocítica crônica, uma doença autoimune, cuja principal característica é a inflamação da tireoide causada por um erro do sistema imunológico. Na tireoidite de Hashimoto, o organismo fabrica anticorpos contra as células da tireoide. Esses anticorpos provocam a destruição da glândula ou a redução da sua atividade, o que pode levar ao hipotireoidismo por carência na produção dos hormônios T3 e T4.

Dentre todos os sintomas, o principal sentido por Flávio afetava principalmente a voz. “Eu fiz tratamento com reposição hormonal e na pandemia, coo não fiz shows, consegui controlar”. Mas, diz o artista, a rotina de shows acaba prejudicando severamente o tratamento e, consequentemente, sua qualidade de vida. Emocionado, diosse que isso o fez tomar a decisão de parar.

Medida passa a valer a partir desta quinta-feira (18.03). Somente os serviços essenciais permanecerão ativos

O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima quinta-feira (18.03), até o dia 28 de março, todo o território estadual entrará em quarentena, sendo permitidas, apenas, atividades essenciais. A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo de conter o novo avanço da doença, que pressiona o sistema de saúde do Estado, registrando atualmente uma taxa de ocupação de UTI acima dos 95%.

Durante o período de quarentena, ficarão proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes; shoppings e galerias comerciais; óticas; salas de cinema e teatros; academias; salão de beleza e similares; comércio varejista de vestuário, calçados, eletroeletrônicos e linha branca, cama, mesa e banho e produtos de armarinho; escolas e universidades (públicas e privadas); clubes sociais , esportivos e agremiações; práticas e competições esportivas; praias, parques e praças; ciclofaixas de lazer, eventos culturais e de lazer, além dos sociais. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.

“Estamos em um novo pico da crise e de ameaça crescente. É preciso reverter essa tendência para proteger cada vida e vencer. Adotamos novas medidas sociais e econômicas buscando reduzir o impacto da pandemia, mesmo diante de uma crise que também atinge o governo”, destacou Paulo Câmara, ressaltando que uma decisão nesse sentido não é simples, mas não pode haver omissão de nenhuma das partes envolvidas. “Nenhum governo vai vencer essa doença sozinho. Só é possível superar a pandemia se cada pessoa, família, empresa, cada um de nós for agente de proteção, de cuidado, guerreiros e guerreiras da vida”, reforçou.

Permanecerão ativos os seguintes serviços considerados essenciais: supermercados; padarias; farmácias; postos de combustíveis; petshop; clínicas, ambulatórios e similares; bancos e lotéricas; transporte público; indústrias, atacado e termoelétricas; construção civil; material de construção; materiais e equipamentos de informática; lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas e assistências técnicas e lojas de veículos.

“Vamos fazer desses 11 dias o nosso momento de virada. Será difícil para o Estado inteiro, mas precisa ser o nosso movimento realmente coletivo, em que estaremos juntos e conscientes para vencer o vírus e trazer de volta paz, tranquilidade, esperança e ainda mais trabalho pelo futuro da nossa gente”, completou Paulo Câmara.

Após agenda no interior pernambucano, que teve como principal ato uma carreata ao lado do presidenciável Eduardo Campos, em Caruaru, o candidato socialista ao governo do estado, Paulo Câmara, retoma os compromissos de campanha no Recife nesta segunda-feira (4).

Durante manhã e tarde de hoje, Câmara participa de reuniões internas para a discutir o andamento de sua campanha e realiza gravações para o guia eleitoral. Como a Frente Popular dispõe de 10 minutos e 26 segundos de guia, a demanda por gravações de depoimentos do candidato é grande, e exige espaço na agenda socialista.

Com início na próxima semana, o guia é a grande aposta Frente Popular para alavancar as intenções de votos ao candidato ao governo. Estreante em eleições, o próprio Câmara destaca que não é conhecido da população pernambucana, e considera “dentro do esperado” as porcentagens muito abaixo de Armando Monteiro apresentadas nas pesquisas. A expectativa dentro do PSB é que com o dobro de tempo de Armando, que contará com pouco menos de 5 minutos de programa, Paulo consiga diminuir progressivamente essa diferença.

A agenda externa do socialista ocorre somente à noite. Primeiro, acompanhado pelo postulante ao senado Fernando Bezerra Coelho, pelo vice Raul Henry e pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio, Câmara caminha pela Vila Santa Luzia, bairro da Torre. A presença do prefeito em compromissos na capital é cada vez mais recorrente.

A previsão se confirmou: por respeito ao senhor Caneca, que se encontra enfermo e reside na Rua Raul Pereira Amorim, QG do famoso carnaval de rua tabirense, os festejos de momo de 2015 serão realizados na Praça Pedro Pires.

A oficialização da mudança foi anunciada ontem pelo Secretário de Cultura Edgley Freitas durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.